Mês: agosto 2022

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira (10) sessão administrativa virtual, das 8h às 15h, para votar o orçamento da Corte para 2023 e a proposta de reajuste de 18% no salário de todos os servidores e magistrados da Justiça. Se aprovado, o reajuste valerá também para os próprios salários dos ministros do Supremo. O valor hoje é de R$ 39.293,32, podendo superar os R$ 46 mil. 

Por servir como teto para os salários de todo o funcionalismo público, sempre que a remuneração dos ministros do Supremo é reajustada, tem o potencial de gerar efeito cascata, com impacto também no orçamento do Executivo e do Legislativo. Pela regra do teto constitucional de gastos, o orçamento do Judiciário para o ano que vem pode chegar aos R$ 850 milhões, 10,9% maior que os R$ 767 milhões previstos no orçamento deste ano.

O presidente ucraniano compartilhou seus temores acerca de um cenário semelhante ao de Chernobyl, enquanto as tropas russas continuam a bombardear uma área próxima ao maior complexo nuclear da Europa. “Nenhuma nação no mundo pode se sentir segura quando um estado terrorista atira em uma usina nuclear”, declarou o líder ucraniano em seu discurso diário.

“Deus me livre, mas se algo irreparável acontecer, ninguém vai conseguir conter o vento que vai espalhar a contaminação radioativa”, acrescentou ele. A declaração do chefe de Estado reforça o pedido feito pela empresa nacional Energoatom, responsável pelas centrais nucleares da Ucrânia, para que as duas partes cheguem a um acordo e parem de bombardear a zona.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou ontem (8) ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, um ofício com as respostas técnicas sobre os questionamentos feitos pela equipe das Forças Armadas que foi designada para acompanhar a fiscalização do processo eleitoral. 

No documento, Fachin afirmou que não há previsão normativa para registro escrito de algumas informações solicitadas pela equipe, como a lista de serviços utilizados no recebimento do boletim de urna, de bibliotecas instaladas no servidor e resumos criptográficos e de interpretadores (Java, PPytohon, PHP). 

“Nessa ordem de ideias, para garantir o fiel cumprimento da norma, o TSE franqueou o acesso  às  suas  dependências  para  inspeção  do  código-fonte  dos programas a serem utilizados nas eleições 2022, desde o mês de outubro do ano de 2021, fazendo ampla divulgação das suas reiteradas iniciativas de transparência”, diz o ofício. 

O plano de governo apresentado pelo candidato Lula (PT) propõe a criação de uma nova lei trabalhista. O documento foi apresentado no site do Tribunal Superior Eleitoral no domingo (7) e conta com principais ações ligadas à economia.

Sob o título “Compromissos para a reconstrução e transformação do país”, são apresentadas 121 pontos pelos nove partidos que compõe a aliança Lula/Geraldo Alckmin: PT, PSB (partido do vice), PC do B, PV, Psol, Rede, Solidariedade, Avante e Agir.

O trecho cita trabalhadores autônomos, domésticos, home office e profissionais que atuam mediados pro aplicativos e plataformas. A proposta pretende revogar “os marcos regressivos da atual legislação trabalhista, agravados pela última reforma e reestabelecendo o acesso gratuito à justiça do trabalho”.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (8) que a Justiça Eleitoral não vai se curvar a quem “almeja impor isto e aquilo”. Segundo o ministro, não haverá retrocessos e a vontade popular vai prevalecer.

“Aqueles que almejam impor isto e aquilo à Justiça Eleitoral, não nos curvaremos. Não retrocederemos. À Justiça Eleitoral brasileira, a única voz que se impõe é aquela que emana da soberania do voto popular”, declarou.

O presidente Jair Bolsonaro e aliados têm feito ataques a ministros do TSE e colocado em dúvida o resultado das eleições presidenciais de outubro. Nesta segunda, o tribunal negou acesso do Ministério da Defesa a dados das eleições de 2014 e 2018 – o ministério vem encampando os ataques sem prova do presidente às urnas.

Um corpo foi encontrado enterrado em uma área que dá acesso à comunidade do Pé do Galo, na zona rural da cidade de Macaíba. Segundo a Polícia Civil, o cadáver não possuía identificação. O caso foi registrado no início da tarde desta segunda-feira (8), após a Polícia Civil receber a informação de que um cadáver estava parcialmente enterrado no local. Diante da denúncia, uma equipe foi até a comunidade e militares do Corpo de Bombeiros realizaram a escavação.

De acordo com o delegado Normando Feitosa, que está temporariamente responsável pela delegacia de Macaíba, o corpo aparenta ser de um homem, vestia apenas bermuda e estava parcialmente carbonizado. Peritos do  Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN) também estiveram no local para exames preliminares e a remoção do corpo, que foi encaminhado para a sede do órgão em Natal.

Em evento com 33 banqueiros em São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, criticou a carta em defesa da democracia e do processo eleitoral, divulgada pela Faculdade de Direito da USP, que já reúne mais de 800 mil assinaturas. A banqueiros, signatários da carta, Bolsonaro disse que quem é “democrata não precisa assinar cartinha”.

“Outra coisa, pessoal, quem quer ser democrata, não precisa assinar cartinha, não. Se tiver que assinar que sou honesto, todo mundo vai assinar que é honesto. Democracia tem que sentir o que a pessoa está fazendo. (…) Falar todo mundo fala. Fazer cartinha todo mundo faz.”

Em sua fala, Bolsonaro associou a “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!” como uma defesa ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A carta, no entanto, não menciona nenhum político.

O Whatsapp anunciou nesta terça-feira (9) que permitirá aos usuários saírem dos grupos de forma silenciosa, sem serem “dedurados” no chat para todos os outros participantes da conversa.

Em recurso que já está valendo para a plataforma desde segunda-feira (8), o usuário agora tem a opção de notificar apenas os administradores do grupo quando decidir sair.

Além dessa medida, outras duas foram anunciadas com o objetivo de aumentar a privacidade. Veja abaixo:

1. Escolher quem poderá ver quando você está online: em atualização que deve chegar ainda em agosto, os usuários poderão escolher quem verá a sinalização “online” e “visto por último” quando abrirem seu perfil no Whatsapp.
2. Bloquear a captura de tela em mensagens de visualização única: não será mais possível fazer capturas de tela (print screen) daquelas fotos enviadas para serem visualizadas uma única vez.

O pedetista Ciro Gomes registrou ontem (8) sua candidatura à presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A chapa terá como candidata à vice, Ana Paula Matos, que também é do PDT.

Ciro declarou ao TSE lista de bens no valor de R$ 3 milhões, composta por imóveis, veículos e investimentos. O patrimônio declarado de Ana Pauta é de R$ 1,2 milhão. 

O pedido de registro é uma formalidade necessária para que a Justiça Eleitoral possa verificar se os candidatos têm alguma restrição legal que os impeçam de concorrer às eleições de outubro. 

Até o momento, o TSE recebeu oito pedidos de registros de candidatos à presidência. Para os cargos de deputado estadual, federal, distrital, senador e governador, o registro é realizado nos tribunais regionais eleitorais. 

Fazer de Natal uma cidade cada vez mais inclusiva e com justiça social. Com esses e outros objetivos em mente, a Prefeitura de Natal renovou, nesta quinta-feira (4) o convênio com a Sociedade Amigos do Deficiente Físico (Sadef). O ato foi assinado pelo prefeito Álvaro Dias, pela secretária municipal de Esporte e Lazer, Jódia Melo e pelo presidente da Sadef, Dário Gomes da Silva, em cerimônia realizada no ginásio Palácio dos Esportes.

O convênio firmado com a gestão municipal foi renovado, e segundo Álvaro Dias as instituições podem contar sempre com seu apoio. “Estaremos sempre lutando para contribuir com a inclusão social fazendo com que Natal seja a cada dia uma cidade melhor para seus cidadãos“, disse o prefeito. “A Prefeitura sempre estará ao lado de instituições como a Sadef que contribuem para melhorar a qualidade de vida da nossa população”, completou. 

O prefeito Álvaro Dias enfatizou que, apesar de tudo que a Prefeitura vem enfrentando como pandemia, problemas climáticos, crise econômica nacional entre outros, projetos de inclusão social como o da Sadef não podem ser esquecidos. “Enfrentamos muita dificuldade, mas com muito esforço e planejamento conseguimos renovar o convênio. A Sadef é uma instituição que presta um serviço inestimável para Natal. A entidade trabalha com seriedade e competência e, por isso, sempre que procurados, damos prioridade”, revelou Álvaro Dias