Mês: fevereiro 2023

Em meio ao impasse entre as alas política e econômica sobre manter ou encerrar a desoneração do PIS e da Cofins que incidem sobre a gasolina e o álcool, o governo avalia uma solução de meio termo: a reoneração parcial.

Medida provisória editada pelo governo no início do ano estipulou que a desoneração duraria até a terça-feira (28). A ala política defende que a medida seja prorrogada. A ala econômica entende que, diante do impacto para as contas públicas, a cobrança dos impostos deve voltar integralmente.

A alternativa da reoneração parcial foi discutida numa reunião, na sexta-feira (24), entre Casa Civil, Petrobras e ministérios da Fazenda, e de Minas e Energia.

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O ex-ministro da Saúde e atualmente deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ) disse à Justiça Militar que avisou o comando do Exército de que participaria de ato com o então presidente Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro, em 2021. Pazuello afirmou ainda que foi “surpreendido” por convite de Bolsonaro para discursar.

No processo, o então comandante, Paulo Sérgio Nogueira, confirmou que foi avisado por Pazuello na véspera. Mas não diz o que respondeu ao ex-ministro. Após o ato e após o ex-ministro apresentar suas justificativas, Nogueira registrou que não viu caráter político no evento. O processo foi aberto para investigar se Pazuello, então general da ativa, violou as regras do Exército, que não permitem participação de militar em evento político. O processo foi arquivado, e Pazuello não foi punido.

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O concurso 2.568 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 3 milhões para os acertadores das seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h deste sábado (24), em São Paulo. No concurso de quinta-feira (23), uma aposta de Brasília levou sozinha mais de R$ 8,5 milhões.

A aposta mínima para a Mega-Sena custa R$ 4,50 e pode ser realizada também pela internet, até as 19h – saiba como fazer. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

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Mais de 1,5 milhão de beneficiários que recebem o Bolsa Família irregularmente serão excluídos do programa social em março, anunciou hoje (24) o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. Segundo o ministro, mais 700 mil famílias com direito ao benefício serão incluídas no programa.

De acordo com o ministro, os beneficiários que deixarão de receber o Bolsa Família têm renda acima do limite legal para o programa. Do total de 1,5 milhão de pessoas, informou o ministro, existem cerca de 400 mil cadastros unipessoais (famílias de apenas um membro).

Ao mesmo tempo em que exclui beneficiários em situação irregular, o ministério incluirá cerca de 700 mil famílias em março. De acordo com o ministro essas pessoas cumprem os requisitos para receberem o Bolsa Família, mas não conseguiam ser alcançadas, o que exigiu do governo a busca ativa dos participantes.

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Os municípios do Rio Grande do Norte estão autorizados a começar a aplicar a vacina bivalente contra a covid-19 a partir da próxima segunda-feira (27), segundo confirmou a Secretaria Estadual de Saúde Público nesta sexta-feira (24). O imunizante utilizado é o da Pfizer, único aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A vacina é diferente das demais utilizadas até agora pelas campanhas de imunização contra a covid-19, porque também conta com cepas atualizadas contra o coronavírus, incluindo a proteção contra a variante Ômicron. O estado recebeu 132.400 doses do imunizante e, até esta sexta (24), distribuiu 31.506. A meta é atingir a cobertura vacinal de 90% da população-alvo, estimada em 869.059 pessoas.

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Uma ação das polícias Federal e Civil apreendeu nesta sexta-feira (24) um pacote com 3 quilos de maconha camuflados em uma encomenda no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas, na Zona Oeste de Natal.

Ninguém foi preso na ação, que contou ainda com o auxílio da área de segurança dos Correios. Essa foi a quinta apreensão de maconha realizada neste ano pela PF e remetida para o RN através dos Correios ou transportadoras. O total apreendido se aproxima dos 200 kg.

Há pouco mais de uma semana, dois quilos também haviam sido apreendidos no mesmo Centro. A fiscalização, dessa vez, também contou com a ajuda dos cães das raças pastor belga malinois, Ice e Iron, da Polícia Federal, e do cocker spaniel Aquiles, da Polícia Civil.

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Um empresário de 33 anos de idade foi morto a tiros na tarde desta sexta-feira (24) em uma fazenda no município de Timbaúba dos Batistas, na Região Seridó do Rio Grande do Norte. Emídio Félix Lopes chegava à fazenda, que fica numa localidade chamada Sítio Ponta da Serra, no momento em que foi baleado.

Segundo a Polícia Militar, Emídio de Ruzão, como era mais conhecido, estava sozinho em um veículo. Ele foi abordado por pelo menos um criminoso por volta das 16h – o homem também chegou em um carro. A PM informou que apenas a perícia do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) vai poder esclarecer a dinâmica do crime. No entanto, a PM confirmou que ele foi atingido com um tiro na cabeça ainda dentro do carro.

Duas pessoas estavam na fazenda na hora do crime, segundo a PM. As testemunhas contaram à PM que após ouvirem os disparos correram para o matagal. O crime será investigado pela Polícia Civil.

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O delegado-geral adjunto da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN), Dr. Herlânio Cruz, detalhou em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (23), na Secretaria de Segurança Pública do Estado (SESED), no Centro Administrativo, os resultados das ações da Polícia Civil do RN durante a ‘Operação Carnaval 2023’. Na ocasião, o delegado foi acompanhado pelo Diretor de Polícia do Interior (DPCIN), Dr. Marcos Geriz.

De acordo com dados colhidos das Diretorias da capital e do interior da Polícia Civil, o Carnaval de 2023 registrou uma redução no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI’S), em comparação com 2020, último ano da Operação Carnaval. Em 2023, foram contabilizados 11 (CVLI’S), em contrapartida, aos 16 ocorridos em 2020, representando uma redução de 31.25%.

As equipes da Polícia Civil lavraram 42 Autos de Prisão em Flagrante Delito, 33 Termos Circunstanciados de Ocorrência (T.C.O.), 16 Boletins de Ocorrência Circunstanciada (B.C.O.) e registraram 310 Boletins de Ocorrência (B.O.) em Delegacias Fixas e Unidades Móveis espalhadas nos municípios.

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O Banco do Brasil encerra nesta sexta-feira (24) as inscrições do concurso público para o total de 6 mil vagas de escriturário, nas funções de agente comercial e de tecnologia – são 4 mil imediatas e 2 mil para formação de cadastro de reserva. O salário é de R$ 3.622,23 para jornada de 30 horas semanais. Os cargos exigem nível médio.

No caso do agente comercial, as vagas são para todos os estados e Distrito Federal. Já para agente de tecnologia, as vagas são para Brasília e São Paulo. Do total, 5% das vagas são reservados para pessoas com deficiência e 20% para candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos. As inscrições devem ser feitas até as 23h59 de 24 de fevereiro no site www.cesgranrio.org.br. A taxa é de R$ 50.

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A Receita Federal informou nesta quinta 23/02 que apreendeu um contêiner com 14,8 toneladas de lixo hospitalar no Porto de Suape, em Ipojuca, no Recife (PE). A carga, vinda de Portugal, continha equipamentos, bolsas de sangue, mangueiras, sondas, máscaras e outros resíduos hospitalares.

Durante inspeção de cargas no porto, o Fisco identificou a carga como suspeita e enviou um ofício à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em 16 de fevereiro solicitando uma inspeção sanitária. No dia seguinte (17.fev), o contêiner foi inspecionado e a carga apreendida.

A carga havia sido declarada pelo importador como resíduos de materiais flexíveis de plástico. Segundo a Anvisa, o material encontrava-se triturado e com sinais de lavagem. O lixo hospitalar ficará apreendido pela Receita Federal no Porto de Suape. Os nomes das pessoas e empresas envolvidas não foram divulgados em razão do sigilo fiscal.

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