Mês: dezembro 2022

Eleita para o segundo mandato, com 58,31% dos votos válidos (1.066.314 votos), no pleito passado, a professora e governadora Fátima Bezerra será empossada em sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, neste domingo, 1º de janeiro. Ao seu lado, o vice-governador eleito, Walter Alves.

A programação começa a partir das 8h, no Salão Nobre Deputado Iberê Ferreira de Souza aberto para chegada de autoridades e convidados. Às 8h30 o presidente da Casa Legislativa, Ezequiel Ferreira, chegará para receber a governadora reeleita, às 8h45, que será recepcionada pela Banda da Polícia Militar e presença da Guarda de Honra dos Dragões da Independência. Em seguida, às 9h, ocorrerá a composição da mesa, declaração de posse nos Cargos, leitura do compromisso e pronunciamento da governadora.

Após Sessão Solene de Posse, a governadora Fátima Bezerra viajará até Brasília (DF) para participar da posse do presidente Luís Inácio Lula da Silva, eleito para o terceiro mandato de chefe do Executivo Nacional em 2022. A governadora participará também, nos dias subsequentes, de uma série de posses de ministros e ministras da nova composição do Executivo Nacional.

Na segunda-feira, 2 de janeiro, a governadora Fátima Bezerra participará durante todo o dia da transmissão de cargos de novos ministros como Fernando Haddad (Fazenda); Camilo Santana, Nísia Trindade (Saúde); Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública); Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Margareth Menezes (Cultura).

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia às 00h00min do dia 30 de dezembro a Operação Ano Novo 2022, que vai até às 23h59min do domingo, dia 01 de janeiro de 2023. As ações têm como objetivo principal promover segurança viária, com o intuito de reduzir o número de acidentes, mortos e feridos nas rodovias federais do Rio Grande do Norte.

As festas de final de ano, tradicionalmente, geram grande fluxo de veículos nas rodovias. Como também é um período de férias, muitas pessoas se deslocam para destinos turísticos, além de visitas familiares. Dessa forma, é necessária atenção especial, principalmente em pontos considerados críticos em relação a acidentes e criminalidade.

A PRF reforçará o efetivo em pontos estratégicos e a fiscalização de trânsito terá como foco coibir condutas que geram maior risco, como ultrapassagens proibidas, controle de velocidade, uso do cinto de segurança e dispositivo de retenção para crianças, uso de aparelho celular, além de alcoolemia ao volante, já que neste período pode ocorrer aumento do consumo de bebida alcoólica.

A Operação Ano novo faz parte da Operação Rodovida, que se estende até o carnaval e tem como objetivo a realização de diversas ações integradas com outras instituições, com foco na redução e prevenção de acidentes.

O último prazo para sacar o abono PIS/Pasep (Programa de Integração Social/ Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) deste ano terminou ontem (29), mas quem perdeu a data-limite ainda tem chance de acessar o dinheiro a que tem direito. Pela lei que regulamenta o assunto, os valores permanecem disponíveis por até cinco anos.  

Para isso, é preciso ingressar com recurso administrativo, que poderá ser protocolado a partir de 15 de fevereiro. Quem processa as solicitações é sempre a Superintendência Regional do Trabalho de cada estado, mas o trabalhador pode dar entrada no processo em qualquer posto de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Todos os endereços encontram-se no portal.

Há ainda a possibilidade de fazer o pedido por e-mail. Em todos os casos, o endereço é [email protected], sendo que as letras UF (unidade federativa) devem ser substituídas pela sigla do estado em que o trabalhador reside.

A dor, angústia e o sofrimento vivenciados pelos moradores da Rua Mirassol, no bairro de Felipe Camarão, fazem parte do passado. Nesta quinta-feira (29), depois de intensos três meses de trabalho, em tempo recorde, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, entregou a reforma da via, que foi completamente recuperada pela gestão municipal, após ficar destruída em virtude das fortes chuvas ocorridas no último mês de julho. 

Com investimentos na ordem de R$ 3 milhões, a obra foi executada em uma parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal. A rua Mirassol ganhou uma nova rede de drenagem, moderna, ampliada e segura. Além disso, a secretaria municipal de Infraestrutura (Seinfra) também promoveu a instalação de pontos coletores de água de chuva, nas extremidades da rua (margeando as calçadas). Esses pontos levam as águas pluviais locais até a rede principal de drenagem. A via também conta agora com iluminação especial em led.

Em seu pronunciamento, o prefeito Álvaro Dias lembrou que a gestão municipal não mediu esforços para mudar a realidade dos moradores do local. Desde os primeiros momentos do incidente, toda a estrutura da Prefeitura foi deslocada para o bairro para prestar assistência à população atingida. 

A Defesa Civil Municipal isolou a área, as equipes da secretaria municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) ofereceram o apoio de material e organizaram o abrigamento das famílias que deixaram as suas casas. O benefício do aluguel social também foi ofertado a quem precisou e a Urbana se fez presente ao longo de todo o processo.

O presidente Jair Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada nesta sexta-feira (30), a um dia do fim do seu mandato, e embarcou no avião presidencial. O avião decolou no início da tarde e deixou Brasília. Há uma expectativa de que Bolsonaro vá para a Florida, nos Estados Unidos. O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tomará posse no domingo (1º).

Com a viagem, Bolsonaro deixa claro que não vai passar a faixa presidencial para Lula no evento da posse. Na manhã desta sexta, no “Diário Oficial da União”, o governo publicou uma autorização para que servidores públicos que vão ser assessores de Bolsonaro quando ele deixar a Presidência acompanhem o presidente na viagem aos Estados Unidos.

Decreto publicado hoje (30) no Diário Oficial da União exonera Ciro Nogueira do cargo de ministro chefe da Casa Civil. De acordo com o texto, a saída acontece a pedido do próprio político.

O posto é considerado uma espécie de braço direito do presidente da República e principal interlocutor do Palácio do Planalto, além de responsável por articular a execução de políticas públicas pelos ministérios. No início de dezembro, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou Rui Costa, atual governador da Bahia, para comandar a Casa Civil a partir do próximo ano.

Além de Ciro, também foram exonerados da pasta nesta sexta-feira Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro do cargo de secretário-executivo e Thiago Meirelles Fernandes Pereira, subchefe de Articulação e Monitoramento.

O futuro presidente da Petrobras, senador Jean Paul Prates (PT-RN), disse que a política de preços dos combustíveis é “assunto de governo, e não apenas de uma empresa de mercado.” O nome do parlamentar como novo chefe da Petrobras foi confirmado pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann. O anúncio oficial deve ocorrer nesta sexta-feira (30).

“A Petrobras se ajustará às diretrizes que o governo, tanto como governo quanto como acionista majoritário, determinar. Mas certamente todos neste processo irão levar em conta a conciliação entre ter vantagem de se produzir petróleo e combustíveis no Brasil e o retorno do investimento de acionistas e parceiros”, afirmou Prates.

Hoje, ao definir o valor de venda do diesel e da gasolina para as distribuidoras, a Petrobras segue o Preço de Paridade Internacional (PPI), que consiste em seguir o preço de comercialização desses combustíveis no resto do mundo. Até então, os preços eram definidos pelo governo e, para conter a inflação, a Petrobras vendia gasolina e diesel a preços abaixo do mercado.

A prévia do Censo 2022 apresentada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (28) aponta que a população do Rio Grande do Norte cresceu desde 2010, porém 77 cidades estão menores que 12 anos atrás – são 46% dos municípios potiguares.

Os dados também apontam que o estado tem uma população menor que a estimada ao longo dos últimos anos pelo IBGE. Em 2021, o instituto estimou que o Rio Grande do Norte teria 3.560.903 habitantes. No entanto, os dados da prévia do Censo 2022 apontam que o estado tem 3.303.953 moradores.

No Brasil, a população agora é calculada em 207,8 milhões de pessoas e não mais nas 213 milhões estimadas até este ano. A população do Rio Grande do Norte em 2022 é cerca de 4% maior que o número de habitantes levantado pelo Censo 2010, quando o estado tinha 3.168.027 moradores.

Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, morreu por insuficiência renal, insuficiência cardíaca, broncopneumonia e adenocarcinoma de cólon, segundo o atestado de óbito do 30º Registro Civil e Tabelionato de Notas do Ibirapuera, em São Paulo.

O documento foi divulgado nesta sexta-feira (30) e, diferentemente da certidão de nascimento, em que o nome do Rei do Futebol aparece grafado com a letra “i” em “Edison”, a certidão de óbito traz o nome pelo qual se tornou mundialmente conhecido: “Edson”.

De acordo com a Lei de Registros Públicos, a certidão de óbito deve indicar a hora, a data e o local de morte da pessoa, bem como suas informações pessoais, como estado civil, nomes, prenomes, idade, data de nascimento, profissão, naturalidade e residência dos pais, se morreu com testamento conhecido e/ou deixou filhos ou herdeiros, a causa da morte, se era eleitor e o local de sepultamento.

Insuficiência renal é uma condição em que os rins já não são mais capazes de filtrar o sangue, captando resíduos, impurezas e sais que serão eliminados pela urina;

Insuficiência cardíaca ocorre quando o coração não consegue mais bombear sangue ou encher-se de sangue adequadamente;

Broncopneumonia é uma inflamação que atinge as estruturas internas do pulmão, como os brônquios e os alvéolos;

Adenocarcinoma de cólon é o câncer de cólon.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou na tarde desta sexta-feira (30), uma lista de mais sete nomes que comporão o secretariado do Governo do Estado na próxima gestão administrativa. Os anunciados hoje se juntam a outros onze  indicados anteriormente e juntos serão empossados na próxima segunda-feira (2).

Entre os nomes divulgados hoje, pelo menos quatro mudanças acontecerão, sendo três secretarias, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Saúde, Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, e uma autarquia estadual, a Fundação José Augusto, que atua na gestão da cultura e na administração de equipamentos culturais do Estado.

O novo anúncio traz o nome de Lyane Ramalho para a pasta da Saúde. Ela, atualmente secretária adjunta, vai assumir apenas em abril. Ramalho vai substituir o atual titular da Saúde, Cipriano Maia, que foi eleito por aclamação como presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass).

Fátima Bezerra também alterou a titularidade da Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. A nova responsável pela pasta será Olga Aguiar, que vai substituir Maria Luiza Quaresma Tonelli.

Além disso, outra mudança será na área da Cultura. A Fundação José Augusto será gerida pela cineasta Mary Land Brito. O órgão foi ocupado nos últimos quatro anos por Crispiniano Neto. Agora são 18 cargos de primeiro escalão confirmados para a próxima gestão do Estado.