Mês: outubro 2022

No Seridó, PM prende dupla suspeita de homicídio na cidade de Parelhas/RN

Na madrugada desta segunda-feira (24), a Polícia Militar, através do 13° BPM, efetuou a prisão de uma dupla, suspeita de cometer um homicídio na cidade de Parelhas/RN. Por volta das 2h, a equipe foi informada sobre um homicídio acontecido próximo a rodoviária da cidade.

No local, após levantamento, os militares chegaram ao nome de dois suspeitos, e após diligências chegaram a prisão dos mesmos. A dupla de suspeitos foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil, para adoção dos procedimentos cabíveis.

Coronel Azevedo rebate decisão do TRE que impede movimentação na UFRN

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) comentou, na sessão desta terça-feira (25), sobre a denúncia feita pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, ao Tribunal Superior do Trabalho, em relação à possível perda de inserções em emissoras de rádio de todo o país pela campanha do presidente Jair Bolsonaro. O deputado também criticou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do RN, proibindo o PL de promover mobilização no campus da UFRN.

“Um absurdo o que está acontecendo no Brasil”, disse o parlamentar, lembrando que o PT já fez mobilização na UFRN e nesta terça-feira tem outra movimentação anunciada. Segundo o Coronel Azevedo, a agenda conservadora no campus da UFRN estava agendada para às 16h. “Mas o Tribunal mandou o PL se abster do movimento na UFRN por violação à legislação”.

“Eles fizeram e não foram admoestados”, ressaltou o Coronel Azevedo, se referindo a um movimento petista no último dia 20, e ao segundo evento marcado para esta terça, denominado “Lula Day”.

Cristiane Dantas critica desconto em folha de consignados não recebidos por servidores

Durante a Sessão Plenária desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa, a deputada Cristiane Dantas (SDD) discursou em defesa dos servidores públicos estaduais, com relação à suspensão do recebimento de seus empréstimos consignados, por falta de repasse do Governo do Estado às instituições bancárias, segundo a parlamentar, mesmo havendo desconto dos valores na folha de pagamento.

“O nosso pronunciamento de hoje vem com muita indignação, para falar sobre a suspensão dos empréstimos consignados para os servidores do Governo do Estado. O Banco do Brasil suspendeu esses empréstimos, pela falta de pagamento do governo, mas o dinheiro está sendo descontado na folha de pagamento dos servidores. Isso é inaceitável. Eles estão correndo o risco de ter seus nomes negativados. Essa situação está causando uma série de problemas aos servidores, que contam com esses valores. E o pior é que o governo está debitando da folha, mas não está repassando ao banco responsável”, repudiou Cristiane.

De acordo com a deputada, vários servidores estão passando por essa “apropriação indébita dos seus recursos, e isso é gravíssimo”.  “A Secretaria de Planejamento precisa regularizar o pagamento para esses bancos. Não adianta vir com respostas ineficazes, de que está havendo queda de receita pela baixa do combustível ou baixa na arrecadação, porque isso não justifica o repasse que está sendo descontado na folha dos servidores”, criticou.

Ao final da sua fala, Cristiane Dantas reforçou sua solidariedade à categoria, aconselhando os profissionais a buscarem seus direitos.

“Então, eu venho aqui me solidarizar com os servidores e aconselho que procurem seus direitos, seu sindicato, para que isso seja sanado o mais rápido possível. Essa situação está se tornando rotina na atual gestão estadual, pois já faz dois meses que isso vem acontecendo, e os bancos estão penalizando os servidores. Portanto, fica aqui o nosso registro e a nossa cobrança”, concluiu.

Gustavo Carvalho defende que mulheres tenham direito a acompanhante em consultas médicas

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte com o objetivo de garantir às mulheres, o direito a um acompanhante de sua confiança durante a realização de consultas ou exames. A medida atingiria tanto estabelecimentos médicos públicos como privados. A proposta já está tramitando na Casa.

“Recentemente todos nós assistimos um médico anestesiologista ser preso em flagrante por estupro de grávida em trabalho de parto em hospital no Rio de Janeiro. E outras mulheres têm procurado a polícia para denunciar o médico que proíbe entrada de acompanhantes no parto, contrariando inclusive o direito ao acompanhamento durante todo o período do trabalho de parto e pós-parto”, disse Gustavo em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa.

Segundo o parlamentar, não são raros os casos de mulheres que são abusadas em estabelecimentos de saúde no país. “O medo é a palavra que cerca cotidiano das mulheres, e cada vez mais tem atingido esferas básicas da vida como direito a saúde. Não há segurança em espaço algum para a mulher, nem nos serviços que deveria zelar pela saúde”, completou.

Para o deputado, os casos denunciados e registrados pelas forças de segurança ainda não demonstram a realidade do cotidiano das mulheres, tendo em vista que muitas preferem não fazer denúncias por vergonha ou medo. Gustavo enfatizou que projeto semelhante ao que propôs já está em vigor no Distrito Federal.

Norma que restringia uso de canabidiol é suspensa pelo CFM

Após causar repercussões, a norma que restringia o uso do cannabis sativa (maconha), publicada em 14 de outubro no Diário Oficial da União, foi suspensa pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

A decisão foi tomada na segunda-feira (24) após reunião extraordinária do CFM. Em nota, o órgão informou que ficam sob responsabilidade dos médicos o uso do canabidiol conforme as recomendações da Agência Nacional de Vigilância (Anvisa).

A decisão do CFM ocorre dez dias após a norma ser editada e receber críticas tanto de especialistas que defendem tratamentos com uso de cannabis para casos específicos e de pacientes que dependem do tratamento. De acordo com a norma agora suspensa, a substância ficaria restrita ao tratamento de epilepsias em crianças e adolescentes que não respondem à terapias convencionais.  

Bolsonaro teve 154 mil inserções a menos do que Lula

A campanha do presidente Jair Bolsonaro denunciou que está sendo fraudada com relação a veiculações de inserções da propaganda eleitoral gratuita no rádio, principalmente na região Nordeste. Fábio Faria relatou que cerca de 154 mil inserções ou 1.283 horas de conteúdo de propaganda do presidente Bolsonaro deixaram de ser exibidas, conforme auditoria interna da campanha que foi encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Nós fomos limitados e cerceados em transmitir a nossa mensagem”, disse o ministro das Comunicações Fábio Faria, ao lado do ex-ex-secretário de Comunicação Fábio Wajngarten, em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília. Com base nesses números, a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, que determine a imediata suspensão da propaganda de rádio da coligação Brasil da Esperança, do ex-presidente Lula (PT).

O pedido foi anunciado pelo ministro Fábio Faria a jornalistas na noite de ontem, durante a entrevista coletiva convocada em frente ao Palácio do Alvorada. A ação foi protocolada pela defesa de Bolsonaro no TSE, liderada pelo ex-ministro Tarcísio Vieira de Carvalho. “De 7 a 21 [de outubro], a campanha do presidente Jair Bolsonaro teve a menos no Brasil 154.085 inserções de rádio”, reforçou Fábio Faria. E completou: “Isso é uma grave violação do sistema eleitoral. Esses dados já estão coletados, já fizemos dupla checagem.” 

Em Natal, Prefeito Álvaro Dias anuncia gratuidade nos ônibus no dia das eleições

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (24) que o transporte público da capital vai ser gratuito no segundo turno das eleições, no domingo (30). Dessa forma, os ônibus não terão cobrança de tarifa neste dia.

“Tomamos a decisão de decretar a gratuidade do transporte coletivo no dia das eleições. Isso vai facilitar o transporte das pessoas carentes, das mais necessitadas aqui da cidade de Natal, a exemplo de outras capitais do Nordeste, que também adotaram a mesma postura e o mesmo posicionamento. Portanto, fica decretada a grautidade do transporte coletivo municipal pra o dia da eleição na cidade de Natal”, disse o prefeito em um vídeo divulgado à imprensa (veja abaixo).

A decisão segue a do governo do RN, que vai custear as passagens dos ônibus para o interior do RN (ida e volta) e na Grande Natal para o dia das eleições. No primeiro turno das eleições, a prefeitura de Natal havia colocado tarifa social na passagem de ônibus.

Até a atualização mais recente desta matéria, o decreto regulamentando o processo de gratuidade nos ônibus no dia das eleições, no próximo domingo, não havia sido publicado pela prefeitura de Natal.

Bolsonaro lidera na pesquisa Brasmarket

O Instituto Brasmarket divulgou mais uma pesquisa de intenção de voto para presidente da República no segundo turno das eleições, na qual o presidente Jair Bolsonaro está em primeiro lugar.

No levantamento, considerando os votos totais, Jair Bolsonaro (PL) aparece com 47,7% das intenções de voto contra 41,8% de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Votos brancos e nulos somam 5,2%, os que não sabem/não responderam, 2,9%, e os que disseram que não irão votar, 2,5%.

O presidente Jair Bolsonaro teve uma variação positiva das intenções de voto, enquanto o candidato petista variou negativamente.  Na pesquisa anterior, publicada na última quinta-feira (20), o atual presidente e candidato à reeleição tinha 45,5% de intenção de voto e o ex-presidente Lula aparecia com 40,8%. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Considerando os votos válidos, Jair Bolsonaro aparece com 53,3% e Lula, com 46,7%. Na semana passada, Bolsonaro tinha 52,7%, contra 47,3% de Lula. Foram realizadas 2.400 entrevistas entre os dias 19 e 23 de outubro. O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob o protocolo BR-08487/2022.

Cobertura vacinal da Pólio segue abaixo da meta no Estado

No último sábado (22) foi realizado mais um Dia D de vacinação contra a poliomielite e atualização da caderneta no Rio Grande do Norte. O percentual de crianças menores de cinco anos vacinadas está em 63%, quando a meta preconizada pelo Ministério da Saúde é de 95%.

A baixa procura pela vacinação acende o alerta para o risco de reintrodução de um vírus já erradicado no país. Por isso, nesta segunda-feira (24), Dia Mundial de Combate a Poliomielite, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) reforçou a importância como única forma de prevenção da doença. 

“A Sesap reforça o convite de todos os responsáveis das crianças para a vacinação. Temos uma semana para garantir o alcance da meta, que é 95%. Ainda precisamos avançar. Temos apenas 48 municípios que bateram a meta. Esse é um chamado para a manutenção da erradiação da Poliomielite que é uma doença tão grave e não pode voltar para nosso território”, disse a coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Kelly Lima. 

Após TCU recomendar ‘prudência’, Caixa diz que vai congelar por 24h recursos de consignados do Auxílio Brasil

A Caixa Econômica Federal informou no fim da noite que, atendendo a uma orientação do Tribunal de Contas da União (TCU), congelou por 24 horas a liberação de empréstimos do consignado do Auxílio Brasil solicitados nesta segunda-feira (24).

A Caixa estabeleceu o prazo de 24 horas porque foi esse o intervalo que o TCU deu para o banco dar explicações sobre o consignado do Auxílio Brasil. Nesse período, de acordo com o tribunal, seria prudente a suspensão das concessões dos empréstimos.

“Nos contratos que foram celebrados na data de hoje, a CAIXA informa que não há previsão de liberação de valores financeiros referentes a essas solicitações, nas próximas 24 horas, cumprindo automaticamente a prudência recomendada”, informou o banco em nota.