Mês: janeiro 2022

O Dia Mundial de Combate e Prevenção da Hanseníase é celebrado sempre no último domingo do mês de janeiro. Neste ano, a data cai no dia 30 e o tema da campanha é “Precisamos falar sobre hanseníase”. A data é símbolo do Janeiro Roxo e visa chamar a atenção das pessoas para a doença, que tem tratamento e cura. O preconceito ainda é um dos grandes desafios no combate à hanseníase.

A hanseníase é uma doença infecciosa causada pela bactéria Mycobacterium Leprae, também conhecida como bacilo de Hansen (em homenagem à Gerhard Hansen, o médico e bacteriologista norueguês descobridor da doença, em 1873). O bacilo se reproduz lentamente e o período médio de incubação e aparecimento dos sinais da doença é de aproximadamente cinco anos, de acordo com informações da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Os sintomas iniciais são manchas na pele, resultando em lesões e perda de sensibilidade na área afetada. Também pode acontecer fraqueza muscular e sensação de formigamento nas mãos e nos pés. Quando os casos não são tratados no início dos sinais, a doença pode causar sequelas progressivas e permanentes, incluindo deformidades e mutilações, redução da mobilidade dos membros e até cegueira.

Mais de 650 apenados do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte devem começar, neste domingo (9), a fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) de 2021, segundo informou a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.

Seguindo o mesmo formato da edição regular do Enem, as provas também são divididas em dois domingos e a próxima deve ocorrer no dia 16 de janeiro. O estado teve 654 inscritos. Na mesma data está sendo realizada a reaplicação das provas do Enem 2021 para quem fez inscrição com isenção de pagamento, mas faltou ao Enem 2020 e não tinha conseguido fazer a inscrição no ano passado.

A aplicação do exame realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ocorre em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A Prefeitura de Areia Branca, na região da Costa Branca potiguar, divulgou neste sábado (8) que não vai realizar as tradicionais festas públicas promovidas pelo município no carnaval, em 2022. Assim como outros municípios potiguares e pelo menos 14 capitais do país, a cidade resolveu cancelar as festas públicas para tentar evitar contaminações por covid-19 e também pela gripe.

Natal, capital do Rio Grande do Norte, ainda não informou se vai manter ou não as festas no período de momo. Segundo a Prefeitura de Areia Branca, a decisão pelo cancelamento do carnaval, ocorreu “devido à insegurança sanitária provocada pela variante ômicron da Covid-19 e o novo aumento nas taxas da Covid-19 no estado, e da gripe, com a alta transmissibilidade da nova cepa H3N2, do vírus Influenza”.

A Prefeitura de Tibau do Sul, no litoral do Rio Grande do Norte, proibiu a realização de shows públicos, além de blocos e eventos de rua durante o Carnaval de 2022. O município é onde fica localizada a praia da Pipa, conhecida internacionalmente.

Shows privados poderão acontecer, mas precisam ser previamente autorizados pelo poder público e cumprir medidas sanitárias, como exigência de comprovante de vacinação. De acordo com o decreto publicado pelo município na sexta-feira (7), ficam proibidos os blocos e carnavais de rua, bem como shows e eventos de massa promovidos pelo poder público.

Segundo a prefeitura, o cancelamento foi motivado pelo “alto risco” de contágio da Covid-19 apontado por entidades médicas nacionais e estaduais e o “risco potencial” de aumento de casos por causa da variante ômicron. A prefeitura lembrou que o carnaval local é frequentado por milhares de pessoas de vários lugares do mundo.

A rede estadual de educação está com as matrículas para o ano letivo de 2022 abertas. O processo, que começa pela renovação de matrículas, foi iniciado ainda em dezembro, segundo a Secretaria Estadual de Educação. Por meio do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc), foram disponibilizadas 292.388 vagas para o ano letivo, que será iniciado no dia 7 de fevereiro.

Na etapa atual do calendário de matrículas, as próprias unidades de ensino estão realizando a rematrícula dos estudantes. Esse processamento segue até o dia 14 de janeiro de 2022. Os pais ou responsáveis que desejem fazer a transferência do seu filho para uma escola da rede municipal, devem realizar a solicitação no portal do SIGEduc até o dia 21 de janeiro.

Victor Escobar Prado, de 60 anos, se tornou nesta sexta-feira (7) a primeira pessoa a morrer por eutanásia na Colômbia sem sofrer de uma doença terminal. Ele lutou na Justiça durante dois anos para conseguir que seu pedido fosse aprovado. O procedimento foi realizado em um clínica em Cali.

A morte foi confirmada pelo advogado de Victor, Luis Giraldo Montenegro, em uma publicação no Twitter. “Victor Escobar pediu para doar seus órgãos. Ele morreu às 21h20 de sexta-feira, 7 de janeiro de 2022, como era seu desejo. Victor conseguiu. Ele descansou da dor”, escrever Montenegro.

Victor Escobar tinha diversos problemas de saúde, acumulados após sofrer dois acidentes vasculares cerebrais (AVCs), em 2007 e 2008, e agravados por um sério acidente automobilístico, há 36 anos, que fez com que fosse submetido a quatro cirurgias na coluna.

Com a autorização dada hoje (7) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) utilize o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA feito pela própria fundação na fabricação da vacina contra covid-19, as primeiras doses do imunizante 100% nacionais devem ser entregues ao Ministério da Saúde em fevereiro.

De acordo com a Fiocruz, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) dispõe, no momento, de insumo o suficiente para a fabricação de 21 milhões de doses com o IFA nacional, que se encontram em diferentes etapas de produção e controle de qualidade.

“A previsão é que as primeiras doses do imunizante sejam envasadas ainda em janeiro e entregues ao Ministério da Saúde em fevereiro, assim que forem concluídos os testes de controle de qualidade que ocorrem após o processamento final da vacina”, informou a Fiocruz.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a inclusão na fabricação da vacina contra covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) nacional. A publicação está na Resolução RE 35/2022 da Gerência Geral de Medicamentos da Anvisa, desta sexta-feira (7) no Diário Oficial da União. “Na prática, a decisão conclui o processo da Fiocruz para que o Brasil tenha uma vacina 100% nacional, com todas as etapas de produção realizadas no Brasil”, informou a agência em nota.

A vacina contra covid-19 oferecida pela Fiocruz será produzida com todas as etapas realizadas no Brasil com o IFA nacional. “Para essa decisão, a Anvisa avaliou os estudos de comparabilidade. Estes estudos demonstram que, ao ser fabricada no país, o insumo mantém o mesmo desempenho que a vacina importada”, acrescentou o órgão.

Em maio de 2021 a Anvisa já havia feito a Certificação de Boas Práticas de Fabricação do novo insumo, o que garante que a linha de produção cumpre com todos os requisitos necessários para a garantia da qualidade do IFA. Desde então a Fiocruz vinha realizando a produção de lotes testes para obter a autorização de uso do IFA nacional na vacina covid-19 (recombinante).

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente, nesta sexta-feira (7), o projeto que instituía o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). A medida havia sido instituída pelo Projeto de Lei Complementar 46, aprovado em dezembro pela Câmara dos Deputados, e que permitia a renegociação de cerca de R$ 50 bilhões em dívidas de microempreendedores individuais e de empresas participantes do Simples Nacional (regime tributário simplificado).

A mensagem do presidente ao Congresso foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Nela, o presidente argumenta que a proposição legislativa “incorre em vício de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, uma vez que, ao instituir o benefício fiscal, implicaria em renúncia de receita, em violação ao disposto no art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, e nos art. 125, art. 126 e art. 137 da Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021”. O veto foi uma recomendação da equipe econômica do governo federal.