Mês: agosto 2022

Relatório divulgado pela Controladoria-Geral da União indica que o INSS ignorou suspeitas de sobrepreço apontadas por auditores da CGU, neste ano, em uma licitação para contratar vigilância em três superintendências regionais.

Como resultado, o instituto prevê agora pagar valores até 65 vezes maiores que os estimados em 2021 – quando os editais foram suspensos, justamente, por indícios de sobrepreço.

As propostas vencedoras somam R$ 153 milhões – quase o dobro dos R$ 77,86 milhões previstos originalmente – o que não significa que todo o valor será desembolsado. Enquanto esses contratos estiverem vigentes, o INSS pode demandar os produtos e serviços de vigilância na quantidade que julgar necessário.

O partido Podemos oficializou o nome do senador Capitão Styvenson, de 45 anos, para disputar a eleição ao governo do Rio Grande do Norte, em outubro. A convenção do partido foi realizada nesta sexta-feira (5) – último dia do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para as legendas definirem seus candidatos.

O evento aconteceu na Escola Estadual Maria Ilka de Moura, no bairro Bom Pastos, em Natal. A candidata a vice na chapa é a professora Francisca Henrique, do mesmo partido. Essa é a segunda vez em que Styvenson concorre a uma eleição. A primeira ao cargo de governador do estado. O senador não lançou pré-candidatura e manteve segredo sobre a decisão se seria ou não candidato até o último das convenções.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que Eurípedes Júnior volte ao cargo de presidente do Pros. Júnior é da ala que fechou acordo para apoiar a chapa Lula-Alckmin já no primeiro turno nas eleições de outubro.

Pela legislação eleitoral, esta sexta (5) é o último dia de prazo para que os partidos façam convenções e indiquem seus candidatos. No domingo (31), já houve uma convenção nacional do Pros, sob comando de Marcus Holanda. O partido indicou Pablo Marçal como candidato à Presidência. O Pros deve realizar nova convenção ainda nesta sexta.

A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou que as redes sociais retirem do ar em 24 horas trechos de vídeos em que, no entendimento dela, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece pedindo votos. Pela lei, a campanha só começa oficialmente no dia 16. Por isso, candidatos ainda não podem pedir votos explicitamente. A decisão atende a um pedido do PDT, que acionou o TSE acusando o ex-presidente de campanha antecipada.

Os vídeos mostram a participação de Lula em evento em Teresina na quarta-feira (3). Ao lado do pré-candidato ao governo do Piauí, Rafael Fonteles, e do pré-candidato ao Senado, Wellington Dias, o ex-presidente afirmou: “Eu queria pedir para vocês, cada mulher ou cada homem do Piauí que têm disposição de votar em mim, que têm disposição de votar no Wellington, eu queria pedir para vocês que no dia 2 de outubro votem em mim, votem no Wellington, mas, primeiro, votem no Rafael, porque ele vai cuidar do povo do Piauí”.

Mais de 41 mil pessoas tiveram pedidos de benefícios negados no Rio Grande do Norte no primeiro semestre de 2022. O dado consta no Boletim Estatístico da Previdência Social, do INSS. O número absoluto, de 41.188, é 1,5% maior em relação ao mesmo período de 2021, quando 40.577 mil potiguares tiveram seus pedidos indeferidos. O tempo médio de concessão é de 123 dias, maior que a média nacional, que é de 102 dias. RN é 17? com maior tempo de espero.

Em junho, os indeferimentos somaram 7.987 no RN, queda de 8,91% em relação a maio, quando as recusas somaram 8.768. Não há informações sobre o percentual de negativas em relação ao total de pedidos. De acordo com os dados do boletim, a média de espera para concessão de benefício no RN é de 123 dias. Segundo o relatório, 26.285 pessoas no Estado aguardam análise do INSS, sendo que 16.770 deverão esperar mais de 45 dias pela análise. Outros 9.515 devem esperar até 45 dias pelo resultado.

O Rio Grande do Norte tem 39.565 casos suspeitos de dengue contabilizados no ano, de acordo com dados do boletim epidemiológico das arboviroses divulgado nesta quinta-feira (4) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Os números consideram o período de janeiro até 16 de julho (Semana Epidemiológica 28). Do total, são 6.440 casos confirmados, 33.901 casos considerados prováveis, 5.664 descartados, além de seis óbitos confirmados e 17 em processo de investigação.

A incidência por 100 mil habitantes foi de 952,03 casos prováveis. No mesmo período de 2021, quando não houve registro de epidemia de dengue, foram confirmados 742 casos, diante de 6.440 confirmações este ano.

A aprovação do piso da enfermagem pode beneficiar cerca de 43 mil profissionais do Rio Grande do Norte. O número corresponde aos registros ativos do Conselho Regional de Enfermagem (Coren/RN). Aprovado nesta quarta-feira (04) na Câmara dos Deputados, o texto prevê R$ 4.750 de remuneração mínima inicial para enfermeiros, 70% desse valor para técnicos (R$ 3.325) e 50% para assistentes de enfermagem e parteiras (R$ 2.375). O projeto segue para sanção presidencial, mas ainda é preciso definir a fonte de recursos que vai custeá-lo.

O projeto de lei 2.564/2020 foi aprovado por ampla maioria, com 449 votos favoráveis a 12 contrários. Além de definir os pisos salariais mínimos, também indexa os reajustes anuais ao cálculo da inflação por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Manoel Egídio Jr, presidente do  Coren/RN, ressalta que foi dado um passo importante na luta pela regulamentação do piso salarial, que já dura mais de 20 anos. “É uma grande vitória, mas ainda não definitiva. Queremos, se possível, que o projeto seja sancionado em maio, mês da enfermagem”.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto de lei (PL) que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais. O PL define que a pena será maior quando a vítima for idosa ou parte de uma relação amorosa. O texto segue para análise do Senado.

O substitutivo do relator deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG) propôs que o Código Penal seja alterado para incluir novas hipóteses do crime de estelionato, que é a busca de vantagem por meio de fraudes que induzam a vítima a erro: estelionato emocional, fraude eletrônica, estelionato contra idoso ou vulnerável.

Um atropelamento foi registrado nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (05) em São José do Seridó. O fato aconteceu aproximadamente 3 km do centro da cidade. Um agricultor identificado como Neto de Calixto, 52 anos, foi surpreendido por uma carreta que transitava na RN-288.

De acordo com informações apuradas pela Rádio Cabugi do Seridó, Neto não resistiu ao impacto da batida e morreu na hora. Além disso, uma vaca que pertencia a vítima também morreu no local. Uma fonte nos repassou que o motorista evadiu-se do local do fato.

Ainda segundo informações, Neto costumava atravessar a rodovia levando e trazendo animais, haja vista que, era produtor rural e diariamente fazia o transporte de leite para cidade de São José do Seridó. O município está de luto com a morte do seu filho. Neto é pai da secretária de assistência social de São José, Suzete Pereira.

Fonte: Rádio Cabugi do Seridó

Termina nesta sexta-feira (5) o período de inscrição para o processo seletivo do Programa Universidade Para Todos (Prouni) do 2º semestre. Os interessados devem se inscrever até às 23h59 pelo seguinte endereço:

 http://acessounico.mec.gov.br/prouni 

O prazo foi prorrogado em um dia pelo Ministério da Educação (MEC) após falhas no sistema de inscrição. Na quarta-feira (3), o g1 mostrou que alguns alunos notaram a ausência da chamada “classificação parcial” no sistema de acompanhamento da inscrição. Eles também reclamaram do “sumiço” de vagas que estavam sendo ofertadas no sistema no início da semana.

O Prouni é um programa do MEC que oferece bolsas de estudo integrais (cobrem 100% da mensalidade) e parciais (50%) em instituições particulares de ensino superior. Para concorrer a uma vaga, o candidato deve ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 ou 2021 e ter obtido média mínima de 450 pontos nas áreas de conhecimento e nota superior a zero na redação.