Mês: junho 2022

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) emitiu nesta terça-feira (21) um alerta para que as pessoas que realizarem o autoteste de Covid notifiquem a pasta através da plataforma Notifica RN.

Segundo a Sesap, a disponibilidade dos autotestes, que começaram a ser vendidos em março no Rio Grande do Norte, não afasta a necessidade de notificar os casos às autoridades sanitárias para o monitoramento da doença.

O registro devem ser feitos tanto nos casos positivos ou negativos e de forma imediata – até 24 horas depois. Após utilizado, o material deve ser descartado em local adequado conforme as normas sanitárias.

Policiais civis da 96ª Delegacia de Polícia (DP de Parelhas) deram cumprimento, nesta terça-feira (21), a um mandado de prisão definitiva, decorrente de sentença condenatória, em desfavor de Joelson de Gusmão, de 42 anos. Ele, que foi detido em Parelhas, possui duas condenações pela prática dos crimes de tráfico de drogas e furto.

Os mandados foram expedidos pela Vara Única da Comarca de Parelhas, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Joelson de Gusmão foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, lançou nesta quarta-feira (22) o Programa Saúde com Agente. A iniciativa vai oferecer qualificação técnica para quase 200 mil agentes comunitários de saúde e de endemias em todo o país. Classificado pelo Ministério da Saúde como o maior programa de formação técnica na área da saúde no formato híbrido – presencial e a distância — de forma integrada do país, as inscrições foram encerradas em abril e tiveram adesão de 5.452 municípios, o que corresponde 98% do país.

Um dos objetivos do curso é melhorar os indicadores de saúde, a qualidade e a resolutividade dos serviços da atenção primária aos brasileiros. Por meio da capacitação, na prática, o Brasil vai conseguir, por exemplo, combater de maneira mais eficiente problemas como hipertensão, tabagismo e diabetes, além melhorar o acompanhamento de gestantes e de tornar vacinação da população brasileira mais efetiva, acrescentou o ministro.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a lei que permite a renegociação de dívidas do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Lei 14.375/22 beneficia os alunos que aderiram ao Fies até o segundo semestre de 2017.

Criado em 1999, o fundo foi instituído com o objetivo de financiar as mensalidades cobradas por instituições de ensino superior privadas para cursos de graduação de seus estudantes. Os valores dessas mensalidades são pagos, posteriormente e em parcelas, pelos estudantes beneficiados.

Com a sanção da lei, descontos de até 77% do valor da dívida poderão ser concedidos a estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias (na data de 30 de dezembro de 2021).

A Justiça Federal negou o pedido da defesa para a permanência em São Paulo do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, preso pela Polícia Federal nesta quarta-feira (22), em Santos, no litoral paulista. Na decisão, o juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal, determinou a imediata transferência do ex-ministro para Brasília.

O ex-ministro do governo Jair Bolsonaro foi preso no âmbito de uma operação, batizada de Acesso Pago, que investiga a prática de tráfico de influência e corrupção na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação.

Governadores de onze estados entraram nesta quarta-feira (22) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, aprovada em março e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que determinou a incidência do ICMS estadual em uma única vez, com alíquotas uniformes, em reais, sobre os preços dos combustíveis.

A ação é assinada pelos governadores de Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Sul. Antes da lei, a alíquota do ICMS variava a depender do estado. O governo federal, que busca uma alternativa para conter a inflação de combustíveis em ano eleitoral, argumenta que o velho modelo encarecia o produto.

O Gabinete de Gerenciamento de Crise do Município se reuniu no final da manhã desta quarta-feira (22), no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, para avaliar a situação da cidade devido à ocorrência de fortes chuvas. Mesmo com a chuva praticamente ininterrupta nas últimas 12 horas não houve grandes estragos na cidade. A Defesa Civil informou que nas últimas seis horas choveu 30 mm, no bairro de Neópolis, e 28 mm, no bairro Guarapes.

“Em uma situação como essa, o nosso papel é reagir de imediato, prever e antecipar possíveis problemas, com providências urgentes”, assinalou o secretário de Governo, Johan Xavier, coordenador da reunião. Ele disse que essa é a orientação do prefeito Álvaro Dias, que não pôde comparecer à reunião.

Diante das chuvas, providências estão sendo tomadas pela Prefeitura. A Urbana, por exemplo, está com equipes nas ruas desde às 7 horas da manhã, desobstruindo bocas de lobo. O trabalho se estenderá até às 17h. Por sua vez, a Semurb está com duas caminhonetes dando apoio logístico às ações municipais. A Semsur também segue em alerta prestando apoio logístico. 

Já a Guarda Municipal, disponibilizou 60 guardas nas ruas, além do efetivo normal.
De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura, Carlson Gomes, não houve nenhuma grande anormalidade na cidade por causa das recentes chuvas. Segundo ele, a Seinfra segue monitorando as lagoas de captação, que resistiram às chuvas: “Não houve transbordamento de lagoas na cidade. Estamos monitorando as lagoas. O único problema mais acentuado foi o afundamento do asfalto na rua Nossa Senhora do Ó, no bairro de Igapó”.

O presidente da Comissão de Arbitragem da CBF, Wilson Seneme, afirmou nesta quarta-feira que a partir da próxima rodada do Campeonato Brasileiro as linhas de impedimento do VAR serão traçadas ao vivo e exibidas nas transmissões dos jogos. A novidade, inicialmente, será testada apenas na Série A.

– A gente vai disponibilizar a construção da linha do impedimento na transmissão ao vivo. Não vai mais enviar a foto da jogada para a transmissão colocar na sequência. A gente entende que quando as pessoas que estão acompanhando a transmissão começarem a acompanhar a construção da linha, vão entender melhor o final dela – disse Seneme.

A Receita Federal apreendeu aproximadamente 19 quilos de skunk e 1.500 comprimidos de ecstasy em uma operação realizada no Centro de Distribuição dos Correios em Natal, nesta terça-feira (21). Ninguém foi preso. De acordo com a Receita Federal, a droga estava sendo enviada do sul do país, como encomenda, para destinatários no Rio Grande do Norte, como forma de tentar ludibriar a fiscalização.

A operação é resultado de trabalho integrado de inteligência e de análise de risco e contou com a utilização de 2 cães de faro. A droga apreendida será entregue a Polícia Federal que se encarregará das investigações para identificar os responsáveis pelo crime.