Governo define reajustes de benefícios e contribuições previdenciários

Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência define os índices de reajustes dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como valores e respectivas alíquotas de contribuição pagos por beneficiários e segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPS) da União, a partir de janeiro de 2022.

O texto foi publicado hoje (20) no Diário Oficial da União. A portaria nº 12 apresenta, também, reajustes relativos aos demais valores constantes do RPS, como a tabela de contribuição de segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração.

Venezuela tem novo recorde de casos de covid-19 e acelera reforço

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou hoje (20) que a Venezuela registrou 2.32 mil infectados pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas, batendo recorde pelo segundo dia consecutivo. “Os especialistas dizem que o pico das infecções no país deverá ocorrer entre 30 e 31 de janeiro, ou seja, vamos ter crescimento acelerado da doença”, disse o governante à televisão estatal venezuelana.

Maduro afirmou que a variante Ômicron tem aumentando e que, apesar de não ser mais letal, é importante continuar a aplicar medidas preventivas e a vacinar a população. “Passamos de cinco casos positivos de covid-19 por cada 100 mil habitantes para 20 contágios por cada 100 mil nessa quarta-feira”. Segundo o presidente, todas as pessoas que receberam a segunda dose da vacina contra a covid-19 há seis meses devem tomar a dose de reforço.

Covid-19: testes rápidos estão incluídos nos planos de saúde

Já está em vigor a Resolução Normativa 478, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União (DOU) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que inclui os testes rápidos de covid-19 na lista de coberturas obrigatórias para beneficiários de planos de saúde. A inclusão do exame para detecção de antígeno SARS-CoV-2 (coronavírus covid-19) foi aprovada em reunião extraordinária da diretoria colegiada da ANS, realizada na noite de ontem (19).

Segundo informou a ANS, o teste será coberto para os beneficiários de planos de saúde com segmentação ambulatorial, hospitalar ou referência e será feito nos casos em que houver indicação médica, para pacientes com Síndrome Gripal (SG) ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), entre o primeiro e o sétimo dia de início dos sintomas.

Diretor de gestão do Inep é exonerado após conclusão do Enem 2021

O governo federal exonerou Alexandre Avelino Pereira do cargo de diretor de gestão e planejamento do Inep, órgão responsável pela aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A decisão, assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, foi publicada no “Diário Oficial da União” de quarta-feira (19).

A mudança no alto escalão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira acontece após a conclusão do Enem 2021, que foi realizado em meio a uma crise histórica que levou 37 servidores da entidade a renunciarem a seus cargos.

Em novembro, poucas semanas antes do início da aplicação do Enem, servidores do Inep denunciaram o risco de prejuízos à prova, alegando “falta de comando técnico” da presidência da entidade. Eles alegaram haver uma tentativa de interferência no conteúdo das provas e “risco ao sigilo” do exame.

Benefícios do INSS acima do mínimo têm reajuste de 10,16%; teto sobe para R$ 7.087

O governo publicou no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (20) a portaria interministerial que reajusta os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios acima do salário mínimo terão reajuste de 10,16% na remuneração. Com o reajuste, o teto dos benefícios do INSS passa de R$ 6.433,57 a R$ 7.087,22.

Pela legislação federal, o índice de reajuste do benefício de aposentados e pensionistas que recebem valor superior ao do salário mínimo é definido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.

Já para quem ganha o benefício no valor do salário mínimo, o piso nacional passou para R$ 1.212 desde 1º de janeiro. Por lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a 1 salário mínimo.

Avião retorna a aeroporto nos EUA após passageiro se recusar a usar máscara em voo internacional

Um avião precisou retornar ao aeroporto nos Estados Unidos após um passageiro se recusar a usar máscara durante um voo internacional, informou a companhia aérea nesta quinta-feira (20). O voo 38 da American Airlines (AA) ia de Miami para Londres na noite de quarta-feira (19), mas precisou retroceder uma hora após a decolagem, segundo estimou o site Flightradar24.

A companhia aérea informou ao g1, por meio de um comunicado, que “um cliente causou problemas ao se recusar a cumprir com uma ordem federal sobre o uso de máscaras”. De acordo com a AA, o avião retornou ao aeroporto de partida, e as autoridades locais entraram na aeronave para acompanhar a situação.

Dois homens são mortos a tiros em um intervalo de menos de uma hora na Zona Norte de Natal

Dois assassinatos foram registrados na noite de quarta-feira (20) na Zona Norte de Natal em um intervalo de menos de uma hora entre eles. O primeiro homicídio aconteceu no bairro Nossa Senhora da Apresentação, por volta das 20h.

Damião Confessor da Silva, de 23 anos e que era monitorado por tornozeleira eletrônica, foi morto a tiros na Rua Liberdade, no loteamento Jardim Progresso.

Segundo testemunhas contaram aos policiais, um homem de moto se aproximou e atirou pelo menos seis vezes contra a vítima. A Polícia Civil ainda não sabe se o crime tem relação com os antecedentes criminais ou a passagem dele pelo sistema prisional.

Secretaria de Saúde investiga morte de menina de 2 anos com sintomas gripais no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) está investigando a morte de uma menina de 2 anos que estava internada no Hospital Regional de Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, com sintomas gripais. A criança morreu na tarde desta quarta-feira (19).

De acordo com a Sesap, foram feitos testes para Covid-19 e Influenza (gripe) na criança, mas ainda não saiu o resultado. Inicialmente, a pasta entendia que a morte da menina teria sido por complicação decorrente de uma pneumonia.

O Hospital Regional de Pau dos Ferros lamentou a morte através de uma nota nas redes sociais. “Quando uma criança chega em nosso hospital, todos se tornam mães e pais daquela criança”, citou a nota, que emitiu “sinceros sentimentos” à família da vítima.

Sesap distribui 500 mil testes de Covid aos municípios potiguares

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) iniciou nesta quinta-feira (20), a distribuição de 500 mil testes rápidos para o diagnóstico da Covid-19 aos 167 municípios do estado. Os kits para teste do tipo Swab (RT-PCR), padrão ouro para o diagnóstico, foram enviados pelo Ministério da Saúde e encaminhados às cidades.

De acordo com a secretaria, os testes serão entregues nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), centros Covid e outros pontos utilizados pelos municípios como locais para testagem. A intenção é ampliar o acesso ao diagnóstico da Covid diante da alta de casos, que tem culminado também com um aumento nas taxas de internação no estado.

América-RN faz 2 a 0 no Globo FC e embala terceira vitória no estadual

O América-RN conquistou nesta quarta-feira a terceira vitória consecutiva na Arena América. A “vítima” desta vez foi o Globo FC. O triunfo por 2 a 0 deixa o time rubro com a mesma pontuação do arquirrival ABC, que ainda joga no complemento da quarta rodada do Campeonato Potiguar.

O América agora soma nove pontos, na segunda posição do primeiro turno, atrás do ABC no saldo de gols. O próximo compromisso do Alvirrubro é justamente o Clássico Rei, no domingo, no Frasqueirão. O Globo permanece com quatro pontos, momentaneamente na quarta posição, e joga no mesmo dia, contra o Santa Cruz de Natal, no Barretão, em Ceará-Mirim.