Mês: agosto 2022

Foram publicadas, na edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (12), as  novas datas para comprovação de informações da primeira chamada do processo seletivo do Programa Universidade Para Todos (Prouni).

Agora, os estudantes terão até o dia 24 de agosto para comparecerem, de forma virtual ou presencial, às instituições nas quais foram pré-selecionadas para apresentarem toda a documentação que comprove as informações prestadas no momento da inscrição. O resultado da primeira chamada está disponível no site do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Com a mudança, o resultado da segunda chamada estará disponível em 29 de agosto, tendo início, na mesma data, o período de comprovação de informações, que segue até 8 de setembro. 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu que houve “coisa errada” na ditadura militar (1964-85), citando “cascudo, tapa ou afogamento”, durante entrevista ao canal de YouTube Cara a Tapa neste sábado (13). Apesar da fala reconhecendo práticas relacionadas à tortura, o presidente não falou sobre as pessoas que foram mortas pelo regime.

Bolsonaro com frequência enaltece a ditadura militar, que teve uma estrutura dedicada a tortura, mortes e desaparecimento. “Teve coisa errada? Ninguém vai negar que não teve. Levou cascudo, tapa ou afogamento”, disse Bolsonaro. “Ninguém vai negar que teve isso, agora ninguém pode negar que pro lado de cá, nós sofremos também.”

Neste momento, Bolsonaro fez então falas referentes a Carlos Lamarca (1937-1971), guerrilheiro que liderava a luta armada contra a ditadura militar. A Comissão Nacional da Verdade, cujos trabalhos foram concluídos em 2014 para apurar violações de direitos humanos no Brasil no período, apurou o cenário de mortes e tortura do Estado durante o período autoritário.

Em segundo lugar nas principais pesquisas de intenção de voto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) avançou e reduziu a distância para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em São Paulo e em Minas Gerais, os dois maiores colégios eleitorais do País. Levantamentos da Genial/Quaest divulgados nesta semana mostram que a vantagem do ex-presidente sobre o atual chefe do Executivo entre o eleitorado paulista, por exemplo, já está dentro da margem de erro, ou seja: empate técnico.

Na primeira semana da agosto, os números da Quaest em São Paulo mostraram o petista com 37% das intenções de voto e o presidente, com 35%. No levantamento anterior, Lula tinha 37% e Bolsonaro, 32%. Em Minas, a mudança também foi significativa. A distância entre ambos caiu nove pontos em um mês. Lula tem agora 42%, ante 33% de Bolsonaro. A pesquisa anterior apontava Lula com 46% e Bolsonaro, com 28%

Maior colégio eleitoral do País, São Paulo tem 22,16% da população apta a votar este ano. Minas é o segundo maior, com 10,41%. Juntos, os Estados abrigam um a cada três votantes do País. Os registros no TSE são SP-02135/2022 e MG-09990/2022.

A fatia de brasileiros que engrossou a lista de inadimplentes pela falta de pagamento de despesas com comida, entre janeiro e junho, foi a maior em cinco anos. A disparada da inflação e a queda na renda explicam a entrada de devedores para lista do calote pelo não pagamento da fatura de um item básico.

No primeiro semestre, 18% dos inadimplentes deixaram de quitar despesas com alimentação e, por isso, foram parar na relação dos CPFs (Cadastro de Pessoa Física) com restrição. Essa é a marca mais elevada desde o primeiro semestre de 2017, quando a Boa Vista, empresa de inteligência financeira e análise de crédito, começou a coletar essas informações. Ao longo do primeiro semestre, foram consultados eletronicamente 1.500 inadimplentes, a fim de traçar o perfil desses consumidores.

Contas diversas não pagas, que incluem as de educação, saúde, impostos, taxas e lazer, ainda têm sido apontadas como as despesas que têm levado a maioria dos consumidores (23%) à inadimplência. No entanto, desde o segundo semestre do ano passado, a parcela dos que não conseguiram honrar o pagamento de alimentos chama atenção.

Ensinar Matemática nem sempre parece ser uma tarefa fácil. Pensando nisso, o Grupo de Estudos em Neurociência Cognitiva e Educação Matemática (Gencem), vinculado ao Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), promove o curso intitulado A Matemática nos Primeiros Anos: Geometria e o letramento matemático para professores, pesquisadores e licenciados na área. A ação se estende até 30 de setembro. Para participar, os interessados podem se inscrever gratuitamente até 24 de agosto preenchendo este formulário.

Serão realizados 12 encontros: nas quintas-feiras e sextas-feiras, das 13h às 17h. Com a ampliação das reflexões, práticas e experiências, o curso pretende contribuir e auxiliar o processo de ensino da matemática. A via principal das ações desenvolvidas no projeto estão ligadas à articulação entre a teoria e a prática, ou seja, a aplicabilidade dos conceitos trabalhados na vida profissional dos participantes do curso de formação para que esteja em processo constante e interdisciplinar. 

O curso visa contribuir para que professores e futuros docentes da área, trabalhando em conjunto e com a ajuda dos pesquisadores, desenvolvam práticas de aprendizagens que contribuam para implementar ações de ensino inovadoras em sala de aula. A atividade é ministrada por Etienne Lautenschlager, docente de matemática, doutora em Neurociência e Cognição e coordenadora do Gencem, e pelo professor de matemática, Carlos Miguel Silva Ribeiro, que, pelos estudos desenvolvidos na área, foi reconhecido pela Sociedade Britânica de Pesquisa em Aprendizagem de Matemática em 2020.

Nomeados pelo presidente Jair Bolsonaro a vagas de desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, parte dos juízes têm em seus currículos cargos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). As 17 nomeações foram feitas com base em listas tríplices do STJ e publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 11. Trata-se de membros oriundos da magistratura e, também, de vagas destinadas aos quintos constitucionais da OAB e do Ministério Público.

Entre os nomeados, está o juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, secretário-geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal, exercida hoje pelo ministro Luiz Fux. O juiz Klaus Kuschel, auxiliar de Kássio Nunes Marques no STF, também está na lista dos indicados.

O juiz federal Miguel Ângelo de Alvarênga Lopes é secretário-geral do Conselho da Justiça Federal, órgão ligado ao STJ cujas indicações são feitas pelos ministros da Corte, hoje presidida pelo ministro Humberto Martins. Desde agosto de 2021, ele é juiz auxiliar do gabinete do ministro na Presidência da Corte.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está com edital de seleção para professores substitutos/temporários do Magistério Superior. O processo seletivo é para cadastro de reserva para os campi de Natal, Caicó e Santa Cruz. A inscrição será feita, exclusivamente, pelo SIGRH (Menu Concursos > Concursos Abertos), a partir da próxima terça-feira, 16, até as 23h59 do dia 25 de agosto. A taxa de inscrição é no valor de R$ 50.

A seleção será realizada em duas etapas, todas em formato remoto. Para as áreas de conhecimento/disciplinas que tiverem até 12 candidatos com inscrições deferidas, haverá prova didática (caráter eliminatório e classificatório) e de títulos (caráter classificatório). Já para as áreas de conhecimento/disciplinas com mais de 12 candidatos com inscrições deferidas, será realizada a análise curricular (caráter eliminatório e classificatório) e prova didática (caráter eliminatório e classificatório). 

Vale destacar que somente estarão habilitados a realizar a etapa da prova didática os 12 candidatos classificados com as melhores notas na análise curricular, respeitando-se os empates ocorridos na última colocação. As provas acontecerão no período de 20 a 30 de setembro.

Os candidatos selecionados irão atuar como docentes da Classe A, com regime de trabalho com 20 horas ou 40 horas semanais. Os vencimentos variam entre R$ 2.566,20 e R$ 6.200,14, já incluso o valor do auxílio-alimentação, a depender da titulação do candidato e do regime de trabalho. 

As vagas são para as seguintes disciplinas: Sistemas Embarcados e Eletrônica Digital; Pediatria Geral; Hematologia; Iniciação ao Exame Clínico; Saúde do Idoso na Atenção Primária; Medicina de Urgência: Trauma Clínico e Cirúrgico; Ginecologia e Obstetrícia; Didática e Ensino de Língua Inglesa; Ensino Tutorial em Medicina/Ensino de Habilidades/Internato/Vivência Integrada Comunidade (Caicó); Cardiologia/Ensino Tutorial/Habilidades Clínicas/Internato em Medicina e Residência/Vivência Integrada na Comunidade (Caicó); Ginecologia e Obstetrícia/Internato em Medicina e Residência/Vivência Integrada na Comunidade (Santa Cruz); Pediatria/Internato em Medicina e Residência/Vivência Integrada na Comunidade (Santa Cruz); Semiologia Médica/Ensino tutorial/Ensino na comunidade/Internato/Vivência Integrada Comunidade; Medicina de Família e Comunidade/Ensino na Comunidade/Vivência Integrada na Comunidade/Internato em Medicina e Residência Médica (Currais Novos); Inglês Instrumental; Computação em Nuvem e Programação.

O mês de agosto marca o início oficial da campanha eleitoral de 2022. O prazo para registro das candidaturas a presidente e a vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e respectivos suplentes, deputados federais e deputados estaduais ou distritais termina nesta segunda-feira (15). Na terça-feira (16), começa a propaganda eleitoral dos candidatos, incluindo divulgação na internet e por alto-falantes, caminhadas, carreatas ou passeatas.

O período da propaganda termina em 1º de outubro, véspera do primeiro turno das eleições, que ocorre no dia 2 de outubro. Em 26 de agosto, tem início o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, que vai até 30 de setembro para os candidatos que concorrem ao primeiro turno. O segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês, caso nenhum candidato alcance maioria absoluta dos votos válidos na primeira votação, conforme estabelece o artigo 77 da Constituição.

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) apresentar proposta de aumento de 18% para seus ministros e todos os magistrados da Justiça Federal, deputados e senadores começaram a pressionar os presidentes da Câmara e do Senado para também ter direito a reajuste. A proposta em discussão é de elevar o salário dos parlamentares em 9%. Esse porcentual elevará o vencimento de R$ 33,7 mil para R$ 36,8 mil.

Com a campanha eleitoral já nas ruas, a cúpula do Congresso não cogita, no entanto, por o tema em pauta neste momento. O assunto só vai entrar na agenda de votação após outubro. Para garantir o reajuste à próxima legislatura, a proposta terá que ser aprovada ainda este ano.

Segundo integrantes da cúpula do Legislativo, a ideia é aprovar correção salarial de 9%, inclusive para os magistrados, metade do que o defendido pelo STF e também pelo Ministério Público da União. Os reajustes só são aprovados após votação de projetos de leis pelo Congresso.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que outros países estão interessados em replicar a experiência brasileira de pagamentos instantâneos do Pix. “Estamos fazendo uma parte de Pix internacional. Eu tenho conversado bastante que o banqueiro central da Colômbia (Leonardo Villar). Ele me diz que querem fazer igual.

Acho que podemos expandir o Pix pelo menos na América Latina em um primeiro momento. O Canadá também esta interessado, porque o Pix é muito barato, custo R$ 5 milhões para o BC”, disse, em palestra sobre “A regulamentação das criptomoedas no Brasil e no mundo”, promovida pelo Escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados.

Campos Neto citou ainda a agenda evolutiva do instrumento, com o Pix Cobrança, o débito automático e a liquidação não prioritária. O presidente do BC listou ainda os resultados do Open Finance, com mais de 7,5 milhões de compartilhamentos e 4 bilhões de chamadas de API na plataforma.