Mês: janeiro 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu nesta segunda-feira (30) que o governo brasileiro vai expulsar os garimpeiros da Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima. Segundo ele, um decreto foi assinado para mobilizar forças federais em uma missão de desintrusão. A estimativa do Ministério dos Povos Indígenas é que haja mais de 20 mil invasores na área protegida.

“O Estado brasileiro, quando ele quer tomar uma decisão, ele toma e acontece. Já houve um tempo que retiramos garimpeiros de determinados locais que eles não podiam invadir. Hoje, eu assinei um decreto dando poderes às Forças Armadas, ao ministro da Defesa, ao Ministério da Saúde. Nós vamos tomar todas as atitudes para acabar com o garimpo ilegal, tirar os garimpeiros de lá, e vamos cuidar do povo yanomami, que precisa ser tratado com respeito. Não é possível que alguém veja aquelas imagens, que tive a oportunidade de ver na semana passada, e não fazer nada”, afirmou Lula em coletiva de imprensa após encontro bilateral com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, no Palácio do Planalto.

Sobre o decreto, o Palácio do Planalto informou que será publicado na edição de amanhã (31) do Diário Oficial da União (DOU), mas negou tratar-se de decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). A TI Yanomami é a maior do país em extensão territorial e sofre com a invasão de garimpeiros. A contaminação da água pelo mercúrio utilizado no garimpo e o desmatamento impacta na segurança e disponibilidade de alimento nas comunidades.

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O governo brasileiro pretende apresentar à Organização Mundial da Saúde (OMS) uma resolução que garanta ação internacional em defesa da saúde dos povos indígenas. A proposta foi anunciada esta semana ao conselho executivo da entidade pelo secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.

“Gostaria de anunciar nossa intenção de apresentar uma resolução sobre a saúde dos povos indígenas, um tópico nunca antes abordado diretamente pela Assembleia Mundial da Saúde, com o objetivo de garantir seu direito à saúde, de acordo com suas próprias exigências e sob sua própria administração.”

Em seu discurso na sede da OMS em Genebra, o secretário pediu apoio de outros estados-membros, da própria entidade e de demais organizações internacionais para que se pense numa forma de “não deixar ninguém para trás” por meio de uma regulação apropriada sobre “um tema de grande importância e que vem sendo comumente negligenciado”.

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Um policial militar que atua em Pernambuco sacou uma arma e apontou contra clientes de uma loja de departamentos e materiais de construção, em Nova Parnamirim, em Parnamirim, na Grande Natal.

O caso aconteceu na tarde de segunda-feira (30), por volta das 15h. A suspeita é de que ele teve um surto psicótico. De acordo com a polícia, ao ser abordado pelos seguranças da loja, o homem teve um ataque epiléptico e entrou em convulsão.

A Polícia Militar foi acionada e enviou equipes do 3º e do 5º Batalhão da PM ao local, além de homens do Batalhão de Choque. Segundo os militares, o homem se identificou como policial, mas ainda resistiu ao ser contido pelos colegas.

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Responsável por cobrir eventuais calotes no Financiamento Estudantil (Fies), o Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) receberá R$ 500 milhões da União. O repasse foi autorizado por portaria assinada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.

O Ministério da Fazenda também publicou hoje um despacho que dá aval da União para que o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) pegue empréstimo de US$ 50 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A operação terá garantia do governo federal, condicionada a contragarantias do BRDE e do governo do Rio Grande do Sul. As garantias são usadas para cobrir eventuais inadimplências.

Segundo o despacho, o BRDE, banco de fomento dos estados da Região Sul, usará o empréstimo para financiar parcialmente o Programa Emergencial de Mitigação dos Efeitos Econômicos do Coronavírus (Prosul Emergencial). Esse programa fornece crédito subsidiado para socorrer negócios afetados pela pandemia de covid-19.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro deu entrada no processo para trocar de visto nos Estados Unidos e permanecer no país na condição de turista, segundo o escritório de advocacia AG Immigration, responsável pela condução do caso.

Fora da Presidência e com o fim do prazo para uso do visto oficial concedido a chefes de Estado, o brasileiro agora quer permanecer na Flórida com visto de turista, que pode dar direito a mais seis meses de estadia no país.

“A AG Immigration, um dos principais escritórios de advocacia imigratória para os Estados Unidos, informa que está representando o ex-presidente da República Federativa do Brasil Jair Bolsonaro em seu processo de solicitação de visto e extensão de permanência em solo americano”, informou o escritório, por meio de nota.

A informação de que Bolsonaro havia pedido para usar visto de turista nos Estados Unidos, o que lhe daria mais tempo fora do Brasil, foi antecipada pela colunista Bela Megale, do jornal O Globo. Nesta segunda-feira, 30, o jornal britânico Financial Times publicou que o processo foi iniciado pelo escritório de advocacia AG Immigration.

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Favorito à reeleição para o comando da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) já sinalizou que vai apoiar a reforma tributária para ser a marca da sua gestão, mas prefeitos das capitais e representantes dos setores mais resistentes à proposta querem negociar com o governo antes de a tramitação ser retomada no Congresso. A reforma é a agenda número 1 da equipe econômica no Congresso. O governo já intensificou o diálogo com os Estados.

Há uma preocupação de a pressa do governo em aprovar a reforma ainda no primeiro semestre espremer o espaço para o diálogo. Um dos riscos é de a proposta ir direto para o plenário, como já aconteceu na votação recente de propostas de emenda à Constituição (PEC). A equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já foi alertada para a necessidade de chamar logo para conversar os grupos de maior resistência, para não fomentar o crescimento de um movimento antirreforma.

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A Polícia Militar do Rio Grande do Norte deu início à utilização das câmeras portáteis nos uniformes dos policiais nesta segunda-feira (30). O equipamento será disponibilizado inicialmente para a Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (ROCAM).

Inicialmente, serão usadas 15 câmeras acopladas aos uniformes. O início do uso das câmeras foi oficializado em uma apresentação aos veículos de comunicação com a presença do Comandante-Geral da PMRN, Coronel Alarico, do Comandante da ROCAM, Major Lima, e o Capitão Liano, membro da Diretoria de Tecnologia, Inovação e Comunicação da PMRN (DTIC). 

De acordo com o Comandante-Geral da PMRN, Coronel Alarico, os equipamentos visam otimizar a atividade policial e dar mais segurança à atuação dos militares. “A gente precisa [das câmeras] porque é importante para a divulgação do nosso trabalho, para a transparência. Elas garantem segurança tanto para a ação policial quanto para o cidadão que está sendo abordado”, disse o Comandante-Geral, Coronel Alarico. 

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (30) a investigação da possível prática dos crimes de genocídio de indígenas e de desobediência de decisões judiciais por parte de autoridades do governo Jair Bolsonaro.

O ministro tomou a decisão após a apresentação de dados sobre a grave situação enfrentada por comunidades indígenas, como a Yanomami. Os nomes das autoridades cujas condutas serão alvos de investigação não foram divulgados. De acordo com lei de 1956, comete o crime de genocídio a pessoa que age com intenção de destruir, totalmente ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso.

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A Caern vai realizar uma parada emergencial, na manhã desta terça-feira (31), no abastecimento do município de Acari, para realizar uma manutenção corretiva de urgência no sistema adutor que atende a cidade.

O fornecimento de água ficará suspenso das 6h às 18h, mas, após a religado sistema adutor, é necessário um prazo de até 72 horas para que o abastecimento esteja totalmente normalizado.

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As Unidades de Saúde Natal e os pontos extras estão ofertando as vacinas contra Meningocócica C e Varicela com o objetivo de ampliar a imunização de profissionais da saúde e educação contra as doenças. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Capital potiguar, a campanha do público-alvo segue até o dia 28 de fevereiro, mas para as crianças não vacinadas o calendário infantil do Sistema Único de Saúde (SMS) segue ao longo de todo o ano.

Segundo a secretária adjunta da SMS, Rayanne Araújo, o foco nos profissionais da educação e saúde ocorre em razão da maior capacidade de transmissão dos vírus e a baixa cobertura da população. As vacinas, nesse sentido, entram com o papel de  estimular a produção de anticorpos que combatem agentes infecciosos, como vírus e bactérias, e evitam o adoecimento.

No caso da vacina contra a Meningocócica C, a imunização ocorre em dose única e é indicada a partir dos cinco anos de idade para os não vacinados. A proteção contra a Varicela, por sua vez, ocorre por meio de duas doses para crianças de 12 meses a 12 anos, com  intervalo de 90 dias entre as doses. Já a partir dos 13 anos, também são duas doses, mas com  intervalo de 30 a 60 dias. 

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