Mês: janeiro 2022

A Prefeitura do Natal decretou ponto facultativo nas repartições públicas da administração municipal direta, indireta, autárquicas e fundacional nesta sexta-feira, dia 07 de janeiro de 2022, após o feriado municipal do Dia de Santos Reis (06). Os Reis Magos são co-padroeiros de Natal e representam uma tradição religiosa que tem ligação direta com a história da fundação da cidade. 

O Decreto nº 12.423, publicado na edição desta quarta-feira (05), no Diário Oficial do Município (DOM) declara ainda que cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades observar o funcionamento dos serviços essenciais.

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) começou a partir de 1º de janeiro a receber a Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH). A exemplo da declaração do imposto de renda, os usuários de água da União com outorga de direito de uso de recursos hídricos têm a obrigação de declarar até 31 de janeiro os volumes mensais de água utilizados no ano anterior.

Para isso, é preciso preencher o formulário disponibilizado no Sistema Federal de Regulação de Uso (REGLA) e informar, os volumes de água captados a cada mês, considerando o período de exercício de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano anterior.

Como o porte dos usuários de água é diferente em cada uma das bacias, as exigências de monitoramento dos volumes de captação e/ou lançamento também são diferenciadas. Somente usuários que captam água ou lançam efluentes acima de determinados limites, e que estão instalados em determinadas bacias são obrigados a declarar seus usos. Confira aqui a lista com os critérios de obrigatoriedade para envio da DAURH por bacia hidrográfica ou corpo hídrico.

O presidente Jair Bolsonaro atacou nesta quinta-feira (6) a vacinação infantil contra a Covid. Em entrevista à TV Nova Nordeste, Bolsonaro também minimizou o número de mortes de Covid nesta faixa etária, dizendo que é quase zero, uma desinformação, já que o Ministério da Saúde contabiliza 308 mortes de crianças entre 5 e 11 anos, desde o início da pandemia.

Ainda na entrevista, Bolsonaro também questionou os interesses da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em aprovar a vacinação infantil contra a Covid e chamou quem defende a imunização de “tarados por vacinas”. “Você vai vacinar o teu filho contra algo que o jovem por si só, uma vez pegando o vírus, a possibilidade dele morrer é quase zero? O que que está por trás disso? Qual o interesse da Anvisa por trás disso aí? Qual o interesse das pessoas taradas por vacina?”, declarou Bolsonaro na entrevista.

A variante ômicron do coronavírus, que é mais infecciosa, parece provocar formas menos graves da doença do que a delta, mas não deve ser classificada como “leve”, disse o chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta quinta-feira (6).

Durante uma entrevista coletiva, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, também repetiu seu apelo por uma maior equidade global na distribuição e acesso às vacinas contra o coronavírus.

Ele alertou que, com base na taxa atual de distribuição de vacinas, 109 países não cumprirão a meta da OMS de que 70% da população mundial seja totalmente vacinada até julho. Esse objetivo é visto como uma ajuda fundamental para encerrar a fase aguda da pandemia.

O Ministério da Saúde lançou hoje (6) o programa Cuida Mais Brasil, que vai destinar R$ 194 milhões do orçamento da pasta para inserção de pediatras e ginecologistas-obstetras nas equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com os números apresentados pelo ministério, há hoje 5.699 pediatras alocados na APS em todo o Brasil. Contudo, mais da metade deles (2.965), por exemplo, em apenas dois estados – São Paulo e Minas Gerais.

Enquanto isso, estados do Nordeste, como Pernambuco (9) e Paraíba (5), e do Norte, como Roraima (4) e Acre (5), possuem menos dez pediatras para atender todo seu território. O cenário se repete no caso dos ginecologistas-obstetras. Em Roraima, por exemplo, há apenas um profissional do tipo na APS.

A Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC vai interditar o aeródromo Ruy Mariz, situado na Zona Norte da cidade de Caicó. A informação foi confirmada por uma equipe de técnicos que esteve no local na manhã desta quinta-feira (06/01) e fez vistoria em toda a pista e nos demais espaços que compõe o aeródromo. A previsão é que na próxima segunda-feira (09/01) um documento seja publicado em Diário Oficial informando a proibição de pousos e decolagens de aeronaves no local.

Depois da vistoria, os técnicos estiveram reunidos com uma equipe de engenheiros do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens – DER para repassar quais são os principais problemas que precisam ser corrigidos para a liberação do espaço. O aeródromo pertence ao Governo do Estado do RN e está vinculado ao DER.

O engenheiro responsável que esteve representando o Governo do RN na reunião informou que vai aguardar a oficialização da interdição pela ANAC para que as medidas responsáveis possam ser tomadas. Entre os principais problemas apontados pelos técnicos da ANAC estão o desgaste da pista, a falta de iluminação, a vegetação alta e o número de animais soltos na pista, o que se configuram problemas de segurança aérea para aviões e aeronaves.

A variante ômicron já é responsável pela maioria dos casos de Covid no Brasil. Você já percebeu que todo ano surge uma gripe diferente? É que os vírus têm a capacidade de se adaptar a novas situações para não desaparecer. São as mutações. O coronavírus usa a mesma estratégia.

Nos últimos dois anos, os cientistas identificaram e acompanharam de perto mais de 10 variantes. Um levantamento feito pela plataforma Our World in Data, com base nos dados de mais de 100 países, mostra a evolução do coronavírus, indicando que, no início da pandemia, as variantes alfa, beta e gama foram se espalhando de forma desordenada nos grandes centros.

Em fevereiro de 2021, a Índia identificou os primeiros casos da variante delta. Em março, ela já estava no Reino Unido. Em cinco meses, tornou-se dominante no mundo. Em novembro, surgiu uma nova variante, batizada de ômicron e que tem mostrado velocidade de contaminação ainda maior. Em menos de dois meses, passou a ser dominante – por exemplo – no Reino Unido, África do Sul, França, Estados Unidos, Japão e Brasil.

O governo federal anunciou ontem (5) a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no plano de operacionalização de vacinação contra a covid-19. As primeiras doses de vacinas contra a doença destinadas a crianças de 5 a 11 anos deverão chegar ao Brasil no dia 13 de janeiro. Está prevista uma remessa de 1,2 milhão de doses do imunizante da Pfizer – o único aprovado até o momento pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Brasil receberá, no primeiro trimestre de 2022, 20 milhões de doses pediátricas destinadas a este público-alvo, que é de cerca de 20,5 milhões de crianças. O Ministério da Saúde receberá, ainda em janeiro, um lote de 3,74 milhões de doses de vacina.

“Não faltará vacina para nenhum pai que queria vacinar seus filhos”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O secretário executivo do órgão, Rodrigo Cruz, informou que outras 20 milhões de doses foram reservadas. O envio está condicionado à confirmação pelo laboratório e pelo andamento do ritmo de vacinação.

A governadora Fátima Bezerra (PT) assinou nesta quarta-feira (5) a ordem de serviço para instalação dos equipamentos hidromecânicos das comportas do complexo de Oiticica que vão controlar o volume do reservatório e a vazão de água que será liberada para a barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

Os serviços serão realizados pela Hydrostec, empresa que já fez trabalhos em outras obras do projeto de transposição de água do São Francisco. O contrato assinado é de R$ 14,5 milhões e o prazo para conclusão da obra é de 180 dias. A previsão da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) é entregar as obras sociais do complexo Oiticica no primeiro semestre deste ano. A conclusão está prevista para dezembro de 2022.

“Depois da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, esse é o maior investimento realizado em infraestrutura hídrica no Estado. Sem o projeto de integração de bacias do São Francisco, Oiticica não existiria”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Com o começo do ano em que haverá eleições, inicia-se uma sucessão de etapas e procedimentos que culminarão na eleição de 2 de outubro, data do primeiro turno, quando milhões de brasileiros devem ir às urnas para a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Pelo calendário oficial aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o segundo turno ocorre em 30 de outubro, caso nenhum dos candidatos a presidente alcance a maioria absoluta dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). O mesmo ocorre nas disputas para o cargo de governador.

Já desde 1º de janeiro, as pesquisas eleitorais precisam ser devidamente registradas junto à Justiça Eleitoral, e os órgãos públicos têm limitadas as despesas com publicidade, por exemplo. Há também restrições quanto à distribuição gratuita de bens e valores aos cidadãos e cidadãs.

A campanha eleitoral com comícios, distribuição de material gráfico, propagandas na internet e caminhadas deverá ocorrer a partir de 16 de agosto. Já as peças publicitárias em horário gratuito de rádio e televisão ficam liberadas entre 26 de agosto e 29 de setembro.

Entre as datas mais importantes para os candidatos está a janela partidária, entre 3 de março e 1° de abril. Esse é o único período em que parlamentares podem mudar de partido livremente, sem correr o risco de perder o mandato.