Mês: julho 2023

Prevista para entrar em vigor em agosto, a isenção de tributos federais para compras online de até US$ 50 poderá causar até 2,5 milhões de demissões, disseram nesta quarta-feira (19) o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, e o presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves Filho. Os dois reuniram-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para entregar um estudo com os possíveis efeitos da medida.

Segundo o levantamento, o varejo demitiria 2 milhões de trabalhadores até o fim do ano; e a indústria, 500 mil. As entidades pediram a retomada da taxação dessa faixa de compra, para evitar prejuízos à economia.

“Para se ter uma ideia, são mais de 1 milhão de pacotes por dia que estão chegando com esse valor de até US$ 50. Eles estão chegando numa proporção que dará R$ 60 bilhões [em compras online] por ano. Só na indústria, fizemos uma estimativa que vamos perder 500 mil empregos, que representam R$ 20 bilhões da folha salarial”, declarou o presidente da CNI após o encontro.

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Policiais civis da 96ª Delegacia de Parelhas (RN), prenderam em flagrante nesta quarta-feira (19), um homem, 19 anos. Suspeito por tráfico de drogas e por posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, ele foi preso na cidade de Equador (RN). O trabalho também contou com o apoio da Polícia Militar.

No decorrer das diligências, os policiais cumpriram um mandado de busca e apreensão em desfavor do suspeito. Em sua posse, foram encontrados e apreendidos: quatorze porções de maconha, totalizando aproximadamente um quilo deste entorpecente, três porções de cocaína, um revólver com numeração raspada, quatorze munições de calibre 38, aparelhos celulares de modelos diversos, dois veículos (um carro e uma motocicleta) e R$ 4.953,50 (quatro mil novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) em dinheiro.

O suspeito estava sendo investigado e pela polícia antes da sua prisão. Ele foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou, nesta quarta-feira (19), que a política de preços da companhia, que ele chama de nova estratégia comercial, já começou a se mostrar factível, não inspira temores, não é interventiva e, por isso, prova que é boa para o Brasil.

Segundo Prates, a nova estratégia atende, não a um pedido direto, mas ao processo de construção política da campanha em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu “a genial frase ‘abrasileirar’ os preços”.

“Abrasileirar os preços é considerar parâmetros do Brasil na formação dos preços. Da nossa parte, esses parâmetros brasileiros são a própria Petrobras, que produz aqui, entrega aqui e tem vantagens aqui. Não fazia sentido a gente se igualar a quem importa de qualquer lugar, o que não quer dizer que o mercado não é competitivo, tanto é, que hoje a gente compete com qualquer refinaria do mundo. E qualquer refinaria do mundo tem direito de trazer produto para dentro do Brasil para vender para qualquer pessoa daqui”, afirmou Prates, em encontro com jornalistas no Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Leopoldo Américo Miguez de Mello, da Petrobras, na Ilha do Fundão, zona norte do Rio.

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Prevista para ser lançada em agosto, a nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já tem orçamento fechado, disse nesta noite a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Segundo ela, o Minha Casa, Minha Vida será um dos carros-chefe do programa.

A ministra não detalhou valores. Apenas disse que a verba para as obras da faixa 1 do programa habitacional, a que atende as famílias com renda de até dois salários mínimos, terá um “orçamento considerável”.

Segundo diversas construtoras, a verba atual, de R$ 9,6 bilhões, é insuficiente para cobrir a demanda do Minha Casa, Minha Vida até o fim do ano. Tebet, no entanto, assegurou que o assunto foi levado em conta nas reuniões para a elaboração do novo PAC.

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Vulcões são vistos como uma realidade distante e dissociada no Brasil. No entanto, há milhões de anos, a região Nordeste do país foi marcada por atividades vulcânicas que deixaram traços notáveis na geografia dos estados do Ceará, Paraíba (PB) e Rio Grande do Norte (RN). Exemplo disso é o Pico do Cabugi, vulcão extinto situado às margens da BR-304, no território do município de Angicos. Com o objetivo de investigar esses elementos geológicos, o professor Zorano Souza, do Departamento de Geologia da UFRN (GEO/UFRN), vai até a China descobrir mais sobre o tema.

Aceito para um estágio pós-doutoral na Universidade de Geociências de Wuhan, o pesquisador será recebido pela Escola de Recursos da Terra da instituição chinesa, na qual irá investigar diversas ocorrências de corpos vulcânicos em múltiplas localidades. Amostras serão recolhidas entre a cidade de Macau, no litoral setentrional do Rio Grande do Norte,  onde se registra a ocorrência dessas estruturas geológicas, e os municípios de Boa Vista e Queimadas, no interior da Paraíba. 

Existem cerca de 100 a 150 ocorrências de vulcanismo conhecidas no Nordeste, principalmente nessa faixa entre o RN e a PB. Em 2022, o professor Marcos Nascimento, do Departamento de Geologia da UFRN, e o pesquisador João Marinho contaram um pouco dessa história geológica nordestina em um artigo para a Superinteressante. Como estes tipos de rochas vulcânicas (chamados de basalto) resultam de magmas com pouca explosividade, Zorano Souza acredita que os impactos causados não devem ter sido catastróficos, mas essa é uma particularidade que ele está buscando provar em sua pesquisa.

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A pedido do município, o juiz da Comarca de Parelhas, Silmar Lima Carvalho determinou intervenção judicial na Maternidade Dr. Graciliano Lordão por 180 dias, prorrogável por igual período, através da nomeação de uma Junta Interventora com cinco membros, sendo dois servidores da saúde estadual, lotados na 4ª Ursap, dois servidores da saúde municipal e um representante da Associação de Proteção à Maternidade e Infância (Apami), retirando-se da administração atual todos os seus poderes gerenciais, repassando-os para a Junta Interventora.

O prefeito de Parelhas, Tiago Almeida (PSDB), solicitou a intervenção na Maternidade Dr. Graciliano Lordão para que na condição de interventor possa adequar a estrutura da sala de parto existente, bem como a equipe de profissionais, sem prejudicar os esforços de responsabilização do Estado no que se refere aos partos de alta complexidade.

O Governo do Estado recorreu ao Tribunal de Justiça, onde os autos tramitam na 1ª Câmara Cível, gabinete do desembargador Cornélio Alves, mas enquanto não se chega a uma decisão a Apami está deixando da atender parturientes de Parelhas e cidades vizinhas, depois que por recomendação do  Ministério Público do Rio Grande do Norte, o município suspendeu o repasse de R$ 25 mil que era feito mensalmente à Apami.

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A Festa de Sant’Ana não foi aberta oficialmente, mas a quarta-feira (19) será marcada pelo Encontro das imagens peregrinas, que este ano passaram por mais de 300 residências, desde junho, realizando o tradicional novenário, além da imagem peregrina que visitou a zona rural.

Elas se juntarão, as 18 horas, no cruzamento das avenidas Coronel Martiniano e Seridó, com os grupos de peregrinos e ciclistas que partiram de Currais Novos e chegam hoje a Caicó. A partir das 19h, uma missa campal na lateral da Catedral marcará o encerramento das peregrinações.

Também está na programação de hoje a Festa dos Doces. O evento que faz parte da programação social, acontece desde 2010, quando algumas avós se reuniram para deixar as suas delícias para serem comercializadas, representando a avó Sant’Ana que tem um carinho especial por todos os seus netos.

Ainda terá a abertura do Pavilhão Cultural com o Quarteto MPB que animará todos os peregrinos e turistas que já começaram a chegar para prestigiar toda a programação de uma das maiores festas sócio-religiosas do Rio Grande do Norte.

A programação é uma realização da paróquia de Sant’Ana de Caicó, com apoio da ACAF, projeto Letra e Música do SESC RN, Município de Caicó, Emprotur e Fundação José Augusto. Alem disso, conta com o Patrocínio do Café Santa Clara, Casa só Sertanejo,Del Raysa, Eletrocenter, MC Telecom, Ligzarb, Geração XXI, Slup Sorvetes, SeridoPlast, João Paulo Auto Pecas, Júnior Paulino e Vitakero.

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O governo do Rio Grande do Norte decretou nesta quarta-feira (19) ponto facultativo para os servidores estaduais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo feminina. A Copa do Mundo, que acontece na Austrália e Nova Zelândia, começa nesta quinta-feira (20) e o Brasil, que está no Grupo F, entra em campo em três datas na primeira fase: Segunda-feira (24/7) – 8h – Brasil x Panamá; Sábado (29/7) – 7h -França x Brasil; Quarta-feira (2/8) – 7h – Jamaica x Brasil

Caso avance de fase até a final ou a disputa do terceiro lugar, a Seleção Brasileira poderá totalizar até 7 datas de jogos. A Copa do Mundo termina no dia 20 de agosto. O decreto publicado pelo governo justifica o ponto facultativo pelo futebol ser o “esporte que concentra as atenções da população de nosso país, tendo em vista que está intimamente ligado à cultura nacional”.

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O incêndio que destruiu 26 veículos off road em Parnamirim, na manhã desta quarta-feira (19), tem características de que foi criminoso. A Polícia Civil está apurando o fato e um ex-funcionário é suspeito de causar a destruição, que tem prejuízo estimado em pelo menos R$ 3,5 milhões.

O foco da destruição, ao que indica, eram somente os UTVs. A sigla refere-se aos “Utility Task Vehicle”, que em tradução livre seria como “veículo utilitário multitarefas”, usado para trilhas e com valores que variam dos R$ 100 mil aos R$ 200 mil, somente entre os que estavam no galpão. Ao todo, havia 28 UTVs no galpão, que era onde os proprietários deixavam os veículos para manutenção e guardavam após os passeios. Somente dois veículos não foram destruídos.

Pela manhã, havia o boato de que um homem estava preso por suspeita de participação. A Polícia Civil negou a prisão, mas disse que atua com duas linhas de investigação e que está colhendo provas no local para definir os próximos passos. Um ex-funcionário do galpão é suspeito de causar o incêndio.

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A votação remota, criada para que o Congresso Nacional continuasse a funcionar durante a pandemia, tem se tornado cada vez mais um instrumento de poder dentro da Câmara dos Deputados.

Prova disso é que o ato que regulamenta o Sistema de Deliberação Remota (SDR) tem sido utilizado constantemente pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para viabilizar votações de propostas que exigem mais votos para serem aprovadas, como, por exemplo, a da Reforma Tributária.

Na prática, a deliberação remota muda a dinâmica de votações e pode facilitar a aprovação de matérias. Além disso, é uma estratégia usada para ajudar no cumprimento de prazos regimentais de tramitação e agradar os parlamentares – que podem participar das sessões de suas bases sem ter desconto por falta no salário, como no período eleitoral de 2022 (leia mais abaixo).

Em dias como segunda e sexta-feira, nos quais os parlamentares costumam estar em suas bases eleitorais, o registro remoto de presença facilita o alcance da presença mínima – quórum – para o início das votações.

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