Mês: fevereiro 2023

Quatro deputados se manifestaram no horário destinado às lideranças na sessão desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa do RN. Primeiro inscrito, o deputado estadual José Dias (PSDB) avaliou o atual momento econômico do País. Para o decano, o Brasil está “vivendo um momento triste, mais tresloucado que os dois primeiros anos do Governo Dilma”. Para sustentar a sua fala, José Dias criticou a política que prevê o aumento de impostos como compensação por perdas de arrecadação nos estados.

“O elefante está doente e o remédio que querem dar, é chute. Aumentar impostos no elefante é o mesmo que dar chute na cara do povo. Uma coisa inacreditável”, analisou.

Na sequência, o deputado Luís Eduardo (SDD) destacou a Campanha da Fraternidade 2023. O parlamentar destacou a importância do tema -’Fraternidade e fome’, do lema – ‘Dai-lhes vós mesmos de comer’ e de ações para combater esse problema social. “Um dos piores problemas da desigualdade oficial do nosso Brasil que deve ser enfrentado de forma séria. Todos os atores sociais, que abraçam a bandeira da defesa da luta contra a fome, merecem nossos aplausos”, afirmou.

O carnaval também entrou na pauta das lideranças. Enquanto o deputado Luís Eduardo, antes de finalizar seu pronunciamento, pediu urgência no pagamento das diárias operacionais dos agentes de segurança pública que vão trabalhar no carnaval, o terceiro orador, deputado Neilton Diógenes (PL), parabenizou ação da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) na cidade de Apodi.

“Foi feita uma vistoria e plano de ação foi posto em prática para garantir os serviços de saúde no período do carnaval. A Unicat garantiu insumos e medicamentos foram repostos, além de pessoal para fazer atendimento. Por isso quero aqui agradecer e mostrar que o papel de um deputado também é o de agradecer”, disse. Neilton Diógenes também anunciou que, pela primeira vez, a cidade de Apodi vai contar com duas equipes do Corpo de Bombeiros, uma equipe de resgate e outra de socorristas, “levando mais segurança aos foliões durante os quatro dias de carnaval”.

Finalizando os pronunciamentos das lideranças na sessão desta quinta-feira (16), o deputado estadual Coronel Azevedo (PL) criticou o reajuste anunciado pelo Governo Federal para o salário mínimo, a Lei Rouanet e as alíquotas do Imposto de Renda.

Devido ao atraso que houve no pagamento da contrapartida final do programa Garantia Safra 2020/21, o deputado Tomba Farias (PSDB) chamou a atenção para o problema. O assunto foi um dos principais temas do seu pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (16).

“O governo estadual quebrou a corrente, quando atrasou o pagamento, porque os agricultores e os municípios pagaram a sua parte. Mas fomos informados que havia sido realizado o pagamento no grupo 1 e infelizmente o Trairi e toda a região do Agreste ficou de fora”, lamentou o deputado.

O programa Garantia Safra 2020/21 é executado no Rio Grande do Norte pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf). O valor da contrapartida estadual é aproximadamente R$ 2,8 milhões. Os 27.442 agricultores e agricultoras, de 129 municípios do estado, que aderiram ao programa emergencial, recebem R$ 850 por cada Garantia Safra.

Tomba Farias afirmou que o ano de 2023 será de desafios para o governo, que não pode mais reclamar das finanças visto que é um governo de continuidade. “Não se pode mais dizer que não pôde pagar o piso dos professores, as diárias operacionais, ou que a farmácia básica era problema do antigo governo”, analisou.

O deputado criticou a situação das estradas do RN e defendeu mais investimentos para que os municípios que têm renda do turismo possam prosperar. “As estradas estão totalmente acabadas e precisamos urgentemente que o governo comece um plano para que sejam feitas as novas, já que hoje o governo federal é aliado da governadora Fátima Bezerra”.

Tomba Farias ainda discorreu sobre a fila de pacientes diabéticos que aguardam a cirurgia de amputação, problema que se agravou com o fechamento do Hospital Ruy Pereira, na capital.

Também defendeu a regularização do pagamento das diárias operacionais aos policiais militares. Ao final, o deputado fez um apelo para que a Caern priorize a distribuição de água para municípios que estão penalizados, como Santa Cruz, Passa e Fica e Lajes Pintadas. “A culpa de falta de água é da Caern, não é dos prefeitos. O que precisa é a duplicação das adutoras e o aumento da oferta, pois Santa Cruz, por exemplo, não está podendo se desenvolver por conta desse problema”, lamentou.

A necessidade de equilibrar os recursos das emendas parlamentares entre a capital e municípios do interior do RN foi o tema do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB). Na sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (16), Ubaldo defendeu maior equilíbrio na distribuição dos recursos.

“Faço um apelo aos nossos representantes, já que hoje é o último dia para detalhamento das obras, a fim de que possam também prestigiar a nossa capital, aonde os deputados federais e os senadores têm forte base política e precisamos de investimento para várias áreas”, afirmou.

O deputado afirmou que há limitações da prefeitura, então é preciso que haja esse olhar e sensibilidade por parte dos parlamentares a fim de “dividir o bolo, tanto para o interior quanto para a capital”.

Ubaldo Fernandes também agradeceu ao mandato da senadora Zenaide Maia a destinação de importantes emendas parlamentares que beneficiarão os bairros Rocas, Santos Reis, além da zona Norte da capital. Segundo ele, os recursos serão utilizados na cobertura de quadras poliesportivas que se tornarão ginásios, além da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na zona Norte. “O Rio Grande do Norte precisa desse investimento, em várias áreas estruturantes”, afirmou o deputado. Ao final Ubaldo também parabenizou os jornalistas que cobrem os trabalhos legislativos pelo Dia do Repórter.

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária desta quinta-feira (16), a deputada Terezinha Maia (PL) reforçou a sua atuação parlamentar em favor da saúde pública, educação e mobilidade urbana, destacando, na ocasião, requerimento encaminhado ao Governo do Estado com pauta sobre o transporte público da Região Metropolitana de Natal.

“Hoje estou aqui para defender uma pauta sobre a integração do transporte público da Grande Natal. Pesquisei e observei que outros estados criaram o bilhete único, a exemplo do estado do Ceará, que criou uma tarifa única de transporte permitindo aos usuários uma integração por até 3 horas. O projeto obteve tanto êxito que já está sendo ampliado para outras regiões”, relatou ela.

De acordo com a deputada, há casos na Grande Natal em que os usuários do transporte público chegam a pagar de 4 a 6 passagens no deslocamento de casa ao trabalho. “Pessoas que saem de Parnamirim para o aeroporto de São Gonçalo, por exemplo, chegam a pagar 6 passagens. Isso pesa no bolso do trabalhador que vive de salário-mínimo”, disse Terezinha solicitando ao Governo informações sobre a existência de estudos e projetos sobre o assunto.

“Aproveito para pedir o apoio dos colegas parlamentares dessa Casa no tocante a esse assunto. Precisamos mudar essa realidade”, finalizou.

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa, o deputado Taveira Júnior (União) destacou requerimentos encaminhados ao Governo do Estado com pleitos voltados à recuperação de estradas no Rio Grande do Norte.

“Solicito ao Executivo Estadual a recuperação asfáltica, limpeza das margens e iluminação do entroncamento da BR-101, no distrito praia de Maracajaú – via bastante utilizada pelo turismo e que precisa de uma atenção do Governo”, disse Taveira.

Na ocasião, o deputado requereu ainda a execução de operação tapa-buraco na RN 316, “a famosa estrada de Japecanga, rodovia de intenso tráfego que liga o município de Parnamirim a Monte Alegre. Que o Governo do Estado possa dar, com brevidade, a devida atenção a esses pleitos”, concluiu ele.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou vários requerimentos em busca de melhorias para o município de Galinhos, na região Central, Litoral Norte potiguar. O parlamentar solicita investimentos em segurança, saúde, recursos hídricos e saneamento básico.

No primeiro documento, o parlamentar demonstra preocupação com o aumento da insegurança na região. Para enfrentar o problema, Ezequiel solicita o aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar que atua em Galinhos. O município, que tem no turismo uma de suas principais atividades econômicas, tem registrado muitas reclamações também de estudantes, que costumam ficar expostos a ação de criminosos.

Para a saúde pública, o deputado apresentou requerimento reivindicando uma ambulância. O veículo atenderia as demandas que surgem na região, dando melhores condições de atendimento aos pacientes que precisam de primeiros socorros de forma imediata.

Ezequiel também requer a realização de um estudo de viabilidade técnica para extensão da Rede de Distribuição de Água, tanto na área urbana de Galinhos como no Distrito de Galos. O objetivo é permitir a distribuição de água de Guamaré para o município vizinho. Ainda há residências na região apenas com água salobra, sem condições para consumo humano.

Para a infraestrutura da cidade, Ezequiel ainda solicitou um estudo para analisar a viabilidade da execução do saneamento básico das ruas de Galinhos. O deputado argumenta que investimentos neste setor permitem até mesmo que doenças sejam evitadas na população local.