Mês: março 2022

Policiais civis da Delegacia Municipal (DM) de Jucurutu deram cumprimento, nesta quarta-feira (23), com o apoio da 3ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Caicó, a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Edna Cristina de Araújo Santos, 51 anos. Ela é investigada pela suspeita da prática do crime de furto qualificado. O mandado foi expedido pela Vara Única da Comarca de Jucurutu.

Além da suspeita da prática do crime de furto qualificado, Edna Maria também responde a procedimentos de menor potencial ofensivo na DM de Jucurutu. Ela foi conduzida até a delegacia e encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Todos os brasileiros a partir de 16 anos têm até o dia 4 de maio para pedir a primeira via do título de eleitor ou regularizá-lo a tempo de votar nas Eleições de 2022. O procedimento pode ser feito pela internet, por meio do Título Net.

O primeiro turno da votação está marcado para 2 de outubro. Já o segundo turno, nos estados e nacionalmente, caso preciso, ocorrerão em 30 de outubro, último domingo do mês. “Para evitar contratempos, é importante solicitar a primeira via ou regularizar o título o quanto antes, pois nos últimos dias do prazo a procura pelo serviço é alta”, diz o TSE.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91) determina o fechamento do Cadastro Eleitoral 150 dias antes de cada pleito. Neste período, as pessoas podem resolver pendências como transferência de domicílio eleitoral ou outras decorrentes de ausência ou justificativa nas três últimas eleições.

A penúltima rodada das Eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo será realizada nesta quinta-feira (24), e cinco times ainda têm chances de se juntar a Brasil e Argentina na Copa do Mundo de 2022 (Catar).

Equador, Uruguai, Peru, Chile e Colômbia ainda podem conseguir uma vaga na Copa, que começará em novembro. Os dois gigantes da região já se classificaram, e o Equador, atualmente em terceiro lugar com 25 pontos, três a mais que o Uruguai, se juntará a eles se vencer fora de casa o já eliminado Paraguai.

Os quatro primeiros colocados no grupo com 10 times se classificam automaticamente, e o quinto disputará a repescagem contra um representante da confederação asiática. O Uruguai, único sul-americano além de Brasil e Argentina a conquistar a Copa do Mundo, receberá o Peru e tem boa chance de conseguir uma vaga direta.

Já classificado para a Copa do Mundo de 2022 (Catar), o Brasil enfrenta o Chile, a partir das 20h30 (horário de Brasília) desta quinta-feira (24) no estádio do Maracanã, pelas Eliminatórias. A partida, que terá a transmissão da Rádio Nacional, deve ser a última da seleção brasileira diante de sua torcida, isto porque os jogos preparatórios para o Mundial serão realizados fora do país.

A equipe comandada pelo técnico Tite lidera as Eliminatórias Sul-Americanas com 39 pontos, cinco à frente da Argentina, segunda colocada. Já o Chile aparece em sexto lugar, com 19 pontos, três atrás do Uruguai, quarto colocado, que fecha a zona de classificação direta ao Mundial. A quinta posição, que dá vaga à repescagem, é ocupada pelo Peru, com 21 pontos.

Em situação tão confortável, o técnico Tite aproveitará a partida para fazer algumas experiências. No ataque, por exemplo, ele abriu mão de ter um jogador com características de centroavante, que permanece mais fixo na frente, para permitir que Neymar e Lucas Paquetá se revezem na referência nas ações ofensivas, ocupando a faixa central do ataque.

Cerca de 212 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 210 milhões na próxima semana. A Receita Federal abre hoje (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de março.

A consulta pode ser feita a partir das 10h, na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de março, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 212.711 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 2.790 têm mais de 80 anos, 21.540 têm entre 60 e 79 anos, 2.199 têm alguma deficiência física, mental ou doença grave e 7.542 têm o magistério como principal fonte de renda.

Após pressão da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), o Governo do Estado se comprometeu a pagar nesta quarta-feira (23) cerca de R$ 9 milhões às Prefeituras potiguares. O recurso é proveniente da dívida ativa do ICMS, e é referente a todo o ano de 2021 e os dois primeiros meses de 2022.

A promessa do Governo foi acertada em reunião com a Femurn nesta quarta, na Secretaria Estadual de Planejamento, e contou com a presença de representantes da pasta e do secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier. O Executivo também aceitou quitar uma parcela do Proedi, somando mais quase R$ 5 milhões.

“É uma grande vitória para os municípios, que estavam sem receber estes recursos a que têm direito. Esse entendimento surge em um bom momento e permitirá às Prefeituras o investimento necessário para a melhoria da qualidade de vida dos seus cidadãos”, disse Babá Pereira (Republicanos), presidente da Femurn e prefeito de São Tomé.

Reunidos em assembleia virtual, os servidores do INSS, Ministério da Saúde e DRTs do Rio Grande do Norte aprovaram o início da greve da categoria no Estado a partir desta quarta-feira (23). A deliberação local confirma o que foi definido nacionalmente desde o início do mês, com a paralisação dos(as) trabalhadores(as) do Seguro e da Seguridade Social, dentro da Greve Geral, na data de hoje.

O Sindprevs-RN reuniu a categoria e a adesão recebeu amplo apoio, contando apenas com uma abstenção. Na pauta emergencial, protocolada em janeiro deste ano, os servidores federais reivindicam o reajuste emergencial de 19,99% (perdas salariais dos últimos três anos), o arquivamento da PEC 32 (a chamada “reforma administrativa”) e a revogação da Emenda Constitucional 95/2016, do “teto de gastos”.

Profissionais autônomos da área de transporte de cargas já formalizados como Microempreendedores Individuais (MEI) têm até o dia 30 deste mês para migrar sem custo para a categoria de MEI Caminhoneiro e aproveitar os benefícios previstos em lei.

Essa nova figura jurídica foi criada no início do ano e possibilita que profissionais dessas atividades possam se formalizar com acesso ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), com possibilidade de emitir notas fiscais e garantia de benefícios previdenciários. Mas uma das maiores vantagens é um limite maior de faturamento anual para enquadramento frente ao teto para as demais atividades do MEI: R$ 251,6 mil por ano.

Por isso, quem já é MEI e se formalizou nas atividades de transporte de cargas antes da lei entrar em vigor, no último dia 16, precisa fazer a opção do MEI Caminhoneiro para se beneficiar do novo limite diferenciado de faturamento já para 2022. Os interessados devem procurar uma das agências do Sebrae no Rio Grande do Norte até o dia 30 de março e fazer sua alteração sem ônus. Caso contrário, o limite de faturamento permanecerá no valor de R$ 81 mil aplicado às demais atividades. Mais informações e dúvidas, devem entrar em contato através do 0800 570 0800.

Nesta quarta-feira, 23, o Projeto Trapiá Semente foi recebido em Carnaúba dos Dantas, Terra da Música, com público que superou as expectativas, na quadra de esportes do Instituto Municipal João Cândido Filho. No local houve apresentação do espetáculo Menino Pássaro, às 9h e às 14h.

O espetáculo Menino Pássaro é baseado em cordel do poeta cordelista Edcarlos Medeiros e tem uma mensagem de fortalecimento dos laços através da liberdade. O espetáculo também fala sobre amizade, solidão e família.

Também nesta quarta-feira houve workshop de iniciação teatral, às 17h, sendo esta a etapa do projeto intitulada de Semear. O projeto permanece no município por seis meses. Na segunda etapa – Regar – está a capacitação dos adolescentes, onde terão orientações sobre atuação em cena, produção de adereços, sonoplastia, direção de palco, produção, e atuação como cenotécnico e contra-regras. Toda esta preparação também inclui a criação de roteiro para novo espetáculo.

Na última sexta-feira (18), foi assinada a ordem de serviço para o início das obras da Cidade da Moda, localizada em Acari, no Rio Grande do Norte. O empreendimento, que integra a Estratégia Rotas de Integração Nacional, tem como objetivo fortalecer os arranjos produtivos têxteis na região do Seridó, que se destaca pelas confecções de roupas, tecelagens e vendas de produtos do setor.

Os recursos, R$ 19 milhões, serão usados na construção de dez galpões industriais, um centro de convenções, uma praça de convivência, lojas e salas de capacitação. A previsão é que sejam gerados quatro mil empregos diretos e indiretos em Acari e municípios próximos.  

Até agora, já foram repassados R$ 3,15 milhões. O restante dos valores será transferido quando as obras físicas alcançarem 90% de execução. A estrutura será uma das unidades produtivas inseridas no âmbito do Polo da Moda do Seridó, que integra a Rota da Moda.