Mês: março 2023

Mais de 400 mil notas falsas circularam no Brasil em 2022

O golpe das notas de dinheiro falsificado tem crescido no Brasil. Segundo o Banco Central, somente no ano passado, foram mais de 400 mil cédulas falsas em todo o país e a Bahia foi o estado do Nordeste com o maior número de apreensões.

As facilidades para conseguir o dinheiro falso vêm sendo alvo de operações da Polícia Federal. Muitas vezes, as negociações dos criminosos começam pela internet e envolvem até empresas de entrega de encomendas, como os Correios. Para fechar o cerco contra os bandidos, a PF tem atuado em parceria com outras instituições.

“A equipe da Polícia Federal vem desenvolvendo, junto com a equipe dos Correios, um trabalho de monitoramento e fiscalização, em que é feito um cruzamento de dados. A partir desses dados é que você vai conseguir chegar à toda a cadeia, desde a produção da moeda falsa até sua distribuição”, explica Alan Leão, delegado da PF em Itabuna (BA).

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Receita recebe mais de 1 milhão declarações do IR no primeiro dia

Após a mudança de prazo que vigora a partir deste ano, o número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física entregues bateu recorde no primeiro dia. Até as 17h desta quarta-feira (15) foram enviadas 1.050.023 declarações, o que equivale a quase dez vezes as 130.099 entregues no primeiro dia de envio em 2022.

Neste ano, o prazo de entrega da declaração mudou. Começou às 9h desta quarta-feira (15) e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. A mudança, segunda a Receita, foi necessária para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.

Antigamente, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. Com o início mais tardio a partir deste ano, mais contribuintes ganharam tempo para entregar a declaração no primeiro dia.

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Mulheres de presos entram em confronto com polícia no Centro Administrativo

Devido ao protesto de familiares de detentos, o km 94 da BR-101 foi interditado de maneira total. Informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontam que uma manifestação que conta com cerca de 100 pessoas resultou na obstrução da via, no sentido crescente da via marginal, em frente ao Centro Administrativo. Houve confronto com a Polícia Militar.

Equipes da PF e da Policia Militar foram ao local para acompanhar a manifestação. No momento em que um policial da Ronda Ostensiva com o Apoio de Motocicletas (Rocam) passava pela manifestação, ele foi agredido por uma das mulheres e os demais policiais reagiram. A moto chegou a ser derrubada durante a briga. 

Cinco mulheres foram detidas em frente a Governadoria, com quatro delas sendo liberadas em seguida. A que derrubou o policial que estava na motocicleta segue presa e vai responder pela agressão. Ela e outra, que não tiveram identidade revelada pela polícia foram, conduzidas à delegacia.

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Governadora diz que fará ‘investigação profunda’ após órgão federal apontar tortura em presídios do RN

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), afirmou que fará uma “investigação profunda” sobre as denúncias de tortura, marmitas estragadas e contaminação proposital por tuberculose em presídios do estado.

As denúncias, reveladas pelo g1, foram feitas a partir de inspeções em novembro de 2022 do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), um órgão federal associado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

“O nosso governo jamais compactuará com nenhuma medida de arbítrio. Portanto, essas denúncias serão investigadas pelo próprio governo. Nós temos feito um esforço grande aqui no sentido de avançar no que diz respeito aos projetos de ressocialização, na área de educação, na área de preparação para o trabalho, que inclusive é referência a nível nacional. E essas denúncias, por parte da governadora, o que caberá e será feito uma investigação profunda para saber se isso procede”, afirmou Fátima.

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Deputados apresentam sugestões e pleitos em reunião com governadora Fátima Bezerra

Os deputados da Assembleia Legislativa do RN fizeram sugestões e apresentaram pleitos relativos aos municípios atingidos pelos atos criminosos para a governadora Fátima Bezerra (PT) durante reunião na tarde desta quarta-feira (15) no Gabinete de Gestão Integrada (GGI) do Governo do RN. O momento foi precedido pela reunião na qual o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, reafirmou apoio às ações de Segurança Pública.

O líder do governo na Casa, Francisco do PT, avaliou positivamente o encontro. “A reunião foi muito positiva, com deputados e deputadas de vários partidos. Este não é um momento de disputa, este é o momento de procurar a resolução para o problema que estamos vivendo hoje”, ponderou.

De acordo com o parlamentar, a governadora Fátima Bezerra fez um balanço das ações que estão sendo realizadas e da colaboração que o Governo Federal tem tido com o Estado do RN na iniciativa de ajudar no restabelecimento da ordem. “Em outro momento, abriu a palavra e os deputados puderam questionar e apresentar sugestões e opiniões para serem adotadas no enfrentamento da violência”, pontuou Francisco do PT.

Polícia Civil do RN deflagra “Operação Olho Mágico” e prende três integrantes de facção criminosa em Caicó

A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN), através da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos da cidade de Caicó, com apoio da 3ª DRP Caicó, DEAM CAICÓ e 46ª DP Caicó, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (15), a “Operação Olho Mágico”, que deu cumprimento a três mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão provisória contra líderes de uma organização criminosa com atuação no estado do Rio Grande do Norte. Os três homens, presos, são suspeitos de articularem os atentados ocorridos em Caicó e região desde a última segunda-feira (13).

Natanael Kennedy Sousa, de 27 anos, foi preso em flagrante com um revólver calibre 38 municiado, além de material relacionado ao tráfico de drogas, tais como crack, maconha, cocaína, dinheiro fracionado e balança de precisão. Daniel Batista Almeida, conhecido como “Daniel Assado”, de 28 anos, é suspeito de planejar os atentados ocorridos em Caicó desde a última segunda-feira (13).

José Antônio Freire da Silva, conhecido como “Zé da Brahma”, foi preso em 2020 por integrar o crime organizado. De acordo com as investigações, ele também é apontado como um dos principais articuladores dos atentados na região. Uma arma de fogo calibre 32 também foi apreeendida.

Daniel Batista e José Antônio Freire da Silva serão levados ao Sistema Penitenciário Federal, após regular trâmite perante o DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional).

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Presidente da Assembleia reafirma apoio às ações de segurança em reunião com a cúpula do RN

O apoio às ações de reforço à Segurança Pública no Rio Grande do Norte foi reafirmado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), em reunião na tarde desta quarta-feira (15) no Gabinete de Gestão Integrada (GGI) do Governo do RN.

“Reafirmamos à governadora e a todos o apoio às ações de enfrentamento e combate ao crime organizado”, declarou.

Ezequiel Ferreira sugeriu que seja realizado um estudo de necessidade das cidades atingidas pelas ações criminosas registradas no Estado desde a madrugada da última terça-feira (14) para suprir as demandas neste momento.

“Colocamos o Poder Legislativo à disposição para somar esforços e restabelecer a normalidade em nosso Estado. Estamos atentos e à disposição para somar forças nessa luta”, assegurou.

Para a governadora Fátima Bezerra (PT), a união dos poderes no enfrentamento à onda de ataques criminosos é pertinente e desejável. “Tivemos uma reunião muito propositiva com os Poderes. Apresentamos um panorama das ações adotadas até agora pelas forças de Segurança do RN, em parceria com o Governo Federal, no intuito de trazer de volta nosso estado à normalidade e, mesmo mostrando a melhoria nos indicadores, deixamos claro que continuamos em atenção máxima. O sentimento, como não seria diferente, foi de colaboração e união de esforços”, afirmou Fátima Bezerra.

Além do presidente da Assembleia do RN e da chefe do Executivo Estadual, também participaram da reunião o Procurador-Geral do Estado (PGE), Antenor Roberto; o secretário estadual de Segurança Pública, Coronel Francisco Araújo; o secretário de Comunicação do RN, Daniel Cabral; o subdefensor público-geral, Marcus Alves; a procuradora-geral de Justiça (MPRN), Elaine Cardoso e o presidente do TCE, Gilberto Jales.

Parlamentares comentam ataques e ressaltam reunião com a governadora

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) se solidarizou, na sessão desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa, com a população do município de Tibau do Sul, que também foi vítima de ataques criminosos. “Ônibus que leva filhos de trabalhadores à escola foi queimado”, lamentou o parlamentar. Comentando sobre a chegada de tropa da Força Nacional na madrugada, o deputado Tomba disse que espera ‘mais tranquilidade’ no Estado.

Sobre os atos que vêm assustando o Rio Grande do Norte, o deputado Francisco do PT reforçou o convite feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) aos deputados, para uma reunião na tarde desta quarta-feira, no Centro Administrativo. Francisco do PT também repercutiu iniciativas do seu mandato como a solicitação de implantação de uma unidade da Defesa Civil estadual em Caicó, e a mudança de campi avançado para campus, das unidades do IFRN de Parelhas, Lajes e Jucurutu. “São unidades que já têm condições de avançar, de ter mais opções de graduação e pós-graduação”.

Depois de afirmar que já solicitou ao Ministério da Educação a mudança nas unidades do IFRN, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) retomou o tema dos ataques criminosos no Rio Grande do Norte. “Estamos rendidos à bandidagem”, afirmou Nelter, dizendo que os ataques a prédios públicos e incêndio de ônibus e viaturas públicas são “o retrato da segurança pública do Estado”. O deputado Nelter Queiroz criticou a governadora Fátima Bezerra, que em Brasília teve audiência no Ministério da Justiça para garantir o reforço da Força Nacional. “Ela devia ter ficado em Natal”, afirmou Nelter.

A deputada Divaneide Basílio (PT) defendeu a união em torno de soluções, afirmando que hoje não existe um potiguar que não esteja preocupado com o que está acontecendo. “O momento requer força e unidade”, disse a parlamentar, explicando que a governadora Fátima Bezerra não estava em Brasília de ‘forma equivocada’ e que “prontamente se dispôs a cancelar a agenda e se reuniu no Ministério da Justiça”. A deputada considerou importante a convocação de Fátima para uma reunião com os Poderes.

Último a se pronunciar no horário destinado aos deputados, Coronel Azevedo (PL) fez um balanço das grandes rebeliões ocorridas no Brasil desde o governo Fernando Henrique Cardoso, atribuindo à esquerda a ‘fragilização’ do sistema penitenciário. Ao citar os fatos ocorridos, ele lembrou o caso do presídio de Alcaçuz, quando ele era comandante-geral da Polícia Militar, que terminou com a morte de 20 presos, sendo 15 decapitados. Coronel Azevedo ressaltou que se manteve ao lado da PM e criticou parlamentares que fazem críticas à polícia.

Governo prepara MP para taxação de apostas eletrônicas

A medida provisória que pretende taxar apostas eletrônicas deverá ser editada após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China, disse nesta terça-feira (14) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele também anunciou que a taxação será via contribuição.

“Deve sair provavelmente depois da viagem à China. A gente deve publicar a medida provisória após a viagem”, disse Haddad ao retornar de reunião ministerial com o presidente Lula. A viagem do presidente para a China está prevista para ocorrer de 24 a 30 de março.

O ministro disse que a taxação será via contribuição, cujas receitas ficam integralmente com a União. Por tratar-se de uma contribuição nova, provavelmente de Programa de Integração Social (PIS) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), deverá obedecer à regra da noventena, entrando em vigor 90 dias após a publicação da medida provisória.

Segundo Haddad, a alíquota ainda está sob análise, porque o governo está fazendo cálculos independentes do setor de jogos online. “Como não há série histórica, a gente não tem conhecimento histórico do setor. Nós temos que afunilar informações que estão vindo do próprio setor, mas não podem ser exclusivas deles”, explicou o ministro.

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RN teve alta de 20% nos assassinatos no fim de 2022, mostra Monitor da Violência

O Rio Grande do Norte teve uma alta de 20% no número de assassinatos no último trimestre de 2022, apontam dados do Monitor da Violência. Entre outubro e dezembro, 291 pessoas foram mortas — 47 a mais do que no mesmo período de 2021.

O crescimento dos assassinatos nos últimos meses pode apontar uma reversão na tendência de queda dos homicídios do estado que vinha ocorrendo nos meses e anos anteriores. Considerando todo o ano, houve uma queda de 5% no número de assassinatos em 2022. Foram 1,1 mil mortes violentas no ano passado – 57 mortes a menos que as registradas em 2021.

Mas, mesmo com a queda anual, os números dos últimos meses acendem um alerta sobre o cenário de violência no estado. Na madrugada desta terça (14), pelo menos 17 cidades do estado sofreram ataques a tiros e incêndios em prédios públicos, comércios e veículos. De acordo com a polícia, uma pessoa morreu em confronto com forças de segurança e outras duas foram presas.

Entre os alvos, estão um fórum de Justiça, duas bases da PM e uma prefeitura e um banco. Também foram atingidos uma loja de motos e carros que estavam estacionados nas ruas e em garagens públicas.

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