Mês: julho 2023

A praça Senador Dinarte Mariz, também conhecida como praça do Coreto ou praça da Liberdade, é palco para um dos destaques da programação cultural da Festa de Sant’Ana de Caicó-RN. Nesse ano de 2023 será realizada a 14ª edição do projeto Banda na Praça, que conta com concerto da Banda de Música Recreio Caicoense e filarmônicas de cidades vizinhas. Após cada concerto, a programação do palco também contará com shows de artistas locais. Confira a programação do Banda na Praça 2023:

21/07 (sexta-feira) – Filarmônica Hermann Gmeiner (Caicó)
22/07 (sábado) – Filarmônica Santa Cecília (Equador)
23/07 (domingo) – Banda de Música Euterpe Jardinense (Jardim do Seridó)
24/07 (segunda-feira) – Filarmônica José Gervásio Alves (São Fernando)
25/07 (terça-feira) – Filarmônica Honório Maciel (São João do Sabugi)
26/07 (quarta-feira) – Filarmônica 11 de Dezembro (Carnaúba dos Dantas)
28/07 (sexta-feira) – Filarmônica Elino Julião (Timbaúba dos Batistas)
29/07 (sábado) – Banda de Música Recreio Caicoense (Caicó)

A realização é do Município de Caicó e Bar do Coreto.

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Policiais rodoviários federais prenderam no final de semana no Rio Grande Norte, três homens, com idade entre 25 e 36 anos, e apreendeu duas armas de fogo. Dois homens foram presos por dirigir veículo sob influência de álcool.

Na noite de sexta-feira (14), no km 342 da BR 226, em Patu (RN), foi preso um homem de 35 anos, condutor de um Corolla, de cor vermelha, por portar ilegalmente uma pistola 9mm, com um carregador e nove munições. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local.

Já na noite de sábado (15), no km 118 da BR 101, em São José de Mipibu (RN), foi preso um homem de 25 anos, por dirigir, sob influência de álcool, uma motocicleta CG 125 de cor preta. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Plantão Zona Sul em Parnamirim/RN.

Por fim, na noite de domingo (16), no km 118 da BR 101, em São José de Mipibu (RN) foi preso um homem de 36 anos, motorista de uma Saveiro, pelos crimes de embriaguez ao volante e por porte ilegal de arma de fogo.

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O senador Romário (PL-RJ) apresentou melhora no quadro de saúde nas últimas 24 horas, segundo boletim médico divulgado nesta segunda-feira (17). O ex-jogador de futebol permanece em tratamento intravenoso para combater infecção intestinal. O ex-jogador passou mal e foi internado no Hospital Barra D’or, na zona oeste do Rio de Janeiro, na noite de quinta-feira (13).

Romário, que já foi deputado federal, está no segundo mandato no Senado Federal pelo Rio de Janeiro. O parlamentar foi reeleito no ano passado, com cerca de 29% dos votos válidos, e tem mandato até 2031. Em 1994, Romário foi campeão mundial pela Seleção Brasileira de futebol. Também atuou no Barcelona, Vasco, Fluminense e Flamengo.

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O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte (Sindjorn RN) emitiu uma nota, na tarde desta segunda-feira (17), na qual repudia os assédios sexuais sofridos por uma servidora que, de acordo com a denúncia da mesma, foram cometidos pelo ex-Diretor da Escola da Assembléia Legislativa do Estado, João Maria de Lima. Lima foi exonerado do cargo nesta segunda-feira.

Ainda de acordo com a nota, o Sindjorn se solidarizou com a vítima, se pondo a disposição da profissional, mas também pediu “rigor e agilidade ao Ministério Público do Estado e a Polícia Civil na apuração das denúncias de assédio sexual”. O sindicato também afirmou que “nunca coube, nem caberá, qualquer tipo de atitude como essa em nossa sociedade, que deve ser repudiada por todos nós e punida exemplarmente com os rigores da Lei”.

Ainda sobre o caso, o sindicato avaliou que “na contramão da política social realizada pela própria Instituição Legislativa em combater esse tipo de violência, o ex-diretor da Escola da Assembleia coloca por terra todos os esforços em diminuir os crescentes índices de ataques, feminicídios e barbárie que atingem as mulheres.

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João Maria de Lima, exonerado do cargo de diretor da Escola da Assembleia, negou assédio contra funcionária. Ele foi alvo de denúncia de assédio sexual por uma servidora da instituição. Em nota divulgada na tarde desta segunda-feira (17), ele alega que recebeu as acusações com perplexidade e que vai manifestar sua defesa perante as autoridades.

A Assembleia Legislativa confirmou a exoneração de João Maria de Lima na tarde desta segunda, após a denúncia ter se tornado pública. O agora ex-diretor afirmou que sua saída foi feita a pedido e que é ele o maior interessado pela apuração rigorosa dos fatos. A defesa do ex-diretor disse que ainda não teve acesso a íntegra da denúncia e que vai se posicionar oficialmente nos autos.

Confira a nota de João Maria de Lima na íntegra:

“É com perplexidade que recebi as acusações imputadas à minha pessoa, veiculadas em blogs na data de hoje. Sou acometido de inverdades e injúrias construídas a partir de narrativas falaciosas e que não refletem a verdade.

A tentativa de fazer ilações atenta contra a conduta de uma pessoa de bem.

Minha vida é pautada na dedicação à minha família e à educação, carreira que abracei desde cedo e que consegui desbravar e empreender em todos os projetos a que me propus a fazer.

Sou um homem de fé, acredito na justiça de Deus, dos homens e na consciência tranquila de quem sempre pauta sua vida no fazer o bem e levar à educação como doação.

Sou o maior interessado na apuração rigorosa dos fatos, e, portanto, já solicitei exoneração do cargo público que exerço em respeito ao compromisso público que sempre mantive.

Farei a minha defesa alicerçado sempre na verdade, e toda manifestação oficial será oportunamente esclarecida dentro dos autos e perante as autoridades, tendo em vista, que ainda não me foi franqueado o inteiro teor das acusações, já solicitadas por meio da minha defesa técnica.

Natal/RN, 17 de julho de 2023

João Maria de Lima

Professor”

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu nesta segunda-feira (17) a confirmação de um aporte de recursos do Ministério da Saúde. Serão recebidos R$ 109 milhões para reforçar as ações de média e alta complexidade e a rede de oncologia em Natal e Mossoró.

De acordo com a Sesap, o valor é referente à compensação da produção hospitalar de média e alta complexidade entre 2019 e 2022. O MS atendeu o pleito feito através de um ofício encaminhado pela Sesap em 24 de maio deste ano, após um acerto feito entre a gestão estadual e a representação das secretarias municipais de saúde.

Ainda de acordo com a pasta, o montante está dividido em duas partes, segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União. A primeira conta com R$ 48,2 milhões, destinados diretamente ao Fundo Estadual de Saúde para ações de  Média e Alta Complexidade (MAC). 

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Nove meses após uma visita técnica ao Brasil, o governo britânico retirou os controles reforçados às compras de carne brasileira. A informação foi dada nesta segunda-feira (17) pelos Ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura. Com a medida, as autoridades sanitárias brasileiras poderão habilitar empresas autorizadas a vender carne ao Reino Unido, sistema chamado de pre-listing em inglês.

O Reino Unido também passará a tratar os casos de gripe aviária em nível estadual. Dessa forma, eventuais focos da doença no Brasil levarão apenas ao fechamento do mercado para as carnes de aves dos estados com ocorrências registradas. Até agora, o governo britânico suspendia as compras de todo o país nesses casos.

Em nota conjunta, os dois ministérios informaram que a missão de auditoria sanitária do governo britânico constatou que o Brasil resolveu questões relacionadas à regulação sanitária e fitossanitária que haviam levado à adoção dos controles reforçados à carne brasileira.

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O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou três pacientes a cultivarem em casa plantas de cannabis (maconha) para fins medicinais. A decisão foi proferida na última quinta-feira (13).

Com a liminar, os pacientes ganharam um salvo conduto para evitar eventual prisão em flagrante ao portarem a quantidade de cannabis prescrita por um médico.

Ao recorreram à Justiça, os pacientes afirmaram que têm problemas de saúde e necessitam do óleo extraído da planta para tratamento contra dor crônica, déficit de atenção, transtorno depressivo recorrente, fobia social e ansiedade.

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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou pedido da defesa e manteve presos os três policiais rodoviários federais acusados de terem matado asfixiado Genivaldo de Jesus Santos em maio de 2022. O tribunal manteve ainda a decisão de julgar os agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em júri popular.

Os desembargadores, no entanto, negaram pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que os policiais fossem julgados também pela prática do crime de abuso de autoridade. Dessa forma, os policiais Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Kléber Nascimento Freitas e William de Barros Noia serão jugados pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado.

Genivaldo foi morto em uma abordagem dos três agentes da PRF em maio de 2022 na cidade de Umbaúba, localizado no sul do estado do Sergipe. Ele foi colocado na parte traseira da viatura policial, onde os agentes lançaram gás lacrimogênio e o mantiveram preso, com os vidros fechados. Genivaldo chegou a se debater com as pernas para fora da viatura, mas os policiais o mantiveram preso dentro do veículo forçando a porta. A causa da morte foi asfixia e insuficiência respiratória.

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O Ministério da Saúde informou, na última sexta-feira (14), que está em processo de implementação do piso nacional da enfermagem na folha de pagamento já para ser incluído no contracheque de agosto. De acordo com a pasta, também foi realizado, “com êxito”, um amplo processo de levantamento de dados dos profissionais da enfermagem junto aos estados e municípios para apurar os valores a serem repassados a cada ente da federação. O piso será pago em nove parcelas neste ano.

De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral fixas, não incluídas as de cunho pessoal.

“A metodologia de repasse aos entes e o monitoramento da implementação do piso em nível nacional tomará como base um grupo de trabalho com a participação de diferentes pastas (Ministério da Saúde, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério do Planejamento e Orçamento, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União), sob supervisão dos ministérios que integram a estrutura da Presidência da República e coordenados pela Casa Civil”, diz o informe divulgado pelo Ministério da Saúde.

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