Mês: março 2023

O Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, antecipou a agenda e desembarcou no Rio Grande do Norte neste domingo (19). Após desembarcar, o ministro seguiu para a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, onde se reúne com a governadora Fátima Bezerra, no Gabinete de Gestão Integrada (GGI).

Flávio Dino chega ao Rio Grande do Norte cinco dias após início dos ataques que o estado vem sofrendo em Natal e no interior. Ele foi recepcionado pela governadora Fátima Bezerra (PT), pelo vice-governador Walter Alves (MDB), pelos deputados federais Natália Bonavides (PT) e Fernando Mineiro (PT) e pela deputada estadual Divaneide Basílio (PT).

Nesta segunda-feira (20), 9h, o ministro Flávio Dino e Fátima Bezerra participam de reunião com os chefes dos Poderes, no Gabinete Civil da governadora do Estado. Às 10h, o ministro e a governadora se reúnem com o Gabinete de Gestão Integrada da Segurança Pública, na sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social.

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O Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações atualizadas sobre o sistema prisional do Rio Grande do Norte (RN) a órgãos de segurança pública do estado e também a órgãos do governo federal. Os ofícios foram expedidos nesta sexta-feira (17) pela Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7CCR). O objetivo é reunir dados possam subsidiar a atuação do MPF.

O estado vive uma onda de ataques orquestrados por uma organização criminosa que, supostamente, protesta contra as condições precárias nas penitenciárias. Ataques incendiários foram registrados contra prédios públicos, estabelecimentos comerciais e veículos em pelo menos 14 cidades potiguares.

No documento enviado ao Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o MPF solicita acesso ao último relatório de vistoria realizada pelo órgão, que aponta graves violações no sistema penitenciário no estado nordestino.

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A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) anunciou nesta sexta-feira (17) que as atividades presenciais acadêmicas e administrativas continuam suspensas até quarta-feira (22). ⁣A medida foi tomada devido ao cenário de insegurança no estado, que chega ao quarto dia de ataques criminosos.

A manutenção da suspensão foi decidida em reunião da reitoria com os diretores dos campi, representantes do Fórum de Diretores, Fórum de Chefes de Departamentos e equipe.⁣⁣ Um novo comunicado está previsto para quarta-feira, tendo como prioridade a segurança da comunidade acadêmica e a mobilidade (transporte municipal e intermunicipal).

Em nota, a Uern destacou que os procedimentos de Heteroidentificação, voltados aos candidatos convocados na chamada regular do Sisu 2023 na cota social Preto, Pardo e Indígena (PPI); e as perícias da Junta Multiprofissional, voltadas aos candidatos convocados na cota Pessoa com Deficiência (PcD), agendados para os dias 20, 21 e 22 de março, estão suspensos.⁣⁣

O Conselho Universitário da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) também decidiu pela suspensão das aulas presenciais até a próxima sexta-feira (24), diante do quadro de violência vivenciado no estado. O comunicado aponta que, durante a suspensão das aulas presenciais, não será computada a frequência dos alunos e também não serão realizadas atividades avaliativas.

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O incêndio provocado por criminosos a três residências em Natal deixou um rastro de destruição prejuízos. Em meio ao abalo emocional e psicológico sofrido, a família de Alessandra Nascimento procura forças para se reeguer. No intuito de reconstruir o lar da avó, ela lançou uma “vaquinha” na internet para arrecadar dinheiro.

A família foi uma das vítimas do ataque na madrugada deste sábado (18), na Travessa Marcílio Dias, no bairro de Igapó, zona Norte da capital. Para além do terror, em ser obrigado a sair de casa e ver bens conquistados ao longo de anos consumidos pelo fogo, os moradores têm de se adequar para reconstruir a vida.

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A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) negou que tivesse concordado com decisão do Governo do Estado para a suspensão dos atendimentos de advogados nos presídios potiguares. Em nota publicada na noite da sexta-feira (18), o presidente da entidade, Aldo Medeiros, exigiu suspensão de comunicado veiculado pelo Executivo nas emissoras de TV.

No informe, o Governo do Estado prestou contas sobre as ações que têm sido tomadas para combater a onda de violência instalada no Rio Grande do Norte desde a madrugada da terça-feira (14). Como uma das medidas, o Governo disse que “A Secretaria de Administração Penitenciária reforça o patrulhamento interno e externo em todos os presídios” e que “seguem suspensas as visitas sociais e de advogados, em acordo com a OAB.

Contudo, de acordo com Aldo Medeiros, a OAB não tratou sobre o tema com o Poder Executivo. “Esclareço que a Comunicação do Governo do Estado na TV agora à noite informando a suspensão dos atendimentos aos advogados nos presídios se deu ‘em acordo com a OAB’ é falsa”. “Não fomos sequer consultados sobre esta decisão unilateral e até já fomos à SEAP pela retomada”, disse o presidente da OAB no Rio Grande do Norte.

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O Rio Grande do Norte passou a contar com 90 policiais penais da Força de Cooperação Nacional, formada por profissionais de vários estados do país, para reforçar o policiamento nas unidades prisionais. Os agentes chegaram nesta quinta-feira (16). Também desembarcou em Natal, o secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco.

Eles vão atuar em recinto carcerário sob a coordenação da Secretaria Estadual de Administação Penitenciária (Seap). Na tarde desta quinta, os profissionais já participaram de ações na Penitenciária de Alcaçuz, de onde as investigações apontam que saíram ordens para os atentados. De acordo com a Seap, o sistema penitenciário está sob controle, com segurança e disciplina, sem registro de intercorrências.

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O prefeito de Natal, Álvaro Dias, convocou a Secretaria Municipal de Defesa Social e Segurança Pública (Semdes) e a cúpula da Guarda Municipal, juntamente com outros auxiliares, para fortalecer a operação “Proteger Natal”, avaliando os impactos da crise de segurança e planejando novas ações de enfrentamento à onda de ataques criminosos realizados contra a cidade e o Estado desde o início da semana. A principal delas é a mobilização de um maior efetivo da GMN para auxiliar os serviços essenciais do transporte público e da coleta de lixo domiciliar.

Com o apoio da Guarda Municipal, o transporte público vai seguir operando em regime especial até este domingo (19), com 13 linhas em atividade e 47 veículos em circulação. Uma frota semelhante à de um fim de semana normal.

Também operando em escala reduzida, a limpeza pública será ampliada a partir deste sábado, com mais agentes da Guarda Municipal fazendo escolta dos caminhões coletores nas principais rotas da cidade. “Vamos fortalecer a coleta do lixo, para impedir que haja um acúmulo excessivo de resíduos e, principalmente, evitar riscos à saúde das pessoas, ameaçada de sérios prejuízos quando a limpeza pública sofre interrupções”, explicou Álvaro.

Outra determinação do prefeito é a formação de um comitê municipal de crise para manter a estrutura e as equipes da Prefeitura em permanentes atividades e vigilância no combate aos atos criminosos. Integrarão o comitê, além da Semdes e da GMN, as secretarias municipais de Governo (SMG), da Mobilidade Urbana (STTU), de Serviços Urbanos (Semsur), a Urbana, e a Procuradoria-Geral do Município. Os titulares de todas essas pastas participaram da reunião deste sábado: Sheila Freitas (Semdes), Rozivam Valle (comandante da GMN), Joham Xavier (SMG), Daliana Bandeira (STTU), Irapoã Nóbrega (Semsur), Joseildes Medeiros (Urbana) e Thiago Tavares (PGM), além do secretário-adjunto de Comunicação Social, Marcos Alexandre.

“Estamos vendo como aprimorar nossa contribuição à cidade e ao Estado para reduzir essa crise. A Prefeitura está em contínua mobilização e contribuindo para trazer de volta, o quanto antes, a normalidade das atividades e a tranquilidade para a população”, destacou o prefeito.

Embora a Constituição Federal não atribua aos municípios obrigações com a Segurança Pública, a Prefeitura de Natal considera que precisa colaborar no enfrentamento à crise instalada. Nesta sexta-feira (17), o prefeito Álvaro Dias já havia participado de reunião do gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública do Rio Grande do Norte com a governadora Fátima Bezerra, outros prefeitos do Estado e representantes do governo federal, dentre outras autoridades.

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Um foragido da Justiça do Rio Grande do Norte foi preso em Campina Grande, Agreste da Paraíba, neste domingo (18). Segundo a Polícia Civil da Paraíba, o homem de 22 anos é integrante de uma facção responsável pelos ataques violentos ocorridos em diversas cidades potiguares e é suspeito de participação nessas ações. Ele foi encontrado com coquetéis molotov. A polícia disse que ele é uma ‘peça-chave’ do grupo criminoso no interior do Rio Grande do Norte.

A prisão do homem foi realizada pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco), no bairro Santa Rosa. Contra ele existem mandados de prisão expedidos desde 2020 pela Justiça do Rio Grande do Norte por homicídio e crime de receptação. Ele é natural da cidade de Parelhas e estava junto com uma adolescente. Porções de maconha e cocaína também foram apreendidas com a dupla.

De acordo com o delegado Diego Beltrão, a Draco está focada, quase que exclusivamente, nos desdobramentos dos ataques que estão ocorrendo no Rio Grande do Norte.

“Como todos sabem, esses ataques não ocorrem apenas na capital do Rio Grande do Norte, mas em vários municípios do interior. E esse sujeito preso hoje era um dos responsáveis por atos terroristas naquela área do estado, conforme nossos levantamentos”, destacou Beltrão.

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A estação de trem Boa Esperança, localizada em Parnamirim, na Grande Natal, foi incendiada na noite de sábado (18). Criminosos atearam fogo no local por volta das 21h40 – possivelmente, com uso de coquetéis molotov. O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado e controlou as chamas. Desde terça-feira (14), o Rio Grande do Norte é alvo de ataques a prédios públicos, comércios e veículos. Não havia ninguém no local no momento do ataque.

O fogo destruiu a sala que tinha equipamentos como computadores, cadeiras, cafeteira, além de material de escritório. O cenário também tinha grades ao chão e janelas quebradas, além das manchas de fumaça nas paredes.

Em nota, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos lamentou o ataque e disse que “está em tratativas com todas as forças de seguranças, tanto na espera federal, quanto na estadual, desde o início dessas ações criminosas, para que seja reforçada a segurança no entorno das Estações Ferroviárias”.

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O corpo de um jovem de 24 anos foi encontrado neste domingo (19), por volta das 9h, no Açude Encampinado, em Timbaúba dos Batistas, município distante cerca de 24 km de Caicó e 300 km de Natal. A equipe do Corpo de Bombeiros Militar de Caicó foi acionada no sábado (18), logo após o desaparecimento de Everton Patrício Dantas, mas, devido à escuridão na área, a busca foi retomada neste domingo pela manhã.

De acordo com informações do condutor da ambulância do município, Pedro Guilherme dos Santos, o jovem estava acompanhado de dois primos tomando banho na sangria do reservatório. “Os três pularam da parede do açude, dois voltaram, mas ele não conseguiu, infelizmente”, contou.

No momento do incidente, além dos três jovens, mais moradores da cidade aproveitavam a sangria do reservatório que fica a aproximadamente 5 km do Centro. As equipes da Polícia Civil e Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) recolheram o corpo para dar encaminhamento aos procedimentos legais no município de Caicó.

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