Mês: maio 2023

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entregou nesta segunda-feira (8) a 71 municípios que cumpriram a cobertura de imunização contra a poliomielite de crianças o selo “Amigo da Vacina”. A solenidade ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, e contou com a presença de prefeitos, secretários municipais, promotores e procuradores de Justiça.

O reconhecimento é uma ação da campanha interinstitucional Incentivo à Vacinação Infantojuvenil. A campanha, e a consequente entrega do selo “Município Amigo da Vacina”, é fruto do trabalho desempenhado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), da Defensoria Pública do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), para reverter a baixa taxa de imunização do público infantil potiguar.

“O selo Amigo da Vacina é fruto de um trabalho articulado, pensado e executado de forma colaborativa, pois sabemos da importância da vacinação em nosso País e especialmente no que diz respeito aos cuidados com o público infantojuvenil. De uma realidade constatada a partir da queda dos índices de vacinação, pensou-se nessa ação conjunta para que os municípios pudessem dedicar a atenção para obtenção de melhores resultados. Agradeço a todas as instituições que participaram desse trabalho e que esse momento de reconhecimento inspire mais municípios a alcançar patamares melhores de cobertura”, destacou a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou julgar denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o quarto grupo de investigados, totalizando 800 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento virtual foi iniciado à meia-noite e será finalizado na segunda-feira (15). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

O primeiro voto foi proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que se manifestou a favor das acusações pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime.

Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo, podendo ser condenados ou absolvidos ao final da tramitação.

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira (8), em entrevista à Agência Brasil, que o governo pretende apresentar novas propostas para revisão da atual legislação trabalhista até o final deste semestre. A expectativa é de que, já no segundo semestre, essas propostas sejam encaminhadas para votação pelo Congresso Nacional.

As revisões, explicou o ministro, estão sendo discutidas em grupos de trabalho tripartites, com participação de governo, trabalhadores e empregadores. No próximo dia 23, por exemplo, lideranças empresariais e representantes dos trabalhadores estarão reunidos para estabelecer datas e prioridades dos grupos.

“Nessa reunião do dia 23 é que se vai tirar as metas de quanto tempo o grupo deseja para cumprir essa tarefa de construção dos textos para submeter ao Congresso. Mas ouço lideranças empresariais e de trabalhadores dizerem que é desejável que se conclua isso no primeiro semestre”, disse Marinho. “Não é uma tarefa fácil, mas é a meta que eles estão colocando e com a qual estamos de pleno acordo”.

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O Rio Grande do Norte registrou redução dos índices de mortes no trânsito por 10 mil veículos, entre os anos de 2019 a 2022. As quedas registradas ano a ano foram maiores que as metas estipuladas pelo Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito do governo federal.

De acordo com dados do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), a taxa de mortalidade no tráfego por 10 mil veículos no estado caiu de 3,82%, em 2019, para 3,2%, em 2022. “A redução nos últimos quatro anos se manteve sempre abaixo da meta estipulada para o Rio Grande do Norte”, informou o órgão.

Enquanto a meta era que o estado tivesse um índice de mortes de, no máximo, 4,24% para cada 10 mil veículos em 2019, o Rio Grande do Norte registrou índice de 3,82%. Em 2020, a meta era de 3,95% e o Detran registrou diminuição do índice local para 3,7%. Em 2021, a meta foi de 3,68% e o RN conseguiu reduzir a 3,61%. Por fim, em 2022 a meta era 3,43%, o RN ficou com 3,2%.

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O prefeito de Natal, Álvaro Dias, o procurador geral do Município, Thiago Tavares, e a secretária Daliana Bandeira, da STTU, participaram nesta segunda-feira (08) da audiência de conciliação promovida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal para tratar da Ação Popular 0816121-07.2022, que dispõe sobre a diminuição da frota do sistema de transporte público da cidade. Além do poder executivo municipal, participaram do encontro os representantes do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano do Município (Seturn) e a deputada federal Natália Bonavides, propositora da ação. Não houve acordo entre as partes envolvidas.

Na sua participação, o prefeito Álvaro Dias lembrou que o problema do financiamento do transporte público é comum a todas as grandes cidades brasileiras, como foi discutido na semana passada no Encontro da Frente Nacional dos Prefeitos, no Rio de Janeiro.

O prefeito solicitou da deputada o apoio no pleito dos municípios para que o governo federal apoie a aprovação de um projeto de lei que permita o pagamento do subsídio para custear as passagens dos idosos nos sistemas de transporte coletivo do País. Ele admitiu que a Prefeitura de Natal está estudando a forma de melhorar o equilíbrio ao sistema de transporte, já que houve uma queda no número de passageiros transportados desde a pandemia que não foi retomada até hoje. 

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Um dos detentos que compartilha o dia-dia com Daniel Alves deu detalhes sobre a rotina do brasileiro no Centro Penitenciário Brians 2, na Espanha, onde está preso desde o dia 20 de janeiro por suposta agressão sexual. Segundo o interno, o ex-jogador do Barcelona e da seleção brasileira é hostilizado por outros presos. As informações são do programa “Fiesta”, do canal espanhol Telecinco.

De acordo com o colega de Daniel Alves, o jogador brasileiro é chamado de “estuprador” e costuma ser intimidado nos momentos em que divide espaço com outros presidiários, como nas partidas de futebol e no refeitório. A identidade do colega do lateral direito não foi revelada.

O homem revela ainda que Daniel Alves está mais magro e abatido desde que chegou à prisão. Segundo ele, o brasileiro tem privilégios na cadeia, mas não especificou quais são. O atleta passa a maior parte do tempo isolado em seu módulo e nega que tenha agredido sexualmente a jovem de 23 anos que o acusa.

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Somente de janeiro a abril de 2023, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) atendeu 585 ocorrências de capturas de enxames de insetos em Natal e na Região Metropolitana. Esse numero é 11,4% maior que no mesmo período do ano passado. Os bombeiros alertam para medidas de segurança que devem ser tomadas pela população.

Segundo o CBMRN, caso você se depare, principalmente, com colmeias de abelhas, é importante ter calma. Os insetos só atacam quando se sentem ameaçados, de acordo com os Bombeiros. “Se as abelhas estão no entorno da sua residência, incomodam, mas não picaram ninguém, deve ser contratado um apicultor para a remoção da colmeia por interesse particular do cidadão”, sugerem os Bombeiros.

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Uma carga contrabandeada de cigarros avaliada em mais de R$ milhões foi apreendida pela Polícia Militar nesta segunda-feira (8) em um galpão no município de Assú, localizado na região Oeste do RN. Segundo informações da Polícia Militar, o haviam aproximadamente 3.500 caixas de cigarros no local. Além disso, dois caminhões baús foram apreendidos por policiais do 10º BPM. A carga contida nos veículos ainda será avaliada pela PF e pela Receita Federal. Em números inteiros, a carga do depósito foi avaliada em R$ 6.125.000,00.

A guarnição da Rádio Patrulha (RP) recebeu, via COPOM, uma ocorrência de um possível sequestro. A RP se dirigiu ao local e foi constatado um caminhão atolado na areia carregado de cigarros produtos de descaminho. Ainda próximo ao veículo havia um depósito aberto, momento este, que a guarnição visualizou indivíduos pulando o muro. Ao adentrar no local, verificou-se um outro caminhão carregado e um depósito com extensa carga.

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Um empresário paulista foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira (8) na própria pousada em São Miguel do Gostoso, no litoral Norte do Rio Grande do Norte. Ele tinha um ferimento na cabeça e havia uma pedra suja de sangue ao lado dele o que, segundo a Polícia Militar do município, dá indícios de que ele foi vítima de uma pedrada.

A vítima foi identificada como Guilheme Deiroz Tosetti, de 39 anos, que morava sozinho na cidade. O vizinho do empresário foi quem acionou a polícia nesta manhã, ao ver o corpo de Guilherme caído no jardim da pousada.

O crime aconteceu na Rua das Anchovas, no Centro de São Miguel do Gostoso, onde ficava a pousada do empresário, que era natural de São Carlos, no interior de São Paulo. A pousada tem registro de ter sido criada em 2018.

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A Polícia Militar do Rio Grande do Norte apreendeu dois caminhões carregados de cigarros contrabandeados, além de cerca de 3,5 mil caixas do mesmo tipo de produto, em um galpão na cidade de Assú, na região Oeste potiguar.

As apreensões aconteceram na manhã desta segunda-feira (8). Segundo a corporação, somente a carga encontrada no depósito foi avaliada em cerca de R$ 6 milhões. As cargas dos caminhões ainda serão contabilizadas, segundo o 10º Batalhão da PM.

De acordo com a polícia, equipes da rádio patrulha receberam uma denúncia de um possível sequestro, porque pessoas que estavam na rua próximo ao depósito ouviram alguém falando sobre resgate.

No entanto, ao se aproximar do local informado, os policiais encontraram um caminhão atolado em areia e carregado de cigarros contrabandeados. O veículo estava perto do depósito, que estava aberto. Os policiais perceberam os suspeitos pulando um muro para fugir e entraram no imóvel.

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