Mês: julho 2022

O diretório estadual do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) oficializou neste sábado (23) o nome da assistente social Rosália Fernandes, de 54 anos, para disputar o governo do Rio Grande do Norte, em outubro.

O lançamento da candidatura foi confirmado em convenção da legenda no início na manhã deste sábado – o período para realização das convenções partidárias começou na quarta, conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A convenção aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde), em Natal.

Essa é a primeira vez que Rosália Fernandes vai disputar o governo do RN. Antes, já foi candidata a deputada estadual e à prefeitura de Natal. A vice na chapa será a professora Socorro Ribeiro.

Tomar a dose de reforço e manter o esquema de vacinação completo e atualizado ajuda a salvar vidas. A afirmação é de Mônica Levi, diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm). “Todos os lugares tiveram uma queda da imunidade com o decorrer do tempo após a imunização. E eles viram que essa queda era ainda mais acentuada quando se considerava as variantes aparecendo”, afirmou.

“Isso nos obrigou a instituir as doses de reforço que salvam vidas. As pessoas que estão adequadamente vacinadas, com duas doses e mais o reforço, e que estão pegando covid-19, estão tendo formas leves. No máximo, moderadas. Mas não estão internadas, entubadas ou morrendo. Isso é indiscutível. Isso ocorre no mundo inteiro”, acrescentou.

O Concurso 2.502  da Mega-Sena, que será realizado hoje (23) à noite em São Paulo, deve pagar o prêmio de R$ 13 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê.

O último concurso (2.502), na quarta-feira (20) não teve acertadores. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Termina hoje (22) o prazo para as instituições de ensino superior aderirem ao Programa Universidade Para Todos (ProUni), que oferece bolsas a estudantes sem diploma de nível superior, bem como para professores de escolas públicas que já tenham alguma graduação.

As bolsas oferecidas pelo ProUni podem ser integrais – 100% do valor da mensalidade do curso – ou parciais – 50% do valor da mensalidade do curso -, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. As inscrições devem ser feitas por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Ontem (21), o ministro da Educação, Victor Godoy, informou que no primeiro semestre o ProUni registrou 544.755 candidatos, e que o programa oferece 273.001 bolsas, sendo 181.036 integrais e 91.965 parciais. As bolsas foram oferecidas para um total de 19.584 cursos de graduação, em 1.085 instituições privadas de ensino superior em todos os estados e no Distrito Federal.

A Receita Federal liberou nesta sexta-feira (22) a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. Além dos contribuintes que entregaram a declaração até o dia 3 de maio, o lote contempla ainda restituições residuais de exercícios anteriores. 

O crédito bancário para 5.242.668 contribuintes será realizado no dia 29 de julho, totalizando RS 6,3 bilhões. Mais da metade desse valor será pago a quem têm prioridade legal, como pessoas com idade a partir de 60 anos; contribuintes com algum tipo de deficiência física ou mental ou moléstia grave; e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu distribuir 99% do lucro líquido do fundo. Serão distribuídos aos trabalhadores com contas vinculadas ao fundo R$ 13,2 bilhões dos R$ 13,3 bilhões do lucro, com ano-base 2021. A decisão foi tomada hoje (22) durante reunião extraordinária do colegiado.

Em 2021, foram distribuídos 96% do lucro do fundo, de R$ 8,1 bilhões. Já em 2020, o repasse foi de R$ 7,5 bilhões, o equivalente a 66,2% do resultado positivo em 2019, de R$ 11,3 bilhões. A legislação determina que a distribuição do lucro deve ocorrer até o dia 31 de agosto. O pagamento é feito mediante crédito nas contas do FGTS que tinham saldo 31 de dezembro de 2021.

Na reunião desta sexta-feira, o conselho curador também aprovou que o dinheiro seja repassado para as contas antes do que determina a legislação. A vigência para os pagamentos será a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da União (DOU).

O Ministério da Educação fixou os valor semestral mínimo e máximo de financiamento para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o curso de medicina e para os demais cursos a serem financiados. A inscrição do Fies deverão ser feitas no site do ministério, de 9 a 12 de agosto.

De acordo com a Resolução nº 50, publicada no Diário Oficial da União de hoje (22), no caso do curso de medicina, o valor semestral máximo será de R$ 52.805,66. Para os demais cursos, o valor máximo por semestre será de R$ 42.983,70. Já o valor mínimo de financiamento para todos os cursos será de R$ 300.

São disponibilizadas cerca de 100 mil vagas por ano para este fundo, que tem por objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com juros zero e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um grupo de trabalho (GT) para tratar de prevenção e combate à violência política nas eleições de 2022. Uma portaria publicada nesta terça-feira (21) pela Corte diz que o grupo vai elaborar diretrizes para disciplinar ações voltadas ao tema durante o processo eleitoral deste ano.

Denúncias sobre agressão a parlamentares e também a jornalistas em diversas localidades do país serão a motivação das ações. De acordo com a assessoria do TSE, até o momento, chegaram ao tribunal 13 ofícios com esse tipo denúncia.

Segundo a assessoria do tribunal, os ofícios foram formulados pelo Senado Federal e pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e detalham ataques a vereadoras de câmaras municipais e a membros do PT, do PSOL, do PSDB, da Rede Sustentabilidade e do PSD.

Entre as atribuições do GT, que será coordenado pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, estão a promoção de audiências públicas, de eventos e de atividades que promovam debates sobre a questão. O objetivo é subsidiar o diagnóstico e formulação de diretrizes adicionais para o pleito.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aguarda informações adicionais da Wyeth/Pfizer sobre pedido  para a inclusão da dose de reforço na bula  da vacina da Pfizer para crianças e adolescentes. Em junho, a farmacêutica fez a solicitação à agência brasileira para crianças de 5 a 11 anos e para adolescentes de 12 a 15 anos e 16 a 17 anos.

“A documentação consiste em dados clínicos, que deverão subsidiar a decisão técnica, confirmando que os benefícios superam os riscos na aplicação da dose de reforço nessa faixa etária”, justificou a agência em nota na noite dessa quinta-feira (21).

Segundo a Anvisa, o pedido de informações feito no último dia 13, solicita ainda que a farmacêutica encaminhe o Plano de Gerenciamento de Risco da vacina Comirnaty em relação à dose de reforço nas faixas etárias mencionadas. “A análise dos pleitos será finalizada apenas quando as referidas documentações forem disponibilizadas e analisadas”, ressaltou a agência que deu 120 dias para a Wyeth/Pfizer enviar as informações.

Com duas celebrações por dia – 12h e 19h – será aberto nesta sexta-feira (22) o novenário da Festa de Sant’Ana de Caicó. Neste primeiro dia será abordado a “Sinodalidade: um tempo de graça para a Igreja”. Os homenageados serão: Hospitais, clínicas, laboratórios, Hemocentro, farmácias, planos e seguros de saúde; IV URSAP; Secretaria Municipal de Saúde (UBS, CRAS, CAPS AD, CAPS 3, SAMU, CEREST, CRI/CRA, CCZ).

O padre José Alves dos Santos, Pároco de Santa Marta de Betânia (Caicó), será o celebrante do meio dia. Já na novena da noite, o pregador será Padre Costa, diretor do Colégio Diocesano Seridoense. A novena será uma homenagem aos 80 anos do colégio fundado por Dom José Delgado, primeiro bispo de Caicó.