Uma viatura da Polícia Militar ficou presa na tarde deste domingo (11) no rio Punaú, localizado na praia de Zumbi, no município de Rio do Fogo, no litoral Norte do estado. Os dois policiais que estavam no veículo precisaram do apoio de populares para retirar o veículo do local.
A viatura, que pertence a 7ª Companhia Independente de Polícia Militar de Ceará-Mirim, estava em deslocamento para uma ocorrência em que a rota mais rápida seria pela região do rio, local em que o veículo atolou.
Segundo a Polícia Militar, a tração do veículo falhou no momento em que a viatura estava passando por uma área com volume de água, percurso feito também por outros veículos. Para retirar o veículo do mar, os policiais contaram com o apoio de populares, que auxiliaram com um veículo 4×4. O carro foi recolhido para o posto policial da região e passará por manutenção.
Um casal foi atropelado e morreu na manhã de domingo (11) na RN-061, em área próxima ao distrito de Carnaúba, na cidade de Senador Georgino Avelino, no interior do Rio Grande do Norte. Após a fuga do motorista, a população ateou fogo no veículo.
As vítimas foram identificadas como Erineide Rodrigues da Silva, de 41 anos, e Canindé Francisco Ribeiro, de 56 anos. O crime aconteceu por volta das 11h. O motorista que atropelou o casal fugiu do local sem prestar socorro. A população, revoltada com o crime, ateou fogo no veículo abandonado pelo homem, uma Volkswagen Parati.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), recebeu nesta segunda-feira (12) o fóssil do dinossauro Ubirajara Jubatus, descoberto no município de Santana do Cariri, no Ceará, nos anos 90. O fóssil foi retirado da região do Cariri cearense de maneira irregular e levado para o o Museu Estadual de História Natural da cidade de Karlsruhe, na Alemanha, em 1995.
Agora, o fóssil será levado para o Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, administrado pela Universidade Regional do Cariri (Urca). De acordo com análises laboratoriais, o Ubirajara Jubatus tem aproximadamente 110 milhões de anos. É o fóssil o mais antigo encontrado na região. O fóssil chegou ao Brasil em 4 de junho deste ano, por um avião oficial do governo alemão.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou nesta segunda-feira (12) que o Acordo Mercosul- União Europeia deve ser concluído ainda em 2023. Segundo Ursula, esse prazo foi discutido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De passagem por Brasília, von der Leyen se reuniu com Lula no Palácio do Planalto. Depois, participou de evento na Confederação Nacional da Indústria (CNI).
“Agora finalmente estamos próximos da linha de chegada, acho que é o momento de cruzar a linha de chegada. O presidente lula e eu nos comprometemos em concluir o acordo o quanto antes, mais tarda até o final do ano. Esse acordo traz benefícios, dará as empresas oportunidades de expansão”, afirmou.
O Legis Vídeo, projeto premiado da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, será apresentado como case de sucesso na 13a Engitec, considerada o maior evento de tecnologia e inovação do Legislativo, que acontece na próxima semana (19 a 26) em Brasília. Além do Legis Vídeo, o diretor de Gestão Tecnológica do Legislativo do RN, Mário Sérgio, fará uma explanação sobre o trabalho da equipe de TI da Casa para os participantes.
O Legis Vídeo foi desenvolvido pelos servidores e já despertou o interesse de outras Casas Legislativas. “Além da explanação sobre o projeto, esse convite partiu baseado na mudança, na revolução digital que nosso corpo de servidores ofereceu para a Assembleia e no apoio incondicional da presidência e da mesa diretora para tocarmos esse e outros projetos”, afirmou o diretor.
Ele irá explanar sobre as modificações tecnológicas implantadas durante a atual gestão e sobre a interdisciplinaridade dos projetos. Já demonstraram interesse pelo Legis Vídeo outras casas parlamentares de municípios como Bauru, Divinópolis, Piracicaba e Curitiba, para firmar convênios de cooperação técnica.
O Legis Vídeo é um acesso digital que armazena e disponibiliza todas as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas, frentes parlamentares e reuniões de comissões. “A ferramenta também conta com um recurso de edição, que permite ao internauta separar e fazer o download somente do trecho que tiver interesse”, explica o diretor.
O encontro que ocorre anualmente em Brasília, terá como tema “Rumo ao Parlamento do Futuro” e tem por princípio materializar todo o intercâmbio tecnológico e os relacionamentos que são realizados virtualmente, além de promover a atualização tecnológica dos participantes, através de palestras, espaços abertos, palestras relâmpagos, minicursos e mesas redondas.
Em 2022, 54 câmaras municipais de 16 estados participaram do evento. Os encontros são um desdobramento do grupo Interlegis de Tecnologia, o GITEC, um ambiente virtual pioneiro do Programa Interlegis, em que técnicos em TI de todo o Brasil – em sua maioria, servidores do Legislativo especialistas em Tecnologia da Informação – apresentam problemas e propõem soluções tecnológicas com impacto direto no desenvolvimento dos trabalhos legislativos das câmaras municipais.
Os municípios potiguares interessados em implantar a Patrulha Maria da Penha vão poder contar com orientações práticas e precisas durante audiência pública que será realizada pela Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (13), às 14h. A criação legal do programa e caminhos para a captação de recursos estão na pauta do evento.
Propositor da audiência, o deputado estadual Adjuto Dias (MDB) explica que será uma oportunidade, a partir da experiência exitosa de Natal, para que os municípios possam reproduzir a iniciativa e tenham as suas próprias patrulhas. “Queremos que, ao final do evento, os gestores saibam como implantar o programa e mantê-lo”, explica ele.
A equipe responsável pela Patrulha Maria da Penha de Natal vai fazer exposições sobre a criação legal do programa, a captação de recursos e de aproveitamento de editais federais e detalhes do seu funcionamento. Além do corpo técnico, a secretária municipal Sheila Freitas também participará da explanação.
De acordo com o parlamentar, a audiência pública é aberta a toda a sociedade e o interesse de participação pelos municípios deve ser manifestado pelo WhatsApp (84) 98704-0017 até hoje (12) .
De acordo com Adjuto, após o evento, a ideia é criar um grupo de apoio para que, até o final do ano, a Patrulha Maria da Penha seja uma iniciativa interiorizada e em execução em diversas cidades do Rio Grande do Norte.
Os trabalhadores que possuem saldo de cotas do Programa Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) têm até 5 de agosto para sacar os valores. Os saques podem feitos pelo aplicativo FGTS, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Os beneficiários não necessitam comparecer às agências bancárias.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, atualmente, 10,5 milhões de trabalhadores possuem saldo no PIS-PASEP disponível para saque, no total de R$ 25,4 bilhões. O saque integral das cotas PIS-PASEP está disponível aos titulares das contas e, no caso de falecimento do titular, os beneficiários legais poderão fazer o saque.
Tem direito a sacar as cotas quem trabalhou com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada na iniciativa privada ou como servidor público no período de 1971 a 1988, e que ainda não tenha sacado as cotas do PIS-PASEP.
Diante do fato do Superior Tribunal Federal (STF) ter homologado a compensação financeira para os Estados, que perderam receitas por conta da redução do ICMS sobre os combustíveis desde meados de 2022, a bancada de oposição na Assembleia voltou a exigir do governo do Rio Grande do Norte a cobrança do imposto ao mesmo nível praticado até 31 de março – 18%, ao invés de 20%, alíquota em vigor desde 1º de abril.
O deputado estadual José Dias (PSDB) afirmou, no plenário da Casa, que “se não tiver para quem apelar, vai tentar todas as soluções possíveis no campo jurídico”, a fim de reduzir os 2% de impostos cobrados a mais dos consumidores do Estado, “para ter o mínimo o minimo de defesa dos interesses do povo, o que na campanha eleitoral prometemos fazer”.
Entidades do setor produtivo já se manifestaram favoravelmente a redução em 2% do ICMS sobre os combustiveis. “Nosso entendimento foi reforçado diante da homologação pelo STF, do acordo firmado entre União e estados. A Federação defende o retorno da alíquota modal do ICMS dos atuais 20% para 18%”, disse, em nota, a Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomércio-RN).
Os países das Américas registraram um aumento de mais de 30% nos diagnósticos de transtornos de ansiedade (32%) e depressão (35%) durante a pandemia de covid-19. É o que aponta o relatório Uma Nova Agenda para a Saúde Mental na Região das Américas, divulgado nesta sexta-feira, 9, pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). O documento informa também que 8 em cada 10 pessoas com problemas graves de saúde mental, ou seja, 80%, não tiveram acesso adequado a tratamentos necessários durante o ano de 2020.
Os dados fizeram a entidade pedir para que os líderes de cada país das Américas coloquem a saúde mental no topo de prioridades de suas respectivas agendas de governo. Algumas das orientações da Opas incluem integrar a saúde mental em outras políticas do Estado, investir em pesquisa e em coleta de dados sobre o assunto, resguardar os direitos humanos daqueles que sofrem com esse tipo de problema e tratar o racismo e a discriminação racial como fatores que estão ligados à saúde mental.
O STF concluiu, em seu plenário virtual, a votação de ação direta de inconstitucionalidade 1625, sobre a constitucionalidade de demissão de trabalhadores sem justa causa (rescisão sem justa causa de empregados). Na ação, o que se discutia era a constitucionalidade do Decreto federal de n° 2.100/96, editado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, pelo qual o Brasil denunciava a Convenção da Organização Internacional de Trabalho (OIT) de n° 158, adotada em Genebra, em 1982.
A Convenção da OIT regula o término da relação de trabalho, por iniciativa do empregador, estabelecendo a necessidade de causa justificada para dar fim a uma relação de trabalho. No julgamento desta ação, o STF formou maioria pela possibilidade do desligamento do trabalhador sem justa causa, mantendo a sistemática em vigor e afastando a vigência da Convenção de n° 158, em ação que já tinha mais de 25 anos. Foram quatro as correntes que se firmaram no julgamento, sendo que 6 votos afastam a aplicação da Convenção da OIT no país.
