Mês: março 2022

O Rio Grande do Norte teve um aumento de 27% no número de casos confirmados de dengue nestes primeiros três meses de 2022. É o que aponta o boletim epidemiológico das arboviroses divulgado nesta terça-feira (29) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap). O documento traz dados também sobre chikungunya e zika, outras doenças causadas pelo Aedes Aegypti.

O crescimento dos números da dengue é em comparação ao mesmo período do ano anterior. Os dados foram contabilizados até o dia 12 de março. O boletim aponta que foram confirmados 229 casos de dengue neste período de 2022 de um total de 1.754 casos suspeitos. Em 2021, foram 179 casos confirmados. Desses, 1.252 foram considerados casos prováveis, além de outros 502 que foram descartados. Segundo a Sesap, um óbito pela doença está em investigação.

O governo federal editou nesta terça-feira (29) o Decreto nº 11.010/22 que estabelece regras sobre os recursos de loterias destinados às entidades desportivas.

Na prática, a norma, proposta pelo Ministério da Cidadania, atualiza o Decreto nº 7.984/13, que dispõe sobre os recursos federais, inclusive de loterias, destinados a essas entidades. O decreto anterior estava defasado diante das diversas alterações na Lei Pelé.

Além de atualizar a nomenclatura do órgão gestor do esporte no governo federal, segundo a Secretaria- Geral da Presidência da República, o novo decreto detalha diretrizes e parâmetros para a destinação dos recursos públicos decorrentes da exploração das loterias federais, dando maior segurança jurídica às entidades esportivas beneficiárias dos valores.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na manha desta terça-feira (29/03), no km 96 da BR 427, município de Caicó/RN, um homem de 52 anos, por uso de documento falso.

Durante abordagem de rotina, o condutor de um veículo Gol, de cor branca, apresentou uma CNH à equipe PRF. Ao consultarem o documento nos sistemas policiais, os PRFs constataram que se tratava de um documento falso.

Em conversa com o motorista abordado, o mesmo revelou ter comprado o documento pela quantia de R$ 1.500,00. Diante dos fatos o condutor recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a polícia judiciária.

O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, de saída do cargo após ter sido substituído pelo presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (29) que, por lei, a estatal não pode fazer política pública com os preços dos combustíveis e “menos ainda” política partidária.

Em palestra sobre a Petrobras durante seminário promovido pelo Superior Tribunal Militar (STM) Silva e Luna disse que a reputação da empresa “pode estar sendo arranhada”. O atual presidente da Petrobras fica no cargo até o mês que vem, quando assumirá Adriano Pires, o sucessor escolhido por Bolsonaro.

O presidente da República ainda não explicou oficialmente por que tomou a decisão de tirar Silva e Luna do cargo. Nos últimos meses, Bolsonaro vem manifestando insatisfação com a posição da estatal de repassar, para o combustível vendido nas refinarias, os sucessivos aumentos no preço internacional do petróleo. Para Bolsonaro, preocupado com a inflação em ano eleitoral, a empresa deveria segurar os preços, mesmo com a disparada do petróleo no mundo todo, causada pela pandemia e pela guerra Rússia-Ucrânia.

Um operação da Polícia Militar do Rio Grande do Norte realizada entre a última sexta-feira (25) e esta segunda-feira (28) prendeu 11 foragidos da Justiça no interior do estado. Segundo a corporação, os capturados respondem pelos mais variados crimes como estupro, homicídio, tráfico de drogas, entre outros.

As prisões aconteceram em cidades das regiões Oeste e Central: Assú, Angicos, Campo Grande, Carnaubais, Fernando Pedroza, Ipanguaçu, Itajá, Paraú, Porto do Mangue, Santana do Matos, São Rafael e Triunfo Potiguar. As ações foram coordenadas pelo Comando de Policiamento Regional IV na área do 10º Batalhão de PM, que fica sediado em Assú.

O Ministério Público Eleitoral ingressou com nove ações de pedido de suspensão contra os diretórios regionais de sete partidos no Rio Grande do Norte por irregularidades em prestações de contas anuais e das últimas eleições entre 2018 e 2020.

Os partidos são: Avante, Partido da Causa Operária (PCO), Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido da Mulher Brasileira (PMB), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Trabalhista Cristão (PTC) e Patriota. Os pedidos de suspensão dos diretórios potiguares dessas legendas são tecnicamente chamados de ações de suspensão de anotação de órgão partidário.

De acordo com o Ministério Público, o diretório regional do Avante não prestou as contas das eleições de 2018. Já o PTB, de 2020. Patriota e PMN não prestaram contas do exercício financeiro de 2018. O PCO do de 2019. Enquanto o PTC não prestou contas dos exercícios financeiros de 2018 e 2020. Já o PMB não cumpriu a obrigação em relação às eleições de 2020 e ao exercício financeiro de 2018.

O Brasil fechou o mês de fevereiro de 2022 com a criação de 328.507 empregos formais, segundo balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), apresentado hoje (29) pelo Ministério do Trabalho e Previdência.

O saldo de fevereiro foi resultado de 2,013 milhões de contratações e 1,685 milhão de desligamentos. Segundo a pasta foi o melhor resultado para o mês da série iniciada em 2010, perdendo apenas para 2021, quando o saldo foi de 397.915 postos.

De acordo com o secretário executivo do ministério, Bruno Dalcolmo, esta foi a primeira vez que o total mensal de admissões superou 2 milhões de vagas, considerando a série com declarações feitas dentro do prazo. O secretário, entretanto, destacou que o resultado não pode ser considerado estrutural e que a tendência é de redução nas contratações.

O Banco de Alimentos de Natal está completamente reestruturado e deve dobrar a capacidade de atendimento. Nesta terça-feira (29), no Palácio Felipe Camarão, o Prefeito Álvaro Dias anunciou a ampliação no processo de captação de doações e distribuição entre as instituições filantrópicas da capital potiguar. O objetivo é vencer a fome na cidade. A ideia de modificar o Banco de Alimentos foi consolidada a partir de uma visita técnica realizada pelo Secretário da Semtas (Secretaria Municipal de Assistência Social), Adjuto Dias, ao projeto do Rio Grande do Sul.

“Tenho que parabenizar o secretário Adjuto Dias que teve a iniciativa de ir buscar a experiência exitosa de Porto Alegre para implantar aqui em Natal. Hoje temos 116 milhões de brasileiros na linha de pobreza e cerca de 19 milhões que passam fome. Ou seja, pessoas que passam 24h sem ter o que comer. Com essa reestruturação do Banco de Alimentos vamos poder mudar parte dessa realidade em Natal”, comemorou Álvaro Dias.

O Banco de Alimentos reforçará os serviços que atualmente são executados à partir das doações recebidas pelo projeto de Feira de Agricultura familiar, gerido via Departamento de Segurança Alimentar da Semtas.

“Queremos que Natal seja referência no combate à fome e ao desperdício de alimentos. Com esse programa vamos unir as pontas, de forma organizada e profissional. Ou seja, estaremos buscando os alimentos que poderiam ser desperdiçados e outras doações, para entregar a quem realmente precisa”, explicou o secretário da Semtas, Adjuto Dias, que apresentou o projeto detalhadamente aos parceiros.

A Câmara de Vereadores de Caicó realiza nesta terça-feira (29) a entrega de Comendas Mãe Quininha, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra, a partir das 18:30. Criada através da Lei Municipal Nº 4.247, de 11 de setembro de 2007, de autoria da ex-vereadora Verônica Alcântara, a Comenda é entregue anualmente a mulheres que prestam relevantes serviços a sociedade caicoense.

Receberão a homenagem 34 mulheres que tiveram serviços prestados no município. Os projetos decretos evidenciados são referentes aos anos de 2020 e 2022.Na lista de agraciadas estão a senadora Zenaide Maia, a governadora Fátima Bezerra, além de médicas, agricultoras, pedagogas, auxiliar de enfermagem, radialista, dentre outras homenageadas.

A sessão faz parte das homenagens alusivas ao mês da mulher e será presidida pelo presidente Ivanildo dos Santos.

Confira a lista de homenageadas:

Antônia Maria da Conceição
Amanda Cristiane de Medeiros Batista
Arleide Maria de Azevedo
Ana Pessoa Monteiro
Ana Lúcia Costa Rangel
Benedira Araújo Alves
Eliete Medeiros
Eugênia Kelly de Araújo
Francisca Jane Mariz Batista
Gerenosa Pereira de Medeiros
Iracilda de Macêdo Sousa
Jacinta da Silva
Joelma de Souza Azevedo
Kadydja Russell de Araújo Batista
Maria de Fátima Bezerra
Margarida Maria de Sena
Maria de Lourdes Silva
Maria de Fátima Macedo Silva
Maria Rosa de Souza
Maria Marieta de Oliveira
Maria Marlene da Silva
Maria Lucinete Fernandes
Maria das Dores Dantas
Maria da Salete Menezes
Narjara Cristina de Figueredo Vale
Neuzelli Dantas de Melo
Norma Lúcia Cardoso Dantas
Raquel Araújo Costa Uchoa
Severina Soares Carneiro
Sebastiana Souza da Silva
Suzana Lago Nobre
Taiana Sayonara Alves de Araújo
Verônica Maria da Silva
Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos

O governo federal publicou hoje (29) a Medida Provisória (MP) 1.110/22 com novas regras para o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores, conhecido como SIM Digital. A MP também altera as datas de recolhimentos de contribuições previdenciárias, como a do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

O SIM Digital é um programa de oferta de crédito para os empreendedores individuais. A medida provisória altera as regras de uma MP anterior com o objetivo de dar “maior segurança jurídica” e corrigir possíveis erros materiais no texto anterior, “com o intuito de que o escopo pretendido pelo SIM Digital e demais procedimentos seja atingido de forma clara e eficiente”.

Entre as alterações, está a que as carteiras comerciais de operações de crédito contratadas por meio de instituições financeiras participantes do SIM Digital poderão dispor de instrumentos de garantia mantidos por fundos garantidores de operações de microfinanças. As regras para a utilização das garantias seguirão o disposto nos regulamentos dos fundos.