Mês: novembro 2021

Francisco do PT celebra benefícios concedidos pelo Governo do RN aos professores

O Governo do Estado anunciou nesta terça-feira (30) a concessão de benefícios aos professores potiguares. A notícia ganhou destaque na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em pronunciamento realizado pelo líder do Executivo na Casa, o deputado estadual Francisco do PT. O parlamentar celebrou os benefícios que serão obtidos pela categoria da qual também faz parte.

“É uma grande conquista da categoria dos professores do RN. Hoje está sendo anunciado que estão sendo pagas as progressões salariais a mais de 10 mil professores do RN por tempo de serviço, e mais quase 4 mil professores contemplados com a promoção de nível, a chamada mudança por escolaridade. Entre promoções nós temos requerimentos de professores que fizeram esse pedido há 10 anos e não tinham sido contemplados ainda”, disse Francisco do PT.

O parlamentar enfatizou a importância do trabalho realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sinte-RN). “Quero reconhecer a importância do Sinte-RN, da governadora Fátima Bezerra (PT) e do secretário estadual de Educação, Getúlio Marques”. Além disso o deputado relembrou que por meio do seu mandato havia apresentado um requerimento solicitando um estudo do impacto financeiro para que as promoções dos professores pudessem se concretizar.

Para Francisco do PT, “isso mostra bem a valorização e respeito da atual gestão notadamente com a educação pública. Nosso mandato celebra esta conquista”.

Atendimento prioritário a cuidadores de idosos e pessoas com deficiência é lei no RN

Os cuidadores de pessoa idosa, de pessoa com deficiência e de pessoa com doença rara, quando no exercício da função e acompanhados destas pessoas, terão atendimento prioritário na prestação de serviços públicos e privados no Rio Grande do Norte. A lei, sancionada nesta segunda-feira (29) pela governadora Fátima Bezerra (PT), é de autoria do deputado estadual José Dias (PSDB).

“Segundo o Estatuto do Idoso, a pessoa idosa tem o direito à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária, dentre outros, entretanto, nem sempre essas garantias poderão ser exercidas sem a ajuda de um cuidador, que tornará a vida das pessoas muito mais digna e humana”, justifica José Dias.

A lei visa dar autonomia e independência aos profissionais, zelando pelo bem-estar, saúde, alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer da pessoa sob seus cuidados.

Em caso de desobediência, os responsáveis serão penalizados de acordo com a legislação específica, no caso de servidor ou de chefia responsável pelo órgão público; em se tratando de empresa privada, será aplicada multa que vai variar entre R$ 1 mil e R$ 5 mil, considerados o porte do empreendimento e as circunstâncias da infração. Em caso de reincidência, o valor da penalidade de multa será aplicado em dobro.

A nova legislação foi publicada na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Rio Grande do Norte (DOE-RN), e também é subscrita pelo secretário da Saúde Pública, Cipriano Maia, e pela secretária das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Júlia Arruda.

Aprovado na CCJ projeto que institui exame de trombofilia para mulheres em idade fértil

Na reunião ordinária desta terça-feira (30), a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de iniciativa do deputado Galeno Torquato (PSD) que institui a realização do exame que detecta a trombofilia a toda mulher em idade fértil. Também foram aprovadas pelos deputados da CCJ outras matérias parlamentares.

De acordo com o projeto, o exame deve ser assegurado a todas as mulheres com idades entre 10 e 49 anos de idade. O exame consta da tabela de procedimentos do SUS e deve ser realizado logo na primeira consulta com o obstetra ou ginecologista. “A trombofilia está ligada à redução do crescimento fetal e quando as veias da placenta ficam obstruídas, o bebê vai a óbito”, alertou Galeno.

O exame vai permitir ao profissional conhecer o histórico familiar da paciente, principalmente com relação aos parentes de primeiro grau com diagnóstico de trombose ou gravidez com complicações e outros fatores hereditários.

Outro projeto relacionado à saúde pública também aprovado na Comissão e relatado pelo deputado Kleber Rodrigues (PL), é o de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT) que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informando às gestantes e parturientes sobre o direito a serem acompanhadas por doulas durante o trabalho de parto, parto e pós-parto.

A medida abrange maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares das redes pública e privada do RN.

Outros três projetos da deputada Isolda Dantas foram aprovados à unanimidade: o que reconhece o artesanato em barro produzido pelas “Mulheres da Loiça” da comunidade Pindoba, zona rural de Apodi, como patrimônio cultural, histórico e imaterial do RN; o que institui a Semana Estadual de Soberania Alimentar, Agroecologia e Agricultura Familiar no calendário oficial do RN e o que reconhece como de utilidade pública o Centro Modelo de Ajuda e Proteção dos Animais (Cemapa), abrigo de animais em Mossoró, como de utilidade pública. Os três projetos tiveram relatoria do deputado Raimundo Fernandes (PSDB).

A CCJ aprovou ainda o projeto que reconhece como de utilidade pública a Associação Alto do Bom Jesus dos Navegantes (ABOMJE), de iniciativa do Subtenente Eliabe e relatado por Kleber Rodrigues.

China promete mandar 1 bilhão de doses de vacinas contra a Covid-19 para a África

O presidente Xi Jinping disse nesta segunda-feira (29) que a China vai mandar 1 bilhão de doses de vacinas contra a Covid-19 a países africanos e vai incentivar empresas chinesas a investirem US$ 10 bilhões (cerca de R$ 56 bilhões) no continente nos próximos três anos.

A promessa de doses adicionais da vacina surge no momento em que se intensificam as preocupações com a disseminação da variante ômicron do coronavírus, que foi identificada pela primeira vez na África do Sul. Até o momento, o governo chinês já forneceu cerca de 200 milhões de doses para os países africanos.

Em um discurso transmitido durante a abertura do Fórum de Cooperação China-África, Xi disse também que vai criar um centro para facilitar o acesso ao crédito às instituições financeiras africanas, mas sem dar detalhes adicionais.

A África é uma das principais fontes chinesas de petróleo bruto e minerais. As importações totais da China no continente devem chegar a US$ 300 bilhões (R$ 1,6 trilhão) nos próximos três anos, segundo estimou o presidente Xi.

Anvisa aprova tratamento de HIV de apenas um comprimido

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (29) um novo tratamento para o HIV que reúne duas substâncias em único comprimido. “A aprovação representa um avanço no tratamento das pessoas portadoras do vírus que causa a Aids, já que reúne em uma dose diária dois antirretrovirais que não estavam disponíveis em um só comprimido. A possibilidade de doses únicas simplifica o tratamento e a adesão dos pacientes”, afirmou a agência, em nota.

O novo medicamento é uma combinação das substâncias lamivudina e dolutegravir sódico. Ele poderá ser prescrito para o tratamento completo da infecção pelo vírus em adultos e adolescentes acima de 12 anos com pelo menos 40 kg.

O Brasil distribui gratuitamente todos os antirretrovirais desde de 1996 e, desde 2013, o Sistema Único de Saúde (SUS) garante o tratamento para todas as pessoas vivendo com HIV, independentemente da carga viral. Segundo o Ministério da Saúde, até o momento, existem 19 medicamentos disponíveis em 34 apresentações farmacêuticas.

Vacinação contra a Covid: 62,44% estão totalmente imunizados

Os dados do consórcio de veículos de imprensa divulgados às 20h desta segunda-feira (29) mostram que 133.190.157 pessoas tomaram a segunda dose ou dose única de vacinas e, assim, completaram o esquema vacinal. Este número representa 62,44% da população. 158.839.084 pessoas, o que representa 74,46% da população, tomaram ao menos a primeira dose de vacinas.

A dose de reforço foi aplicada em 16.067.524 pessoas (7,53% da população). Somando a primeira dose, a segunda, a única e a de reforço, são 308.096.765 doses aplicadas desde o começo da vacinação. De ontem para hoje, a primeira dose foi aplicada em 73.459 pessoas, a segunda em 400.264, a dose única em 654, e a dose de reforço em 207.496 um total de 681.873 doses aplicadas.

‘Variante ômicron é resultado de acumular vacinas e deixar África de fora’, diz especialista

O surgimento da variante ômicron do coronavírus tem causado polêmica e preocupação em todo o mundo nos últimos dias, especialmente depois que vários países restringiram e até proibiram a entrada de passageiros que chegam em voos de pelo menos seis países africanos.

No Brasil, o Ministério da Saúde afirmou em nota que não registrou casos de infecção pela variante no país. O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, publicou no Twitter que a partir desta segunda-feira o país vai fechar as fronteiras para voos vindos da África do Sul, Botsuana, Essuatini (Suazilândia), Lesoto, Namíbia e Zimbábue.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Já o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, disse que seu país – onde a variante ômicron foi detectada pela primeira vez – não pode ser “punido” por ter encontrado a variante graças à tecnologia disponível. No entanto, uma importante voz tem se levantado sobre o assunto: a de Ayoade Olatunbosun-Alakija, porta-voz da Aliança Africana para a Distribuição de Vacinas, que vem sendo clara em suas críticas e reivindicações aos países desenvolvidos.

Resultado do Enem será divulgado em 11 de fevereiro

Os resultados das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 serão divulgados no dia 11 de fevereiro do ano que vem. A data foi confirmada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do exame, durante entrevista coletiva.

De acordo com o presidente do Inep, Danilo Dupas, o comparecimento neste domingo (28), segundo dia de provas, foi de 70%. Dupas também confirmou que está aberto o prazo para que os estudantes que não compareceram aos locais de prova por problemas logísticos ou por doenças infectocontagiosas, como a covid-19, peçam a reaplicação do Enem 2021, por meio da página do participante no site do Ineo.

Durante a coletiva, o delegado da Polícia Federal, Cléo Mazzotti, informou que foram cumpridos 31 mandados de prisão nos locais de prova. O alvo foram pessoas acusadas de tráfico de drogas, cárcere privado e estupro de vulnerável, entre outros crimes. Duas pessoas foram presas pela tentativa de uso de ponto eletrônico em dois locais de prova.

Principal resposta contra Ômicron é vacinação, diz ministro

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta segunda-feira (29) que a principal resposta contra a variante Ômicron é a vacinação. “Esse contrato assinado com a farmacêutica Pfizer é a prova cabal da programação do Ministério da Saúde para enfrentar não só essa variante Ômicron como as outras que já criaram tanto problema para nós”, completou.  

Em Salvador, ele afirmou que o cuidado da vigilância em saúde no país permanece o mesmo adotado desde o começo da pandemia. “É uma variante de preocupação, mas não é uma variante de desespero porque temos um sistema de saúde capaz de nos dar as respostas no caso de uma variante dessa ter uma letalidade um pouco maior. Ninguém sabe ainda”.

Questionado sobre a retomada de festas de réveillon e carnaval, Queiroga lembrou que o tema não é pauta do ministério e que a definição é feita pelos municípios. “Esse é um momento de vigilância, de observar o que vai acontecer em função dessa nova variante que foi descrita. O Ministério de Saúde está vigilante, preparado para essa emergência e para outras que possam surgir”.

SP usará vacina da Pfizer como segunda dose em quem recebeu a Janssen

A prefeitura de São Paulo informou que vai usar a vacina da Pfizer para a segunda dose naqueles que foram vacinadas com o imunizante da Janssen – cerca de 300 mil pessoas na capital paulista. A medida passa a valer nesta terça-feira (30).

Segundo a prefeitura, a intercambialidade respeita documento técnico do governo de São Paulo, que permite a utilização do imunizante da Pfizer em caso de indisponibilidade de doses da Janssen.

Ficou dispensada também a obrigatoriedade da apresentação de comprovante de endereço para receber a vacina. “Com o alto índice de imunização para primeira e segunda doses na capital e para fortalecer a vacinação nacional, qualquer pessoa pode se apresentar para receber o imunizante, independentemente do local de residência”, informa a nota.