Câmara aprova PEC que anistia partido que não cumpriu cota de mulheres e negros

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30), em dois turnos, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que anistia os partidos que descumpriram a cota mínima de recursos para candidaturas de mulheres e negros nas eleições. A matéria segue para promulgação.

Desde 2019, a Lei dos Partidos prevê que pelo menos 5% do fundo partidário seja direcionado a criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.

Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou um teto, estabelecido pelo Congresso três anos antes, de 15% nos recursos para as campanhas de mulheres. Na ocasião, a Corte entendeu que os partidos deveriam reservar, pelo menos, 30% dos fundos para as candidatas – mesma proporção mínima de candidatas mulheres que as siglas devem inscrever em cada eleição.

América-RN vence Potiguar e confirma primeira posição no returno do campeonato

O América-RN não deu bobeira desta vez e consolidou nesta quarta-feira a primeira posição do returno do Campeonato Potiguar. Jogando no Nogueirão, em Mossoró, a equipe de Leandro Sena bateu o Potiguar por 3 a 0, com gols de Wallace Pernambucano, Thiaguinho e Téssio.

Com o resultado, o América chegou aos 16 pontos, se manteve na liderança e vai enfrentar o Globo FC nas semifinais. O Alvirrubro terá a vantagem do mando de campo e do empate. O jogo único será disputado na Arena das Dunas, em Natal, no domingo, às 16h.

O Potiguar ficou na terceira posição, com 11 pontos – mesma pontuação do Globo FC, mas o time de Mossoró leva a vantagem no confronto direto – e vai encarar o ABC na outra semifinal.

Ministério diz que não pode decretar ‘fim da pandemia’

O Ministério da Saúde afirmou nesta quarta-feira (30) que não pretende decretar o “fim da pandemia” de Covid-19 no Brasil nos próximos dias. A declaração vai contra a expectativa declarada pelo presidente Jair Bolsonaro, que citou em evento na Bahia que havia estudos para que isso ocorresse até 31 de março.

Em evento em Brasília, representantes da pasta esclareceram que não está na competência do ministério decretar o “fim da pandemia”, mas sim estipular qual a validade do decreto que instituiu o estado de “emergência sanitária nacional” por causa da Covid-19, em fevereiro de 2020.

A declaração de pandemia foi feita em 11 de março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Depois disso, países regulamentaram leis para determinar como seria o enfrentamento à doença. No Brasil, a lei 13.979/2020 – que trata de medidas contra a Covid – estipula que um “ato do Ministro de Estado da Saúde disporá sobre a duração da situação de emergência de saúde pública” sobre o qual trata a legislação.

Polícia Civil encontra ossada humana na zona Sul de Natal

Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) encontraram uma ossada de corpo humano em um terreno baldio, no bairro de Capim Macio, na zona Sul de Natal. Os policiais foram acionados para a região ao receberem uma denúncia nesta terça (29), devido ao mau cheiro no local.

Na ocasião, encontraram o conjunto de ossos e iniciaram os exames periciais, junto ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN). A estimativa é que a ossada tenha, aproximadamente, quatro meses. No momento, não há outras sinalizações, devido ao estado de decomposição. A DHPP informou que uma característica para a identificação da vítima é o uso de pinos metálicos na região do braço.

Mega-Sena, concurso 2.467: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio acumula em R$ 120 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do sorteio do concurso 2.467 da Mega-Sena nesta quarta-feira (30). O prêmio acumulou e para o próximo concurso no sábado (2), o prêmio previsto é de R$ 120 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 01 – 10 – 19 – 34 – 35 – 45

A Quina teve168 apostas ganhadoras e cada uma leva R$ 45.486,09

A Quadra teve 11.371 apostas ganhadoras e cada uma recebe R$ 960,04

Senado aprova mudanças nas regras sobre pagamento de perícias judiciais em ações do INSS

O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que altera regras sobre o pagamento de perícias judiciais nos processos que envolvem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta vale para casos relativos a concessões de benefícios previdenciários por deficiência ou incapacidade laboral, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

O texto tem origem no Senado, onde foi aprovado em fevereiro deste ano. Quando passou pela Câmara, a proposta foi alterada, o que fez com que os senadores tivessem de analisar o tema novamente. O projeto segue agora para a sanção presidencial.

O texto estabelece que, a partir de 2022, cabe ao governo pagar antecipadamente o valor das perícias judiciais nas ações envolvendo o INSS nos casos especificados. O mesmo valerá para as perícias de ações de setembro de 2021 até o início deste ano.

Prefeito participa de inauguração feita pelo presidente Bolsonaro no RN

Na manhã desta quarta-feira (30), o prefeito de Natal, Álvaro Dias, esteve em Parnamirim, para participar da agenda do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em Parnamirim, na inauguração da Estação Cajupiranga, que integra a Linha Branca da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). O ato também marcou a conclusão das obras do Trecho I da linha férrea da Região Metropolitana de Natal. A expansão da rede férrea vai beneficiar 7 mil passageiros diariamente.

No evento, Álvaro Dias parabenizou o presidente Bolsonaro e o ministro Rogério Marinho pela entrega de mais essa obra à população do Estado. Além disso, ele destacou a parceria administrativa existente entre a Prefeitura e o Governo Federal, que juntos estão executando diversas obras em Natal. Ele lembrou da construção do Complexo Turístico da Redinha, das obras do projeto de saneamento integrado da Zona Norte com mais de 300 ruas drenadas e pavimentadas, da urbanização do Planalto e por fim destacou a emblemática intervenção na orla da praia de Ponta Negra.

“Viemos aqui para agradecer, em nome de toda a população de Natal, a atenção que o Governo Federal vem tendo com Natal e o Rio Grande do Norte. São grandes obras e investimentos que estão mudando a nossa realidade. Quero dizer que logo em breve os natalenses terão acesso a uma nova Ponta Negra, com uma faixa de areia mais extensa, dando espaço para os banhistas se divertirem e os comerciantes venderem seus produtos, potencializando o nosso turismo com a geração de emprego e renda”, finalizou Álvaro.

Moraes define multa a Silveira, manda Lira marcar instalação de tornozeleira e abre inquérito por desobediência

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes definiu nesta quarta-feira (30) multa diária de R$ 15 mil caso o deputado Daniel Silveira (RJ) continue se recusando a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. Moraes também ordenou que o Banco Central bloqueie as contas bancárias ligadas a Silveira para garantir o pagamento da multa, caso ela se materialize.

O ministro do STF determinou ainda que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), “indique dia, horário e local para a efetivação do monitoramento eletrônico do réu Daniel Silveira” e adote as providências para garantir o pagamento de eventual multa, descontando o valor diretamente nos vencimentos do parlamentar.

Moraes critica, na sentença, a conduta de Daniel Silveira ao utilizar as dependências da Câmara para evitar o cumprimento da decisão judicial. O parlamentar passou a noite no gabinete e, ao longo desta quarta, ficou a maior parte do tempo em plenário – espaço considerado inviolável pela Mesa Diretora da Câmara.

Governo exonera Mario Frias da Secretaria Especial de Cultura

O governo trocou o comando da Secretaria Especial de Cultura. Mario Frias foi exonerado nesta quinta-feira (31), conforme publicação no “Diário Oficial da União (DOU)”. Para o cargo, foi nomeado Hélio Ferraz de Oliveira.

Há poucos dias, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou um convite para que Frias explique o gasto de R$ 39 mil — valor pago com recursos públicos — numa viagem que fez a Nova York (EUA) em dezembro do ano passado.

De acordo com o Portal da Transparência, o motivo da viagem foi a discussão de um projeto de audiovisual com o empresário Bruno Garcia e com o lutador de jiu-jitsu Renzo Gracie. O Ministério Público quer que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue os gastos — ainda não houve decisão.

Por se tratar de convite, Mario Frias não é obrigado a comparecer à comissão. A situação é diferente da convocação, quando a pessoa é obrigada a ir a uma sessão. Quando o caso se tornou conhecido, Mario Frias negou irregularidade, disse que “todas as manchetes expostas” eram “mentirosas”.

Classificações de EUA e México definem potes da Copa do Mundo

As classificações de México e Estados Unidos nesta quarta-feira definiram os potes do sorteio para os grupos da Copa do Mundo. As duas seleções entraram no pote 2, e o Canadá, que havia garantido sua vaga na rodada anterior, está no 4. Os cabeças de chave já eram conhecidos. A Fifa divulga ainda nesta quinta o seu ranking atualizado, que vai orientar a divisão dos potes.

No entanto, com o cálculo da lista previamente conhecido e os resultados dos jogos das seleções é possível saber as posições em que cada equipe está. Holanda e Alemanha estão no pote 2, ou seja, uma delas pode ser adversária do Brasil. A Fifa sorteia os grupos da Copa do Mundo de 2022 na próxima sexta, às 13h (de Brasília).

Veja como devem ser os potes da Copa do Mundo:

CABEÇAS DE CHAVE: Catar, Brasil, Bélgica, França, Argentina, Inglaterra, Espanha, Portugal

POTE 2: Holanda, Alemanha, Dinamarca, México, Estados Unidos, Suíça, Uruguai, Croácia

POTE 3: Senegal, Irã, Japão, Sérvia, Polônia, Coreia do Sul, Marrocos, Tunísia

POTE 4: Canadá, Equador, Arábia Saudita, Gana, Camarões, classificados da repescagem