Mês: julho 2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta segunda-feira (24), que o governo vai propor o encerramento do mecanismo de juros sobre capital próprio. “É uma das medidas que está sendo elaborada pela Fazenda”, disse, ao deixar o anexo do Palácio do Planalto, após reunião com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

A equipe econômica já vem trabalhando na medida há alguns meses com o objetivo de coibir abusos na regra de distribuição de juros sobre capital próprio e aumentar a arrecadação. Atualmente, existem duas maneiras de as empresas distribuírem parte do lucro para os acionistas.

A primeira ocorre por meio dos dividendos, obrigatórios pela Lei das Sociedades Anônimas, em que a empresa paga Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os lucros, mas o investidor não paga nada. A reforma do Imposto de Renda, a ser discutida no segundo semestre, pretende tributar os dividendos para pessoas físicas e diminuir a tributação sobre as empresas.

The post Governo vai propor fim dos juros sobre capital próprio, diz Haddad first appeared on Blog do Seridó.

Uma dupla de criminosos armada com facões assaltou na tarde desta segunda-feira (24) um supermercado na cidade de Currais Novos, na Região Seridó do Rio Grande do Norte. O crime foi registrado pelas câmeras de segurança do estabelecimento.

O mercado fica no bairro JK. Nas imagens, é possível ver que os bandidos rendem dois funcionários que estavam nos caixas e roubam o dinheiro do local. O valor roubado não foi revelado.

Um dos suspeitos usava máscara cirúrgica e o outro estava com um pano amarrado na cabeça para evitar identificação. Ninguém ficou ferido no crime, que durou menos de 1 minuto. Os clientes que estavam no caixa no momento do crime correram para dentro do mercado quando o assalto foi anunciado.

De acordo com a Polícia Militar, os dois suspeitos fugiram após o assalto e até a atualização mais recente desta reportagem, nenhum deles havia sido preso. Essa foi a segunda vez que o supermercado foi alvo de bandidos apenas neste ano, de acordo com a PM.

The post Dupla armada com facões rende funcionários e assalta supermercado no Seridó first appeared on Blog do Seridó.

Hoje universitária, a brasiliense Nathalia Maciel, de 19 anos, que se identifica como mulher negra, acostumou-se a ouvir em sala de aula sobre heróis e heroínas brancos e feitos de europeus que chegaram ao Brasil. Estudou o ensino fundamental e médio em escola pública na região administrativa de Santa Maria, a 40 km do centro da capital. “Sentia falta de saber sobre pessoas negras, que só eram citadas em 20 de novembro (dia da Consciência Negra). As pessoas só faziam para ganhar nota nas matérias”, lamenta.

A percepção da estudante sobre a falta de projetos que valorizem a diversidade e enfrentem problemas como o racismo pode ser constatada em números. Segundo levantamento da ONG Todos Pela Educação, apenas metade (50,1%) das escolas públicas do país tiveram ações contra o racismo em 2021, ano em que foi feita a última pesquisa do Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb).

O fato é que, naquele ano, o total de escolas públicas com projetos para combater racismo, machismo e homofobia caiu ao menor patamar em 10 anos. Os dados utilizados foram extraídos dos questionários contextuais do Saeb destinados a diretores e diretoras escolares, entre 2011 a 2021.

The post Só metade das escolas públicas têm projetos antirracistas, aponta ONG first appeared on Blog do Seridó.

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão preventiva do ex-sargento do Corpo de Bombeiros Maxwell Simões Correa por suspeita de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Correa deverá ser transferido a um presídio federal.

A decisão do juízo da 4a. Vara Criminal da Capital informa que as provas apresentadas pelo Ministério Público do Rio apontam a ligação do ex-bombeiro com o caso, antes, durante e depois dos assassinatos. Na decisão, “determinou ainda que o preso seja transferido para um presídio de segurança máxima fora do estado, uma vez que ele representa risco às investigações”. Até a transferência, determinou a Justiça, ele deverá ficar no presídio de Bangu I.

As provas que indicam a participação de Maxwell tiveram como base a colaboração premiada de outro acusado, o ex-Policial Militar Élcio de Queiroz. Na decisão, é citada a ligação do ex-bombeiro com Ronnie Lessa, que também está preso e é acusado de disparar contra o carro onde as vítimas estavam. Correa teria participado, um dia após o crime, da troca de placas do veículo usado no assassinato, jogado fora as cápsulas e munições usadas no crime, assim como o providenciado o desmanche do carro.

The post Justiça determina transferência de ex-bombeiro para presídio federal first appeared on Blog do Seridó.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (24) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que solicite às redes sociais esclarecimentos sobre os vínculos entre 244 denunciados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro e os perfis do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas plataformas.

O pedido foi apresentado em um dos inquéritos abertos pelo STF para apurar os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. No ofício enviado a Moraes, a PGR pede que as plataformas informem se os denunciados: eram ou são seguidores de Bolsonaro; data na qual ex-seguidores deixaram de seguir perfil; repostaram publicações do ex-presidente a respeito de supostas fraudes no sistema eleitoral e relacionadas à intervenção militar

The post PGR pede que redes sociais informem se denunciados pelo 8 de janeiro seguem perfis de Bolsonaro first appeared on Blog do Seridó.

A campanha de vacinação contra a meningite entra nos últimos dias no Rio Grande do Norte. A aplicação segue até o dia 31 de julho, a próxima segunda-feira, nos postos de saúde do estado. A vacina meningocócica ACWY previne a meningite e infecções generalizadas causadas pela bactéria meningococo dos tipos A, C, W e Y.

Recentemente a vacina foi ampliada para adolescentes de 13 a 19 anos de idade no estado, por recomendação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Esse é o público que atualmente está sendo vacinado.

Segundo a pasta, adolescentes e adultos jovens são os principais responsáveis pela manutenção da circulação da doença na comunidade, apesar do risco maior de adoecimento ser em crianças menores de um ano de idade.

The post Campanha de vacinação contra meningite entra na última semana no RN first appeared on Blog do Seridó.

A Receita Federal abriu a consulta ao 3º lote de restituição do Imposto de Renda 2023 nesta segunda-feira (24). No Rio Grande do Norte serão contemplados 53.217 contribuintes. O valor total do crédito no Estado é de R$ 72.954.017,95. Os pagamentos serão feitos a partir de 31 de julho. Este lote também contempla restituições residuais de exercícios anteriores.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet e clicar na opção “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, basta clicar em “Consultar a Restituição”. “A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC”, afirmou o Fisco em nota.

The post Mais de 53 mil potiguares estão no terceiro lote de restituição do imposto de renda first appeared on Blog do Seridó.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, na manhã desta segunda-feira (24), ações de fiscalização de veículos combinadas com educação para o trânsito, em comemoração aos 95 anos da instituição. Na unidade operacional da PRF na BR-020, em Planaltina, Distrito Federal, foi montado o Cinema Rodoviário, em um caminhão com capacidade para receber 45 pessoas. 

O objetivo da exibição dos vídeos é conscientizar condutores de veículos e passageiros para um trânsito mais seguro. A Polícia Rodoviária Federal exerce papel importantíssimo no cenário de segurança pública do Brasil, tanto no combate à criminalidade quanto na garantia de segurança viária, prevenindo acidentes e atendendo às ocorrências, disse o  agente da corporação Edy Araújo. “Essas nossas atribuições constitucionais são importantíssimas para a população brasileira.”

The post PRF realiza Cinema Rodoviário para conscientizar sobre trânsito seguro first appeared on Blog do Seridó.

A partir das 10h desta segunda-feira (24), o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 estará disponível para consulta. Ele contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 5.632.036 contribuintes será realizado no dia 31 de julho, no valor total de RS 7,5 bilhões, sendo que R$ 5.585.384.236,58 se referem ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade. 

São 16.536 contribuintes idosos acima de 80 anos; 95.047 entre 60 e 79 anos; 9.740 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 30.700 cuja maior fonte de renda seja o magistério; e, por fim, 3.879.049 contribuintes sem prioridade legal, mas, por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX, receberam a prioridade. 

The post Receita abre consulta para 3º lote de restituição do Imposto de Renda first appeared on Blog do Seridó.