O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos nesta quinta-feira (13). Em mais de três décadas, o ECA trouxe conquistas importantes para a proteção e promoção da infância e da juventude no país, como o acesso à educação e a redução da mortalidade e do trabalho infantil.
O estatuto reafirma a responsabilidade da família, da sociedade e do Estado de garantir condições para o desenvolvimento de meninos e meninas. Mas, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o cenário atual é preocupante. Mais de 60% da população de até 17 anos vive na pobreza no Brasil. Falta acesso a direitos básicos, como educação, saneamento, água, alimentação, moradia e informação.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (13) que não quis ofender os eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro ao utilizar a expressão “derrotamos o bolsonarismo” durante a abertura do 59° Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília. Em nota divulgada à imprensa, Barroso disse que respeita todos os eleitores e políticos.
“Na data de ontem, em Congresso da União Nacional dos Estudantes, utilizei a expressão ‘Derrotamos o Bolsonarismo’, quando na verdade me referia ao extremismo golpista e violento que se manifestou no 8 de janeiro e que corresponde a uma minoria. Jamais pretendi ofender os 58 milhões de eleitores do ex-presidente nem criticar uma visão de mundo conservadora e democrática, que é perfeitamente legítima. Tenho o maior respeito por todos os eleitores e por todos os políticos democratas, sejam eles conservadores, liberais ou progressistas”, afirmou.
Ontem (12), na abertura do congresso, Barroso participou um ato em defesa da democracia e de combate ao discurso de ódio no país. Ele lembrou sua atuação no movimento estudantil e afirmou que o país derrotou “a ditadura e o bolsonarismo”.
Depois de ficar sete meses à procura de um emprego, Rosana Fernandes, 41 anos, conseguiu uma vaga com carteira assinada. Ela foi contratada recentemente por uma microempresa de alimentos congelados, em Brasília. A cozinheira comemora a nova ocupação. “É a minha fonte de renda, ainda mais que sou pai e mãe lá em casa. Me ajuda a sustentar o meu filho e a minha mãe, que também mora comigo.”
Rosana faz parte de uma estatística que mostra o poder das micro e pequenas empresas (MPE) na geração de emprego no país. Um estudo feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), obtido com exclusividade pela Agência Brasil, revela que, este ano, sete em cada dez vagas de trabalho com carteira assinada foram criadas por micro e pequenos negócios.
O estudo foi feito com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. De janeiro a maio, o Brasil criou 865.360 empregos formais. Desses, 594.213 foram por MPE. Isso representa 69%.
O Palácio do Planalto confirmou que o deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA) será o novo ministro do Turismo. O convite foi formalizado nesta quinta-feira (13), após reunião entre o parlamentar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, no gabinete presidencial, em Brasília. O anúncio foi divulgado em um comunicado distribuído à imprensa, e a nomeação deverá ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União (DOU).
Sabino substituirá Daniela Carneiro no cargo. Nomeada desde o início do governo Lula, Daniela Carneiro foi a deputada federal mais votada do estado do Rio de Janeiro e deve retomar o mandato na Câmara dos Deputados. Ela é casada com o prefeito de Belford Roxo, Waguinho (Republicanos), um importante aliado de Lula na região da Baixada Fluminense na campanha eleitoral de 2022.
A mudança na pasta vinha sendo especulada desde o mês passado, e já havia sido selada, na semana passada, durante uma outra reunião ocorrida no Palácio do Planalto, desta vez com o presidente Lula, Daniela Carneiro, Waguinho, e o ministro Alexandre Padilha.
Durante a discussão da matéria, Tomba Farias afirmou que o projeto original foi enriquecido após as reuniões com o governo e com os representantes de entidades empresariais, como a Fiern, Fecomércio e Sinduscon, entre outras instituições que buscaram sugerir alternativas para oferecer segurança jurídica aos futuros parceiros privados.
O projeto de lei 64/2022, que institui o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas do RN (PPP/RN), foi aprovado à unanimidade durante sessão plenária na Assembleia Legislativa desta quinta-feira (13). O projeto enviado pelo governo estadual desceu a plenário depois de passar pelas Comissões da Casa e após ontem ter sido aprovado o relatório do deputado Tomba Farias (PSDB) na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF).
Líder do governo na Casa, o deputado Francisco do PT disse que o projeto foi bastante discutido e as emendas apresentadas são consensuais. “Houve uma ampla discussão e a contribuição do relator, deputado Tomba, foi muito importante”, disse Francisco antes da votação.
Relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o deputado Kleber Rodrigues (PSDB) também destacou a atuação de Tomba Farias e da governadora Fátima Bezerra na interlocução com a classe empresarial. “Como empresário digo que esse projeto tem importância significativa para o RN, a fim de possibilitar que a iniciativa privada possa participar de grandes empreendimentos no RN. Representa uma ´virada de chave´, um divisor de águas”, ressaltou o parlamentar, que preside no Legislativo a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.
Coronel Azevedo (PL) fez críticas à gestão estadual “que depois de quatro anos vem buscar recursos no setor privado”
Uma importante inovação encartada por Tomba diz respeito à criação/alteração de dispositivos que prevejam a regulamentação da Manifestação de Interesse Privado (MIP) e Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), ferramentas modernas e amplamente utilizadas em outros estados e municípios. Uma das preocupações do relator foi tornar mais atrativas a captação de parceria em setores importantes como turismo, agronegócio, energia renováveis, entre outros.
O principal objetivo desse ato é melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. Além disso, as PPPs apresentam vantagens como compartilhamento de risco, qualidade na prestação de serviços, capacidade de investimento, inovação, dentre outras.
As PPPs foram definidas na Lei 11.079/2004.O principal objetivo desse ato é melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. Além disso, as PPPs apresentam vantagens como compartilhamento de risco, qualidade na prestação de serviços, capacidade de investimento, inovação, dentre outras.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada na sessão desta quinta-feira (13) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com consenso entre as bancadas de oposição e governo. Para o ponto mais polêmico, que definia a margem de remanejamento dentro do orçamento estadual, foi acordado um “meio termo”. O Executivo havia solicitado 15% e a relatora sugeriu 8%. No final, ficou definido em 12% com a autorização de ultrapassar esse percentual em caso de calamidade pública.
“Temos entendimento de meio termo entre Governo e emenda da oposição. O Governo pedia 15%, a emenda previa 8% e chegamos a um acordo que o texto passará a prevalecer em 12% de remanejamento e fica condicionado a se houver decretação de estado de emergência, calamidade, aprovado pela Assembleia Legislativa, o Executivo fica autorizado a chegar aos 15%”, anunciou o líder do Governo na Casa, deputado estadual Francisco do PT.
Também foi aprovada a emenda que beneficia os municípios em relação a contrapartida dos parlamentares. De acordo com o novo texto, as menores cidades do Estado agora ficam obrigadas a uma contrapartida de 0,5% a 1% das emendas apresentadas e os maiores entre 1% e 2%. “A emenda não atinge de forma negativa, mas positiva os municípios, com margem menor de contrapartida das emendas parlamentares”, disse a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), relatora da LDO.
Apesar do consenso construído em plenário, a parlamentar enfatizou antes do acordo sua insatisfação com a rejeição de 10 emendas apresentadas. Segundo Cristiane Dantas, “é lamentável o governo ter rejeitado as alterações, porque prejudica diretamente a transparência do orçamento”. Entre as rejeitadas, destaque para a que previa um cronograma de pagamento as emendas impositivas.
“Importante parabenizar esta Casa que mais uma vez se debruça sobre os interesses da sociedade, que argumenta e chega a um entendimento. Quero parabenizar a oposição e a base do governo, o entendimento sempre é o melhor caminho”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira.
O trabalho da relatora e da Comissão de Finanças também foi parabenizado pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PL). O parlamentar ainda criticou o Executivo por solicitar uma margem de remanejamento de 15% no orçamento. Para Coronel Azevedo, o Governo assinou a “comprovação que não está planejando adequadamente as finanças do Estado. Pedir 15% é atestado de incompetência”.
A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias marca também o início do recesso parlamentar na Casa Legislativo. O Legislativo retoma as atividades no dia 01 de agosto. Ao longo desse período, ficam suspensas sessões ordinárias, audiências públicas e comissões parlamentares. Os serviços administrativos na Assembleia continuam funcionando de segunda a sexta-feira até às 15h.
O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e o deputado George Soares (PV) receberam, na manhã desta quinta-feira (13), na Assembleia Legislativa, o Padre Bianor Francisco Lima Júnior, pároco da antiga Catedral. O religioso chegou ao gabinete do parlamentar com a Relíquia de Irmã Lindalva, beata nascida no município de Assú, assassinada cruelmente em Salvador, que poderá se tornar Santa a partir de um processo de canonização que tramita no Vaticano.
“A Relíquia guarda um fragmento do vestido que a Beata Irmã Lindalva usava quando foi morta com 44 facadas”, explicou o Padre Bianor, afirmando que a Relíquia está peregrinando pelas Paróquias da capital, como forma de receber apoio dos fiéis para a canonização.
George Soares explicou que esteve em Roma recentemente, e manteve contato no Vaticano com o Monsenhor Flávio Medeiros para solicitar atenção para o processo, que já está na fase de análise do segundo milagre atribuído à missionária que se tornou Mártir após cumprir as 3 exigências necessárias: a morte violenta; a morte pela fé, ressaltando que foi violentada quando exercia missão religiosa em uma Sexta-feira Santa; e o fato de não ter como revidar.
De acordo com o deputado George Soares, uma comissão formada por católicos do município de Assú será formada para ir a Roma, para mais uma vez demonstrar o interesse na canonização da Irmã Lindalva, que se for acatada pelo Vaticano, ela será a segunda Santa do mundo com a família ainda viva, vez que a mãe de Lindalva Justo de Oliveira é viva e mora na capital baiana.
Durante o encontro, onde os presentes rezaram uma oração à Irmã Lindalva, o deputado George Soares pediu apoio da Casa, através do presidente Ezequiel, para a execução do projeto de um santuário que será construído na comunidade Malhada de Areia, onde nasceu a Beata. Segundo o parlamentar, o Governo do Estado através da governadora Fátima Bezerra (PT) já se comprometeu em construir a estrada de acesso à comunidade.
“Diante da expectativa, e acima de tudo pelo que o projeto representa, a Assembleia Legislativa se soma a esse sonho que não é só da cidade de Assú, mas de todo o Rio Grande do Norte. A Assembleia faz questão de ser parceira da obra do Santuário, representando todos os deputados e em especial o deputado George Soares”, disse Ezequiel.
O deputado George Soares agradeceu ao Padre Bianor, ao Bispo Dom Mariano e ao presidente Ezequiel Ferreira pelo apoio que o processo de canonização e construção do Santuário vem recebendo. De acordo com George, assim que o Santuário for erguido, haverá um movimento da Igreja Católica para trazer de Salvador os restos mortais da Beata Lindalva, para serem depositados no espaço que a partir daí deverá receber fiéis católicos de todo o Brasil.
O deputado José Dias (PSDB) voltou a questionar nesta quinta-feira (13), em sessão plenária na Assembleia Legislativa, a medida do Governo do Estado que majorou a alíquota de ICMS no Rio Grande do Norte, em abril deste ano. O parlamentar entende que a decisão é ilegal e prejudica a população potiguar.
“Enxergo alguns problemas decorrentes dessa medida da administração estadual. Um deles é o desrespeito à redação da lei, uma vez que havendo a compensação dos recursos ao Governo do Estado, por parte do Governo Federal, o que ocorreu, a alíquota não deveria ter sido majorada – além da injustiça que é se cobrar de um povo que já paga muitas taxas, um imposto não autorizado por lei”, disse José Dias.
O parlamentar questionou ainda o fato do Governo do Estado “não ter feito o repasse dos recursos oriundos do Governo Federal aos municípios e ainda cogitar parcelar esse pagamento”, pontuou José Dias.
Os membros da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, à unanimidade, o projeto de lei que cria o Programa “Tendas Violetas”, no RN. A ideia da autora do projeto, deputada Eudiane Macedo (PV), é que o estado se torne cada vez mais atraente, com grande potencial turístico e que o poder público mostre efetividade no combate à importunação, ao abuso e à violência de caráter sexual, práticas inaceitáveis do ponto de vista da dignidade da pessoa humana constitucionalmente assegurada.
“Destaco aqui os números alarmantes apontados nos estudos, onde foi identificado no primeiro semestre de 2022 que 699 mulheres foram vítimas de feminicídio, média de 4 mulheres por dia e de 29.285 meninas ou mulheres que foram vítimas de estupro no Brasil, entre janeiro e junho/2022, isso representa, em média, um caso a cada 9 minutos. Daí a importância do Programa”, justificou Eudiane.
Outro projeto apreciado e aprovado pela Comissão foi a matéria que institui a política estadual Vini Jr. de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do Estado do Rio Grande do Norte. “O presente projeto de lei tem como objetivo tornar os estádios e demais arenas esportivas do Estado em lugares acolhedores para toda a comunidade esportiva: torcedores, jogadores, árbitros, jornalistas, bem como os tornarem expoentes da prática antirracista no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. Existe um racismo estrutural no Brasil por mais que algumas poucas vozes tentam falar que não”, justificou o autor do projeto Francisco do PT.
Os projetos seguem o rito processual da Casa até chegar a plenário para apreciação e votação dos deputados.
A Assembleia Legislativa realizou nesta quarta-feira (12), através de Sessão Solene, a entrega de título honorífico de cidadão Norte-Rio-Grandense a Romildo Pereira Pires, mais conhecido como instrutor Pires. A cerimônia contou com a presença da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) e do deputado federal Sargento Gonçalves, além de representantes da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social de Natal, do Tribunal de Justiça do Estado e do 3º Distrito Naval.
“É com grande honra e satisfação que nos reunimos aqui hoje nesta sessão para conceder o título de cidadão Norte-Rio-Grandense ao ilustre amigo e irmão, instrutor Pires. Este é um momento especial, em que reconhecemos e valorizamos os indivíduos que com seu trabalho árduo, dedicação e competência contribuem para o desenvolvimento e aprimoramento da nossa sociedade”, ressaltou o ex-deputado Subtenente Eliabe, propositor da homenagem, que foi mediada pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PL).
Para o Subtenente Eliabe, o instrutor Pires é uma figura de destaque no Estado do RN, com uma trajetória profissional marcada por sua atuação exemplar na área da Segurança Pública.
“Desde a sua chegada a esta terra, em 1986, ele tem se destacado como um dos instrutores mais conceituados do Rio Grande do Norte, à frente do renomado clube de tiro ‘Caveira’. Sua jornada teve início na Força Aérea Brasileira, onde teve seu primeiro contato com as armas de fogo. A partir daí, ele demonstrou uma notável habilidade na Segurança, enveredando pelo segmento da segurança pessoal e privada em São Paulo, onde trabalhou como instrutor internacional de treinamento avançado”, acrescentou.
Eliabe disse também que, ao longo dos mais de vinte anos de atuação, Romildo Pires acumulou vasta experiência e conhecimento, através de diversos cursos de capacitação e aperfeiçoamento, em diferentes partes do mundo.
“Dentre eles, os principais são ‘Proteção Executiva’, ‘Táticas de Tiro’, ‘Técnicas Israelenses Antissequestro’, ‘Proteção de Executivos Avançada’ e ‘Instrutor de Armamento e Tiro’”, elencou.
O ex-deputado Eliabe mencionou ainda a relevância do instrutor Pires para as forças policiais do RN.
“Ele se tornou o primeiro instrutor civil a treinar policiais civis e militares, incluindo as Forças Especiais. Portanto, sua contribuição para o aprimoramento desses profissionais e o fortalecimento da Segurança no nosso Estado é inestimável. Além disso, como presidente do clube de tiro ‘Caveiras’, em Natal, sua liderança e comprometimento têm sido fundamentais para conscientizar sobre a importância da segurança e da responsabilidade no manuseio das armas de fogo. Dessa forma, o título de cidadão norte-rio-grandense é uma maneira de reconhecer seus méritos e seu papel fundamental na promoção da Segurança e na formação de profissionais qualificados em nosso Estado”, finalizou.
Na sequência, Romildo Pires agradeceu a homenagem e iniciou seu discurso contando um pouco da sua história, desde a sua saída no Rio de Janeiro até a chegada ao Rio Grande do Norte, falando sobre os locais em que já trabalhou, sempre agradecendo aos amigos e colegas de trabalho que o apoiaram.
“Eu me lembro, como se fosse hoje, quando eu tive a oportunidade de conhecer o primeiro clube de tiro, que foi o ‘Atitude’. Lá eu tive a chance de mostrar meus conhecimentos e levar meus amigos policiais para treinar, pois não basta só ter o equipamento, é importante que se tenha a maneabilidade com ele, porque uma munição, se você não tiver responsabilidade, pode ferir ou matar alguém, fora do cenário. Daí veio a minha preocupação de formar uma equipe”, enfatizou.
Em seguida, o instrutor Pires falou da sua vida familiar, com sua esposa e filha. “Graças a Deus eu tenho o meu amor, essa esposa maravilhosa ao meu lado, junto com a minha filha, Violeta. Depois delas, tudo ficou diferente. Eu saí da música noturna e comecei a direcionar minha voz a Deus. Então veio a oportunidade para todos nós. Quando minha filha tinha um mês de nascida, fui convidado a ir para a Alemanha, pela ‘Academia Internacional de Guarda Costas’. De lá, nós fomos para Suíça e Áustria, ministrando um treinamento voltado à proteção de pessoas no módulo internacional. E isso tudo foi muito bom para o meu crescimento pessoal e profissional”, contou.
A respeito das instituições em que já ministrou seus treinamentos, Romildo Pires elencou Força Aérea, Exército, Marinha, Batalhão de Choque e BOPE.
“Nós ajudamos os colegas da Aeronáutica a sacar o equipamento e carregá-lo em menos de 1 segundo, até efetuar o disparo. Nem eles acreditavam que era possível, mas foi, com muito trabalho e dedicação. E lá no BOPE, nós participamos de um dia do curso deles, que já estava no 72º, e o pessoal nos deu um feedback muito positivo, que fez muita diferença para a gente”, detalhou.
Concluindo seu discurso, o instrutor Pires reforçou a importância do trabalho em equipe e do suporte da sua família e amigos para o seu sucesso profissional.
“Eu posso dizer que sem minha família e os amigos aqui presentes, eu não chegaria aonde cheguei, pois uma andorinha só não faz verão. Então, eu agradeço a todos por estarem aqui, recebendo comigo este título de cidadão norte-rio-grandense”, finalizou.
