A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) lançou nesta terça-feira (26) o programa de incentivo para conversões de Gás Natural Veicular (GNV) no Rio Grande do Norte. A campanha vai ofertar um bônus de R$ 1.500 para os primeiros 200 veículos convertidos aos equipamentos das últimas gerações, como consta no regulamento.
Para participar da promoção “Vai no gás com bônus de R$ 1.500”, que entra em vigor a partir de segunda-feira (2), serão contemplados os veículos convertidos com kits novos, a partir da 5ª geração, e cilindros novos nas oficinas homologadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Os motoristas devem atender plenamente aos pré-requisitos estabelecidos pelo regulamento que está disponível no site da Potigás. A promoção acontece até o dia 1º de dezembro deste ano, com o pagamento do bônus diretamente em conta bancária de titularidade do participante.
O deputado estadual José Dias (PSDB), único orador no horário de lideranças partidárias na sessão ordinária desta terça-feira (26) fez críticas ao presidente Lula, e rebateu posicionamentos do chefe da Nação em relação à Cuba. “Cuba é um dos países mais pobres hoje”, disse Dias. “E ali bem pertinho a Venezuela”, completou José Dias, afirmando que os países em crise já viveram situações privilegiadas.
O deputado fez comparações do Brasil em relação à Cuba, citou o surgimento do Plano Real como positivo, fez críticas às gestões que antecederam o governo da direita, relatando escândalos que marcaram a história. “É claro que eu não posso deixar de reconhecer que houve excessos jurídicos”, afirmou o parlamentar.
“Nós somos um país que, no momento atual, temos algumas vantagens competitivas excepcionais; nós temos uma matriz energética a melhor do mundo, e temos a possibilidade de sermos comandantes da transformação energética do mundo com a energia verde”, concluiu José Dias.
Os municípios de Caraúbas, Martins e Luís Gomes já podem acompanhar a TV Assembleia. Pelo canal, os moradores dessas cidades terão acesso às notícias e à transmissão das sessões do poder Legislativo, acompanhando assim o trabalho parlamentar de todos os deputados estaduais. Nesta semana, os cidadãos de Parelhas também receberão o sinal.
“Com estes quatro novos equipamentos, a TV Assembleia atinge o total de 16 transmissores digitais instalados em diversas regiões, ampliando a interiorização do sinal da principal emissora do Rio Grande do Norte”, disse Gerson de Castro, chefe da Divisão de Rádio e TV da emissora. Em Caraúbas, Martins e Parelhas, a TV estará disponível no canal 18.1, enquanto em Luís Gomes será no 51.1.
A TV Assembleia pode ser assistida em Natal e Região Metropolitana no canal 10.3 e ainda pela internet, no canal oficial da TV no YouTube. A emissora – mantida pela Fundação Djalma Marinho, entidade sem fins lucrativos – contribui com a divulgação das atividades parlamentares, inclusive realizando a transmissão ao vivo de todas as sessões da Casa, permitindo que o cidadão possa acompanhar com mais facilidade o trabalho dos deputados estaduais.
O surgimento de manchas de óleos nas praias de Camurupim, em Nísia Floresta, e Pipa, em Tibau do Sul, foram o destaque no pronunciamento do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) durante a sessão plenária desta terça-feira (26). Ubaldo defendeu que os órgãos aprofundem a investigação o mais rápido possível.
“Tenho certeza absoluta de que os órgãos como o Idema, Ibama e Marinha já estão trabalhando de forma unificada para descobrir o que está contaminando as nossas águas do litoral sul. São praias bem visitadas e que têm que ter uma atenção redobrada das autoridades que as fiscalizam a fim de detectar essas manchas”, disse o parlamentar.
Ubaldo afirmou que é necessário também a atuação da polícia federal, por se tratar de um crime ambiental em praias bastante visitadas e com grande fluxo de turismo e importância na geração de emprego e renda. “É importante elucidar sobre esse derramamento de óleo, para que os órgãos de meio ambiente sejam enérgicos e deem uma resposta à sociedade”, encerrou.
Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT destacou os 55 anos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), a ser celebrado na próxima quinta-feira (28). O parlamentar relatou o encaminhamento de voto de congratulações em homenagem à instituição.
Citando momentos de destaque da atuação da UERN ao longo dos seus 55 anos de fundação, Francisco do PT disse que a homenagem se justifica “por suas contribuições à sociedade e educação potiguar”.
De acordo com dados apresentados pelo deputado, a UERN surgiu no ano de 1968, através da Lei nº 20/1968, do município de Mossoró, que transformou a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência e da Técnica (FUNCITEC) em Universidade Regional do Rio Grande do Norte (URRN), vinculada à Fundação Universidade Regional do Rio Grande do Norte (FURRN).
Em 8 de janeiro de 1987, o então governador do Estado, Radir Pereira, sancionou a Lei Estadual nº 5.546, estadualizando a URRN e transformando-a em UERN, possibilitando inúmeros benefícios para a instituição.
Na sessão plenária desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa, o deputado José Dias (PSDB) lamentou a suspensão do pagamento de auxílios pelo governo federal. O deputado foi o terceiro orador no grande expediente.
“Somos invadidos por notícias que impressionam pela contradição: o Ministério do Desenvolvimento diz que mesmo com o decreto bloqueando o auxílio-gás para que o governo não ultrapasse o teto de gastos, este será pago e o programa não será interrompido”, falou o deputado.
José Dias criticou a incoerência e afirmou que o bloqueio do auxílio já é uma realidade. O parlamentar se referiu às notícias de que no RN, o bloqueio do auxílio-gás pode afetar 139 mil famílias, que representam 407 mil pessoas no Rio Grande do Norte.
De acordo com o governo, o bloqueio do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) de R$ 144 milhões no programa foi feito para não se ultrapassar o teto de gastos.
O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) fez um apelo para que o Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-RN), providencie melhorias estruturais no trecho da RN-118 que liga as cidades de Jucurutu a Caicó. Ele lembrou que o prazo do seguro contratual com a empresa responsável pela execução do serviço está prestes a vencer.
Segundo ele, vários problemas de infraestrutura vêm sendo observados na via pública, prejudicando a mobilidade local e colocando em risco a vida de quem utiliza a rodovia.
“Essa estrada, no contrato do Governo Cidadão, tem um seguro e o seguro termina agora, são cinco anos. Faço um apelo à governadora Fátima, ao secretário de Infraestrutura, ao diretor do DER, para urgentemente cobrarem da empresa, para não deixar passar o prazo do seguro, pois a estrada ainda tem alguns problemas”, declarou o parlamentar nesta terça-feira (26) durante o horário destinado aos deputados.
O parlamentar também relatou sua viagem à cidade de São Vicente, onde participou da festa do padroeiro, ocasião em que ele prestigiou o Encontro das Bandas Filarmônicas das cidades de Jucurutu, São Vicente, Tenente Laurentino, Florânia e Currais Novos.
Nelter ainda alertou para a situação da saúde pública da cidade de Caicó. Segundo ele, o Hospital Regional Telecila Freitas atualmente está enfrentando problemas como tomógrafos quebrados, além de problemas com ambulâncias e aparelhos de raio-x.
Ainda no horário dos deputados, Coronel Azevedo (PL) falou sobre a administração atual do Estado do Rio Grande do Norte, destacando problemas de gestão na saúde, na educação, na segurança, na infraestrutura e na geração de emprego. “O governo vai mal em todos os setores, isso é muito ruim”, declarou o deputado.
Os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram o Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição do uso de smartphones em salas de aula para fins não pedagógicos no RN. O propositor da matéria, deputado Hermano Morais (PV), destacou a conclusão de um relatório global produzido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) acerca dos efeitos do uso excessivo do celular no desempenho educacional e na estabilidade emocional de crianças e adolescentes.
“Faz-se urgente a adoção de medidas efetivas que venham a enfrentar essa problemática. Inicialmente, sobreleva ressaltar que aqui não se nega o potencial das tecnologias informacionais no mundo moderno. No entanto, ainda é preciso debater até que ponto a tecnologia transformou a educação”, justifica a proposta apresentada por Hermano Morais.
Outras 11 matérias foram apreciadas na reunião desta terça-feira (26), sendo duas de autoria do Ministério Público do RN, uma que aperfeiçoa a estrutura organizacional do órgão e outra para reajustar a remuneração dos servidores efetivos e cargos comissionados do quadro de serviços auxiliares de apoio administrativo do MPRN.
As demais matérias aprovadas foram a de autoria do deputado Luiz Eduardo (SDD) que institui a política “Praia Cidadã”; de Francisco do PT sobre a inclusão do mel de abelha no cardápio da merenda escolar da rede pública de ensino do RN e de Divaneide Basílio (PT) criando a Rota Turística do Cavalo-Marinho, que compreende os municípios de Macau, Guamaré e Galinhos.
Duas instituições foram reconhecidas como de utilidade pública: a Associação Pedro Avelinense de Futsal do município de Pedro Avelino e o Instituto Neném Borges e a festa religiosa ao Bom Jesus dos Navegantes, padroeiro de Touros, foi reconhecida como patrimônio cultural e imaterial do RN, proposta de Divaneide Basílio (PT).
O calendário estadual de eventos também foi pauta da reunião, recebendo sugestão para mais três datas comemorativas: o Dia Estadual do Beach Tênnis, proposto por Coronel Azevedo (PL); o Dia Estadual do Motofretista (motoboy e mototaxista) no RN, a ser comemorado anualmente em 24 de setembro, proposto por Cristiane Dantas (SDD) e a Semana do Jovem Empreendedor, proposta pelo deputado Kleber Rodrigues (SDD).
Registro Presidindo a sessão desta terça-feira, o deputado estadual Francisco do PT avaliou positivamente sua participação como palestrante no 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJ), realizado no período de 19 a 21 de setembro na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero).
“Foi extremamente positivo, principalmente pelo aspecto de trocas de experiências realizadas com vários estados brasileiros. Pude avaliar que, dependendo dos aspectos, estamos à frente de outras CCJ’s do ponto de vista da constitucionalidade e regimentalidade, por exemplo. Somos a última comissão a ser ouvida, caso uma matéria receba emendas ou substitutivos em uma outra comissão. Em outras assembleias, acontece de a matéria ir direto para o plenário sem ter essas emendas analisada. Portanto, nossa experiência compartilhada foi muito bem recebida pelos presentes”, avaliou.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta terça-feira (26) o relatório trimestral do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). O documento foi entregue pelo presidente do órgão, conselheiro Gilberto Jales, e pelo diretor da Escola de Contas do TCE, o também conselheiro Tarcísio Costa. Também participou da reunião o deputado Francisco do PT, líder do Governo na Casa.
“É sempre gratificante receber as informações do Tribunal de Contas a quem nós da Assembleia Legislativa concedemos apoio total em todas as ações realizadas. Vamos continuar trabalhando juntos para oferecer ao cidadão potiguar um serviço cada vez melhor, sempre com respeito a nossa legislação e de acordo com a necessidade do nosso povo”, disse Ezequiel.
Segundo Gilberto Jales, o documento engloba não apenas a atividade financeira e administrativa do TCE, “mas também as ações de controle externo e balanço de pessoal”. Ao todo, são fornecidos quatro relatórios trimestrais e, ao final do ano, uma síntese do período completo. “Estamos sempre em contato com a Assembleia e aproveitamos para debater projetos em andamento que contribuem com o desenvolvimento do Estado”, disse.
Também participaram do encontro o diretor-geral da Assembleia, Augusto Viveiros, o diretor administrativo e financeiro Pedro Cascudo, e o diretor da Presidência da Casa, Fernando Rezende.
Pesquisa divulgada nesta segunda-feira (25), pelo o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal), encontrou preço médio do gás de cozinha na capital por R$ 98,00. O órgão cita o aumento anunciado pelo governo federal no preço médio nas distribuidoras de R$ 26,55, ou seja, um aumento de 5% por botijão de 13 kg.
De acordo com o Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN), o aumento foi repassado às revendedoras pelas companhias de gás e ocorre por conta do dissídio coletivo dos trabalhadores do setor, que tradicionalmente acontece no mês de setembro.
A equipe de pesquisadores percorreu um total de 28 pontos de venda nas quatro regiões da cidade, levando em consideração o porte do estabelecimento e o registro de licenciamento de comercialização desse produto fixado e identificado junto com a placa de preço.
