Pix terá medidas de segurança para coibir sequestros e roubos

O aumento de casos de sequestros relâmpago e de roubos relacionados ao Pix fez o Banco Central (BC) introduzir medidas de segurança no sistema instantâneo de pagamentos. As alterações divulgadas hoje (27) também afetam outras modalidades de pagamento eletrônico, como a Transferência Eletrônica Disponível (TED), cartões de débito e transferências entre contas de um mesmo banco.

Na mudança mais importante, o limite de transferências entre pessoas físicas, inclusive microempreendedores individuais (MEI), cairá para R$ 1 mil entre 20h e 6h. O novo limite vale tanto para o Pix como para a liquidação de TEDs, para cartões de débito e para transferências intrabancárias.

Em outra mudança, o BC decidiu impedir o aumento instantâneo de limites de transações com meios de pagamento por meios eletrônicos. Agora, as instituições terão prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas para efetivarem o pedido do correntista se feito por canal digital. A medida abrange tanto o Pix, como a TED, o Documento de Ordem de Crédito (DOC), as transferências intrabancárias, cartões de débito e boletos.

Seridó chega a 312, 775 habitantes, informa IBGE; veja a quantidade de habitantes por município

O IBGE divulgou hoje as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros. Em 1º de julho de 2021, a população do Brasil chegou a 213,3 milhões de habitantes. Na última década, as Estimativas da População dos Municípios mostraram um aumento gradativo na quantidade de grandes municípios do país.

No Censo de 2010, somente 38 municípios tinham população superior a 500 mil habitantes, e apenas 15 deles tinham mais de 1 milhão de moradores. Já em 2021, eram 49 os municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes e 17 com mais de 1 milhão. No Seridó, a população atual chega a 312 mil, 775 habitantes.

Confira abaixo o número de habitantes de cada cidade do Seridó:

Caicó – 68.726

Currais Novos – 45.022

Parelhas – 21.611

Jucurutu – 18.335

Lagoa Nova – 15.880

Jardim de Piranhas – 15.044

Jardim do Seridó – 12.397

Santana do Matos – 11.808

Cerro-Corá – 11.182

Acari – 11.106

Florânia – 9.772

Carnaúba dos Dantas – 8.297

Serra Negra do Norte – 8.105

Cruzeta – 7.968

São Vicente – 6.476

São João do Sabugi – 6.221

Tenente Laurentino Cruz – 6.085

Equador – 6.064

Ouro Branco – 4.813

São José do Seridó – 4.696

São Fernando – 3.606

Santana do Seridó – 2.699

Timbaúba dos batistas – 2.427

Ipueira – 2.264

Bodó – 2.171

Sesap distribui mais de 130 mil doses

Para intensificar a campanha estadual de vacinação e reforçar estoque de doses disponíveis nos munícipios, a Sesap realizou na tarde desta sexta-deira (27), a distribuição de 83 mil doses de vacina exclusivas para aplicação da D2. Além disso, serão distribuídas mais 11.346 doses da Pfizer e 37.150 da Coronavac/Butantan.

A logística, que mantém o padrão de entrega das vacinas em até 24h após o desembarque em solo potiguar, visa manter o ritmo da campanha de imunização e cumprir as metas do calendário de vacinação até o início de setembro. A ação tem parceria da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

Parte das doses é destinada para o Dia D da Vacinação que acontece amanhã (28) em todo o estado do Rio Grande do Norte, das 8h às 17h. E o governo convoca todas as pessoas que ainda não completaram seu esquema vacinal e já está em tempo da segunda dose. Hoje, no Rio Grande do Norte mais de 59 mil pessoas não retornaram para vacinar com a segunda dose, essencial para o combate à pandemia.

Polícia Civil deflagra a operação e prende chefe do tráfico no Rio de Janeiro

Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) prenderam, nesta quinta-feira (26) Jussier de Araújo Santos, conhecido como “Siê ou Corintiano”. Ele foi detido no Rio de Janeiro, sendo apontado como chefe do tráfico no bairro Mãe Luiza, na cidade de Natal. Após um trabalho investigativo, policiais civis da DEICOR identificaram que Jussier de Araújo estava escondido há quase dois anos na cidade do Rio de Janeiro, em um “flat” localizado em bairro nobre.

De acordo com as investigações, ele vivia na companhia da esposa, tendo uma vida confortável, decorrente do abastecimento do tráfico de drogas no morro de Mãe Luiza, em Natal, e em mais quatro estados. A apuração ainda indicou que ele atuava para que uma facção criminosa do Rio de Janeiro se estabelecesse no Rio Grande do Norte, disputando com uma facção local, e se intitulava “dono do Morro de Mãe Luiza”.

Em seu desfavor, havia três mandados de prisão decorrentes de uma operação da DEICOR realizada em fevereiro de 2019, quando foram apreendidos, na cidade de Taipu, 13 armas de fogo, sendo: cinco fuzis, três escopetas calibre .12, cinco pistolas, mais de 3.000 munições, explosivos, 10 coletes balísticos, nove rádios comunicadores e grampos. Com as investigações, foram identificados 19 pessoas envolvidas na ação, sendo que todos já tinham sido presos ou foram mortos em confronto, exceto Jussier de Araújo, que foi preso nesta quinta-feira (26).

Deputado Dr. Bernardo sugere programa de reabilitação pós-covid no RN

Com o objetivo de oferecer um amparo aos recuperados e investigar diagnósticos preventivos, identificando a necessidade de acompanhamento de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, o deputado estadual Dr. Bernardo (MDB) apresentou Projeto de Lei que institui o Programa de Reabilitação Pós-Covid-19 no RN.

“As consequências e impactos causados na vida de pacientes recuperados de Covid-19 seguem em investigação clínica e científica. A recuperação do indivíduo para o retorno das atividades em seu cotidiano é necessária nos aspectos de vida profissional e social”, justifica o parlamentar.

O programa consiste em ações que visam a reabilitação dos pacientes convalescentes pós-Covid. De acordo com a proposta apresentada, o poder público, por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap), deverá garantir o atendimento dos pacientes que necessitem de recuperação pelas sequelas pós-Covid.

“Pacientes que evoluíram com limitações físicas, cognitivas ou psíquicas após a Covid-19 com  fraqueza muscular e respiratória, fadiga, alterações de  sensibilidade, lentificação do raciocínio, estresse pós traumático, entre outras, são complicações possíveis nestes pacientes independentemente da idade”, destacou na justificativa do PL.

Além de oferecer amparo a essas pessoas, demandando o bem estar funcional dos cidadãos, o programa vislumbra a recuperação do indivíduo para o retorno das atividades de vida profissional e social.

Audiência debate compromisso do psicólogo com profissão e sociedade em tempos de pandemia

O medo, a angústia, a ansiedade e outras consequências graves provocadas pela pandemia são enfrentamentos de todos, mas desafios diários na profissão dos que atuam na psicologia. Além destes, a luta pelo SUS, a defesa da ciência e o acesso democrático para que a assistência também chegue aos menos favorecidos, foram alguns dos temas que permearam a audiência pública promovida pelo mandato da deputada Isolda Dantas (PT) no Dia do Psicólogo, hoje (27).

A parlamentar citou o luto coletivo no país: “Acho que a nossa tarefa também é fazer essa análise não só do ponto de vista sanitário, mas político, porque a política define como se enfrentar uma crise sanitária e no Brasil tivemos o pior momento em que já se viveu, onde a ciência, o único caminho que poderia nos guiar, foi completamente negada, e a consequência disso são 600 mil mortos, que jamais imaginaríamos. É uma situação muito difícil e os psicólogos têm mais do que nunca um papel fundamental”, afirmou.

Profissionais da psicologia representando conselhos de classe, instituições públicas e privadas de ensino e de saúde, além da própria comunidade participaram da live, transmitida pela TV Assembleia. Na audiência quatro profissionais foram homenageadas: Kalyana Cristina Fernandes de Queiroz, Khris Evelyn Teixeira de Lima, Alda Karoline Lima da Silva e Maria Aparecida de França Gomes.

“A psicologia tem compromisso com a vida. As consequências da pandemia são graves, mas o momento também é de celebração, de luta e de resistência. A defesa da vida nos guiará, a defesa da ciência e a defesa de um mundo justo. Fiquei feliz e é muito bom encontrar pessoas que acreditam nas suas profissões como instrumento de transformação na vida das pessoas”, disse a deputada. A audiência pública também faz parte da programação da Jornada de Psicologia 2021, realizada durante toda esta semana pelo Conselho Regional de Psicologia (CRP) e que marca, também, os 59 anos de regulamentação da profissão no País.

Representando a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap RN), a psicóloga Tereza Freire, que coordena o programa RN + Saudável, citou a grave crise sanitária e os esforços da Sesap para prestar a assistência: “Precisamos romper com o abandono, com invisibilidade das pessoas e reforçar o compromisso com a vida, com o acolhimento e com políticas públicas e políticas territoriais”, disse.

Izabel Hazin, presidente do Conselho Federal de Psicologia, fez uma fala emocionada. Afirmou que a maior crise de saúde pública dos últimos tempos infelizmente não veio sozinha. “Faltou cuidado em todos os aspectos com o brasileiro, seja na logística, seja na vacina, seja na falta de empatia do governo federal com os que perderam seus entres queridos. Vivemos uma falsa dicotomia entre saúde e economia, um ataque direto a governadores e prefeitos que buscaram desesperadamente recursos, ataque à ciência e um governo que se sustenta e que destroi através das fake news”, lamentou.

Hazin citou também que o Brasil sofreu retrocessos como “a retirada de direitos, reformas que prejudicaram os trabalhadores, ameaças constantes à ciência, falta de cuidado com o meio ambiente e um presidente de férias andando de jet sky e promovendo aglomeração sem máscara”. Ela disse que apesar dos pesares “o Brasil mostrou solidariedade em cada canto esquecido desse país, o SUS mostrou a sua força, a sua capilaridade e está de pé apesar de todos os ataques e a psicologia sempre esteve e estará na linha de frente, em cada espaço no qual há pessoas”.

A presidente do Conselho Regional de Psicologia, Keila Amorim, disse que o momento era de reconhecimento aos profissionais e também um ato de resistência. “Estou otimista, nossa profissão está profundamente plural e tem insistido em se enraizar na sociedade brasileira. A gente incomoda porque a gente disputa a democracia. Nesse momento de pandemia o autoritarismo tem se portado de forma muito arrogante e estamos sob ataque, a educação foi achincalhada”.

Parelhas: 14 projetos sociais são contemplados com recursos de penas pecuniárias

A Vara Única da Comarca de Parelhas realizou a entrega de alvarás judiciais a 14 projetos de entidades locais contemplados com recursos de penas pecuniárias. O juiz Silmar Carvalho conduziu a sessão virtual. Cada um dos projetos foi contemplado com R$ 5 mil, por edital lançado pela unidade em abril deste ano para destinar um montante de R$ 70 mil. A solenidade aconteceu nesta sexta, 27 de agosto.

A prestação pecuniária é um tipo de pena alternativa, que pode ser aplicada em crimes de menor potencial ofensivo, com o pagamento de quantia em dinheiro pelo réu. De acordo com a Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça, os valores depositados na execução das penas pecuniárias, quando não destinados à vítima ou aos seus dependentes, serão, preferencialmente, destinados à entidade pública ou privada com finalidade social, previamente conveniada, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde.

O magistrado Silmar Carvalho agradeceu a presença das instituições e explicou que marcou a audiência para anunciar os contemplados e parabenizá-los pelos importantes projetos sociais desenvolvidos na comarca. “Assim como as instituições, representados por vocês, o Judiciário também tem um papel social, além da nossa função social de pacificar nós queremos e podemos estar mais próximos da sociedade, contribuindo para a diminuição das desigualdades”.

IBGE diz que população do RN é de 3.560.903 de habitantes

A população do Rio Grande do Norte foi estimada em 3.560.903 de habitantes, o que corresponde a cerca de 1,7% da população brasileira. A estimativa com o total de habitantes dos estados brasileiros se refere a 1° de julho de 2021 e foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27). Em 2020, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimou um total de 3.534.165 pessoas no Rio Grande do Norte. Em 2021, são 26.738 habitantes a mais.

A estimativa de 2021 não incorpora os efeitos da pandemia. “Os efeitos da pandemia da Covid-19 no efetivo populacional não foram incorporados nesta projeção, devido à ausência de novos dados de migração, além da necessidade de consolidação dos dados de mortalidade e fecundidade, fundamentais para se compreender a dinâmica demográfica como um todo”, informou em nota o IBGE.

Segundo o IBGE, as implicações da pandemia no tamanho da população serão verificadas a partir do próximo Censo Demográfico, previsto para ser realizado no ano que vem. As estimativas populacionais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos.

Inscrições para lei estadual de incentivo à cultura termina em 31 de agosto no RN

Produtores culturais, artistas e empreendedores do setor de economia criativa do Rio Grande do Norte têm até a próxima terça-feira (31) para inscrever projetos para a captação de patrocínio de empresas no Programa Estadual Cultural Câmara Cascudo. O governo estadual destinou R$ 13,2 milhões de renúncia fiscal de ICMS para a cultura em 2021. O valor é o maior já proposto durante os 21 anos da Lei Câmara Cascudo.

Os projetos podem ser enviados pelos Correios para o endereço da Fundação José Augusto (Rua Jundiaí, 641, Tirol, Natal, RN, CEP 59020-120) ou podem ser entregues presencialmente na sede da FJA até as 14h do dia 31 de agosto. Os candidatos também podem realizar o envio virtualmente, através do email projetosleicc@gmail.com. Os formulários e seus anexos para a inscrição dos respectivos projetos estão disponíveis no site institucional da Fundação José Augusto.

Brasil tem 49 municípios com mais de 500 mil habitantes

A última década registrou um aumento do número de grandes municípios no Brasil. No Censo de 2010, somente 38 municípios tinham população superior a 500 mil habitantes, e apenas 17 deles tinham mais de 1 milhão de moradores. Em 2021, o número de cidades com mais de 500 mil habitantes subiu para 49. Juntas, essas cidades representam 31,9% da população brasileira, com 68 milhões de pessoas. Os dados foram divulgados hoje (27) nas Estimativas da População – 2021, elaboradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo, que tem informações de todos os 5.570 municípios brasileiros, mostrou ainda que 67,7% dos municípios (3.770) têm menos de 20 mil habitantes e concentram 14,8% da população, com 31,6 milhões de habitantes. De acordo com o IBGE, os dados de 2021 indicam que mais da metade da população brasileira (57,7%), ou seja, 123 milhões de habitantes, se concentra em apenas 326 municípios (5,8% dos municípios), que têm mais de 100 mil habitantes.