Mês: agosto 2021

Com o objetivo de oferecer serviços de qualidade para os alunos e professores da Escola Estadual Águida Sucupira, no município de Baía Formosa, o deputado Francisco do PT encaminhou requerimento ao Governo do Estado, pedindo a vistoria e reforma das instalações físicas do prédio.

“Essa instituição de ensino atende cerca de 150 estudantes regularmente matriculados, da zona urbana e rural da cidade. Apesar dos enormes esforços da Secretaria de Educação, há certa urgência neste pleito, devido ao estado preocupante da estrutura do edifício”, alertou.

O parlamentar lembrou ainda que “oferecer uma boa infraestrutura é fundamental para que a unidade escolar oferte serviços de qualidade para toda a população”. O documento foi encaminhado ao governo estadual através da Secretaria de Estado de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer.

A deputada Isolda Dantas protocolou requerimento, na Assembleia Legislativa do RN, pedindo que seja encaminhada ao Hemocentro do Rio Grande do Norte Dalton Cunha (Hemonorte) solicitação para viabilizar campanha de doação de sangue para municípios São Miguel, Coronel João Pessoa e Venha-Ver, localizados no Alto Oeste Potiguar.

“Essas cidades estão com deficiência quanto aos bancos de sangue que auxiliam na realização de procedimentos hospitalares em toda a região. Conforme relatado por moradores, há necessidade urgente de uma ampla campanha de doação de sangue para aumentar o estoque, havendo imensas dificuldades em realizar procedimentos de transfusão em hospitais devido à baixa quantidade de sangue”, argumentou a parlamentar.

Isolda acrescentou, então, que os municípios citados estão demandando, através de suas lideranças populares, que haja maior campanha de doação de sangue, já que podem contribuir para a arrecadação, contando com o trabalho de conscientização para doação realizado pelo Hemocentro.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB) encaminhou ofício a governadora do RN, Fátima Bezerra solicitando celeridade nas desapropriações das casas da Vila Alcanorte, em Macau, região salineira do Estado. “A urgência no atendimento deste pleito para que as desapropriações das casas da Vila Alcanorte sejam realizadas de forma mais célere visa garantir que os moradores da localidade não sejam prejudicados e percam a moradia”, justifica Ezequiel Ferreira salientando que a Casa Legislativa estará aberta para cooperar no andamento que se fizer necessário para trazer uma solução para o tema que se arrasta há 35 anos.

Recentemente, após longas tratativas, os patrimônios da Vila Alcanorte foram leiloados e arrematados pela empresa pernambucana FertWay, que objetiva transformar o antigo parque fabril para o fabrico de ração animal e fertilizantes que poderá gerar centenas de empregos diretos e indiretos para a população.

O deputado Ezequiel Ferreira fez a solicitação de celeridade da desapropriação das casas da Vila Alcanorte atendendo a demanda do prefeito de Macau, José Antônio Menezes e do vice-prefeito, Rodrigo Aladim, e vereadores do município. “Agora, com a Vila Industrial vendida para uma nova empresa, o destino das habitações precisa de uma definição em prol dos atuais ocupantes daquelas unidades residenciais”, acrescentou o prefeito José Antônio. Para Rodrigo Aladim esta é a oportunidade para se estabelecer um final feliz nesta longa história de incertezas para os moradores da Vila Alcanorte.

A Vila Alcanorte, localizada no município de Macau é formada por 229 habitações, que foram criadas há mais de 35 anos, abrigando 159 famílias em situação de total vulnerabilidade social. Filial da estatal Companhia Nacional de Álcalis, a Álcalis do Rio Grande do Norte, a Vila Alcanorte foi construída para ser uma vila industrial e chegou a construir um parque fabril, com previsão para produzir 300 mil toneladas de barrilha, o que não aconteceu. Nos finais dos anos 1980 a Alcanorte passou para a iniciativa privada e posteriormente voltou a ser estatizada, transformando-se em pesadelo para seus financiadores e fornecedores.

O deputado Vivaldo Costa (PSD) está solicitando ao governo estadual, através da Secretaria de Saúde do RN, a criação de um programa de  capacitação escolar voltado  para   crianças  e  adolescentes, a fim de que possam identificar e se prevenir de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual.

“Infelizmente, os índices de violência em ambiente familiar ainda são crescentes e este assunto não pode ser tratado como tabu, pois a informação é a maior fonte de prevenção e instrumento para que essa terrível situação seja cada vez mais denunciada e prevenida”, justifica o parlamentar.

Sua proposição é para que, além de possibilitar a educação de crianças e adolescentes sobre situações de violência intrafamiliar e abuso sexual, esse programa possa garantir a outras pessoas de suas famílias o conhecimento sobre esta matéria.

Vivaldo citou o relatório mundial sobre violência e saúde, elaborado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2002, que aborda a questão da violência intrafamiliar. “Esse triste fenômeno pode ser manifestado de várias formas, seja como a agressão física, abuso sexual, abuso psicológico, negligência, abandono e maus-tratos. A abordagem em ambiente escolar do conteúdo da proposta é importante, uma vez que garante a segurança aos alunos que neste ambiente se sentem protegidos e acolhidos, e dispostos a conhecer sobre diversos assuntos”, afirmou.

A deputada Cristiane Dantas (SDD) está propondo, através de requerimento, que a Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (FAERN), viabilize cursos  de  formação  profissional  e  promoção  social  para  as  famílias  residentes  na  zona  Rural  do município de Itaú. Sua solicitação é para que os cursos sejam viabilizados através do Senar (Serviço  Nacional  de  Aprendizagem  Rural  no  Rio  Grande  do  Norte).

“Esse trabalho é de grande relevância e tem o intuito de  melhorar  a renda  das  famílias  rurais, beneficiando os que  sobrevivem da agricultura no município de Itaú”, afirmou a parlamentar.

O  Senar  é  uma  instituição  de  direito  privado,  estruturado  sob  a  forma  de  sociedade  civil sem fins lucrativos e vinculado à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e às Federações de Agricultura Estaduais. No RN está vinculado a FAERN (Federação  da  Agricultura,  Pecuária  e  Pesca).