Mês: janeiro 2022

O Banco Central anunciou nesta terça-feira (25) que tirou do ar o sistema que permite a consulta a valores devidos por bancos a pessoas e empresas. O anúncio ocorre um dia após o serviço entrar em operação e depois de sites do BC registrarem, na manhã desta terça, instabilidade gerada pelo grande número de acessos ao novo sistema, chamado de Sistema Valores a Receber (SVR).

Esse serviço permite que pessoas e empresas consultem se têm valores a receber de instituições financeiras das quais já tenham sido clientes. Esses valores são, por exemplo, depósitos que não foram retirados após encerramento de contas. Segundo o Banco Central, nesta primeira fase do serviço são cerca de R$ 3,9 bilhões de valores a serem devolvidos para 24 milhões de pessoas físicas e jurídicas.

O Ministério da Saúde publicou hoje (25) portaria diminuindo de 15 para dez dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo coronavírus, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos. O texto, assinado em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência, diz ainda que o período de afastamento pode ser reduzido para sete dias, caso o funcionário apresente resultado negativo em teste por método molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou teste de antígeno a partir do quinto dia após o contato.

A redução para sete dias também vale para os casos suspeitos desde que o trabalhador esteja sem apresentar febre há 24 horas, sem tomar remédios antitérmico e com a melhora dos sintomas respiratórios.

As novas regras alteram uma portaria de junho de 2020, que trouxe regras para a adoção prioritária do regime de teletrabalho, entre outros pontos. O documento atual diz que, na ocorrência de casos suspeitos ou confirmados da covid-19, o empregador pode adotar, a seu critério, o teletrabalho com uma das medidas para evitar aglomerações.

Passados exatos três anos da tragédia em Brumadinho (MG), a tramitação do processo criminal pode voltar à estaca zero depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou, mais de uma vez, que a Justiça estadual não tem competência para analisar o caso.

O processo seria assim federalizado, o que ainda será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se a decisão for mantida, atos processuais já realizados serão anulados.

A Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos (Avabrum) tem manifestado receio de que ninguém seja responsabilizado pelo rompimento da barragem. Nesta segunda-feira (24), Brumadinho assistiu uma carreata por justiça e contra a impunidade. Hoje (25), às 11h, ocorre, na entrada da cidade, um ato em memória dos parentes de pessoas que morreram na tragédia.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), diante do quadro epidemiológico da Covid-19 no Rio Grande do Norte, está expandido a rede de leitos clínicos e críticos para tratar da doença. O trabalho coordenado pelas equipes técnica e de gestão da Secretaria, em parceria com municípios, já disponibilizou 91 leitos para receber pacientes acometidos pela Covid-19, sendo 78 clínicos e 13 críticos, aumentando em mais de 31% a rede atual.

A expansão iniciou na sexta-feira (21) e seguiu ao longo dos dias seguintes, dividida entre a capital do estado, Oeste, Alto Oeste e Vale do Açu. Assim, no início desta tarde de terça-feira (25), a rede Covid no RN passa já a contar com 313 leitos, sendo 135 críticos e 188 clínicos – estes os mais demandados atualmente. A previsão é de que 56 leitos ainda sejam acrescidos nos hospitais do estado ao longo dos próximos dias, alcançando além das regiões já citadas, o Trairi e o Agreste.

Entre os dados, está a média de pedidos por leito para internação apurada pelo Regula RN. O número saltou de 15 no dia 26 de dezembro para uma média superior a 60 após um mês. A Secretaria segue ainda em tratativas com municípios para avaliar a abertura de novos leitos.

Chegou hoje (24) no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, interior paulista, um carregamento de 1,8 milhões de doses de vacina pediátrica contra a covid-19. É o terceiro lote enviado ao Brasil do imunizante da Pfizer destinado a aplicação em crianças.

A entrega de hoje estava prevista para ser realizada na próxima quinta-feira (27), porém foi antecipada pelo laboratório norte-americano. Já tinham sido enviadas 2,5 milhões de doses desde que a vacinação de crianças com idade entre 5 e 11 anos foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Até o fim de março, o governo federal espera receber 20 milhões de doses de vacinas pediátricas da Pfizer.

Na última sexta-feira (21), a vacina Coronavac também foi incluída pelo Ministério da Saúde no plano de imunização contra a covid-19 para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos de idade. O governo federal está negociando os termos de compra com o Instituto Butantan, que produz o imunizante no Brasil em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) autorizou na tarde desta segunda-feira (24) que crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos sejam vacinados com a CoronaVac no Rio Grande do Norte. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) havia aprovado o uso do imunizante para esse público no último dia 20 de janeiro e o Ministério da Saúde liberado a utilização no dia 21.

A decisão da Sesap aconteceu após reunião da Câmara Técnica de Vacinas nesta segunda-feira (24) com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems). Com a liberação da Anvisa, ficou decidido pela inclusão da CoronaVac na campanha de imunização contra a Covid desse público. Antes, estavam sendo usadas apenas doses pediátricas da Pfizer.

O ex-papa Bento XVI reconheceu, nesta segunda-feira (24), que estava presente à reunião, em 1980, sobre caso de abuso sexual quando era arcebispo de Munique. Ele disse que, equivocadamente, contou a investigadores alemães que não havia comparecido.

Relatório publicado na semana passada sobre abusos na arquidiocese entre 1945 e 2019 diz que o então cardeal Joseph Ratzinger não agiu contra clérigos em quatro casos de acusações de abuso, quando era arcebispo entre 1977 e 1982.

Em entrevista coletiva quinta-feira (20) em Munique, advogados que investigaram o abuso questionaram afirmação de Bento, em comunicado de 82 páginas, de que não se lembrava de ter comparecido à reunião em 1980 para discutir o caso de padre acusado de abuso. Eles disseram que a afirmação contradiz documentos que têm em mãos.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do RN ingressaram com uma ação civil pública na Justiça para que o governo do Rio Grande do Norte proíba os grandes eventos de massa no estado.

O pedido acontece diante da alta de casos de Covid, desde o aparecimento da variante ômicron, considerada mais transmissível, que culminou com o aumento de atendimento e internações nas redes pública e privada do estado.

A solicitação dos órgãos é para que o governo do RN altere o decreto estadual que entrou em vigência na última sexta-feira (21), que determinou a cobrança do passaporte vacinal em estabelecimentos, mas manteve autorizados os eventos de massa com o cumprimento de medidas sanitárias.

A ação dos órgãos pede que a Justiça determine ao governo do RN cancelar todas as autorizações para a realização de shows com grande público, sejam em locais abertos ou fechados.

O ano que passou foi de intenso trabalho e ações de melhorias na infraestrutura pública da cidade, com destaque para obras de pavimentação e drenagem em bairros da zona Norte e Planalto, além do andamento do projeto da engorda da praia de Ponta Negra e a construção de novas lagoas de captação. Para 2022, a Prefeitura inicia o Complexo Turístico da Redinha e a nova Av. Felizardo Moura.

De acordo com o secretário Carlson Gomes, titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), o ano contou com obras de pavimentação e drenagem de mais de 300 ruas na zona Norte. “No Parque dos Coqueiros, José Sarney, Vila Paraíso, Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul concluímos 85 ruas; nos loteamentos Brasil Novo e Novo Horizonte, fizemos 44 ruas; no Nordelândia, Boa Esperança e Cidade Praia, a Prefeitura concluiu 135 ruas. Agora em 2022, esperamos finalizar o projeto com a conclusão de ruas nos loteamentos Câmara Cascudo, Bom Jesus e Parque Industrial. Falta bem pouco para fecharmos todo o saneamento integrado. Com isso, daremos uma nova realidade à toda região”, explicou Carlson Gomes.

Ainda em 2021, a Semov promoveu o serviço de pavimentação e drenagem de ruas no bairro do Planalto. Foram iniciados os trabalhos em 18 ruas da localidade, com expectativa de conclusão neste ano, juntamente com a construção de uma grande lagoa de captação para o bairro. Além disso, mais um lote de ruas será trabalhado até 2023.

Estão abertas, de hoje (24) até 28 de fevereiro, as inscrições para o Programa de Bolsa Permanência (PBP), voltado para estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior.

As inscrições devem ser feitas na página do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), disponibilizada no site do Ministério da Educação (MEC). Para acessá-la, clique aqui. O MEC pede aos interessados que fiquem atentos às regras que constam na Portaria nº 389, de 2013.

Segundo o ministério, a análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante e a aprovação do cadastro no SISBP deverão ser feitas pelas instituições federais de ensino superior de hoje até 31 de março.