Mês: setembro 2022

Um gol de cabeça de Son Heung-min no primeiro tempo garantiu à Coreia do Sul uma vitória por 1 a 0 sobre Camarões em Seul, nesta terça-feira (27), quando o atacante do Tottenham Hotspur marcou pelo segundo jogo consecutivo para o time comandando por Paulo Bento.

Son marcou aos 35 minutos, depois de também balançar as redes em uma cobrança de falta no empate de 2 a 2 com a Costa Rica na sexta-feira (23). Camarões, que está no grupo do Brasil na Copa do Mundo, sofreu sua segunda derrota seguida, depois de perder para o Uzbequistão por 2 a 0 na sexta-feira (23).

Son foi a principal ameaça contra os visitantes e esteve perto de marcar um segundo gol no final do jogo com uma cobrança de falta que passou perto do travessão, enquanto Leandre Tawamba poderia ter dado a Camarões um empate, mas sua tentativa foi fraca demais para superar o goleiro.

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que permite a prorrogação da validade de concursos públicos sem autorização do Ministério da Economia. A medida foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União e vale para órgãos da administração pública federal direta, além de autarquias e fundações.

Os concursos públicos têm validade máxima de dois anos, contados da data da homologação, e podem ser prorrogados uma vez, por igual período, de acordo com a previsão do edital. Durante esse prazo, os órgãos podem continuar convocando os aprovados no certame.

O decreto desta terça-feira também altera o limite de candidatos aprovados em concursos públicos com duas etapas, como aqueles com curso de formação como parte integrante do processo. De acordo com o texto, para cada vaga prevista no edital, seis candidatos podem ser aprovados. Os números conforme as vagas previstas de 2 até 29. A partir de 30 vagas previstas em edital, poderá ser aprovado o triplo de candidatos.

A União arrecadou R$ 172,31 bilhões em agosto, de acordo com dados divulgados hoje (27) pela Receita Federal. Na comparação com agosto do ano passado, houve um crescimento de 8,21%, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O valor é o maior desde 2000, tanto para o mês de agosto quanto para o período acumulado.

No acumulado do ano, a arrecadação alcançou R$ 1,46 trilhão, representando um acréscimo pela inflação de 10,17%. O material sobre a arrecadação de agosto está disponível no site da Receita Federal.

Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em agosto, foi de R$ 165,18 bilhões, representando um acréscimo real de 7,07%, enquanto no período acumulado de janeiro a agosto, a arrecadação alcançou R$ 1,37 trilhão, crescimento real de 8,25%.

Beneficiários do Auxílio Brasil já podem contratar, pagando juros de no máximo 3,5% ao mês, empréstimos consignados, dando como garantia o que receberão por meio do programa Auxílio Brasil. A contratação do crédito está prevista na Portaria nº 816 publicada no Diário Oficial da União de hoje (27) pelo Ministério da Cidadania.

“A portaria estabelece o limite de juros de 3,5% ao mês. Esse teto pode ser ainda menor, dependendo da negociação da instituição financeira com o tomador do empréstimo”, informou, em nota, o ministério.

Conforme prevê a Lei 14.431, de 3 de agosto, o valor do consignado está limitado a 40% do repasse permanente de R$ 400 do Auxílio Brasil. “Dessa forma, o beneficiário poderá descontar até R$ 160 mensais, em um prazo máximo de 24 meses”, acrescenta.

Segundo a pasta, o objetivo do empréstimo consignado “é permitir que famílias do Auxílio Brasil, hoje sem acesso a crédito – muitas delas endividadas e pagando juros altos –, possam reorganizar-se financeiramente, empreender e buscar autonomia”.

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na manhã desta segunda-feira (26/09), no km 48 da BR 110, em Mossoró/RN, um veículo do modelo Audi A4 2.0T, de cor azul.

A apreensão se deu em virtude de mandado de busca e apreensão, a fim de ser realizado o Arresto, pelo fato do veículo ser material probatório em Ação Penal decorrente do crime de Estelionato. A equipe PRF entregou o veículo ao Delegado titular do município de Russas/CE – responsável pelas investigações.

A programação do 5º Curta Caicó terá início na próxima segunda-feira (03). E uma das atrações desta edição é o “Kurta na Kombi”, projeto de cinema de rua itinerante que realiza mostras de filmes em um veículo Kombi, apelidado de “Maria Kombita”, adaptado com com estrutura e equipamentos de projeção, o que possibilita mobilidade para contemplar diferentes territórios.

Idealizado pelos produtores culturais Marcelle e Luiz Paulo (Umara), o Kurta na Kombi fará três exibições durante o festival, estreando no Arco do Triunfo, próximo à Igreja de Sant´Ana. Na programação também haverá mostra de filmes na Palma, comunidade da zona rural de Caicó (dia 04), e no Bairro Frei Damião, dia 05 de outubro.

“Com o Kurta na Kombi, vamos estimular a formação de público em vários cantos da zona urbana e rural de Caicó. Vamos exibir filmes que dialoguem com essas realidades e que tragam momentos de entretenimento e reflexão para o público”, destacou Raildon Lucena, diretor do Curta Caicó.

A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá ser preso por qualquer autoridade, a não ser que seja pego em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável.

A outra exceção é se a pessoa impedir o salvo conduto (direito de transitar) de outro cidadão, prejudicando assim o livre exercício do voto. Quem for pego praticando o delito poderá ser preso pela autoridade policial.

A regra e as exceções constam no Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). A lógica do dispositivo, herdado de normas eleitorais antigas, é impedir que alguma autoridade utilize seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições. O artigo é o mesmo que veda a prisão de candidatos, fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos nos 15 dias que antecedem o pleito. 

A vedação não se aplica a quem for pego cometendo crime, ou logo depois de cometê-lo. Isso inclui crimes eleitorais. No dia da votação, por exemplo, poderá ser detido quem desrespeitar algumas proibições, como fazer propaganda de boca de urna, tentar arregimentar eleitores, usar equipamento de som na rua e promover comícios, entre outros.

O Censo 2022 no Rio Grande do Norte está 34,2% concluído após quase dois meses do início da pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado coloca o Estado na 5ª posição nacional entre as unidades federativas mais avançadas no censo.

O segundo balanço do trabalho está previsto para ser divulgado na primeira semana de outubro. De acordo com a primeira parcial, divulgada no fim de agosto, 1.390.160 pessoas já foram recenseadas em 474.279 domicílios. Em todo o País, 95 milhões de pessoas já responderam as perguntas do Censo.

No RN, 46 cidades já atingiram a marca de 50% ou mais de recenseamento. Os municípios mais adiantados são São João do Sabugi (90,9%), Serra Caiada (88%), Bento Fernandes (84,6%) e Jardim do Seridó (76%). Ao todo, o Estado tem 5.972 setores censitários, que são pequenas divisões do território, que facilitam a execução das pesquisas estatísticas. Cada recenseador trabalha em um setor por vez. Apesar do avanço na coleta dos dados, os recenseadores enfrentam dificuldades nas três maiores cidades potiguares: Natal, Mossoró e Parnamirim.

A Caixa Econômica Federal confirmou, por intermédio de sua assessoria de imprensa, que a falta de documentações necessárias para análise e aprovação das operações, impediram o prosseguimento de contratos envolvendo recursos provenientes de emendas parlamentares, como é o caso de verbas direcionadas pelo senador Styvenson Valentim (Podemos) para melhorias no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, que chegam a R$ 8,672 milhões.

“As documentações não foram entregues pelo tomador dos recursos, em sua completude, conforme exigências da legislação vigente, impedindo o prosseguimento dos contratos, os quais tiveram sua vigência encerrada em 30 de agosto de 2022”, informou a Caixa.

A Caixa esclareceu que “atua na condição de Mandatária da União (prestadora de serviço), contratada pelos Ministérios para operacionalizar transferências voluntárias por meio de Contratos de Repasse do Orçamento Geral da União (OGU) para estados, municípios e Distrito Federal, seguindo os regramentos estabelecidos pelo Ministério Gestor do Programa e a legislação aplicável (Decreto 6170/2007, Portaria Interministerial nº 424/2016)”.

O Banco Central informou, nesta segunda-feira (26), que editou uma regra que, na prática, pretende reduzir os custos de operações com cartões pré-pagos e cartões de débito ao comerciante e ao consumidor final. A norma estabelece limites à tarifa de intercâmbio (TIC), que é a remuneração paga ao emissor do cartão, a cada transação, pelo credenciador do estabelecimento comercial, que é quem aluga as ‘maquininhas’ ao comerciante.

“Esta tarifa representa um custo que o credenciador repassa ao estabelecimento comercial que, por sua vez, repassa ao consumidor”, explica o BC em nota. A nova regra também trata do prazo de liquidação de operações de cartões pré-pagos e de cartões de débito.