Um homem foi preso nesta segunda-feira (10), em Macaíba, cidade da Grande Natal, suspeito pelo estupro de sua enteada, atualmente com 10 anos. A mãe da criança já havia sido presa em flagrante pelo crime de tortura contra a filha em 2022, por acreditar que ela teria algum envolvimento amoroso com seu ex-companheiro. Segundo informações da Polícia Civil, a vítima sofreu abuso dos 6 aos 8 anos.
O mandado de prisão foi cumprido por policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) de Macaíba, com apoio do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), na 8ª fase da “Operação Guardiões da Infância”.
A investigação da Polícia Civil foi iniciada em dezembro do ano passado, na ocasião, ao ser presa em flagrante, a genitora da vítima confessou que teria praticado tortura, pois a filha teria um suposto relacionamento com o seu ex-padrasto. Segundo fala da mãe, o envolvimento amoroso da criança com o homem teria sido motivo para a separação do casal.
Um motorista de 48 anos morreu em um acidente de trânsito que aconteceu na noite de segunda-feira (10) na BR-304, em Mossoró, no Oeste potiguar. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a vítima estava em um carro que se chocou de frente com um caminhão. O acidente aconteceu por volta das 20h45 na altura do quilômetro 82 da rodovia federal. A vítima foi identificada como o agricultor Elias Franscisco de Medeiros, que tinha 48 anos.
O carro trafegava na direção de Mossoró a Natal e o caminhão na direção oposta, de Assu a Mossoró, quando o acidente aconteceu. As causas do acidente, no entanto, não foram informadas pela polícia. Acionados ao local do acidente, os policiais rodoviários federais realizaram teste de alcoolemia no condutor do caminhão, que teve resultado negativo.
Um preso foi encontrado morto dentro de uma cela de isolamento da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal. O caso aconteceu por volta das 16h20 desta segunda-feira (10), segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte.
O apenado foi identificado como Alyson Florêncio de Oliveira, de 28 anos. “O óbito se deu supostamente por suicídio, porém todas as providências estão sendo adotadas para identificar as circunstâncias do lamentável fato”, informou a secretaria.
Ainda de acordo com a pasta, a direção da unidade prisional comunicou o caso à família, à Polícia Civil e ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), para realização de perícia e investigação.
Um homem de 34 anos foi preso em flagrante por agressão doméstica contra a esposa e uma filha após levar as duas vítimas a um hospital no interior do estado, na manhã de segunda-feira (10), segundo informou a Polícia Militar. Durante a prisão, a polícia também identificou que o homem era foragido da Justiça pelo crime de homicídio.
Segundo a corporação, as vítimas das agressões deram entrada e receberam atendimento médico no Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar. Apesar da negativa inicial das vítimas, os profissionais de saúde desconfiaram do tipo de lesões e acionaram a polícia local.
Na tarde desta segunda-feira (9), o prefeito Álvaro Dias se reuniu com representantes do Sindicato dos Professores (Sinte/RN) para tratar sobre o reajuste salarial dos profissionais da educação básica do município, ativos e inativos. A reunião contou também com a presença de secretários municipais e representantes do legislativo municipal.
O chefe do executivo municipal propôs à categoria um reajuste de 7% com retroativo de janeiro a junho de 2023, sendo pago de janeiro a abril de 2024 em quatro parcelas.“Mantemos o diálogo com a categoria e esperamos que a nossa proposta seja acatada pelo Sindicato após uma Assembleia que será realizada. Agradeço a presença de todos nessa reunião democrática onde não foi fácil chegar a esse valor. Nós vamos conceder o reajuste aos professores com a certeza de continuar em dia com o pagamento dos servidores que é um dos nossos objetivos e um dos nossos compromissos com o povo da cidade de Natal”, afirmou.
Segundo a secretária de educação do município, Cristina Diniz, os recursos para o pagamento dos inativos serão da fonte municipal. E os recursos para o pagamento dos ativos são oriundos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação, Fátima Cardoso achou positivo ter uma proposta por parte do executivo e vai encaminhar para a assembleia avaliar. “Hoje foi um ponto de partida muito importante pra gente dar continuidade às negociações porque o prefeito nos recebeu e tivemos uma proposta. Vamos avaliar a questão junto à categoria em uma assembleia onde será apreciada e vamos chegar a uma resposta. Esse diálogo com o executivo é fundamental para continuar com o acordo”, disse.
Policiais penais do Rio Grande do Norte realizaram na manhã desta terça-feira (11), em Natal, um protesto em defesa da vida dos profisisonais e cobrando a valorização da categoria. O ato começou no bairro do Tirol, na Zona Leste, e seguiu até a governadoria, no bairro Candelária, na Zona Sul. Os policiais penais se reuniram em frente ao shopping Midway Mall, às 9h, e caminharam pela Avenida Senador Salgado Filho, chegando ao Centro Administrativo do governo do Estado por volta das 11h.
Os profissionais carregavam faixas em que pediam valorização e respeito. Havia dizeres como “Os policiais penais não vão retroceder” e “Vidas de policiais importam”. Eles falavam palavras de ordem e ocuparam a rampa de acesso à governadoria. A presidente do Sindicato dos policiais penais do RN, Vilma Batista, disse ainda que policiais estão sendo “perseguidos e acusados injustamente por narrativas do crime organizado” como forma de tentar desestablizar o sistema prisional.
O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Eridson Medeiros, instituiu uma comissão para organizar um concurso público em 2023. O número de vagas oferecidas pelo edital ainda será definida de acordo com a necessidade do Tribunal e dos postos abertos pela aposentadoria de servidores, segundo a Corte.
De acordo com a portaria que instituiu a comissão, o grupo de magistrados e servidores deverá realizar consulta preliminar sobre preços bem como o interesse das entidades organizadoras de concursos públicos para organização do certame na segunda quinzena de dezembro.
O presidente da comissão será o desembargador Carlos Newton de Souza Pinto, que terá como suplente o desembargador Bento Herculano Duarte Neto. Integram, ainda, a comissão: a juíza Marcella Alves de Vilar e os servidores Priscilla Soares de Lima Gatto, Tiago Lima Rodrigues, Iomar Ribeiro de Freitas Junior e Juliana Katherine Rêgo Gomes Feitor.
Um homem morreu após uma troca de tiros com policiais militares na manhã desta terça-feira (11) no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal. Ele estava em um veículo roubado com um comparsa, que conseguiu fugir, no momento da ação. A ocorrência aconteceu no momento em que uma equipe da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (ROCAM) estava em operação no bairro de Felipe Camarão.
Durante o patrulhamento, os policiais perceberam um veículo nas mesmas características de um automóvel que havia sido roubado momentos antes no bairro Nordeste, na Zona Norte de Natal. Com a suspeita, os policiais iniciaram um acompanhamento ao veículo pelas ruas do bairro. Ao perceber o movimento dos policiais, a dupla abandonou o carro e tentou fugir subindo um morro, teve início uma troca de tiros e um dos suspeitos foi atingido.
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira, com representantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e Polícia Militar, ficou definido que o ABC terá que apresentar, em até 10 dias úteis, um plano para reforçar a segurança dentro das dependências do clube. Durante o encontro realizado no auditório do ABC, MPRN e PM mostraram o que vem sendo feito em relação aos ataques a jogadores e familiares no complexo Vicente Farache, no último sábado.
O ABC vai precisar de melhorias em pontos como “sistema de monitoramento por câmeras, iluminação, aumento dos muros externos e ampliação do número de seguranças em dias de jogos”, segundo informou o MP. A reunião contou com a presença do promotor de Justiça Luiz Eduardo Marinho, do comandante da PM, coronel Alarico Azevedo; do comandante do Batalhão de Polícia de Choque, tenente-coronel Ricardo Santos; de outros integrantes da Polícia Militar e de dirigentes e atletas do ABC.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu prefeitos do interior potiguar para discutir pautas consideradas prioritárias pelos municípios. Ao lado do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), Ezequiel Ferreira colocou o Legislativo à disposição para contribuir com as demandas, que vão desde problemas relacionados à aprovação de contas das gestões até a contribuição para visibilidade de ações consideradas exitosas pelas prefeituras.
No encontro, que ocorreu no Palácio José Augusto, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos (MDB), enumerou as principais demandas das cidades. Ele esteve acompanhado pelos prefeitos de Pedra Grande, Pedro Henrique (PSDB); de Ielmo Marinho, Rossane Patriota (PSDB); de Macaíba, Emídio Júnior (PL); e de Martins, Mazé (União).
Entre as pautas, Luciano Santos pediu apoio da Assembleia Legislativa para colaborar com os prefeitos do interior na intermediação de encontro com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) com o objetivo de discutir a possibilidade de acelerar a análise sobre as contas dos gestores. Além disso, o representante dos prefeitos quer também que se trate acerca dos critérios utilizados para os pareceres emitidos pelo órgão.
“Para se ter uma ideia, boa parte das contas dos municípios do Rio Grande do Norte não foram apreciadas desde o exercício de 2017. Dos 167 municípios, 160 tiveram pareceres pela desaprovação de contas. É importante que isso seja discutido”, disse o prefeito.
Além dessa demanda, os prefeitos também solicitaram apoio da Assembleia Legislativa para que a TV Assembleia possa dar visibilidade a ações que podem ser consideradas exemplos dos municípios, com o foco em contribuir também para que outros gestores se espelhem e levem as boas práticas de gestão para as suas cidades. Ainda no encontro, os prefeitos solicitaram a formação de um grupo técnico de trabalho para colaborar com a estruturação de órgãos técnicos auxiliares às gestões dentro das cidades, assim como também pediram que o Legislativo acompanhe junto aos gestores o cumprimento de acordo para o pagamento de repasses referentes às compensações do ICMS pelo Estado aos Municípios.
“Os gestores, e é o meu caso, utilizam os recursos de ICMS para a complementação da folha, já que o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) é insuficiente e ainda teve uma queda de 33% nesse mês”, disse o prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique. “A preocupação é que, com a situação como está, é possível que os municípios em pouco tempo atrasem os salários”, alertou o prefeito de Macaíba, Emídio Júnior.
O presidente Ezequiel Ferreira ouviu os anseios dos prefeitos e prontamente determinou medidas para que a Casa Legislativa possa auxiliar na resolução dos problemas. O deputado se comprometeu a buscar uma reunião com o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, para levar representantes dos municípios e discutir a situação das contas. O presidente também confirmou que a direção da TV Assembleia vai discutir a melhor forma de dar visibilidade às ações dos prefeitos, assim como o Legislativo também vai compor o grupo técnico de trabalho sugerido pelos prefeitos. Além disso, Ezequiel Ferreira também solicitou que a Femurn redija uma proposta, que poderá ser um projeto de lei, que trate sobre regras para a garantia aos repasses aos municípios de impostos arrecadados. O texto, após confeccionado e assinado pelos prefeitos, poderá ser analisado no Legislativo e terá a tramitação garantida.
“Todos os deputados, sem exceção, querem colaborar com os municípios com tudo o que for necessário. Os pontos já estão encaminhados e seguimos aqui de portas abertas para todos os senhores gestores”, disse Ezequiel Ferreira.
No encontro, também participaram o diretor de Representação Institucional da Assembleia Legislativa, Rodrigo Rafael; o representante da Assembleia no Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Econômico Municipal, George Lall; e o assessor jurídico da Femurn, Mário Gomes.
