Mês: outubro 2022

Campanha apresenta provas da falta de inserções em rádios

A campanha de Jair Bolsonaro protocolou ontem, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma petição na qual detalha as provas usadas para sustentar a denúncia de que rádios, especialmente no Nordeste, deixaram de veicular mais de 150 mil inserções de propaganda eleitoral do presidente.

Os advogados anexaram o relatório (com login e senha de acesso) de auditoria de mídia realizada pela empresa Audiency Brasil Tecnologia Ltda. Também fizeram um recorte amostral de oito rádios de municípios da Bahia e de Pernambuco, que deixaram de veicular 730 inserções da campanha de Bolsonaro — beneficiando indiretamente Lula.

“Para que se aquilate a gravidade da irregularidade noticiada, a título exemplificativo, pôde-se comprovar, em pequena amostragem de oito rádios (nominalmente referidas), em apenas uma semana, significativa discrepância de 730 inserções, em desfavor da campanha do candidato peticionário”, informa a petição.

Nesta amostragem, a campanha também se deparou com outro problema: excesso de inserções a favor do petista. “Na mesma operação, pôde-se verificar a existência de uma situação ainda mais inquietante, que não se resume simplesmente a diferença entre quantidade de inserções, mas sim de um excesso de veiculação em favor da Coligação adversária, que diversas vezes extrapolou o limite de 25 inserções diárias.”

Prefeitura define operação do transporte público no dia da eleição

A Prefeitura do Natal, por meio da STTU, definiu, na tarde desta terça-feira (25), a operação do transporte para o próximo dia 30, quando ocorrerá o 2º turno das Eleições Gerais de 2022.

De acordo com o planejamento, 100% das linhas urbanas operadas por ônibus estarão disponíveis com um incremento de frota em torno de 40% de uma operação típica de um domingo. Quanto aos opcionais, 100% das linhas irão operar. 

O horário da operação com transporte gratuito para toda população será das 06h às 19h, com catraca livre, conforme decisão e anúncio do prefeito Álvaro Dias nesta segunda-feira (24). Os horários das linhas da operação especial de domingo estarão disponibilizados no site www.natal.rn.gov.br/sttu na próxima quinta-feira 27.

De acordo com a titular da STTU, Daliana Bandeira, “definimos conjuntamente a operação extraordinária para o transporte público para o próximo dia 30, como forma de garantir à população o exercício da sua cidadania”, finaliza a titular da pasta.

Maioria dos estados muda calendário e evita ‘feriadão’ no 2º turno

O Dia do Servidor Público no Brasil é comemorado em 28 de outubro. A data não é feriado nacional, mas estados e municípios costumam dar ponto facultativo para funcionários e suspender o atendimento nas repartições públicas, exceto as que desempenham atividades essenciais.

É comum que o ponto facultativo seja antecipado ou adiado pelos gestores públicos para datas mais convenientes – para o início ou para o fim da semana, por exemplo, criando uma folga prolongada para os funcionários.

Neste ano, alguns estados e capitais levaram em conta o fato de que a data cai na sexta-feira anterior ao dia em que será realizado o segundo turno (30) e anteciparam ou adiaram o ponto facultativo, evitando um “feriadão” no fim de semana do segundo turno, o que poderia aumentar o índice de abstenções na votação. Veja situação nos estados:

Anteciparam: AL, AM, CE, GO, MS, PI

Adiaram: BA, ES, MA*, MG*, MT, PA, PB, PE, PR, RJ, RN, RS

Não mudaram data e terão ponto facultativo na sexta (28): AC, DF, RR, SC, SE, SP

Não informaram se haverá ponto facultativo na sexta (28): AP, RO, TO

TSE libera criação de linhas especiais para garantir transporte no segundo turno

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta terça-feira (25) que os gestores públicos possam criar linhas especiais para garantir o transporte público no segundo turno das eleições, no próximo domingo (30). A medida pode ser adotada, inclusive, para áreas de difícil acesso.

Ficou estabelecido que o gestor público que decidir investir recursos para garantir o transporte de eleitores não pode ser enquadrado em violação da Lei de Responsabilidade Fiscal. O TSE fixou ainda que o poder público pode fechar acordos com a Justiça Eleitoral para oferecer o transporte, sem nenhuma distinção entre eleitores e sem a veiculação de propaganda.

Alunos de Moda do IFRN promovem campanha de doação de lenços e turbantes para a Liga

Projeto de ação solidária desenvolvido voluntariamente pelos alunos do 2º período do curso de Design de Moda do IFRN/Campus Caicó, o “Entre Laços” foi idealizado para fortalecer as ações do “Outubro Rosa” – mês de conscientização sobre a prevenção ao câncer de mama e do colo do útero – e tem como objetivo principal a doação de lenços e turbantes para as mulheres da Liga Contra o Câncer de Caicó que acontecerá no dia 31 de outubro.

Os acessórios serão confeccionados pelos alunos e, para isto, uma campanha de arrecadação de tecidos está sendo realizada no comércio seridoense. No dia da entrega acontecerão oficinas de amarrações de lenço, maquiagem e um mini ensaio fotográfico. As pessoas e lojas que desejarem doar tecidos para o projeto, podem entrar em contato através do instagram @moda.ifrn

Usuários reclamam de instabilidade na plataforma gov.br, que dá acesso a serviços do governo

Usuários estão usando as redes sociais para reclamar de instabilidade no acesso à plataforma gov.br nesta terça-feira (25).O portal reúne diversos serviços digitais do governo federal, como CNH, carteira de trabalho, INSS e inscrições no ENEM. Relatos dos usuários mostram a plataforma em manutenção. Muitos também reclamam de bloqueio de senha.

“O site está uma zorra só. Digitei a senha correta e bloquearam por erros seguidos da mesma”, relatou um deles. Procurado, o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), empresa pública de prestação de serviços de tecnologia da informação do Brasil, afirmou que a plataforma está “temporariamente indisponível para ajuste de natureza técnica”.

Relatório do MPF aponta indícios de mau uso de verbas federais para saúde em municípios potiguares

O Ministério Público Federal (MPF) determinou o envio aos órgãos responsáveis de um relatório que confronta as verbas federais recebidas pelos municípios do Rio Grande do Norte – oriundas de emendas parlamentares, inclusive do recente caso conhecido como “orçamento secreto” – com o número de procedimentos alegadamente efetuados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nessas cidades, no período de janeiro de 2015 a julho de 2022.

O relatório é fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre o MPF, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS e aponta vários casos de prefeituras que registraram a realização de procedimentos que alcançaram um número (em apenas um ano) dezenas e até centenas de vezes maior que o de habitantes. Os dados podem refletir desde erros nos registros, até manipulações cujo objetivo pode ter sido “criar procedimentos” para justificar o envio e o desvio das verbas federais.

O procurador da República que acompanha o acordo de cooperação, Fernando Rocha, destaca que o levantamento alerta para a necessidade de mais investigações, tanto do MPF quanto por parte de outros órgãos de controle, até se concluir sobre a possibilidade, ou não, da prática de crimes contra os cofres públicos. “Não podemos ainda apontar responsáveis, nem especificar as irregularidades, mas claramente os números demonstram existir algo muito, muito errado”, enfatiza.

Eudiane Macedo contesta anúncio de fechamento de pediatria da UPA do Pajuçara

O fechamento da ala de Pediatria da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pajuçara, anunciado pela área de Saúde da Prefeitura de Natal, foi o tema abordado pela deputada Eudiane Macedo (PV) na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25), no horário reservado aos líderes parlamentares.

De acordo com o pronunciamento da deputada, ela foi procurada por muitas mães e pais de crianças daquela região, na Zona Norte da capital, englobando vários conjuntos residenciais e assentamentos, que vão ficar sem condições de levarem seus filhos para atendimento na Upa do Potengi.

“Como é que vai ser. Como os pais e mães vão levar suas crianças para a UPA do Potengi, que já tem uma superlotação? Além disso não há transporte público para o deslocamento de vários conjuntos e assentamentos para essas famílias que são atendidas atualmente na Upa de Pajuçara, que vai ter a sua unidade pediátrica fechada a partir de primeiro de novembro”, indagou a deputada.

Em seguida Eudiane fez um apelo ao Prefeito de Natal, ressaltando que ele é médico, para que tenha a sensibilidade de não autorizar o fechamento da unidade. “Espero que o prefeito tenha um olhar diferenciado para a situação das mães dos conjuntos e loteamentos da Zona Norte, porque só quem sabe da realidade em que vivem, são elas”, enfatizou a parlamentar.

Ainda em seu pronunciamento, Eudiane destacou que a Pandemia atrapalhou muito, mas agora é preciso mostrar serviços de governo e prefeitura em benefício do povo, vendo o que é melhor para essas mães. “Prefeito, olhe para as nossas crianças. Não acredito que a Unidade de Pediatria da UPA de Pajuçara seja fechada, uma ala tão importante, principalmente para as famílias que não têm condições de locomoção para outras unidades”, concluiu a deputada.

Hermano Morais destaca projeto de incentivo ao hidrogênio verde no RN

O deputado Hermano Morais (PV) se pronunciou na Sessão Ordinária desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa, destacando a celebração de convênio entre a UFRN, o Governo do Estado e a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), para a criação de um Projeto de Lei de incentivo ao hidrogênio verde, nova potencialidade descoberta a partir das energias renováveis.

“O nosso mandato se preocupa diariamente com essa questão, pois sabemos o quanto é importante a geração de emprego e renda, a partir das nossas condições naturais e também dos investimentos que chegam. E, entre esses investimentos, destacam-se as energias renováveis. O RN tem essa vantagem natural que vem se consolidando a cada dia, e esse projeto vai analisar desde a modelagem, passando pela infraestrutura e planejamento, culminando com sua chegada no Poder Legislativo”, explicou o parlamentar.

Segundo Hermano, o Rio Grande do Norte avança no seu protagonismo com relação à produção de energias renováveis, algo discutido no mundo inteiro como alternativa de substituição aos combustíveis fósseis.

“Com isso, garantimos qualidade de vida para esta e para as futuras gerações. E o RN vem fazendo sua parte. Já somos autossuficientes em energia. Além do petróleo e do gás, temos agora a contribuição em energia eólica e solar. Não por acaso temos empresas do mundo todo investindo no RN, e outras ainda estão chegando”, acrescentou.

Finalizando seu discurso, o deputado frisou o empenho da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico na criação do programa de incentivo ao hidrogênio verde.

“É importante enfatizar que o nosso estado tem o melhor fator de capacidade para obter energia eólica no mundo, tanto em terra quanto no mar, o que destaca o RN para esses investimentos”, concluiu, reforçando que essas iniciativas favorecem o desenvolvimento de forma moderna, alternativa e sustentável, garantindo qualidade de vida para toda a humanidade.

No RN, mais de 10 mil agentes militares e civis vão atuar no segundo turno das eleições

A segurança dos locais de votação terá o reforço de mais de 10 mil servidores militares e civis no próximo domingo (30), quando ocorrerá o segundo turno das eleições 2022. A informação foi divulgada nesta terça-feira (25) pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, após reunião da pasta com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

Pela primeira vez no estado, policias penais também atuarão na segurança e guarda das urnas eletrônicas. A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) disponibilizou o apoio de 56 policiais penais para atuar na guarda das urnas em 28 locais de votação de Natal, nas zonas Norte e Oeste da cidade.

O RN possui 1.496 locais de votação. São 60 zonas eleitorais distribuídas nos 167 municípios potiguares. No interior, a corporação contará com 10 delegacias regionais em operação, nas cidades de São Paulo do Potengi, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Macau, Nova Cruz, Patu, Alexandria, Santa Cruz, João Câmara.