Mês: agosto 2022

Um homem de 46 anos foi preso em Extremoz, município da região metropolitana de Natal. Ele foi condenado a 9 anos e 4 meses, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável no ano de 2011. A prisão ocorreu em cumprimento a uma ordem judicial da 15ª Vara Criminal de Natal. De acordo com a sentença, o envolvido abusou sexualmente de uma menor de 14 anos por pelo menos três oportunidades.

O homem tinha confiança da vítima e usou disso para cometer o crime. Ele não resistiu à prisão e foi conduzido à sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN), onde foi submetido a exame de corpo de delito. Ele foi encaminhado posteriormente à sede da Polícia Federal, onde ficará a disposição da Justiça. A tendência é que ele seja transferido para o sistema prisional do estado nos próximos dias.

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado para preencher 6.514 vagas de recenseador e 251 vagas de agente censitário municipal e agente censitário supervisor, para trabalho temporário no Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As inscrições, abertas ontem (25), podem ser feitas, de forma presencial, apenas hoje e na segunda-feira (29). O local de inscrição está definido no Anexo I do edital, disponível no site do IBGE, que traz a distribuição das vagas por município. Estão contempladas cidades de 18 estados para as vagas de recenseador e 16 estados ainda têm vagas para agentes censitários municipais e supervisores.

Há reserva de vagas para pessoas com deficiência, desde que compatível com as atribuições da função, e para pessoas pretas ou pardas. A seleção será feita por meio de análise de títulos, de acordo com a titulação acadêmica dos candidatos.

O presidente Jair Bolsonaro, candidato do PL à reeleição, criticou nesta sexta-feira (26) declarações feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante entrevista ao Jornal Nacional nesta quinta-feira (25). Em evento promovido pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Bolsonaro classificou como “conversa mole” a promessa de Lula de que, se for eleito, a população voltará a consumir picanha e tomar cerveja.

“Acreditar nessa conversa mole de: ‘Você vai ter tudo, eu vou passar a gasolina para R$ 3, vai todo mundo comer picanha todo fim de semana’. Cola isso? Não tem filé mignon para todo mundo”, disse o presidente. De acordo com Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o consumo de carne bovina no Brasil deve cair, em 2022, ao menor nível desde 1996. E, embora o país tenha registrado inflação negativa em julho, no acumulado dos últimos 12 meses o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) segue em dois dígitos, pressionado pelo preço dos alimentos.

Ainda em relação à entrevista de Lula ao JN, Bolsonaro destacou a fala sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), defendido pelo candidato do PT. “Pacificamos o campo titulando terras. Eu vi o Lula falando ontem: ‘temos um novo MST’. Aí você vai modificar o DNA da cobra, da sogra? Isso é humor, pra deixar bem claro”, disse, provocando risos dos presentes.

O Ministério Público Eleitoral já apresentou 50 ações de impugnação ao registro de candidatura (Aircs) no Rio Grande do Norte. Dessas, uma envolve candidato a vice-governador, outra suplente ao Senado, 15 têm como alvos candidatos a deputado federal, 24 a deputado estadual e quatro podem resultar no indeferimento dos registros de candidatura de dois partidos, o Rede Sustentabilidade e o Partido da Causa Operária (PCO).

As outras cinco ações envolviam irregularidades que foram sanadas, tendo o MP já defendido, nas alegações finais, a confirmação dos registros. Há ainda impugnações feitas em pareceres fora de Aircs. A impugnação não representa, por si só, a derrubada de uma candidatura, mas sim uma espécie de contestação ao registro. A decisão final sobre a possibilidade ou não de manutenção da candidatura cabe à Justiça Eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) irá julgar, inicialmente, todos os pedidos, de autoria do procurador regional Eleitoral, Rodrigo Telles. No caso que poderá afetar o maior número de registros, o MP pede o indeferimento das candidaturas apresentadas pelo partido Rede Sustentabilidade, tanto para o Senado quanto para a Câmara Federal e à Assembleia Legislativa; e as do PCO para deputado federal.

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (25) a retirada, das redes sociais, de postagens com desinformação sobre o e-Título. A decisão atende a um pedido da coligação que apoia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O e-Título é um aplicativo da Justiça Eleitoral que disponibiliza a versão eletrônica do título eleitor. Para ter acesso ao documento, basta ter um registro na Justiça Eleitoral. As postagens foram feitas pela deputada Carla Zambelli e pelo candidato a deputado federal pelo PL do Espírito Santo Darcio Bracarense.

No material publicado, eles alegam que o aplicativo teria um QR Code que contabilizaria de forma automática votos em benefício do candidato Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro Raul Araújo afirmou que as postagens têm conteúdo “evidentemente falso”.

A Caixa Econômica Federal informou nesta quinta-feira (25) que os trabalhadores podem consultar e solicitar o saque de valores relativos ao PIS/Pasep por meio do aplicativo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com a instituição, R$ 24,6 bilhões em cotas do PIS/Pasep estão disponíveis, e 10,6 milhões de pessoas têm valores a receber. Tem direito aos recursos quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada, ou como servidor público, entre 1971 e 1988.

O valor médio das cotas é de R$ 2,3 mil, mas o saldo individual de cada um vai depender de quanto tempo a pessoa trabalhou, entre 1971 e 1988, e qual era seu salário naquele momento. Em 2019, o governo autorizou que todos os trabalhadores pudessem buscar esses recursos e realizar o saque integral. Até aquele então, o dinheiro só podia ser sacado em casos específicos, como aposentadorias ou doenças graves.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à Presidência da República, admitiu, em sabatina ao Jornal Nacional, da TV Globo, que a Petrobras foi alvo de casos de corrupção. “Você não pode dizer que não houve corrupção se as pessoas confessaram (os crimes)”, disse o ex-presidente, que foi confrontado pelos desvios de recursos públicos na estatal durante seu governo.

O ex-presidente, no entanto, atacou a delação premiada. “As pessoas confessaram e, por conta das pessoas confessarem, ficaram ricas por confessar”, afirmou. O petista se esquivou de anunciar novas medidas para impedir a repetição de escândalos de corrupção caso vença a eleição. Ele afirmou ainda que “a Lava Jato ultrapassou limite da investigação e entrou no limite da política”. “O objetivo era tentar condenar o Lula”, disse o petista, se referindo na terceira pessoa.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite ainda precisa vacinar, até 9 de setembro, mais de 9 milhões de crianças contra a pólio. Realizada desde 8 de agosto em todo o país, a campanha atingiu apenas pouco mais de 2 milhões das crianças menores de 5 anos. O número corresponde a 18% do público-alvo da campanha, que é de 11,5 milhões, de acordo com o Ministério da Saúde.

A iniciativa do Ministério da Saúde visa contornar as baixas taxas de vacinação no país contra a poliomielite, também conhecida como paralisia infantil. O objetivo é alcançar a cobertura vacinal superior a 95% para a vacina em crianças da faixa etária.

A campanha nacional contra a pólio busca alcançar crianças menores de 5 anos que ainda não foram vacinadas com as primeiras doses do imunizante (que é aplicado as 2, 4 e 6 meses de idade, via injeção intramuscular) ou que ainda não tomaram as doses de reforço.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública (ACP) cobrando do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) o esvaziamento e isolamento de dois reservatórios de água localizados nas agrovilas I e II do Perímetro Irrigado Sabugi, em Caicó, e que apresentam risco de desmoronamento.

Até a solução definitiva do problema – que pode vir com a construção de novos reservatórios ou reforma dos atuais -, a ação cobra ainda que o departamento garanta o abastecimento regular para a população local.

Uma vistoria realizada em 6 de julho pelo MPF – com apoio técnico do engenheiro civil do IFRN/Caicó Ary Torres Neto – constatou que os dois reservatórios, construídos em 1977, estão com “avançado nível de deterioração, principalmente no que diz respeito à corrosão das barras de aço existentes nas armaduras; o concreto está com aparência porosa e desagregado; e a laje de fundo e as paredes laterais têm vários pontos de vazamento”.

No laudo, foram apontados ainda vários outros problemas e concluiu-se que as estruturas estão “seriamente comprometidas, e em iminência de colapso”, devido ao elevado nível de corrosão e oxidação nas armaduras de aço e do alto grau de degradação da estrutura de concreto. A recomendação do engenheiro foi pelo isolamento da área próxima aos reservatórios, além do esvaziamento e a suspensão da utilização de ambos.

“Se nada for feito de imediato nas agrovilas I e II do Perímetro Irrigado do Sabugi, uma tragédia pode acontecer no local ante o possível desmoronamento dos reservatórios”, reforça a autora da ACP, a procuradora da República Maria Clara Lucena.

Nesta quinta-feira (25), o Papa Francisco convocou todos os cardeais do mundo para uma reunião inédita de dois dias prevista para começar neste sábado. Acredita-se que o encontro será para definir o projeto de sucessão do atual pontífice.

Entre os cardeais estão dois brasileiros com idade para votar durante um possível conclave. São eles Dom Leonardo Steiner e Dom Paulo Cezar Costa. Como parte da reunião, os nomes dos brasileiros podem ser levados para votação como possíveis candidatos ao cargo de Papa futuramente.