Mês: dezembro 2021

O período de inscrições no processo seletivo para trabalhar como recenseador e agente censitário no Censo Demográfico 2022 termina hoje (29). São 206.891 vagas temporárias para todo o país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que realizará a pesquisa. Os interessados podem se inscrever até as 16h desta quarta-feira pelo site da FGV Conhecimento. As provas serão no dia 27 de março de 2022.

A maioria das vagas (183.021) é para recenseadores, ou seja, o profissional que aplicará os questionários, presencialmente ou por telefone, aos cidadãos que vivem no país. O salário varia de acordo com a produção do trabalhador. A taxa de inscrição é de R$ 57,50. Para ter uma ideia da remuneração, basta acessar o simulador do IBGE. A previsão do contrato de trabalho é de três meses.

A Justiça do Rio Grande do Norte aumentou a multa diária para R$ 20 mil, limitada a até R$ 100 mil, caso os professores da rede municipal de Natal continuem descumprindo a decisão de suspender a greve. O movimento foi considerado ilegal em decisão judicial do dia 22 de dezembro. Naquela altura, foi estipulada multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 50 mil. A categoria não cumpriu a decisão.

Os professores estão em greve desde o dia 10 de dezembro e reivindicam um reajuste de 12,84%, além de melhoria na estrutura das escolas, redução de alunos por sala, entre outros problemas. Os profissionais alegam que estão sem reajuste há 2 anos e a Secretaria Municipal de Educação (SME) ofereceu reajuste de 6,42% a ser pago de forma imediata, além do retroativo, para os ativos e inativos. A proposta foi recusada pela categoria.

O Rio Grande do Norte não vai cobrar qualquer tipo de receita médica para vacinar crianças entre 5 e 11 anos contra a Covid. O anúncio foi feito pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) nesta terça-feira (28) após reunião extraordinária da Comissão de Gestores Bipartite, com representantes da pasta e dos municípios potiguares.

Na segunda-feira (27), a governadora do estado, Fátima Bezerra (PT), já havia informado ser favorável à imunização das crianças sem a prescrição médica. A gestora disse, no entanto, que aguardaria a reunião desta tarde para alguma decisão. Na nota, a Sesap informa que “as crianças que se apresentarem, indistintamente, acompanhadas pelos pais ou responsáveis legais receberão a vacina em todos os pontos de vacinação do SUS no estado”.

Um homem foi morto a tiros na madrugada desta quarta-feira (29), na cidade de Assú, região Oeste do potiguar. A vítima chegou a ser socorrida, mas morreu a caminho do hospital. A Polícia Militar foi informada por moradores sobre disparos de arma de fogo na Rua José Tavares, no bairro Vertentes. Por volta de 1h40 a viatura da PM chegou ao local e constatou que havia uma pessoa baleada caída no chão.

Alisson Matheus da Silva, de 22 anos, ainda estava com vida quando os policiais chegaram. Uma ambulância do Samu foi acionada ao local, mas durante o trajeto até a Unidade de Pronto-Atendimento da cidade, ele não resistiu aos ferimentos. Segundo a PM, não há informações sobre os suspeitos e a motivação do crime. O caso será investigado pela Polícia Civil do município.

O governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (29) a lei de proteção social dos militares estaduais – uma espécie de regime de previdência dos policiais militares e bombeiros potiguares.

Entre as mudanças, a lei ampliou o tempo de serviço necessário para aposentadoria de 30 para 35 anos de serviço. Além disso, houve aumento da taxa de de contribuição previdenciária que passou de 9,5% para 10,5% para todas as patentes. Até então, os cabos e soldados não pagavam contribuição.

A Lei Complementar 694/2021 institui o Sistema de Proteção Social dos Militares do Rio Grande do Norte seguindo os mesmos parâmetros definidos pela Lei Federal 13.954/2019 – que mudou o sistema de previdência dos militares federais.

O governo federal publicou nesta terça-feira (28) no “Diário Oficial da União” uma medida provisória (MP) que define que os cartórios de registro terão que digitalizar o próprio acervo e oferecer serviços pela internet.

Por se tratar de MP, o ato do governo já tem força de lei, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar uma lei em definitivo. O prazo será contado quando o Poder Legislativo retomar os trabalhos.

Entre os serviços que poderão ser feitos online, estão:

registros de imóveis;

certidão de nascimento;

certidão de casamento;

consultas unificadas nas bases de documentos de todos os cartórios (por meio de dados como CPF, CNPJ ou matrícula de imóveis).

Entre outros pontos, a MP estabelece que os serviços terão que ser oferecidos pela internet até 31 de janeiro de 2023. O cronograma de implementação será estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo o governo, os cartórios físicos continuarão funcionando normalmente e prestando serviços de forma presencial.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou hoje (28) nota técnica em que defende a importância de vacinar crianças de 5 a 11 anos contra covid-19. A Fiocruz avaliou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou uma análise técnica rigorosa para autorizar a aplicação dos imunizantes em crianças dessa faixa etária e que a vacinação infantil já foi iniciada em outros países, sendo ferramenta fundamental no controle da pandemia.

“Ainda que em proporções de agravamento e óbitos inferiores aos visualizados em adultos, as crianças também adoecem por covid-19, são veículos de transmissão do vírus e podem desenvolver formas graves e até evoluírem para o óbito”, diz a Fiocruz, que acrescenta que eventos adversos pós vacinação têm se mostrado raros e menos frequentes que as complicações e óbitos causados pela covid-19.

A queda de ofertas de carros novos no Brasil fez os usados valorizarem mais de 20%. E como o IPVA é calculado com base no valor do veículo, não tem jeito: vai ficar bem mais caro em 2022. E quem é dono de carro é bom preparar o bolso para gastar mais com o pagamento do IPVA em janeiro. 

Com problemas na produção dos carros novos, muita gente comprou o usado e o preço disparou. Ou seja, ele se valorizou em vez de se desvalorizar. Aí, como o cálculo do imposto é feito sobre o valor atual do veículo, a conta do IPVA também vai ficar mais cara.

Para saber quanto você vai pagar de IPVA, consulte o valor do seu carro na tabela Fipe. Depois multiplique pela alíquota que seu estado cobra. Ela varia conforme a região: a alíquota mais alta é de 4%, cobrada em São Paulo e Rio de Janeiro. A mais baixa 2% – cobrada no Acre, Tocantins, Espírito Santo e Santa Catarina.

Para potencializar o setor turístico da cidade, nesta terça-feira (28), o prefeito Álvaro Dias, o secretário de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), Carlson Gomes, e o representante da construtora TCPAV, Jarbas Filho, assinaram a ordem de serviço para a reestruturação viária do novo acesso ao Polo Turístico da Redinha, com a pavimentação e recapeamento da rua Maruim, rua Francisco Ivo e acesso ao quebra-mar. 

O turismo é a mola mestra da economia de Natal e na Zona Norte, a Redinha é um dos principais locais devido à tradição de gastronomia da ginga com tapioca. Do setor, derivam outros 52 segmentos, formando uma cadeia produtiva responsável pela geração de mais de 50% do Produto Interno Bruto (PIB) da cidade e milhares de empregos. “O turismo da nossa cidade precisa ser sempre valorizado e fortalecido. Estamos dando mais um passo para a concretização do Complexo Turístico da Redinha. Estamos fazendo isso também pela Zona Norte e pelo potencial de riqueza que o projeto deve gerar na região”, destacou o prefeito Álvaro Dias. 

A obra do Complexo Turístico da Redinha foi dividida em cinco lotes, sendo assinada a ordem de serviço do quarto lote, orçado em torno de R$ 8 milhões. Este lote dará início às obras de recapeamento asfáltico da rua Maruim e requalificação viária da rua Francisco Ivo, com a criação de novos acessos ao local, abertura de nova rua ligando a ponte Nova ao mercado, além de  recuperar e tornar acessível o quebra-mar da praia da Redinha, com a criação de um mirante.

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos estimou que a variante Ômicron respondeu por 58,6% das variantes do novo coronavírus em circulação no país na semana encerrada em 25 de dezembro.

A variante de rápida disseminação foi detectada pela primeira vez no sul da África e em Hong Kong no mês de novembro, com o primeiro caso conhecido nos Estados Unidos identificado em 1º de dezembro em uma pessoa totalmente vacinada que havia viajado para a África do Sul.

A agência também revisou para baixo a proporção da Ômicron para a semana encerrada em 18 de dezembro, de 73% para 22%, dizendo que há um amplo intervalo de previsão publicado no gráfico da semana passada, em parte por causa da velocidade com que a Ômicron está se espalhando.