União e estados abrem mão de quase R$ 46 bilhões em tributos sobre combustíveis

A União e os estados devem abrir mão de, pelo menos, R$ 45,85 bilhões em arrecadação até o fim deste ano com a redução e alteração de impostos para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis.

As medidas tributárias começaram a ser adotadas em março do ano passado, mas cresceram de valor em 2022, diante da disparada do preço do petróleo no mercado internacional, em meio à guerra entre Rússia e Ucrânia.

Apesar da cifra bilionária, as reduções de tributos ainda não representaram um alívio na bomba para os consumidores. Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que os preços dos combustíveis seguem num patamar elevado, embora tenham apresentado uma ligeira queda na semana passada.

Depoimento de Ribeiro está mantido, e falta será ‘chamamento’ para CPI do MEC, diz senador

O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta terça-feira (29) esperar que o agora ex-ministro da Educação Milton Ribeiro mantenha o compromisso de comparecer à audiência pública marcada para quinta-feira (31).

Segundo Castro, uma eventual ausência de Ribeiro pode levar à instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as suspeitas sobre a atuação de pastores no ministério e de cobrança de propina para liberação de verbas da pasta.

Ribeiro foi exonerado do Ministério da Educação na segunda (29), uma semana após revelação pelo jornal “Folha de S.Paulo” de uma gravação na qual o ministro diz repassar verbas do ministério para municípios indicados por dois pastores a pedido do presidente Jair Bolsonaro.

Advogada recebe PIX com mais de R$ 100 mil por engano

Uma advogada conta que recebeu R$ 101,4 mil por engano, em Anápolis, a 55 km de Goiânia. Jéssica Martins Cortes, de 28 anos, explica que o dinheiro chegou em duas transações de PIX. Na hora que abriu o aplicativo do banco no celular, a advogada disse que ficou assustada. Após checar que a quantia tinha sido enviada por uma seguradora, ela a devolveu.

“Estava esperando R$ 14 mil, mas quando recebi a notificação e apareceu o valor, eu olhei e falei: ‘Meu Deus, está errado’. Assustei. Abri o aplicativo e vi que era R$ 100 mil mesmo. Estava até com medo de andar com tanto dinheiro na conta”, disse. Em nota, a empresa que transferiu o dinheiro de forma equivocada informou que ocorreu uma falha pontual e isolada na emissão do pagamento do acordo judicial, prontamente apontada pela advogada da ação, e já corrigida pela empresa.

No RN, estudo aponta efeitos positivos da oxigenoterapia no tratamento de alterações cardíacas decorrentes da diabetes

Entre as várias complicações ocasionadas pela diabetes mellitus, a cardiomiopatia diabética é uma daquelas menos conhecidas pelas pessoas, muitas vezes silenciosa, porém merecedora de toda a atenção. Ao provocar alterações importantes no funcionamento normal do órgão, bem como mudanças de formato, a condição pode, com o passar do tempo, levar a uma insuficiência cardíaca.

Na busca por meios de combater esse prejuízo funcional no coração, um estudo conduzido por pesquisadores da UFRN e da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) vem buscando respostas sobre os mecanismos de ação de um tratamento médico conhecido por Oxigenoterapia Hiperbárica (OHB). Em artigo publicado no periódico Life Sciences, os cientistas apontaram os efeitos positivos dessa terapia.

Aplicada em modelos animais nesta etapa das pesquisas, a oxigenoterapia hiperbárica exerceu efeitos cardioprotetores, ou seja, preveniu a fibrose, a hipertrofia heterogênea das células cardíacas e outras alterações indesejáveis provenientes da diabetes. Pela primeira vez na literatura foram investigadas a estrutura (morfologia) do coração e a expressão de substâncias cruciais para a sua chamada matriz extracelular.

PRF apreende material para fabricação de munição em Campo Grande/RN

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, no final da tarde desta segunda-feira (28/03), no km 292 da BR 226, em Campo Grande/RN, uma carga irregular de pólvora e espoleta, e prendeu um homem de 55 anos.

Durante fiscalização a uma caminhonete Strada vermelha foi verificado que havia em sua carroceria 23 quilos de pólvora e 35 mil unidades de espoleta.

O condutor do veículo não apresentou qualquer documentação da carga. O homem foi preso e a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil em Mossoró/RN.

Estudo revela que educação potiguar avança, mas ainda tem problemas graves

A educação melhorou no Rio Grande do Norte. Diagnóstico realizado pela UFRN mostra que houve avanços no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) ao longo dos últimos 15 anos, bem como nos demais indicadores de permanência nos primeiros anos do ensino fundamental. No entanto, as desigualdades ainda são muitas e existem diversos outros desafios sérios a serem superados em todas as fases do ensino.

De acordo com a pesquisa, dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), coletados em 2020, mostram que o RN segue uma tendência nacional de crescimento do Ideb. Considerando os anos iniciais, os índices estadual e municipais saíram de pouco mais de 2,5, em 2005, para quase 5 em 2019. 

O estudo aponta que esse crescimento foi possível pela melhoria na taxa de aprovação e nas notas de Português e Matemática. Apesar dos índices serem muito semelhantes, a rede estadual apresentou melhor desempenho. A educação privada, que já partiu com índice 5 em 2005, cresceu para 6,5 até 2019, apesar de apresentar queda desde 2017. 

Governo decide trocar comando da Petrobras e indica Adriano Pires para presidir estatal

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (28) que substituirá o general da reserva Joaquim Silva e Luna na presidência da Petrobras. Para a vaga, o Ministério de Minas e Energia decidiu indicar Adriano Pires, fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). A mudança precisa ser confirmada pela assembleia-geral dos acionistas da estatal. A próxima reunião está marcada para 13 de abril.

Segundo o material divulgado pelo Ministério de Minas e Energia, se a decisão for confirmada pelos acionistas, Joaquim Silva e Luna deixará a cadeia de comando da petroleira: o nome dele não aparece na composição prevista para o conselho de administração da Petrobras. Até a confirmação das decisões na assembleia, no entanto, Silva e Luna segue no comando da Petrobras – a menos que decida pedir para deixar o cargo nos próximos dias.

Bolsonaro deixa hospital após sentir desconforto

O presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, na manhã desta terça-feira (29). Ele estava no local desde a noite anterior, quando deu entrada, segundo o ministro das Comunicações, Fabio Faria, para submeter-se a exames devido a um “desconforto”.

Na segunda-feira (28), Bolsonaro se dirigia a um evento do Republicanos, partido da base de apoio ao governo, quando precisou ir para o hospital. Segundo a primeira-dama Michelle Bolsonaro, que compareceu ao evento, Bolsonaro passava bem.

“Primeira-dama Michelle, receba os nossos cumprimentos, as nossas orações. Tenho certeza que o presidente está bem. São apenas uns exames que ele está fazendo, por isso não está presente aqui”, disse o deputado Marcos Pereira, presidente do partido, durante o evento, no qual se filiaram ao partido os ministros Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

Covid-19: Anvisa recomenda revisão de restrições para viajantes

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou ao governo federal a revisão nas regras para entrada de viajantes no Brasil, seja por via aérea, terrestre ou hidroviária. Em nota técnica, são atualizadas as recomendações da agência impostas aos viajantes para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19.

A agência reguladora propôs a suspensão da apresentação da Declaração de Saúde do Viajante (DSV) para os viajantes que chegam por via aérea. Outra orientação atualizada é a que indica o fim da exigência de teste de detecção da covid-19 para pessoas já vacinadas que ingressem no país por via aérea. Divulgada nesta segunda-feira (28), a nota técnica foi emitida na quarta-feira (23) pela Anvisa.

Também foi recomendada a suspensão da medida de quarentena para viajantes não vacinados ao ingressarem no país. Outra mudança proposta pela nota é a reabertura da fronteira internacional aquaviária para passageiros, desde que vacinados ou com teste negativo para covid-19.

Brasil aproveita jogo com a Bolívia em La Paz para fazer experiências

Com a vaga garantida na Copa do Mundo de 2022 (Catar), a seleção brasileira enfrenta a Bolívia, a partir das 20h30 (horário de Brasília) desta terça-feira (29), com o claro objetivo de fazer algumas experiências. Mas a partida, que é válida pela 18ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas, terá um adversário a mais, os 3.600 metros de La Paz, local de realização da partida.

As equipes vivem momentos completamente opostos na competição, com a equipe comandada pelo técnico Tite liderando a classificação com 46 pontos conquistados (ainda faltando o jogo contra a Argentina, válido pela 6ª rodada, e que foi interrompido após a intervenção de técnicos da Anvisa). Já os bolivianos, que não têm mais chances de irem ao Mundial, ocupam a vice-lanterna com 15 pontos.