Homem é esfaqueado e morre após discussão de trânsito na Grande Natal

Um homem foi esfaqueado e morreu na tarde deste sábado (8) após uma briga de trânsito na cidade de Extremoz, na Grande Natal. O suspeito pelo crime, um homem de 39 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Militar. Ele também ficou ferido.

A equipe de policiais militares do 16º Batalhão foi acionada ao Hospital Municipal Café Filho, em Extremoz, após dois homens darem entrada na unidade com ferimentos causados por faca. Segundo a Polícia Militar, testemunhas informaram que os dois ficaram feridos após entrarem em luta corporal com uso de uma faca durante uma discussão de trânsito.

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Mesmo sem documento da vítima, Justiça autoriza liberação do corpo de adolescente morto a facadas em Natal

A Justiça autorizou a liberação do corpo do estudante José Luiz Nascimento, de 14 anos, morto a facadas na última sexta-feira (07), em um evento escolar no bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal. Juiz assinou decisão por conta da ausência da carteira de identidade, que poderia comprovar a digital.

Sem um atestado de óbito e com o corpo da vítima ainda no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), a família acionou a Defensoria Pública do Estado para emissão de um Alvará Judicial de Sepultamento, que permite a realização do velório e enterro de José Luiz.

Com o pedido, a Justiça foi acionada e optou por aguardar um parecer por parte do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que foi favorável ao alvará. Ainda neste sábado (8), após posicionamento do MP, o juiz Artur Cortez Bonifácio assinou a decisão para emissão do atestado de óbito.

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‘Chamou ele e depois esfaqueou’, diz testemunha da morte de estudante de 14 anos 

“Os dois se encontraram e o rapaz que efetuou as facadas o chamou. O garoto foi ao encontro e o rapaz fez o que todos sabemos. O garoto tentou correr, mas não teve êxito, já tinha sido esfaqueado e perdeu as forças”.

Foi assim que uma testemunha, que preferiu não se identificar, descreveu o momento em que o estudante José Luiz Nascimento, de 14 anos, foi esfaqueado por um colega, de 17, em um evento escolar no bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal.

O crime aconteceu em plena luz do dia e à vista de dezenas de pessoas na Rua Pedro Novoa, nas proximidades do Mercado Público das Quintas. “Quando a gente escutou a gritaria, foi ver o que era. Então vimos o rapaz saindo do beco, atrás da vítima já. E o pessoal na rua chorando”, disse uma outra testemunha do crime, que também preferiu não se identificar.

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Com um a menos, Criciúma vence ABC e dorme líder da Série B

Com um jogador a menos desde antes dos 20 minutos do primeiro tempo, o Criciúma venceu o ABC por 1 a 0 na tarde deste sábado no estádio Frasqueirão, pela 16ª rodada da Série B. O gol foi marcado de pênalti, ainda na primeira etapa, pelo meia Fellipe Mateus, que completava 100 jogos com a camisa do Tigre. O resultado levou o Criciúma para a primeira colocação da tabela.

Com a vitória, o Criciúma vai dormir líder da Série B, com 33 pontos. O time pode ser ultrpassado por Sport (que joga no domingo) e Vila Nova (que joga na segunda). O ABC, que tinha chance de sair da zona de rebaixamento em caso de vitória, segue na lanterna com 10 pontos conquistados. O ABC volta a campo no próximo sábado pra encarar o Juventude, às 11h, no Estádio Alfredo Jaconi. Antes, na quinta, o Criciúma pega o Guarani, no Heriberto Hülse, às 20h.

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Movimentos fazem ato em defesa do MST e de parlamentares feministas

Movimentos sociais fizeram na tarde deste sábado (8) um ato na cidade de São Paulo em defesa do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e das seis parlamentares feministas que estão enfrentando um processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. A manifestação foi realizada em frente ao Armazém do Campo, do MST, no centro da capital paulista.

No mês passado, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou representações contra as deputadas Célia Xakriabá (PSOL-MG), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP) por quebra de decoro parlamentar. Todas as representações foram apresentadas pelo PL.

Segundo a denúncia apresentada pelo PL, as deputadas quebraram o decoro parlamentar durante a votação do projeto do marco temporal de terras indígenas no plenário da Câmara ao gritar “Assassinos! Assassinos do nosso povo indígena!” no microfone do plenário.

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PrEP: tratamento preventivo é alternativa no combate ao HIV no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou recentemente o registro do primeiro medicamento injetável para prevenção do HIV. O Apretude (cabotegravir) é um antirretroviral da classe dos inibidores da enzima integrase, que impede a inserção do DNA viral do HIV no DNA humano. Em outras palavras, é um mecanismo de ação que evita a replicação ou a reprodução do vírus e sua capacidade de infectar novas células.

O medicamento injetável passa a representar uma nova opção na profilaxia pré-exposição (PrEP) no Brasil, que consistia, até então, na tomada de comprimidos diários no intuito de permitir ao organismo estar preparado para enfrentar um possível contato com o HIV. A estratégia começou a ser oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no final de 2017 por meio da combinação de dois antirretrovirais, o tenofovir e a entricitabina.

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Imposto sobre produtos prejudiciais à saúde está previsto na reforma

A reforma tributária, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, prevê a instituição do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal.

Assim como o IVA dual, a alíquota do Imposto Seletivo será determinada posteriormente à reforma tributária. Para os cigarros e as bebidas alcoólicas, não deverá haver grandes alterações de preços, porque esses produtos, há décadas, pagam grandes alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como política de saúde pública.

Para os demais produtos com riscos sanitários e ambientais, o Imposto Seletivo resultará em encarecimento. A inclusão dos agrotóxicos e defensivos agrícolas, no entanto, ainda será discutida em lei complementar.

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Deusa do Forró é mais uma atração confirmada para o pavilhão de Sant’Ana de Caicó

Seridoense de Acari-RN, a Deusa Nordestina do Forró é uma das cantoras que mais tem se destacado no cenário cultural potiguar. Defensora da música nordestina raiz, a Deusa do Forró vem ganhando notoriedade com seu estilo autêntico e neste último mês realizou shows em vários estados do Brasil, como Amazonas, Tocantins, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Ceará, além do Rio Grande do Norte.

A Deusa do Forró é mais uma atração confirmada para o Pavilhão Cultural, palco montado ao lado da Catedral de Caicó. Seu show será no dia de Sant’Ana, 26 de julho, quarta-feira véspera de feriado. Na mesma noite, o Pavilhão também contará com show do trio pernambucano As Januárias, fenômeno das redes sociais e também intérpretes do forró raiz nordestino.

O Pavilhão Cultural da Festa de Sant’Ana é uma realização da Paróquia de Sant’Ana e ACAF – Associação Cultural Amigos da Furiosa, com apoio do projeto Letra e Música do SESC RN, Município de Caicó, Emprotur, Fundação José Augusto, por meio da Lei Câmara Cascudo, e Governo do RN. A programação de shows acontecerá de 19 a 30 de julho de 2023, sempre a partir das 21 horas.

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Comarca de Florânia abre inscrições para cadastramento de instituições e projetos sociais

A Comarca de Florânia publicou edital de cadastramento de instituições públicas e privadas e também a apresentação de projetos sociais que estejam aptos a receberem os benefícios oriundos das penas pecuniárias. O documento foi publicado no Diário da Jstiça Eletrônico de no dia 06 de julho.

Será formado um banco de dados na Vara Única da Comarca de Florânia e, a partir do momento em que houver a disponibilidade de recursos suficientes para atender aos projetos apresentados, será feita a destinação do valor respectivo, atendendo a uma ordem de prioridades previamente estabelecida pelo Juízo, a partir do valor de cada projeto apresentando, partindo-se do de maior para o de menor valor.

Neste edital, caberá ao Juízo da Vara Única da Comarca de Florânia a análise e avaliação/aprovação do projeto e de suas condições, facultando-se ao Ministério Público emitir parecer prévio. As instituições que pretendem participar devem preencher o formulário disponibilizado na Secretaria Judiciária da Vara Única, apresentando projeto que seguirá o roteiro do Projeto Técnico , bem como realizar cadastro no SIGPEC – Sistema de Gerenciamento de Penas Pecuniárias.

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Judiciário autoriza reconstrução facial para homem que levou tiro no rosto

A 2ª Câmara Cível do TJRN concedeu pedido antecipatório de tutela, em processo de agravo de instrumento contra o Governo do Estado, para viabilizar a realização com urgência de procedimento cirúrgico de reconstituição facial para um homem de 47 anos.

Conforme consta no processo, os documentos descrevem que o demandante foi vítima de ferimento com arma de fogo, após ter sofrido um assalto, enquanto trabalhava como motorista de aplicativo. Em razão do disparo, teve “grave mutilação da mandíbula, língua, orofaringe, região orbitária e face, com comprometimento da fonação, mastigação, deglutição, respiração e dificuldade de socialização”, apresentando também transtornos psicológicos devido ao comprometimento de suas funções e perda acentuado de sua autoestima. Além disso, ele está em uso de traqueostomia e nutrição enteral por sonda de gastrostomia, o que o impossibilita de falar e movimentar a mandíbula inferior.

Ao analisar o processo, o desembargador Virgílio Macedo, relator do agravo, apontou inicialmente que a Constituição Federal, em seu artigo 196, “preconiza a saúde como um direito de todos e dever do Estado, decorrente do intocável direito à vida” garantido “o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

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