Assembleia Legislativa retoma agenda intensa após recesso parlamentar

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte retoma as atividades em Plenário do segundo semestre de 2023 nesta terça-feira (1), após o recesso parlamentar. Com o fim da pausa regimental, o parlamento reabre os trabalhos com uma agenda extensa. Sessões plenárias, reuniões de comissões, sessões solenes e audiências públicas movimentam os próximos dias.

De acordo com o presidente do Poder Legislativo, Ezequiel Ferreira (PSDB), o retorno das atividades no plenário promete ser intenso. “Temos muitos projetos para serem apreciados na Casa, fruto do trabalho dos deputados, e também  temos projetos de outros Poderes e do Governo do Estado. Nesta terça-feira, voltaremos com força total”, externou o presidente da ALRN.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) é a primeira a se reunir no retorno das atividades. Com pauta diversa e extensa, a reunião está prevista para iniciar às 9h30. Entre as matérias a serem apreciadas, estão, por exemplo, a criação do Centro de Referência Estadual em Cidadania LGBTQIAP+ e Enfretamento a Discriminação e a criação do Programa Estadual para o Incentivo à Utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico de pessoas com deficiência, síndromes e/ou TEA, além da cessão de títulos de cidadania e reconhecimento de instituições como de utilidade pública, entre outros.  

A partir das 10h30, os deputados reiniciam a rotina na sessão plenária, que acontece no mesmo horário, de terça a quinta-feira. A população pode acompanhar as sessões através da TV Assembleia (canal 10.3 na tv aberta), pelo portal da ALRN (http://www.al.rn.gov.br/) ou ainda pelo canal oficial da tv no Youtube.

Uma sessão solene em homenagem ao Dia do Padre está prevista para a próxima sexta-feira, dia 4. Já na segunda-feira (7), será aberta a exposição fotográfica em alusão ao Agosto Lilás, mês de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. De autoria da fotógrafa Kalina Veloso, a mostra fica em cartaz até o dia 11 de agosto, no Salão Nobre da Casa.

Para os próximos dias, a Assembleia Legislativa do RN vai promover uma série de audiências públicas na sede, localizada na Cidade Alta, e também nas cidades de Caicó, Parelhas, Mossoró e Assu.

Minicurso do Ceres auxilia na elaboração de projetos de pesquisa

O Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN) promove o Minicurso preparatório para elaboração de projeto de pesquisa. A ação acontece no período de 1° a 3 de agosto, no campus da Instituição, e é destinada aos públicos interno e externo. As inscrições são realizadas no Sigaa.  

O minicurso visa, principalmente, capacitar os participantes na escrita de projetos de pesquisa que possam ser submetidos, por exemplo, a editais de mestrado no Ceres ou demais unidades acadêmicas da UFRN. Responsável por auxiliar na organização do curso, a bibliotecária do Ceres Giulianne Monteiro comenta que, ao decorrer das aulas, os estudantes e servidores irão desenvolver habilidades para elaborar um pré-projeto de pesquisa que contemple algum aspecto de sua prática acadêmica ou profissional.

Outra organizadora do minicurso é a coordenadora da Biblioteca Setorial do Ceres, Martina Brizolara. Ela ressalta que a ideia de realizar a atividade surgiu após a percepção de que os alunos possuem algumas dificuldades na elaboração de trabalhos acadêmicos, principalmente nos aspectos de escrita, utilização das regras de formatação, formalização de ideias e apresentação de forma estruturada.

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Prazo para inscrição no Encceja PPL 2023 termina nesta sexta-feira

O prazo para inscrever no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL) 2023 termina nesta sexta-feira (4). As provas serão aplicadas nos dias 17 e 18 de outubro.

O Encceja PPL é destinado aos jovens e adultos privados de liberdade, que cumpram medidas em instituições da administração prisional ou socioeducativa, e que não tenham concluído os ensinos fundamental e médio no tempo certo, mas buscam a certificação.

Para participar, é necessário ter, no mínimo, 15 anos completos, no dia de realização das provas e não ter concluído o ensino fundamental, ou, para a certificação do ensino médio, é necessário ter no mínimo 18 anos completos, no dia realização das provas, e não ter concluído o ensino médio.

Os exames são divididos em quatro áreas do conhecimento: ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias e redação; ciências humanas e suas tecnologias.

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Termina hoje prazo de inscrição no Enade

O prazo de inscrição no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2023 termina nesta segunda-feira (31). O processo deve ser realizado, por meio do Sistema Enade, pelos coordenadores dos cursos, para estudantes ingressantes e concluintes habilitados.

Na inscrição, a Instituição de Educação Superior (IES) deve informar os dados acadêmicos e o número do CPF do estudante, conforme cadastrado na Receita Federal. Também é responsabilidade da instituição informar ao estudante sobre a inscrição no exame.

No período entre 1º e 8 de setembro, os estudantes inscritos poderão acessar o sistema para indicar necessidade de atendimento especializado e tratamento pelo nome social. Os locais de aplicação das provas serão divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de 6 a 26 de novembro.

De 1º de setembro a 25 de novembro, os estudantes inscritos deverão preencher o questionário sobre o perfil e o processo formativo. Essa etapa é obrigatória para comprovar a participação do estudante no Enade 2023.

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Globo FC vence Alecrim e abre vantagem em duelo contra o rebaixamento

O Globo FC venceu o Alecrim por 1 a 0 no primeiro confronto da fase de rebaixamento do Campeonato Potiguar, na tarde deste domingo. O gol foi marcado pelo meia Erick Silva, de pênalti, aos 36 minutos do segundo tempo. A partida foi disputada no Estádio Frasqueirão, em Natal.

Com o resultado, o Globo escapa do rebaixamento com um empate no segundo jogo, que está marcado para o próximo domingo, às 15h30, no Estádio Barrettão, em Ceará-Mirim. O Alecrim precisa vencer por dois gols para garantir a permanência na elite. Se o Verdão vencer por um gol, a definição do rebaixado será nos pênaltis.

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Imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50 deixará de ser cobrado a partir de amanhã

A partir desta terça-feira (1º) o governo irá parar de cobrar imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (R$ 236 na cotação desta segunda-feira (31). A decisão, anunciada no final do mês de junho, será adotada para ajudar a regularizar esse tipo de compra e diminuir a quantidade de fraudes.

A mudança atinge apenas as compras feitas por pessoas físicas do Brasil, de mercadorias vindas de empresas de fora do país. A regra tributária, no entanto, só dará direito à isenção do imposto de importação para a empresa que participar do programa de conformidade da Receita Federal, além de fornecer mais dados sobre a venda, o vendedor e o comprador. Ainda, é preciso que a empresa recolha o ICMS cobrado pelos estados e pelo Distrito Federal.

No caso de uma empresa inscrita no programa, uma compra de US$ 40 deverá ter adicionada a cobrança apenas do imposto estadual, de 17% do valor, US$ 6,80. Sem a adesão ao programa, terá de ser somado o imposto de importação, que é de 60% – US$ 24. Já no envio de itens com valores até US$ 50 por uma pessoa física de fora do país para outra pessoa física no Brasil, nada mudará – continuará isento de imposto.

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Lula quer incorporar PP e Republicanos ao governo nos próximos 10 dias

O governo Lula quer incorporar o PP e o Republicanos à Esplanada dos Ministérios nos próximos 10 dias, segundo contou ao blog o ministro da Casa Civil, Rui Costa. “Isso está com o presidente para decidir. Não está definido quais pastas serão, mas o mais provável é que isso seja resolvido nos próximos 10 dias”, afirmou o ministro.

O PP não aceita nada menos do que um ministério – como o de Desenvolvimento Social – e a Caixa Econômica Federal. Para as duas pastas, o partido tem nomes: André Fufuca, no ministério, e Margarethe Coelho para a Caixa.

O governo de Lula está em negociações com partidos do Centrão para aumentar sua base de apoio no Congresso, e isso inclui destinar a chefia de ministérios a essas siglas. Em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, em junho, Arthur Lira (PP-AL), parlamentar de grande influência no Centrão, argumentou que o governo se predispôs a montar uma base parlamentar dando ministérios a partidos como o MDB e PSD, e seria lógico que essa mesma solução fosse dada para outros partidos.

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Por ciúmes, homem agride mulher a pauladas e é preso em flagrante em Mossoró

Um homem foi preso por agredir a esposa a pauladas em Mossoró, no Oeste potiguar. O caso aconteceu neste domingo (30) em um sítio no distrito de Alagoinha, na Zona Rural do município. Segundo a Polícia Civil, o homem deverá responder à Justiça por lesão corporal previsto na lei Maria da Penha.

De acordo com o delegado de plantão, Renato Oliveira, o homem foi detido e levado à delegacia por policiais militares que tinham sido acionados ao local do crime. Na delegacia, ele confessou as agressões e disse que cometeu o ato contra a esposa após ter chegado em casa encontrado outro homem no local, configurando uma suposta traição.

“Ele disse que ao chegar em casa constatou a presença de outro homem que estaria, segundo ele, tendo um caso com sua mulher. Então ele, revoltado, constrangido, pegou um pedaço de pau e agrediu a sua esposa”, disse o delegado.

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Andressa Alves diz que o Brasil continua sendo favorito contra Jamaica

Segundo a atacante Andressa Alves, o Brasil continua sendo favorito diante da Jamaica na partida da 3ª rodada do Grupo F da Copa do Mundo de futebol feminino. A declaração da jogadora foi dada em entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira (31), dois dias após a derrota de 2 a 1 da seleção brasileira para a França.

“O Brasil ainda é favorito contra a Jamaica. Só dependemos de nós mesmas, então temos que mostrar a nossa força dentro de campo. É um jogo que não tem margem para erro, temos que fazer o nosso melhor jogo até agora na competição. Eu confio no meu time, sei que o Brasil tem futebol para vencer”, afirmou a jogadora do Houston Dash (Estados Unidos).

O revés diante das francesas deixou a equipe canarinho na 3ª posição do grupo com 3 pontos, um a menos do que a líder França e a vice-líder Jamaica. Assim, para avançar basta que o Brasil supere o país caribenho. Porém, Andressa Alves não espera facilidade nesta tarefa.

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