Mês: maio 2023

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, confirmou, nesta sexta-feira (26), em nota divulgada pela entidade, que o técnico da seleção masculina sub-20, Ramon Menezes, comandará a equipe principal (de forma interina) nos amistosos contra Guiné, em Barcelona (Espanha), e Senegal, em Lisboa (Portugal), nos dias 17 e 20 de junho, respectivamente.

O treinador, que está na Argentina, onde o Brasil disputa o Mundial da categoria sub-20, retorna ao país após a partida de sábado (27), contra a Nigéria, às 15h (horário de Brasília), em La Plata, pela terceira e última rodada da primeira fase. No domingo (28), às 11h30, ele anunciará a convocação para as partidas com Guiné e Senegal e concederá entrevista coletiva na sede da CBF, no Rio de Janeiro. A expectativa é de que, após divulgar a lista, Ramon viaje novamente e retome o trabalho com a seleção sub-20, que busca vaga nas oitavas de final da competição.

Ramon foi o técnico interino da seleção no primeiro compromisso após a Copa do Mundo do Catar. Com uma equipe repleta de caras novas e jogadores com idade olímpica (sub-23), o Brasil foi derrotado pelo Marrocos, por 2 a 1, na casa do adversário.

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O juiz Gustavo Kalil, da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, designou audiência especial para o dia 26 de junho, às 12h, para organização e preparação do júri para o julgamento de Ronnie Lessa e Elcio Queiroz, acusados de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. O crime foi praticado em 2018.

A decisão do juiz Kalil considera “a complexidade do feito, o grande interesse social e as inúmeras diligências administrativas” para instalar a sessão plenária. Participam da audiência representante do Ministério Público, assistências à acusação e defesas técnicas.

O magistrado não acolheu pedido da defesa dos réus de suspensão do júri até o julgamento final de mandado de segurança pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e manteve as prisões preventivas dos acusados. Durante a audiência de 26 de junho, deverá ser definida a data de julgamento. O juiz destacou também que o referido inquérito tem caráter sigiloso e objetiva elucidar a plenitude da autoria dos crimes.

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O desembargador Cláudio Santos, atendendo a um recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte, proferiu decisão autorizando a continuidade do concurso da Polícia Militar, nesta quinta-feira (25), nos exatos termos previstos no edital, até posterior deliberação da Primeira Câmara Cível, órgão julgador do Tribunal de Justiça (TJRN).

A juíza Ana Nery Lins de Oliveira Cruz havia suspendido o concurso no último sábado (20). No recurso, o Estado alegou que a decisão pela suspensão estaria preclusa, pois a questão tratada é de ausência de previsão de prova de redação no edital, situação que, conforme regra edilícia, teria prazo para ser impugnada e não foi. 

Na decisão desta quinta, o desembargador Cláudio Santos enxergou relevância e probabilidade no direito defendido pelo Estado. “A uma, por não constatar de pronto nenhuma ilegalidade flagrante no edital do certame. A duas, por considerar que, a toda evidência, ocorreu, no presente caso, o instituto da preclusão temporal, já que o candidato não se insurgiu contra o edital no momento apropriado, fazendo-o somente depois de já ter sido reprovado em fase do concurso”, destaca.

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Estão abertas, até 11 de junho, as inscrições do concurso público para ingresso no quadro técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T/2023). Os interessados podem se inscrever, em âmbito nacional, na página do Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha. Em seguida, deverão preencher o formulário, imprimir o boleto (referente à taxa de inscrição de R$ 140) e efetuar o pagamento, no horário bancário.

Neste concurso, estão sendo ofertadas 16 vagas distribuídas entre os cursos de: Arqueologia (1), Comunicação Social (1), Direito (2), Estatística (1), Informática/Especialidade Banco de Dados (1), Informática/Especialidade Desenvolvimento de Sistemas (1), Informática/Especialidade Infraestrutura de TI (1), Informática/Especialidade Segurança da Informação (1), Meteorologia (1), Museologia (1), Oceanografia (1), Pedagogia (1), Psicologia (1), Segurança do Tráfego Aquaviário (2).

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 438/23), do deputado Duarte (PSB-MA), que obriga a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atenção integral ao diagnóstico precoce e ao atendimento multiprofissional de pessoas com síndrome de Down.

Pelo texto, a atenção integral envolve medidas como o desenvolvimento de programas de diagnóstico precoce (na gestação ou início de vida), direito à medicação e participação da família na definição e controle das ações de saúde.

Já a equipe multidisciplinar que atuará com as pessoas com a síndrome será formada por profissionais de diferentes áreas da saúde, como pediatria, neurologista, dentista, psicólogo, fonoaudiólogo e fisioterapeuta.

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A primeira etapa das obras de infraestrutura que contempla o trecho da rua João Pessoa entre a Avenida Rio Branco e a rua Princesa Isabel, realizadas pela gestão municipal, estão em fase de escavação da via para colocação de dutos para fiação subterrânea e seguem dentro do prazo previsto.

“O projeto da rua João Pessoa é um divisor de águas para o Centro Histórico. Temos um potencial econômico, histórico e cultural nessa região e nosso objetivo é fortalecê-lo ainda mais, melhorando a infraestrutura, segurança, acessibilidade e criando atrativos. Não tenho dúvida de que essa intervenção vai promover a vinda de empreendimentos, gerar emprego e renda”, afirmou o prefeito Álvaro Dias.

Com a permissão apenas da circulação de pedestres, a interdição do trecho, para o trânsito de veículos, está sendo acompanhada pelos agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) enquanto durar a obra, para orientar os motoristas sobre as vias alternativas de circulação. Nesta primeira etapa, a previsão é de que a interdição desse trecho dure 35 dias. De acordo com a STTU, os prazos estão sendo cumpridos e dentro do cronograma previsto.

“Começamos as escavações das valas e caixas para fiação subterrânea. As obras estão em ritmo acelerado. A previsão de conclusão neste trecho é 09 de junho. Os operários estão trabalhando dia e noite, inclusive nos finais de semana, para que essa meta seja batida. Tudo está ocorrendo como o planejado”, disse Allan Freire, engenheiro responsável pelas obras.

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Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), divulgados nesta sexta-feira (26), revelam que, no período de janeiro a abril deste ano, as demandas de carga do Sistema Interligado Nacional (SIN) foram atendidas prioritariamente por fontes renováveis.

A geração hidráulica, eólica e solar somada respondeu por 91,4%, na média, da energia elétrica distribuída pelo SIN à população brasileira. O número superou o resultado médio apurado para o mesmo período do ano passado, da ordem de 87,8%.

Os percentuais foram de 91% em janeiro, 92,6% em fevereiro e 92,4% em março. Em abril, essas três fontes somadas registraram 89,4%. O percentual por fonte indica que, entre os meses de janeiro a abril, a média atingiu 77,2% para a geração hidráulica, 11,5% para eólica e 2,7% para a geração solar.

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A plataforma de troca de mensagens Telegram indicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), novo representante legal no Brasil. A informação foi protocolada na Corte após o ministro dar prazo de 24 horas para a empresa apresentar a informação. Caso o prazo não fosse cumprido, o aplicativo deveria ser retirado do ar. Conforme os dados enviados a Moraes, o novo responsável legal pela plataforma é o escritório Leonardi Advogados.

Na semana passada, o advogado Alan Campos Elias Thomaz, que atuava como representante do Telegram no Brasil, deixou de prestar serviços à plataforma após o STF passar a investigar a empresa por postagens próprias contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/2020). A apuração foi aberta em 12 de maio.

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Em entrevista ao GloboNews Mais nesta sexta-feira (26), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a medida do governo para reduzir o preço de carros não é um programa de longo prazo, mas que pode ajudar a conter o fechamento de fábricas automotivas.

Na quinta-feira (25), o governo federal anunciou que vai reduzir impostos, com o objetivo de diminuir o preço final dos carros populares em até 10,96%. A medida valerá para veículos com valor final de até R$ 120 mil.

Segundo o ministro, o governo acredita que a taxa de juros no Brasil deve a cair, e o programa de redução de preços de veículos é uma transição até que esta queda favoreça a o barateamento do crédito.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado em segunda instância por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas, nesta quinta-feira (25), pela Justiça paulista. A indenização é de R$ 50 mil, a serem revertidos para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 24ª Vara Cível da Comarca de São Paulo proferida em junho de 2022. Na segunda instância, os desembargadores modificaram apenas o valor da indenização, que antes era de R$ 100 mil reais.

Em 7 de abril de 2021, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) ajuizou ação civil pública denunciando Bolsonaro por suas reiteradas ofensas e agressões. Para entidade, ficou caracterizada uma prática de assédio moral sistemática contra toda a categoria profissional, ao afrontar a imagem e a honra dos e das jornalistas de maneira indistinta.

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