Anvisa determina recolhimento de autoteste de covid-19

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de mais um autoteste de covid-19 – o meuDNA PCR-LAMP Autocoleta de Saliva, da empresa Empreendimentos Pague Menos S/A. Ontem (25), a agência suspendeu a comercialização distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do Autoteste Covid-19 Isa Lab. Em nota, a Anvisa informou que, “até o momento, não existe nenhum produto aprovado como autoteste, ou seja, para uso por usuários leigos”.

A determinação de recolhimento e as suspensões do Autoteste Covid-19 Isa Lab foram publicadas na Resolução nº 210. A medida relativa ao outro autoteste foi determinada pela Resolução nº 213. Nenhum dos dois produtos tem registro na Anvisa. No caso do Isa Lab, a agência acrescenta que ele é comercializado por empresa não regularizada. A denúncia, recebida pela Anvisa em 20 de janeiro, foi considerada prioridade para investigação.

Fiocruz aponta piora na ocupação de leitos de UTI por covid-19 no SUS

A ocupação de leitos públicos de unidade de terapia intensiva (UTI) para adultos com covid-19 está piorando com a rápida disseminação da variante Ômicron, avaliaram pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no boletim do Observatório Covid-19 divulgado hoje (26).

“Não se pode ignorar que o quadro está piorando, apesar de estar claro que o cenário com a vacinação é muito diferente daquele observado em momentos anteriores mais críticos da pandemia, nos quais se dispunha de muito mais leitos”, diz o boletim, que pondera que pessoas totalmente imunizadas são pouco suscetíveis a essas internações, mas comorbidades graves ou idade avançada podem deixá-las vulneráveis.

Os pesquisadores explicam que, mesmo com uma proporção menor de casos gerando internações em UTI, os números se tornam expressivos por causa da grande transmissibilidade da variante Ômicron, que é mais contagiosa.

Termina hoje prazo para pagar taxa de inscrição do exame Revalida

Os inscritos para a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2022/1, têm até esta quarta-feira (26) para pagar a taxa de inscrição. Os interessados devem gerar o boleto por meio do Sistema Revalida e pagá-lo respeitando os horários de compensação bancária.

A inscrição será confirmada mediante o pagamento, que pode ser feito em qualquer agência de banco, dos Correios ou em casas lotéricas, obedecendo os critérios estabelecidos. O valor de R$ 410 é definido pela Lei 13.959/2019 e equivale a 10% do valor mensal da bolsa vigente do médico-residente. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) encerrou o período de inscrições na última sexta-feira (21). 

Contas externas têm saldo negativo de US$ 5,9 bilhões em dezembro

As contas externas tiveram saldo negativo de US$ 5,9 bilhões em dezembro, informou hoje (26) o Banco Central (BC). No último mês de 2020, o déficit foi de US$ 8,5 bilhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países.

Com o resultado, o Brasil fechou 2021 com um déficit de US$ 28,1 bilhões em transações correntes, o que representa 1,75% do Produto Interno Bruto (PIB), ante US$ 24,5 bilhões (1,69% do PIB) em 2020. O BC disse que o aumento no déficit, de US$ 3,6 bilhões, se deu em razão da ampliação de US$ 12,2 bilhões no déficit de renda primária, compensado parcialmente por aumentos de US$ 3,8 bilhões no superávit comercial e de US$ 1 bilhão no superávit da renda secundária e redução de US$ 3,8 bilhões no déficit em serviços.

Polícia Civil orienta população sobre Delegacia Virtual

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) reforça à população orientações acerca da Delegacia Virtual, uma alternativa para registros de ocorrências, em especial durante a pandemia.

Os boletins de ocorrência nas hipóteses em que o fato não configura crime, a exemplo da “perda ou extravio de documento, ou objeto” e da “comunicação de fato”, devem ser feitos por meio da Delegacia Virtual, que está disponível 24h, no site da instituição.

Também é facultado e recomendado ao cidadão o registro na Delegacia Virtual das seguintes ocorrências:

Ameaça, furto e roubo (exceto veículos);
Estelionato, injúria, difamação, calúnia;
Acidente de trânsito sem vítima;
Dano, vias de fato, perturbação do sossego;
Desaparecimento de pessoa, constrangimento ilegal;
Maus-tratos contra animais;
Localização de pessoa desaparecida e dano causado por acidentes naturais;

Após o registro, e aceitação do Boletim de Ocorrência, o cidadão receberá o arquivo do documento em seu e-mail.

Publicação “Museu vai às Escolas” é lançado na UFRN visando preservação da memória do Seridó

Está disponível no Repositório Institucional da UFRN a publicação intitulada de “O Museu vai às Escolas: roteiros histórico-culturais para a preservação e promoção da memória seridoense”. A publicação é de autoria do mestre em História, Eduardo Cristiano Hass da Silva, com colaboração de diferentes profissionais durante a pesquisa.

Para quem tem interesse no Geoparque Seridó, há diversos roteiros, com destaque ao Lugares do Patrimônio Natural no Eixo dos Lugares. Há também eixo de saberes e fazeres, eixo de celebrações, e eixo das formas de expressão. Assim o roteiro inclui fotografias, paradas em lugares de referência do Seridó, abordando sobre doces e doceiras, ofícios como ferreiros, rezadeiras e outros. Também aborda festas religiosas e celebrações socioculturais, mineração, pecuária, algodão, e outras formas de permanência e resistência. O link de acesso ao e-book é: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/45711
Após acessar o link, tem na página o arquivo “Museu vai às escolas” em PDF, onde deve clicar para baixar o e-book.

O projeto foi contemplado pelo Edital nº 005/2020-PROEX/UFRN (Seleção Pública para apoio a projetos de extensão nas áreas de Museologia e Memória), promovendo uma parceria entre o Curso de Turismo da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS/UFRN), o Curso de História do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES/UFRN) e o Museu do Seridó (MDS/UFRN).

Caicó, TJRN entende que não houve calúnia em postagem crítica

A Câmara Criminal do TJRN, em sessão realizada por meio de videoconferência, manteve a sentença da 1ª Vara de Caicó, quanto ao entendimento de que uma postagem na rede social não se tratou de uma calúnia qualificada, mas apenas do relato de um fato verídico, que não constituiu um delito. O julgamento se relaciona à apelação criminal, na qual o suposto ofendido pretendia a reforma da decisão de 1a instância, com as alegações de que existem provas do delito, sendo uma conduta típica do fato criminoso.

Segundo os autos, um comerciante da cidade teria, em frente ao estabelecimento de sua propriedade, “xingado” um artista de rua por estar apresentando performances no local, sem autorização, o que, por sua vez, chegou ao conhecimento da outra parte na demanda, absolvida em primeira instância, que resolveu tomar para si as dores do artista e publicou o fato em rede social (Facebook), fomentando a reprovação do fato pela comunidade.

“Como é sabido, em casos tais é imperativa a demonstração do dolo, representado na vontade livre e consciente do agente em imputar a terceiro evento, sabidamente falso, definido como crime, com intenção subjetiva de ofender, magoar ou macular a honra alheia”, ressalta a relatoria do voto.

Segundo o julgamento, neste aspecto, não se vê, nos autos, a intenção do absolvido de macular a imagem do Querelante/Comerciante, porque, tão somente, expôs para o seio social o comportamento “desrespeitoso” dirigido ao artista popular.

Taxa de transmissão do coronavírus sobe para 1,78 no Brasil, aponta estudo

A taxa de transmissão do coronavírus no Brasil subiu para 1,78 esta semana, segundo o Imperial College de Londres. É a mais alta para o país desde, pelo menos, julho de 2020. Na última semana, o índice havia ficado em 1,35. O Imperial College ficou sem calcular o índice para o Brasil desde meados de dezembro de 2021, por causa do apagão de dados no Ministério da Saúde.

Na prática, a taxa de 1,78 significa que cada 100 pessoas infectadas transmitem o vírus para outras 178. Pela margem de erro das estatísticas, essa taxa pode ser maior (de até 1,94) ou menor (de 1,61). Nesses cenários, cada 100 pessoas com o vírus infectariam outras 194 ou 161, respectivamente.

Simbolizado por Rt, o “ritmo de contágio” é um número que traduz o potencial de propagação de uma doença: quando ele é superior a 1, cada infectado transmite a doença para mais de uma pessoa e a doença avança. Quando é menor, ela recua.

Pessoas infectadas e vacinadas adquirem “superimunidade”, diz estudo

Pessoas com infecção pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 e que estão vacinadas adquirem “superimunidade”, muito superior à proteção imunológica de quem apenas recebeu a vacina, mostra estudo divulgado ontem (25).

“Resposta imunológica medida no soro sanguíneo revelou anticorpos mais abundantes e eficazes do que imunidade gerada apenas pela vacinação”, indicam conclusões de pesquisa da Oregon Health & Science University (OHSU), dos Estados Unidos, publicadas na revista Science Immunology.

O estudo foi feito antes do surgimento da variante Ômicron do SARS-CoV-2, mas pesquisadores esperam que respostas imunes híbridas sejam semelhantes à nova variante considerada altamente transmissível.

“Não faz diferença se uma pessoa é infectada e depois vacinada ou se é vacinada e depois infectada. Nos dois casos, obterá resposta imunológica muito robusta, incrivelmente alta”, assegurou Fikadu Tafesse, coautor do estudo e professor de microbiologia molecular e imunologia da OHSU, citado em comunicado da instituição.

Censo começa em 1º de agosto, diz IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta terça-feira (25) que a coleta de dados do Censo vai começar no dia 1º de agosto deste ano.

Segundo o IBGE, a data originalmente prevista era o dia 1º de junho, mas teve que ser alterada em razão da troca da banca que realizará o concurso para contratar os profissionais do Censo.

O IBGE confirmou o início da coleta de dados um dia após a sanção do Orçamento da União para 2022, com previsão de mais de R$ 2 bilhões para o Censo.