Mês: julho 2023

O Idema disse que irá se posicionar, em um prazo de 20 dias, acerca das respostas aos questionamentos sobre a engorda da Praia de Ponta Negra. As respostas foram protocoladas pelo Município na manhã desta segunda-feira (10) e irão embasar as informações necessárias para a emissão da LP, a primeira de três licenças necessárias para a execução da obra.

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar informou que, durante a análise, se houver alguma dúvida, o Município será acionado para esclarecimentos. “As respostas foram apresentadas agora pela manhã, instantes antes de nos reunirmos e, portanto  ainda vamos analisar. Se houver algum complemento a ser feito, vamos acionar o Município de maneira informal para esclarecimentos. Com isso, a gente espera ter um parecer final sobre a emissão da LP em agosto”, disse Leon Aguiar.

Na manhã desta segunda-feira (10), o Idema reuniu representantes da Prefeitura do Natal, como as Secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e Infraestrutura  (Seinfra), além do Ministério Público do Estado(MPRN) no Parque das Dunas para debater questões técnicas referentes à engorda. O prefeito Álvaro Dias também participou da reunião.

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) segue com as inscrições abertas para dois processos seletivos, oferecendo um total de 7.548 vagas em todo o país. No Rio Grande do Norte, estão disponíveis 173 posições. Os cargos disponíveis são para Agentes de Pesquisas e Mapeamento (APM) e Supervisores de Coleta e Qualidade (SCQ), com salários de até R$ 3, 1 mil.

As inscrições, que já estão abertas, podem ser realizadas exclusivamente online, por meio do site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), até o dia 19 de julho. A taxa de inscrição é de R$ 42,20. O cargo de Agente de Pesquisas e Mapeamento requer ensino médio completo, enquanto o cargo de Supervisor de Coleta e Qualidade exige, além do ensino médio completo, a posse da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B. É importante ressaltar que há reservas de vagas para pessoas pretas e pardas, bem como para pessoas com deficiência.

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Passados três meses da onda de ataques orquestrados por facções criminosas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou menos da metade dos recursos prometidos pelo ministro Flávio Dino em março. Na ocasião, Dino anunciou com pompa que repassaria para o RN R$ 100 milhões. Do total prometido, o Governo Federal enviou apenas R$ 31,7 milhões e 220 fuzis, sendo R$ 19 milhões para aluguel de viaturas e R$ 10 milhões para o custeio das operações da Força Nacional, junto com R$ 2,7 milhões para operações nos sistema penal, ambos ainda durante os ataques.

Estavam previstos recursos para mais viaturas, coletes, armamentos e investimentos no sistema prisional, que não chegaram ainda. Apesar do estado ter a governadora Fátima Bezerra e vários parlamentares do mesmo partido do Governo – o PT – não foi possível acelerar o envio dos recursos. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública e de Administração Penitenciária do Estado, ainda não foram repassados R$ 30 milhões para aquisição de 4 mil coletes balísticos e 70 viaturas; R$ 26 milhões para ações diversas envolvendo políticas penais, incluindo a construção de um novo pavilhão com 400 vagas em Alcaçuz e parte dos R$ 15 milhões pactuados para compra de fuzis e viaturas.

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A Mesa Diretora do Conselho Deliberativo do ABC Futebol Clube publicou na noite deste sábado (8), uma nota de repúdio contra protestos violentos que aconteceram após o jogo do ABC e Criciúma pela série B do Campeonato Brasileiro. Os carros de alguns jogadores do ABC foram depredados por torcedores após derrota no estacionamento do Frasqueirão. Ninguém ficou ferido. O clube informou que irá cooperar com as autoridades para que os responsáveis sejam punidos. 

O conselho afirmou ainda que a derrota faz parte do esporte e que trabalha para manter a segurança de todos os envolvidos, tanto jogadores, equipe técnica, funcionários, torcedores e comunidade. “O futebol é um esporte que une as pessoas, e a paixão dos nossos torcedores é uma parte crucial da nossa identidade como clube. No entanto, pedimos a todos que demonstrem essa paixão de forma respeitosa e pacífica”, informou a nota.

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A Polícia Civil elucidou o homicídio praticado contra Flávia Magalhães da Rocha, dona de uma farmácia em Mossoró, e que foi morta a tiros no dia 6 de abril de 2020. De acordo a investigação da 10ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP Mossoró), oito pessoas participaram do crime, sendo dois executores e seis autores intelectuais. Os acusados identificados serão indiciados e responderão pelo crime na Justiça.

Segundo a delegada da DHPP Mossoró, Cristiane Magalhães, sete acusados já tiveram os nomes identificados, dos quais quatro estão presos. O oitavo participante no crime, segundo a investigação, seria um dos executores. A Polícia Civil chegou ao apelido, mas não conseguiu a identificação dele.

A investigação apontou que o crime foi orquestrado com dois meses de antecedência, com a ordem para execução da vítima sendo dada no dia 2 de fevereiro de 2020. A Polícia concluiu que o homicídio ainda teve agravantes por motivo torpe, motivada por vingança ou inveja, por meio cruel, já que a vítima foi executada com dezenas de tiros, e pela impossibilidade de defesa.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai solicitar a suspensão de uma torcida organizada do ABC após os ataques registrados contra jogadores do clube e familiares deles no sábado (8) após a derrota para o Criciúma. Além disso, o MPRN já requereu à Polícia Civil que seja designado um delegado para investigar a autoria dos atentados. Depois da partida, alguns jogadores tiveram carros apedrejados dentro do estacionamento do estádio Frasqueirão, em Natal.

O MPRN, com base um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com as torcidas organizadas e com a Polícia Militar, vai solicitar a suspensão da torcida Garra Alvinegra por 10 jogos. Esse pedido de suspensão tem a concordância do Comando da Polícia Militar. Após uma reunião na tarde desta segunda-feira (10) com integrantes da diretoria do ABC, o MPRN decidiu não mais pedir a suspensão da torcida Movimento 90, como havia informado mais cedo. Nesse encontro, restou esclarecido que não há registro de envolvimento de integrantes desta torcida organizada com os ataques.

Na manhã desta segunda, o promotor de Justiça Luiz Eduardo Marinho Costa se reuniu com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo; com o comandante da PM, coronel Alarico Azevedo; com o comandante do Batalhão de Polícia de Choque, tenente-coronel Ricardo Santos; e outras autoridades da segurança pública. No encontro, foi iniciada a discussão para analisar possíveis novas sanções aos envolvidos nos ataques. Ainda na reunião, a PM apresentou o relatório dos fatos registrados no Frasqueirão.

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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lançou na tarde desta segunda-feira (10) o Observatório do Sistema Único de Saúde (SUS), um espaço para discutir soluções para o sistema público de saúde brasileiro. A proposta é que participem integrantes da academia, da gestão pública e também representantes de movimentos sociais e dos trabalhadores e usuários do SUS, para tratar de problemas crônicos e novos desafios. Será possível participar das atividades presencial e remotamente.

O observatório é vinculado à Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), e tem como inspiração outros observatórios criados na área da saúde. Um deles é o Observatório Covid-19 da própria Fiocruz, que produziu monitoramentos e proposições relevantes durante a pandemia, como o acompanhamento semanal da ocupação de leitos de terapia intensiva.

O vice-diretor da Escola de Governo em Saúde da Ensp/Fiocruz, Eduardo Melo, anunciou que o primeiro seminário a ser realizado pelo observatório será em 1° de setembro, com o Financiamento do SUS como tema. O evento terá parceria da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

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A Prefeitura de Natal entregou nesta segunda-feira (10) as respostas solicitadas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Estado (Idema) no processo referente à licença prévia para a obra da engorda de Ponta Negra.

O anúncio da resposta aos 40 questionamentos foi feito durante reunião ocorrida ainda na manhã de hoje, no auditório do Parque das Dunas. O encontro contou com a presença do prefeito de Natal, Álvaro Dias, que na oportunidade voltou a solicitar a celeridade na análise da documentação e posterior emissão da autorização para a administração municipal iniciar os serviços.

“Entregamos as respostas feitas pela equipe técnica do Idema e agora esperamos, torcemos e acreditamos que essa análise será feita de forma ágil. A Prefeitura tem feito a sua parte e está aguardando a licença para começar o trabalho no local. A obra da engorda de Ponta Negra é uma necessidade premente para a cidade e não pode mais esperar para ser concretizada”, afirmou Álvaro Dias.

O prefeito ressaltou também a importância do projeto em seus aspectos sociais, econômicos e ambientais. “Essa obra vai representar a redenção da praia de Ponta Negra, a retomada do crescimento do nosso turismo, promoverá a geração de emprego e renda e, o mais importante, contribuirá para a preservação do Morro do Careca, principal cartão postal da cidade, que está sofrendo em virtude da força da maré. A erosão do maior símbolo de Natal perante o Brasil e o mundo só será combatida com a execução da engorda, conforme já apontaram estudiosos”, destacou o prefeito. 

Álvaro Dias lembrou ainda que a questão alcançou não só as pessoas ligadas à Prefeitura, mas o setor do turismo e os demais interessados na obra, como de resto toda a população. “Neste domingo (9), participamos de um movimento bastante representativo formado por diversos segmentos da sociedade, clamando para que a licença seja emitida. Foi um ato público que mostrou o quanto o natalense está atento a esse tema, pois sabe da importância dele para o futuro da cidade”, finalizou o chefe do Executivo municipal.  

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A Vara Única da Comarca de Cruzeta abriu inscrições para cadastramento de entidades e projetos aptos a receberem recursos do fundo de penas pecuniárias. A unidade judiciária destinará o montante no valor de R$ 145 mil, a ser destinado às entidades públicas ou privadas com finalidade social previamente conveniadas, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação, saúde, cultura, lazer, políticas infanto-juvenis e outras políticas em geral.

As entidades que pretendam a obtenção do benefício deverão preencher o formulário constante do Anexo 1, bem como enviar demais documentações e projetos seguindo o Roteiro do Projeto Técnico. Os projetos poderão ser inscritos no período de 10 a 19 de julho, de 8h às 15h, na Administração da Comarca de Cruzeta, que funciona na Rua Praça Celso Azevedo, 143, Centro.

O projeto “Devolver para Reparar” foi criado pelo Tribunal de Justiça em 2015 e tem como objetivo destinar os recursos arrecadados através do pagamento das penas pecuniárias resultantes de transações penais nos processos para programas sociais. A prestação pecuniária é um tipo de pena alternativa, que pode ser aplicada em crimes de menor potencial ofensivo, com o pagamento de quantia em dinheiro pelo réu.

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A Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs/UFRN) está com processo seletivo aberto para o Programa de Residência Pedagógica (PRP) na área de Letras – Língua Portuguesa, coordenado pelo professor Márcio Santiago. Poderão concorrer à bolsa os estudantes regularmente matriculados no curso presencial de Licenciatura da Instituição.

Ao todo, são oferecidas sete bolsas para estudantes do curso presencial de Letras – Língua Portuguesa da Felcs, sendo seis remuneradas no valor de R$ 700 e uma voluntária. Para candidatar-se à vaga, é necessário que o discente possua disponibilidade de 20 horas semanais, além de ter cursado 50% do curso. Também é preciso apresentar rendimento acadêmico compatível com os objetivos da Residência Pedagógica e possuir currículo cadastrado e atualizado na plataforma Capes de Educação Básica.

A bolsa de Residência Pedagógica começa em agosto de 2023 e terá duração até março de 2024. O Programa Institucional de Residência Pedagógica consiste na imersão planejada do aluno de licenciatura em ambiente escolar com o objetivo de vivenciar e experimentar as situações concretas do cotidiano escolar e da sala de aula. As atividades serão realizadas no Campus Central da UFRN, bem como nas escolas públicas do município de Currais Novos que são participantes do Programa. 

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