Mês: maio 2022

Um caminhão atingiu uma moto que estava parada no semáforo e matou uma estudante de direito de 31 anos, na manhã de quarta-feira (25), em Natal. O acidente foi registrado por câmeras de segurança.

A vítima estava na garupa, acompanhada do irmão, que era o piloto da moto e teve ferimentos leves. Após o acidente, o motorista teria tentado fugir, mas foi preso pela Polícia Militar.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para socorrer as vítimas, mas a mulher não resistiu aos ferimentos. A estudante foi identificada como Raiane Karla da Cruz Pereira.

O acidente aconteceu próximo à ponte de Igapó, na Zona Norte de Natal. As imagens das câmeras de segurança mostram a moto parando no semáforo, junto com outros veículos, quando o caminhão vermelho aparece atrás, passa por entre as duas filas e atinge os irmãos na moto.

A Polícia Civil procura um homem suspeito de ter matado espancada Adalgisa Fagundes Neves, de 61 anos, na última segunda-feira (23), na cidade de Baraúna, no Oeste potiguar. O delegado do município, Luiz Fernando, solicitou um mandado de prisão preventiva à Justiça.

A polícia também suspeita que a mulher foi estuprada e aguarda laudo do Instituto Técnico-Científico de Perícia, que poderá confirmar o crime. Adalgisa foi encontrada espancada em uma rua no centro da cidade de Baraúna e socorrida ao Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no início da noite de segunda-feira (23).

Chega a 20 o número de capitais brasileiras com tendência de aumento nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), segundo o Boletim Infogripe divulgado hoje (26) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A fundação informa que há um sinal contínuo de aumento dos casos de covid-19 em todas as regiões do país. 

A Síndrome Respiratória Aguda Grave pode ser causada pelo SARS-CoV-2 e vem sendo monitorada como parâmetro para acompanhar a pandemia de covid-19 no país desde 2020. Em momentos mais críticos da pandemia, mais de 98% das mortes por SRAG em que havia teste positivo para algum vírus respiratório eram causadas pela covid-19.

No boletim de hoje, 48% desses casos de SRAG e 84% dos óbitos atribuídos a casos virais da síndrome estão associados ao SARS-CoV-2, se forem consideradas as últimas quatro semanas. Segundo a Fiocruz, a análise das últimas seis semanas aponta tendência de aumento nos casos de SRAG em Aracaju, Belém, Boa Vista, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Alegre, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória. 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, alertou hoje (26) que há risco de “esvaziamento” da Justiça Eleitoral na ampla reforma das legislações partidária e eleitoral que tramita no Senado. 

A observação consta em ofício enviado hoje ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No documento de 10 páginas, o ministro aponta quatro pontos que considera mais problemáticos no texto atual do projeto de lei. 

“Sustenta-se, com o devido respeito, que a redação atual da proposta legislativa encerra comprometimento insofismável das competências da Justiça Eleitoral, que desafiam exame verticalizado sobre a possibilidade de fragilização da segurança jurídica e de eventual esvaziamento material das atribuições dessa Justiça Especializada”, escreveu Fachin.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.350/2022 que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) para alunos de escolas particulares, mesmo sem bolsa de estudos. Antes, só estudantes de escolas públicas ou que passaram por escolas privadas com bolsa integral podiam participar do programa. As novas regras começam a valer a partir do dia 16 de julho.

O texto, originado da Medida Provisória (MP) 1075/21, diz que as bolsas do Prouni continuarão a ser oferecidas aos estudantes de baixa renda, cuja renda familiar não ultrapasse os três salários-mínimos, mas que o perfil socioeconômico deixará de ser um critério de pré-seleção. O desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) continuará sendo considerado critério.

Com as novas regras, os estudantes com deficiência e os professores da rede pública que vão cursar pedagogia ou licenciatura continuam a ser beneficiados com as bolsas do Prouni. Eles já eram contemplados na legislação anterior do programa.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (26), por unanimidade, a criação de duas novas federações partidárias. A primeira une os partidos PSDB e Cidadania. A outra envolve Psol e Rede.

As federações partidárias são diferentes das antigas coligações, que permitiam alianças somente durante as eleições. Na federação, os partidos que se unirem antes de uma eleição devem permanecer juntos por no mínimo quatro anos, período do mandato.

Outra diferença é que na federação são compartilhados programa, estatuto e direção comuns. Tudo deve ser aprovado pelo diretório nacional de cada partido, em processo eleitoral. A legislação prevê ainda que deve haver afinidade ideológica entre as agremiações. 

O prefeito Álvaro Dias participa como palestrante no Smart City Business Brazil Congress 2022, evento que reúne empresas, startups, especialistas e representantes do poder público para gerar um diálogo propositivo sobre grandes questões que desafiam os gestores municipais.

Nesta quarta-feira (11), Álvaro Dias proferiu palestra divulgando as potencialidades da cidade de Natal, abordando o turismo como foco principal e explanou as experiências de sua gestão que contribuem para o desenvolvimento de uma “cidade inteligente”.

Ele abordou várias ações exitosas realizadas em Natal, como as inovações no Plano Diretor de Natal, projetos na área do Empreendedorismo e Desburocratização, resultados de parceria com o Parque Tecnológico Metrópole Digital, investimentos em uma “Cidade para Pessoas”, experiências com arborização, resiliência urbana e desenvolvimento sustentável.

Álvaro Dias enfatizou a iniciativa de integração dos sistemas das secretarias municipais de Planejamento, Meio Ambiente e Urbanismo, Vigilância Sanitária e Tributação. Com isso, facilitando os processos de abertura e licenciamento das empresas de pequeno porte, visando à simplificação, registro e regularização das mesmas. “Agora todas as principais exigências estão concentradas no portal RedeSim, inserido no portal Directa da Prefeitura de Natal, e hoje é possível obter um deferimento de pedidos diversos em até 28 segundos”, disse o prefeito.

O venezuelano Juan Vicente Mora, declarado a pessoa mais velha do mundo pelo Guinness World Records na semana passada, completará 113 anos nesta sexta-feira (27). Mora, que desfruta de boa saúde e de uma xícara de forte licor aguardente todos os dias, tem 41 netos, 18 bisnetos e 12 tataranetos, informou o Guinness em comunicado à imprensa.

Além da pressão arterial ligeiramente elevada e dos problemas auditivos devido à idade, Mora está muito bem de saúde e não toma medicação, disse Henrique Bujan, médico de uma clínica em San José de Bolívar, no estado venezuelano de Táchira. “Ele parece totalmente bem”, afirmou Bujan.

 O presidente russo, Vladimir Putin, determinou aumento de 10% na aposentadoria e no salário mínimo para reduzir os impactos da inflação na população. Ele negou, no entanto, que os problemas econômicos do país estejam ligados à guerra na Ucrânia. Com inflação anual de quase 18%, o líder do Kremlin reconheceu que 2022 será um ano “difícil” para a economia russa.

“Quando eu digo ‘difícil’, não significa que todas essas dificuldades estejam conectadas à operação militar especial”, disse Putin em reunião do Conselho de Estado em Moscou. “Pois em países que não estão realizando operações – por exemplo na América do Norte, na Europa – a inflação é comparável e, se você olhar para a estrutura de suas economias, até maior do que a nossa”.

Com inovações como a tipificação do crime de corrupção privada para dirigentes esportivos, a exigência de mulheres em cargos de direção de clubes para liberação de recursos de loterias e o combate ao preconceito nos espaços esportivos, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei que cria nova Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017). O texto segue para votação no plenário do Senado, ainda sem data definida.

Relatado pela senadora Leila Barros (Cidadania – DF), o texto foi elaborado por uma comissão de juristas e reúne diversas normas sobre o esporte. São 210 artigos sobre temas como financiamento público e privado, gestão das entidades esportivas, regime de trabalho de atletas e infraestrutura das arenas esportivas.

Entre as grandes novidades da proposta está o dispositivo que tipifica o crime de corrupção privada no esporte, inédito no Brasil. Nesse casos, o texto prevê pena de reclusão de dois a quatro anos e multa para o agente que “exigir, solicitar, aceitar ou receber vantagem indevida, como representante de organização esportiva privada, para favorecer a si ou a terceiros”.