Mês: maio 2023

Os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem emitir a carteira virtual do beneficiário, por meio do aplicativo Meu INSS. A carteira virtual comprova o recebimento de benefícios, sem a necessidade de imprimir um documento.

A Portaria MPS 1773, que instituiu a carteira do beneficiário, foi assinada pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, em cerimônia de lançamento na segunda-feira (22). Também foi lançado na ocasião o clube de vantagens chamado de Meu INSS+. A carteira virtual tem a identificação do beneficiário e um QR code, que vai mudar mês a mês. É por meio desse dispositivo de segurança que as informações serão checadas.

O Meu INSS+, clube de vantagens que vai oferecer descontos em farmácias, cinemas, shows, telemedicina, serviços, entre outros, é fruto de uma parceria entre o Ministério da Previdência, o INSS, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

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O Senado Federal aprovou projeto de lei com o objetivo de garantir a realização de ecocardiograma fetal – exame de ultrassom direcionado para a avaliação do coração do feto – e ultrassonografias para gestantes por meio da rede pública de saúde.  O PLC 130/2018 agora segue para sanção. O responsável pela proposta é o senador Weverton (PDT-MA), que apresentou o texto ainda em 2016 quando ocupava o cargo de deputado federal. 

A proposta  determina que as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) incluam a realização de ecocardiograma fetal no protocolo do pré-natal. A rede pública também terá que fazer pelo menos dois exames de ultrassonografia transvaginal (usada para o acompanhamento do colo do útero) durante os primeiros quatro meses de gestação. Atualmente, não existem essas obrigatoriedades. Segundo Weverton, o médico solicita esses exames apenas em casos notadamente graves.

“Esses exames são feitos corriqueiramente em todas as gestantes que têm acesso a planos de saúde. No SUS, são indicados apenas para gestantes em que o risco de má-formação cardíaca do bebê é maior. Desse modo, a universalização desses exames a todas as gestantes significará um enorme avanço para a proteção pré e perinatal de todas as nossas crianças”, argumentou o senador. 

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A possibilidade de cobrança pela água bruta, conforme planejado pelo Governo do Estado, terá impactos nos custos de produção, com a oneração de preços dos produtos para o consumidor final, além de impactar diretamente na competitividade do Rio Grande do Norte junto às outras unidades federativas do País. A cobrança, segundo uma minuta de decreto do Governo, varia entre R$ 0,01 e R$ 0,45 por m³ de água.

A possibilidade de cobrança por água bruta no Estado está em discussão a partir de uma minuta de decreto por parte do Governo do Estado. O documento aponta que a cobrança varia entre R$ 0,01 e R$ 0,45 por m³ de água. O uso da água bruta pela indústria, por exemplo, teria uma cobrança de R$ 0,45/m³ e de R$ 0,42/m³ para água mineral e potável, as duas maiores taxas.  Além disso, um artigo específico indica uma “tarifa de contingência”, em que o Estado cobraria percentuais de 10% a 50% em situações de escassez hídrica em cima dos valores já cobrados. 

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A cantora Anna Mae Bullock, conhecida mundialmente como Tina Turner, morreu hoje (24), aos 83 anos. A causa da morte ainda não é conhecida. A informação sobre a morte da cantora, atriz e dançarina foi confirmada em seu perfil oficial no Instagram.

“Com a sua música e a sua paixão sem limites pela vida, ela encantou milhares de fãs em todo o mundo e inspirou as estrelas do amanhã. Hoje nos despedimos de uma amiga querida, que nos deixou seu maior trabalho: a sua música”, escreveram em sua conta oficial no Instagram.

Dona de uma voz potente e única e um ritmo frenético, Tina Turner fez história na música internacional. Com quase 200 milhões de discos vendidos e 12 Grammys, Tina é uma das cantoras de maior sucesso de todos os tempos, tendo sido considerada a rainha do rock n’roll. Tina Turner é dona de grandes hits que ganharam o mundo como Private Dancer, We Don’t Need Another Hero, Typical Male, The Best, I Don’t Wanna Fight e Golden Eye.

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Começou nesta quarta-feira (24) o mutirão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para monitorar postos de combustíveis que não reduziram os preços médios de venda de gasolina e diesel, após a queda de preços promovida pela Petrobras.

No dia 16 de maio, a Senacon emitiu um ofício aos Procons estaduais e municipais, solicitando esse monitoramento em postos de combustíveis de todo o país. O documento instruía as unidades do Procon a fazerem um levantamento detalhado dos preços.

No dia 18, foi anunciado que o mutirão iniciaria nesta quarta-feira. Durante o evento, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse que a redução anunciada pela Petrobras e pelo governo federal foi adotada com o objetivo de beneficiar toda a população, e não de favorecer um setor que, segundo ele, “talvez seja o mais cartelizado da economia brasileira”.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (24) a lista quádrupla a ser enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a escolha de dois advogados para cadeiras efetivas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições.

A lista é formada pelos advogados Edilene Lobo, ligada ao PT de Minas Gerais; André Ramos Tavares, ministro substituto no TSE; Floriano de Azevedo Marques, ligado ao ministro Alexandre de Moraes, e a advogada Daniela Borges.

Com a definição dos nomes, a lista será enviada formalmente à Presidência da República, e caberá ao presidente Lula escolher dois dos quatro nomes sugeridos. Não há prazo legal para a escolha.

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A Fundação Getúlio Vargas (FGV) vai disponibilizar, na próxima segunda-feira (29/5), a consulta aos locais de provas para os cargos de Analista Judiciário – Apoio especializado, Oficial de Justiça e Analista Judiciário – Apoio Especializado em Tecnologia de Informação (nível Superior). Os candidatos que concorrem às vagas do cargo de Técnico Judiciário – Área Judiciária (nível Médio) poderão consultar seus locais de provas no dia 5 de junho.

A consulta aos locais das provas deve ser feita no endereço eletrônico: Clique AQUI

As provas objetiva de múltipla escolha e a de escrita discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de Analista Judiciário – Apoio especializado, Oficial de Justiça e Analista Judiciário – Apoio Especializado em Tecnologia de Informação serão realizadas em Natal, Mossoró e Caicó, no dia 4 de junho de 2023, das 8h às 13h, segundo o horário oficial de Brasília.

A prova objetiva de múltipla escolha e a escrita discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório, para o cargo de Técnico Judiciário – Área Judiciária serão realizadas em Natal, Mossoró e Caicó, no dia 11 de junho de 2023, das 8h às 12h30, segundo o horário oficial de Brasília.

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O filho do apresentador Gugu Liberato, João Augusto Liberato, se pronunciou sobre a audiência realizada na segunda-feira (24) que trata da união estável da mãe dele, Rose Miriam Di Matteo, com o apresentador, morto em 2019. Caso fique comprovada a relação de Rose com Gugu, ela terá direito à metade da herança, avaliada em R$ 1 bilhão.

No testamento, assinado em 2011, Gugu não reconheceu Rose Miriam como companheira em união estável. O apresentador decidiu deixar 75% do valor declarado no testamento para os três filhos que teve com Miriam, e o restante, 25%, foi deixado para cinco sobrinhos

As gêmeas Marina e Sofia se pronunciaram na audiência a favor de reconhecer a união de Rose Miriam com Gugu ao serem questionadas na 9ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central de São Paulo, na manhã de segunda-feira. Mas o filho, João Augusto, é contra e defende o testamento deixado pelo pai.

Em uma publicação no Instagram, João negou que tenha ficado em silêncio na audiência por vontade própria. Segundo ele, foi necessário respeitar as regras da Justiça durante o processo, que ouvia naquele momento suas irmãs.

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O bairro de Ponta Negra é um dos grandes pontos turísticos e culturais da nossa cidade. E visando na expansão e benefício da região, a Prefeitura de Natal, por meio da secretaria de Infraestrura (Seinfra), realiza mais uma obra no bairro, que é a requalificação da Avenida Praia de Ponta Negra, famosa por ser um polo gastronômico e um corredor de lazer.

Os serviços vão contemplar a acessibilidade de calçadas, com a readequação da área de passeio, elevação dos cruzamentos, mobiliário, ciclovia, iluminação, drenagem, implantação de rotatórias e sinalização horizontal e vertical, disponibilizando uma nova área de lazer e entretenimento na cidade, em uma extensão de 1,6 km.

Em visita à obra, o prefeito Álvaro Dias, ao lado do secretário de infraestrutura, Carlson Gomes, afirmou que a continuação do polo irá revitalizar a região e será mais um atrativo para Natal. “A continuidade do calçadão vai trazer mais qualidade de vida, tranquilidade e movimentar o comércio da região. Esse é mais um esforço que estamos fazendo para trazer mais um benefício para o povo. O local revitalizado será mais um atrativo para fomentar a economia e dessa forma a geração de emprego e renda ”, disse Álvaro Dias.

As obras contemplam a segunda etapa da requalificação no bairro de Ponta Negra e estão sendo investidos R$ 4,4 milhões em recursos próprios da gestão municipal, oriundos das multas de trânsito.

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O presidente da LaLiga, Javier Tebas, falou com exclusividade ao ge nesta quarta-feira sobre o todo o racismo enfrentado pelo atacante Vinicius Junior no Campeonato Espanhol, cujo episódio mais recente foi no último domingo, no jogo do Real Madrid contra o Valencia.

Tebas pediu desculpas ao jogador em relação às polêmicas nas redes sociais. No mesmo dia do episódio de racismo no estádio Mestalla, Javier Tebas usou as redes sociais para responder as críticas feitas por Vinicius Junior à liga espanhola. 

— Se houve esse inconveniente, se ele também não o interpretou bem, mal, tenho que pedir desculpas, não tenho nenhum problema. O importante aqui não é o tweet. Há insultos racistas determinados a insultar Vinicius? Sem dúvida. O presidente da LaLiga está em conta de todos esse insultos. Os encontramos faz muitos anos. E farei agora o mesmo, em defesa de Vinicius e dos jogadores que estiverem na Espanha, ou de qualquer raça que enfrentem gritos racistas. Sempre foi a minha conduta, e sempre será essa. Não vou a mudar. E pedirei desculpas se interpretou mal o tweet. Não era a minha intenção.

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