Mês: julho 2022

Um em cada cinco senadores com mandato vigente neste momento, no país, não foi eleito diretamente pelo voto popular. São, ao todo, 17 suplentes ocupando os postos – com direito a todas as prerrogativas de quem exerce um mandato regular. O número, que ainda pode oscilar, representa a maior quantidade de “substitutos” ocupando os postos desde o início da legislatura, em 2019.

Os motivos para a substituição são variados: da morte dos senadores efetivamente eleitos (que leva os suplentes a assumir o mandato de forma permanente) às articulações para as eleições de outubro, que obrigam alguns parlamentares a se afastarem dos mandatos.

O regimento do Senado e a Constituição estabelecem as regras para a posse do suplente. A substituição é permitida quando o titular assume cargos fora do Parlamento (como o de prefeito, ministro de estado ou governador) ou pede licença de até 120 dias.

O diretor de Controles Internos e Integridade da Caixa Econômica Federal, Sérgio Ricardo Faustino Batista, foi encontrado morto na sede do banco, em Brasília. O corpo foi encontrado na noite de terça-feira (19) por um vigilante. Batista era funcionário de carreira da Caixa – entrou para o banco em 1989 – e assumiu a Diretoria de Controles Internos por processo seletivo em março de 2022.

Segundo a Polícia Civil do DF, a morte foi registrada inicialmente como suicídio. Em nota, Caixa manifestou pesar pela morte e disse que contribui para apuração do caso. A Diretoria de Controle Interno e Integridade (DECOI), que Batista chefiava, é para onde são encaminhadas todas as denúncias recebidas pelo canal de atendimento criado pela Caixa Econômica Federal.

Um em cada sete eleitores brasileiros não é obrigado a comparecer às urnas em 2022, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O percentual de voto facultativo, que vinha caindo nas últimas eleições, voltou a subir e pode ser decisivo para a escolha do próximo presidente, segundo especialista.

De acordo com a Constituição, o voto é opcional para os analfabetos, os eleitores com 16 ou 17 anos e aqueles que têm 70 anos ou mais. Estes cidadãos não precisam se registrar e, caso o façam, seu voto não é obrigatório.

Nas eleições de 2022, o total de eleitores registrados que não são obrigados a votar é de 20,9 milhões, o que representa 13,4% do eleitorado total. Em 2018, foram 17,8 milhões com voto opcional, o equivalente a 12,1% do total . O percentual deste ano é o maior registrado em eleições nacionais desde 2002, quando foi de 13,5%.

O PDT oficializa nesta quarta-feira (20), em convenção nacional da sigla na sede do partido, em Brasília, a candidatura de Ciro Gomes (CE) à Presidência da República. Ciro Gomes será o primeiro pré-candidato a presidente a ter a candidatura homologada.

O calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê o período entre 20 de julho e 5 de agosto para a realização das convenções partidárias que oficializam as candidaturas. Após a convenção, os partidos ficam aptos a registrar a candidatura no TSE, último passo para a oficialização do candidato. O prazo para isso se encerra em 15 de agosto.

Começa nesta quarta-feira (20) e vai até 15 de agosto o período para partidos políticos realizarem as convenções partidárias. É nesses eventos que as legendas definem os nomes que vão concorrer a um dos cinco cargos em disputa em 2022: Deputado estadual (distrital no Distrito Federal); Deputado federal; Senador; Governador; Presidente da República (veja quem são os pré-candidatos).

A primeira convenção entre os partidos que têm pré-candidatos à Presidência é a do PDT, que deve confirmar o nome de Ciro Gomes nesta quarta-feira (19), em Brasília. O PT fará o evento na quinta-feira (21), em São Paulo, mas não deve contar com a participação do ex-presidente Lula, que é o pré-candidato da sigla. O petista prevê realizar um evento no Nordeste na data. A convenção do PL para oficializar a candidatura do presidente Jair Bolsonaro à reeleição está marcada para domingo (24), no Rio de Janeiro.

Insatisfeitos com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, militares do Alto Comando do Exército entraram em contato com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para informar que não endossam as tentativas de desacreditar as urnas eletrônicas.

Ataques às urnas têm partido do presidente Jair Bolsonaro e encontrado eco na postura de Nogueira à frente do ministério. O próprio Bolsonaro já disse que não tem provas, suas acusações já foram desmentidas, mas ele mantém a estratégia de tentar descredibilizar as urnas e o sistema eleitoral.

Segundo militares da ativa, Bolsonaro ultrapassou todos os limites ao reunir embaixadores sediados em Brasília para fazer ataques contra ministros do STF e contra o processo que rege as eleições do país, na segunda-feira (18). Na avaliação desses militares, o encontro serviu para desgastar ainda mais a imagem do Brasil no exterior.

O Santa Cruz Futebol Clube, time de futebol de Natal, deve lucrar 40% dos diretos da venda do atacante Gabriel Veron, que hoje veste a camisa do Palmeiras e deverá ser vendido ao Porto, de Portugal, nesta janela de transferências do futebol brasileiro. Palmeiras e Santa Cruz já entraram em acordo e o time da capital paulista deve ficar com os outros 60% dos diretos de venda do jogador potiguar.

O Porto deve pagar agora perto de 12 milhões de euros (R$ 66,2 milhões) pelo atacante. O Verdão se acertou com o time potiguar e terá um maior do que sua fatia dos direitos – os valores da divisão ainda não foram confirmados Gabriel Veron tem 19 anos e nasceu em Assú/RN e foi revelado pelo Santa Cruz de Natal.

Tudo pronto para a Festa dos Doces que acontecerá nesta quarta-feira (20), no Pavilhão de Sant’Ana, após a missa que iniciará as 19h. O evento que faz parte da programação social, acontece desde 2010, quando algumas avós se reuniram para deixar as suas delícias para serem comercializadas, representando a avó Sant’Ana que tem um carinho especial por todos os seus netos.

Entre as delícias que serão comercializadas estarão pudins, docinhos, chocolates, doces caseiros, tortas, musses, dentre outras guloseimas que as crianças e os adultos adoram. O evento contará com a animação de Berenice Nascimento.

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou na noite de ontem (18) uma nova expectativa de redução no preço do etanol hidratado.

De acordo com a pasta, a expectativa é que, após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022, ocorra uma redução potencial média no preço do combustível que deve chegar a R$ 0,19 por litro. 

Promulgada na quinta-feira (14), a PEC reconhece o estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais e incentivos fiscais até o fim do ano, em especial para produtores e distribuidores de etanol hidratado.

Entre outros pontos, a emenda altera a Constituição para determinar a manutenção de um “regime fiscal favorecido para os biocombustíveis destinados ao consumo final”. “Com a medida, fica preservado o diferencial de alíquota tributária do preço ao consumidor do etanol hidratado em relação ao da gasolina comercializada, resultando no aumento da competitividade do biocombustível”, explica o ministério.

Após a morte de Genivaldo de Jesus Santos, no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a corporação criou um documento com orientações sobre como lidar na abordagem de pessoas em crise de saúde mental. O texto tem a data de 14 de junho, mas só foi divulgado agora, dois meses depois do morador de Umbaúba, no sul de Sergipe, perder a vida.

Genivaldo tinha esquizofrenia e morreu, em 25 de maio, após ser colocado à força na viatura, pelos agentes da corporação, que também espirraram gás lacrimogêneo e spray de pimenta dentro do veículo. Ele tinha 38 anos e, segundo laudo do IML, apresentava sinais de asfixia e insuficiência respiratória.

O documento da PRF inclui a recomendação de não ameaçar a pessoa em crise com prisão ou outras ameaças semelhantes, “pois isso pode criar mais medo, estresse e potencial agressão”. Assinado pelo Diretor de Operações da PRF, Djairlon Henrique Moura, o texto ainda orienta aos policiais que reduzam sinais luminosos e sonoros das viaturas para diminuir situações que provocam estresse (saiba mais abaixo) .