Mês: agosto 2022

Considerada um marco para o desenvolvimento e modernização da cidade, a nova Lei do Plano Diretor de Natal será apresentada na próxima quarta-feira, 31, pelo prefeito Álvaro Dias a autoridades, entidades, técnicos e grupos de investidores. Serão mostradas as principais alterações na legislação e as diretrizes que vão guiar o crescimento, estrutural e socioambiental da cidade. O evento acontece no Hotel Barreira Roxa, às 10h da manhã.

Sancionada pelo prefeito em 07 de março de 2022, a nova legislação traz em seu espectro um ordenamento moderno, resultado de um amplo e democrático debate com a sociedade durante quatro longos anos. O antigo ordenamento jurídico urbano, trazia algumas amarras que impediam o desenvolvimento local, afugentava investimentos, expulsava os moradores dos bairros mais centrais e prejudicava o serviço público, já que esse movimento gerava uma queda de receitas.

Em sua fala durante a cerimônia de sanção da lei, o prefeito ressaltou o desafio que teve ao assumir a tarefa de atualizar a legislação.  “Natal e os natalenses esperaram por longos quinze anos. Paramos no tempo e vimos a nossa linda e bela cidade ficar para trás em relação a outras capitais. Agora tudo será diferente. O novo Plano Diretor nasceu do mais amplo e democrático debate que esta cidade toda testemunhou através de toda sua geografia humana. Ouvimos sem pressa todos os segmentos, consideramos todas as referências técnicas já testadas nas capitais vizinhas e, sobretudo, não perdemos de vista o compromisso de manter a cidade viva, moderna e pulsante”, finalizou. 

Deflagrada hoje (29) em todas unidades federativas, a 2ª edição da Operação Maria da Penha, com o objetivo de proteger e combater os diversos tipos de violência doméstica praticados contra as mulheres – entre eles, o feminicídio, que, pela primeira vez, faz parte desta operação sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

“É a primeira vez que o tema [feminicídio] fará parte da Operação Maria da Penha. Quando a violência ultrapassa todos os limites e chega ao extremo de tirar a vida pelo simples fato de a vítima ser mulher, o Código Penal considera esse ato como crime de feminícidio com pena que varia de 12 a 30 anos de prisão”, manifestou, em nota, a pasta.

A expectativa é de que ações preventivas e repressivas sejam implementadas por policiais civis e militares até o dia 27 de setembro visando combater “todas as formas de agressão contra a mulher”. Além cumprir mandados judiciais, prisões, apreensões, a operação pretende facilitar a instauração de procedimentos como concessão, solicitação e expedição de medidas protetivas de urgência.

A candidata do MDB à Presidência, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (29) que o primeiro debate presidencial de 2022 realizado neste domingo (28) mostrou aos eleitores que há “alternativas” à polarização entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) – líderes nas pesquisas.

Acompanhada da candidata a vice, Mara Gabrilli, a emedebista visitou uma organização não governamental (ONG), no centro de São Paulo, que atende a crianças e jovens. Para Simone Tebet, que está com 2% nas pesquisas de intenção de voto, a eleição de Lula ou de Bolsonaro não vai pacificar o país e irá “arrastar” os problemas do Brasil para o fim de 2026.

A campanha de vacinação contra Influenza no Rio Grande do Norte segue até o próximo dia 30 de setembro. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), a campanha no RN está com 54,5% de cobertura vacinal.

“A Influenza já matou mais de 1.700 pessoas no Brasil apenas em 2022 e 70% dos óbitos por influenza no país são pessoas que estão dentro dos grupos prioritários da campanha”, disse Laiane Graziela, coordenadora do Programa de Imunização da Sesap, que afirma que o aumento da cobertura vacinação vai evitar um novo surto da doença.

Também em setembro se encerra outra campanha a nível nacional: a contra poliomielite. Até o dia 25 de agosto, o percentual de vacinação contra a poliomielite no Rio Grande do Norte estava em 15,02%. Segundo a Sesap, e a meta é vacinar 95% das crianças menores de 5 anos, totalizando 229.282 crianças no estado. A campanha se encerra no dia 9 de setembro.

A venda de fertilizantes sem cadastro, registro e autorização do órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no estado de Sergipe está na mira da Polícia Federal e Rodoviária Federal na Operação Terra Infértil, deflagrada nesta segunda-feira (29).

Na ação, que tem a participação de 31 policiais federais e 36 policiais rodoviários federais, estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de Cristinápolis (SE), Rio Real (SE) e Umbaúba (SE).

Segundo a PF, as investigações começaram a partir de informações repassadas pelos núcleos de inteligência, relacionadas com o comércio ilegal de fertilizantes na região de Cristinápolis (SE).

A equipe de campanha PT avalia que Lula foi pior no debate capitaneado pela Band do que na entrevista ao Jornal Nacional. A principal falha, na avaliação dos interlocutores, é que o ex-presidente não conseguiu ser tão enfático sobre o combate à corrupção como foi na oportunidade anterior.

Seu ponto alto, na avaliação de interlocutores, foi nas considerações finais – quando falou do fim dos sigilos impostos pelo presidente, dos filhos de Bolsonaro e lembrou da imparcialidade de Moro e do cargo ocupado pelo ex-juiz no governo Bolsonaro.

Lula não citou diretamente Moro, mas evocou a memória e a estratégia do PT de dizer que o juiz o prendeu para tirá-lo da eleição em 2018 – o que deixou o caminho livre para Bolsonaro se eleger. Do lado bolsonarista, o objetivo era justamente colar em Lula a pecha de corrupto, e os assessores do presidente da República avaliam que ele – como esperado – fugiu do script e acabou perdendo a linha, atacando mulheres e, nisso, dando a Lula o melhor momento para o petista.

O horário eleitoral no rádio e na TV, iniciado no sábado (27), mostrou que a nacionalização das campanhas deverá ser tática adotada por candidatos de oposição nos Estados, enquanto os governadores e candidatos à reeleição indicam que preferem, neste momento, distância da polarização nacional.

Em São Paulo, Fernando Haddad (PT) e Tarcísio de Freitas (Republicanos) investiram na associação aos respectivos padrinhos políticos: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL). Já o governador Rodrigo Garcia (PSDB) deu ênfase à antipolarização, tentando se apresentar como uma terceira via regional. “Não entrei na política para acabar com a ideologia de ninguém”, disse.

No programa de Haddad, Geraldo Alckmin (PSB), candidato a vice-presidente, e Lula apareceram citando realizações do ex-prefeito quando ele governou a cidade de São Paulo. Bolsonaro participou do programa de Tarcísio. “Meus amigos paulistas, podem confiar”, diz o presidente sobre o apadrinhado no programa.

Pesquisa realizada em tempo real pelo Datafolha mostra que Simone Tebet (MDB) apresentou a melhor avaliação no debate presidencial no domingo (28), promovido por meio da parceria entre a Band, Folha de S.Paulo e TV Cultura. Já o presidente Jair Bolsonaro (PL), que neste ano tenta a reeleição, aparece como o com pior desempenho no encontro. O levantamento levou em consideração 60 pessoas e, vale reforçar, não busca representar a população brasileira. 

De acordo com o Datafolha, Simone Tebet (MDB) recebeu a melhor avaliação nos três blocos do debate, com 43% dos votos. Após a candidata do Movimento Democrático Brasileiro, Ciro Gomes (PDT) aparece com 23%. Dividindo a terceira posição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e  Jair Bolsonaro (PL) somaram 10%. 

No critério de pior participação, responderam a pesquisa 57 eleitores. Com a pior avaliação, Bolsonaro aparece com 51% dos votos. Na sequência aparecem Lula, que recebeu 21%, e Soraya Thronicke (União Brasil), com 14%. Os menores percentuais ficaram com Felipe D’Ávila (Novo) que somou 7%, Simone Tebet (5%) e Ciro Gomes (2%). No que se refere a percepção dos eleitores após o debate presidencial, o levantamento registrou dois sentimentos principais: surpresa e decepção. 

A Operação Lei Seca autuou 22 motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool, durante fiscalizações realizadas entre a noite de sábado (27) e a madrugada deste domingo (28) em Natal. Em uma das ações, os policiais também encontraram um adolescente de 16 anos conduzindo um automóvel. Um homem de 27 anos também foi detido pelos policiais por ter sido flagrado com uma porção de maconha.

As barreiras foram montadas nas zonas Oeste e Sul da capital potiguar, nos bairros de Cidade da Esperança, Candelária e Morro Branco. Segundo o Comando da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), as ocorrências foram encaminhadas à Central de Flagrantes da Polícia Civil para os procedimentos criminais.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) convocou 29.802 mesários para atuar nos locais de votação do estado no primeiro turno das Eleições de 2022. Os dados são da própria Justiça Eleitoral. Cerca de 35% das pessoas chamadas para atuar nas salas de votação são voluntárias. Ao todo, são 10.510 pessoas. Outras 19.292 foram convocadas de forma não voluntária.

As mulheres são maioria entre os mesários e representam 61% dos cidadãos que vão atuar nas zonas eleitorais no dia 2 de outubro, no Rio Grande do Norte. Ainda de acordo com o a Justiça Eleitoral, 4.012 mesários convocados em 2022 têm algum tipo de deficiência. Mais de 80% dos mesários têm ensino médio completo, ensino superior incompleto ou superior completo.