Mês: fevereiro 2023

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Maria Thereza de Assis Moura, mandou, nesta quinta-feira (23), que o jogador Robinho seja convocado para participar do processo de homologação [reconhecimento] da sentença italiana. Ele foi condenado pela justiça do país europeu a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo [crime de violência sexual, na Itália] – não cabe recurso.

Na decisão, a ministra intimou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que consulte os bancos de dados e indique um endereço válido do jogador para que ele possa ser notificado sobre a convocação, cujo termo técnico é citação. Essa é a primeira fase do processo de homologação, que é a validação da condenação.

Ao tomar a decisão, a presidente do STJ destacou que, em exame preliminar, o pedido da Justiça Italiana atende aos requisitos para que seja reconhecida a sentença do país europeu. Entretanto, a ministra deixou claro que a Corte Especial do órgão ainda não se pronunciou sobre o caso, em que pese, ainda cabe contestação [sobre a homologação no Brasil] por parte da defesa de Robinho.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem dito a pessoas próximas de seu círculo social que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) o traiu por ter feito um suposto acordo com o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A informação foi dada por interlocutores do ex-chefe do Executivo ao jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, Bolsonaro diz acreditar que a deputada fez um acordo com o ministro –que foi alvo de suas críticas durante a maior parte de seu governo– para que a congressista conseguisse retornar às redes sociais. O ex-presidente teria tido certeza do arranjo quando viu a notícia de que Moraes havia mandado desbloquear os perfis da congressista nas redes sociais.

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O Brasil registrou a abertura líquida de 156,5 mil empresas em janeiro. Ao todo, o país abriu 357,9 companhias no mês passado. Outras 201,4 mil foram fechadas. O saldo de janeiro representa queda de 23,1% sobre igual período de 2022, quando foram criados 203,5 mil novos negócios. O menor ritmo sinaliza para um desaquecimento da economia.

O Brasil encerrou o mês passado com 20,4 milhões de empresas ativas. Ao todo, 69,1% são formadas por MEIs (Microempreendedores individuais). Em 2º lugar, aparecem as Sociedades Limitadas (29,4%). O tempo médio necessário para abertura de uma empresa no Brasil foi de 22 horas em janeiro deste ano, o que representa redução de 60% sobre igual mês de 2022 (quando o prazo médio era de 2 dias e 7 horas). É o menor tempo médio já registrado.

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O prefeito Álvaro Dias recebeu na tarde desta quinta-feira (23) no Palácio Felipe Camarão, comerciantes da Cidade Alta, para apresentar um novo ordenamento na capital potiguar para nortear o crescimento estrutural e socioambiental da cidade, com destaque para arborização.

Na ocasião, o prefeito reafirmou seu compromisso em revitalizar a Cidade Alta e a Ribeira. “Eu reafirmo meu desejo de revitalizar a Cidade Alta e a Ribeira. Já demos uma nova cara para o Beco da Lama, Espaço Cultural Ruy Pereira e a instalação de ciclovia na Av. Rio Branco. Mas precisamos avançar. A Rua João Pessoa, que tem importante papel econômico para a capital com a presença de grandes empresas, será reordenada”, afirmou.

A Rua João Pessoa, objeto de intervenção do projeto, é uma rua predominantemente comercial, com grande fluxo de pessoas. O reordenamento do local tornará a rua mais atrativa para a circulação de pedestres e o fomento do comércio local. As obras serão realizadas em três etapas.

Na primeira etapa será priorizada a preservação e revitalização da Praça Padre João Maria, além de criar novos espaços de contemplação e descanso através da inserção de mobiliário urbano, vegetação e iluminação. O objetivo é também tornar a praça um espaço lúdico de descanso e de brincadeira para crianças, deixando o espaço exclusivo para pedestres desde o trecho entre a Av. Rio Branco e a Rua Princesa Isabel.

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Os bancos realizarão um mutirão para renegociar dívidas de clientes. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) informou nesta 5ª feira (23.fev.2023) que o processo começará em 1º de março, próxima 4ª feira. O mutirão tem parceria com o BC (Banco Central), a Secretaria Nacional do Consumidor e Procons de todo o país. Terminará em 31 de março de 2023.

Os consumidores receberam ofertas para pagar as dívidas com descontos e prazos especiais. Cada banco terá um critério para as propostas. As pendências financeiras podem ser de cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades de crédito em atraso. Não entram os financiamentos que têm bens como garantia, como veículos, motocicletas e imóveis.

A renegociação pode ser feita diretamente com os bancos por canais de atendimento ou pelo site www.consumidor.gov.br. A Febraban também criou uma página na internet e um vídeo para orientar o consumidor sobre como participar da campanha.

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Mais de 2,7 milhões de trabalhadores poderão sacar o abono salarial de 2021 a partir de abril. A Dataprev, estatal responsável pelo cadastro de trabalhadores, fez um novo processamento de dados que resultou na liberação do benefício a mais pessoas neste ano.

A lista de novos beneficiados estará disponível a partir de 5 de abril. Quem nasceu de janeiro a junho ou tem o dígito final do Pasep de 0 a 3 receberá em 17 de abril. Para os demais trabalhadores, o abono salarial será liberado conforme o calendário original.

Com a medida, o número de beneficiados com o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) salta de 22 milhões para R$ 24,7 milhões em 2023. O abono salarial começou a ser pago no último dia 15, para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro.

Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que o reprocessamento de dados incluiu na lista os trabalhadores com conflitos de dados, como mais de uma inscrição no PIS/Pasep declarada pelos empregadores ou divergências identificadas pela Receita Federal. Desde o ano passado, as declarações das empresas ao e-Social passaram a ser usadas como fonte para a concessão de abono salarial, junto com a tradicional Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

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O deputado estadual Adjuto Dias (MDB) participou do Carnaval de Caicó e aproveitou para se comprometer com o fortalecimento do evento, destinando emendas já a partir da sua próxima edição.

Em entrevista concedida ao Sistema Rural de Comunicação, o parlamentar enfatizou que desde muito novo já frequenta o Carnaval da cidade, elogiou a grandiosidade do evento e se comprometeu em contribuir com emendas parlamentares a fim de expandir ainda mais a celebração que já virou uma das marcas da cidade.

“Tenho uma responsabilidade especial com Caicó, não somente pelo respaldo dado pela população, mas também porque foi a cidade onde iniciei toda a minha história de vida. Já a partir do ano que vem, como deputado, poderemos encaminhar emendas impositivas e o Carnaval de Caicó é uma de nossas prioridades”, disse Adjuto.

O deputado ainda destacou a importância de manter o Carnaval de Caicó em um alto nível. “Com o passar dos anos, o evento foi crescendo ao ponto de se tornar um dos maiores do Nordeste. Não podemos perder esse prestígio conquistado, sobretudo pela sua importância, não somente cultural, mas também econômica” acrescentou o parlamentar.

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O consumidor de combustíveis deve preparar o bolso. A gasolina e o etanol subirão no fim do mês, com o fim da desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que vigora desde o segundo semestre do ano passado.

Ao comentar o resultado da arrecadação de janeiro, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, confirmou a reoneração no fim do mês. A data consta da Medida Provisória 1.157, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro.

“De fato, a MP previu que a alíquota de desoneração seria vigente até o final deste mês. A reoneração está prevista conforme a norma que está vigendo”, afirmou Malaquias durante a entrevista.

A medida provisória estendeu até 28 de fevereiro as isenções de PIS e Cofins cobradas da gasolina e do álcool combustível e até 31 de dezembro as isenções do óleo diesel e biodiesel. Essas isenções haviam sido concedidas no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

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Dois pneus de um caminhão que transitava na rodovia RN-088, em Jardim do Seridó, se desprendeu do veículo e atingiu o condutor de uma motocicleta que transitava na rodovia. Segundo detalhes repassados pelos policiais da 2° Companhia de Polícia de Jardim do Seridó, quando a guarnição chegou no local, a vítima que conduzia uma motocicleta tipo Bros, já estava sendo atendida e encaminhada para o hospital e maternidade Dr Ruy Mariz, em Jardim do Seridó. Infelizmente, a vítima não resistiu e morreu.

O caminhão envolvido no acidente pertence à uma empresa de mineração de Parelhas. De acordo com os policiais, o motorista não percebeu quando o pneu saltou do caminhão. Representantes da empresa estiveram no local para auxiliar no esclarecimento de informações e prestar assistência à vitima.

A vítima foi identificada inicialmente como Tico de Lúcia, residente do Povoado Currais Novos, zona rural de Jardim do Seridó. Tico deixa 4 filhos, e a esposa. A Rádio Cabugi do Seridó estende os sinceros sentimentos de pesar aos familiares.

Com informações da Rádio Cabugi do Seridó

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, às 23h59 desta Quarta-feira de Cinzas (22/02), a Operação Carnaval 2023 que iniciou às 00h00 da sexta-feira (17/02). Durante os seis dias de operação foi registrado movimento intenso nas rodovias federais que cortam o estado do Rio Grande do Norte. Os esforços foram voltados para segurança viária, buscando a diminuição da violência no trânsito, com foco nas fiscalizações voltadas ao combate de condutas de risco ao volante.

Em comparação com o mesmo período do ano passado, a PRF registrou uma queda de 3,57% no número total de acidentes e uma redução de 22% nos acidentes graves. Dois óbitos foram registrados nas rodovias federais potiguares, um por acidente e outro por mal súbito de um ciclista enquanto pedalava na rodovia.

Com relação as infrações de trânsito mais observadas durante o período, destacam-se as de alcoolemia, com 118 condutores autuados, representando um aumento de 64% em relação ao ano anterior, ultrapassagem em trecho proibido (aumento de 35%), crianças sendo transportadas sem o dispositivo de retenção (aumento de 50%) e condutores utilizando o aparelho celular (aumento de 100%). Além disso, 1.351 condutores foram flagrados transitando com excesso de velocidade.

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