Mês: janeiro 2022

Um motorista ficou ferido após perder o controle do carro que dirigia e atingir um poste e o muro de um motel no prolongamento da avenida Prudente de Morais, na Zona Sul de Natal. O caso aconteceu no início da manhã desta segunda-feira (10). O homem foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado ao Hospital Walfredo Gurgel, na Zona Leste da capital potiguar, mas o estado de saúde dele não foi informado.

Segundo testemunhas, o motorista seguia para o trabalho sozinho no veículo, no sentido de Cidade Satélite para Candelária, quando perdeu o controle e colidiu com o poste e com o muro. Testemunhas não souberam dizer, no entanto, o que teria provocado o acidente. De acordo com o proprietário do motel atingido, Washington Júnior, acidentes têm sido muito comuns no local, por causa da associação entre velocidade alta dos veículos e uma curva que existe perto do estabelecimento.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte anunciou que voltou a suspender atendimentos presenciais e eventos realizados pela instituição por causa do aumento de casos de Covid-19 e gripe entre membros e servidores. A medida vale a partir desta segunda-feira (10).

Em comunicado, o órgão também informou que suspendeu o plano de retomada integral do trabalho presencial e os servidores deverão atuar em escala de rodízio com até 50% do total da equipe em atividades presenciais. De acordo com o MP, o atendimento presencial só poderá ocorrer em “situações comprovadamente excepcionais”.

“Para tomar essa decisão, o MPRN levou em consideração a crescente confirmação de casos de Covid-19 de integrantes da instituição e a necessidade de evitar a transmissão da doença, resguardando a saúde dos integrantes e demais colaboradores do MPRN, bem como da população”, afirmou o órgão, em nota.

Lideranças empresariais e parlamentares passaram o dia tentando reverter a possibilidade de veto do Refis (parcelamento de débitos tributários) das micro e pequenas empresas por recomendação da equipe econômica. Após o Estadão revelar que o Palácio do Planalto havia sinalizado essa possibilidade, o presidente Jair Bolsonaro mandou seus auxiliares “darem um jeito” e resolveram o problema pela repercussão negativa que a medida teria.

A reabertura do programa pode permitir a renegociação de R$ 50 bilhões em dívidas. Hoje, no Brasil, há 16 milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs) e empresas de pequeno porte. A equipe econômica alega falta de compensação da renúncia tributária para barrar a reabertura do programa.

No início da transmissão semanal que faz pela internet toda quinta-feira, sem saber que a live já tinha começado, Bolsonaro reclamou: “Como são as coisas, né? O cara querendo que eu vetasse o Simples Nacional”, disse. Em seguida, perguntou: “Passou telefone do Pedro?”. Provavelmente, ele se referia a Pedro César Nunes, subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Secretaria-Geral da Presidência, responsável pelo assessoramento jurídico do Planalto.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse acreditar que o avanço da covid-19 no Brasil deverá ter desempenho similar ao de alguns países europeus, apresentando aumento de casos mas sem aumentos significativos no número de óbitos, em termos proporcionais. Queiroga disse também que, nos próximos 15 dias, serão distribuídos 14 milhões de testes rápidos de antígenos.

“Em janeiro vamos distribuir 40 milhões de testes rápidos de antígenos. Destes, 14 milhões nos próximos 15 dias. É necessário que tenhamos novamente o empenho dos municípios para fazerem essa testagem na atenção primária e enviar esses resultados ao Ministério da Saúde, para que tenhamos visão da evolução da pandemia”, disse Queiroga hoje (10) ao chegar no ministério.

Os pequenos negócios que possuem débitos junto à Secretaria Estadual de Tributação (Set-RN) têm mais uma chance de regularizar a situação e voltarem ao Simples Nacional, o sistema simplificado de arrecadação de impostos que assegura uma redução de até 40% na carga tributária.

Desde o dia 27 de dezembro, um lote contendo quase 700 empresas potiguares foi designado para desenquadramento do regime, cujo efeito passa a valer a partir deste mês. No entanto, esses contribuintes ainda poderão reverter a exclusão e voltarem ao regime caso a dívida seja quitada antes do dia 31, quando encerra o prazo geral de novas adesões ao Simples. 

De acordo com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, a Lei Complementar 123/2006, as empresas de pequeno porte podem solicitar nova adesão ao regime simplificado até o último dia útil de janeiro do ano vigente. Mas, para isso, as empresas não podem ter irregularidades fiscais junto aos municípios, estados e União. Como já foi confirmada a exclusão desse lote de CNPJ no mês passado, esses contribuintes inadimplentes ainda podem se regularizar e solicitar um novo pedido de reenquadramento ao Simples, que só ocorre no primeiro mês de cada ano.

O Índice de Preços ao Consumidor – IPC, da cidade do Natal, calculado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, através da Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos – CES, registrou para o mês de dezembro de 2021, uma variação positiva de 0,74% em relação ao mês anterior. Com este resultado, a variação no ano ficou em 8,74%, nos últimos doze meses (janeiro/2021 a dezembro/2021) e 570,11% desde o início do Plano Real.

O grupo Alimentação e Bebidas, que responde por 32,43% do índice geral em termos de participação no orçamento familiar, apresentou uma variação positiva de 1,56% em relação ao mês anterior. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Tubérculos, Raízes e Legumes (7,17%), Pescados (4,94%), Sal e Condimentos (4,94%), Óleos e Gorduras (3,89%), Enlatados e Conservas (3,50%) e Bebidas e Infusões (3,09%).

Já o grupo Artigos de Residência apresentou neste período uma variação positiva de 0,75% em função do aumento de preços nos seguintes itens: TV, Som e Informática (3,04%), Mobiliário (2,64%), Cama, Mesa e Banho (0,80%) e Utensílios e Enfeites (0,66%).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral. Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas sobre candidatos, partidos e o próprio processo eleitoral.

Tais condutas já eram vedadas e coibidas pela Justiça Eleitoral, mas a nova resolução prevê a responsabilização penal mais severa de quem espalhar desinformação. Quem divulgar, na propaganda eleitoral ou durante a campanha, fake news sobre candidatos e partidos, por exemplo, fica agora sujeito à pena de detenção de dois meses a um ano, além de multa.

A mesma pena se aplica a quem produz, oferece ou vende vídeo com conteúdo inverídico acerca de partido ou candidato. A punição é acrescida de um terço se a conduta for praticada por meio de rádio, televisão ou redes sociais. Pena ainda maior – de dois a quatro anos de prisão e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil – está prevista para quem contratar terceiros com a finalidade de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou desabonar a imagem de candidato, partido ou coligação.

Um relatório do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN), divulgado no sábado 8, traz recomendações quanto a promoção de eventos no Rio Grande do Norte. Para os pesquisadores, é fundamental ampliar as medidas de segurança para qualquer evento que possa promover o encontro de grandes públicos.

Para isso, além de exigir o passaporte de imunização contra a Covid-19, demonstrando que o indivíduo está totalmente vacinado, os cientistas recomendaram que deve-se exigir também o teste PCR com 72 horas ou teste de antígeno com 48 horas, isso somente para aqueles que não tomaram a dose de reforço (D3). A detecção de dois casos de infecção pela variante Ômicron informados pela Secretaria de Saúde Pública (Sesap) é um importante indício da disseminação comunitária dessa variante no estado.

“Como não há testagem e sequenciamento de cepas virais em massa no Brasil para Covid-19, torna-se mais difícil notificar com precisão o número de novos casos causados por essa variante, assim como ocorre na União Europeia e nos Estados Unidos. Neste contexto, ainda é precoce afirmar que, o que está acontecendo em outros países em relação a variante Ômicron, também irá ocorrer no Brasil, uma vez que tais análises apressadas e catastróficas fracassaram no caso da variante Delta. Portanto, a realização de análises balizadas com dados reais e ponderando o potencial de disseminação de cada variante deverá ocorrer enquanto perdurar a pandemia, acompanhando com cautela a evolução desta variante em nosso país”, diz o relatório.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou em suas redes sociais neste sábado (8) que a pasta vai distribuir mais de 28,2 milhões de testes rápidos de antígeno para detecção da Covid-19 em janeiro.

O Brasil vive uma uma nova onda de infecções da doença. Nesta sexta-feira (7), o país registrou 53.419 novos diagnósticos da Covid-19 e 148 mortes. Com isso, a média móvel de casos nos últimos 7 dias foi a 23.338 — a maior registrada desde 24 de setembro do ano passado (quando estava em 32.038).

Apesar do aumento, o país ainda enfrenta dificuldades de traçar um quadro exato da situação da pandemia no país devido à escassez de testes e ao recente apagão de dados oficiais. “O Ministério da Saúde vai distribuir mais 28,2 mi de testes rápidos de antígeno para detecção da COVID-19 ainda em janeiro. Nas próximas duas semanas serão 13 milhões. Desde setembro, distribuímos 31,6 milhões de testes rápidos para os Estados e municípios. Todos os pedidos estão atendidos”, diz a publicação.

Com o retorno às aulas presenciais em 2021, a Secretaria de Estado da Educação (SEEC) estima que o impacto sentido pela evasão de alunos em sua rede deve ser menor do que aquele sentido no ano de 2020. Segundo dados fornecidos pela pasta, os números de acompanhamento interno registram 5% de evasão no ano letivo de 2021, correspondendo a cerca de 11 mil alunos. No entanto, o secretário Getúlio Marques esclarece que o número real deve ser maior e será divulgado após conclusão do Censo Escolar anual, previsto para março de 2022.

Em seu levantamento interno, a SEEC analisa dados fornecidos pelas próprias escolas e Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direc). Entretanto, a Secretaria explica que esses números não possuem caráter censitário visto que só com a virada do ano letivo, esses dados poderão ser calculados pelo Ministério da Educação com precisão. “Em 2021, houve uma tendência de redução na evasão porque a maior parte dos alunos voltaram para as aulas presenciais mas só vamos ter essa resposta efetiva com o Censo Escolar.

Com as dificuldades que tivemos e com a autorização de retorno somente em 2021, o período de 2020 ficou mais prejudicado em termos de evasão e controle. Houve uma indicação do Conselho Nacional de Educação para que não se colocasse reprovação nem evasão para aproveitar a maior parte dos alunos e buscar reaproximar aqueles afastados da escola”, explica o titular da pasta, Getúlio Marques.