Mês: agosto 2021

Fiocruz já entregou mais de 84 milhões de doses ao PNI

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), principal fornecedora de vacinas para covid-19 do país, entregou 84,5 milhões de doses ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) até a última sexta-feira (13). A instituição informou que o quantitativo, a manutenção de doses permanentes por 22 semanas ininterruptas e a previsão de chegada de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) nos próximos meses apontam para a regularidade nas entregas e a disponibilidade do imunizante. 

A Fiocruz confirmou também o recebimento de três novos lotes de IFA em agosto e o envio de três lotes mensais de IFA, de setembro a novembro. Desta forma, segundo a instituição, será mantida a regularidade de entregas mensais nos próximos meses, com uma média em torno de 18 milhões doses/mês até o final do ano. A fundação reforçou a importância de se avançar na vacinação de um número cada vez maior de pessoas, para que o país possa sentir os efeitos e benefícios dea proteção coletiva.

Coronel Azevedo repercute acidente com viatura da PM que resultou em duas mortes

Durante a Sessão Plenária desta quinta-feira (19), na Assembleia Legislativa do RN, o deputado Coronel Azevedo (PSC) destacou, em seu pronunciamento, o acidente envolvendo uma viatura da Polícia Militar na tarde da última quarta-feira (18), que resultou na morte do refém e de um suspeito. Além disso, ele chamou a atenção para seu pedido de audiência pública a respeito da prisão do presidente nacional do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), o ex-deputado Roberto Jefferson.

“Hoje eu quero destacar o trabalho incansável dos policiais militares deste Estado, apesar de todas as dificuldades que eles enfrentam, como falta de estrutura, atrasos de salários, falta de fornecimento de itens básicos, viaturas inadequadas etc”, iniciou.

O parlamentar disse que protocolou uma moção de aplausos e congratulação aos PMs que estiveram no acidente ocorrido na tarde de ontem, em que a viatura e o veículo perseguido despencaram de penhasco, no prolongamento da avenida Prudente de Morais.

“Eles estavam perseguindo um veículo que havia sido roubado, e a viatura capotou e acabou caindo do penhasco. Alguns policiais sofreram ferimentos graves. Eu lamento o falecimento do refém dessa ocorrência, o senhor Hilton Domingos da Silva, de 53 anos, que era motorista por aplicativo. Deixo aqui minha solidariedade aos seus amigos e familiares”, acrescentou Azevedo.

Em seguida, o deputado parabenizou todos os ciclistas do Brasil pelo seu dia. “Mas hoje é dia também de celebrar o Dia Nacional do Ciclista. Eu, que há muitos anos tenho praticado a modalidade, quero destacar essa importante data em nosso calendário. Um abraço, portanto, a todos os ciclistas potiguares”, congratulou.

Por fim, o deputado mencionou o pedido de audiência pública que protocolou na Casa, sob o tema “Prisão do presidente nacional do PTB: legal ou ilegal?”.  “Nós vamos convidar representantes do Ministério Público Federal, da OAB e da sociedade, a fim de debater o momento gravíssimo que estamos vivendo. Ao que parece, integrantes do Supremo Tribunal Federal estão, sem base legal, mantendo presos cidadãos brasileiros. Isso é muito perigoso. Então, nós queremos ouvir a opinião dessas instituições importantes, que ao longo da história tanto gritaram pela democracia”, concluiu Coronel Azevedo.

José Dias ressalta atuação dos deputados na condução dos trabalhos na CPI da Covid

O deputado estadual José Dias (PSDB), comentou, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desta quinta-feira (19), sobre a atuação dos parlamentares na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid e parabenizou o comportamento dos deputados.

“Tem sido um exemplo de respeito à dignidade das pessoas, à lei, à civilidade, à democracia. Quero, em nome de todos, me referir especialmente ao presidente da Comissão, Kelps Lima (SDD), que tem sido de uma educação exemplar”, disse.

José Dias falou também sobre o custo da gasolina e opinou ser absolutamente necessário que se detalhe o custo do produto e os ônus incorporados ao preço final, principalmente os tributos. “Nós precisamos saber qual é a composição do custo da gasolina. Esse é um aspecto que nós precisamos aprofundar, compor esse preço para saber onde está o furo”.

Jacó Jácome comenta sobre baixo índice de vacinação em Macaíba

O deputado estadual Jacó Jácome (PSD) alertou, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desta quinta-feira (19), sobre o baixo índice de vacinação no município de Macaíba.

O parlamentar repercutiu um requerimento feito pele vereador Jefferson, na Câmara Municipal de Macaíba, que detectou os índices baixíssimos de vacinação. Jacó Jácome aproveitou para pedir à Secretaria de Saúde do município que realize um mutirão de vacinação, como tem sido feito em outras localidades.

“Estamos vendo a avanço da vacinação, já que o Rio Grande do Norte já chegou a uma média de 70% da primeira dose aplicada. Mas, em Macaíba, não sei por qual motivo, o índice é mais baixo do que a média de todo o estado. Infelizmente, em uma cidade tão importante, apenas 50% da população está vacinada e na zona Rural esse índice é ainda mais irrisório”, narra Jacó Jácome.

“Eu quero alertar e dizer ao prefeito de Macaíba que priorize esta questão porque a retomada da economia depende da vacinação, para que os comércios sejam reabertos e os eventos aconteçam”, completou.

Vivaldo Costa cobra políticas públicas direcionadas ao homem do campo

O deputado Vivaldo Costa (PSD) usou o horário destinado aos deputados, durante sessão ordinária desta quinta-feira (19) na Assembleia Legislativa para clamar as autoridades políticas públicas voltadas para o combate à seca na região Seridó do Rio Grande do Norte.

“Eu vivi momentos de muita dificuldade com a seca catastrófica vivenciada em outras épocas. Tenho mantido contato com os prefeitos da região Seridó e todos têm se preocupado com a situação dos reservatórios de água”, preocupou-se.

Vivaldo destacou que a governadora Fátima Bezerra tem feito muito pelo homem do campo, mas que ainda precisa ser feito mais. “É preciso fazer com que as políticas públicas e os programas federais cheguem ao homem do campo, que é o mais atingido com os efeitos da seca”, ressaltou.

Outro assunto debatido pelo parlamentar foi a situação do Aterro Sanitário do Seridó, localizado no município de Caicó. “Esse é um tema que merece toda atenção de todos nós”, frisou.

Vivaldo disse que participou de uma reunião com a governadora e prefeitos da região e clamou união das autoridades para que se estruture o consórcio do Aterro Sanitário de Caicó. “A soma de esforços é fundamental para o sucesso desse empreendimento que vai trazer mais saúde para a população do Seridó”, destacou.

Senado aprova prioridade na matrícula para crianças com deficiência

O Senado aprovou na última terça-feira (17) o projeto que prevê a prioridade na matrícula para crianças e adolescentes com deficiência ou doenças raras em creches, pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio, públicas ou subsidiadas pela União. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.

O texto aprovado assegura o provimento de material didático adaptado às necessidades dos estudantes nessas condições. Para implementar a mudança, o projeto acrescenta dispositivos ao Estatuto da Criança e do Adolescente; à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; e ao Estatuto da Pessoa com Deficiência. 

“Por mais que a Constituição imponha ao Estado o dever de garantir educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 16 anos de idade, bem como educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até 5 anos de idade, temos ciência de que, na prática, é comum, em todo o território nacional, a organização de filas de espera por vagas na pré-escola e na rede pública de ensino, porque o Estado ainda não consegue suprir a demanda dos brasileiros por educação”, disse o relator da proposta, senador Romário (PL-RJ).

Escola da Assembleia retoma aulas presenciais nesta quinta-feira

Após um ano e meio funcionando remotamente, com suas aulas ocorrendo na modalidade online, em virtude da pandemia do novo Coronavírus, a Escola da Assembleia Legislativa do RN retoma, nesta quinta-feira (19), as atividades acadêmicas presenciais.

O primeiro curso ofertado presencialmente, seguindo todos os protocolos de higiene e segurança, é o “Atendimento de Excelência no Setor Público”, ministrado pela professora Katarina Alcântara. A disciplina vai abordar conceitos e técnicas que propiciam o acolhimento e a receptividade característicos da prestação de um serviço de excelência, e é exclusivo para os servidores da Casa Legislativa.

“É com muita alegria que estamos reabrindo a Escola. Sem os alunos, uma casa de educação perde seu brilho. Há muito tempo estávamos preparados e, agora, finalmente, vamos poder receber os servidores aqui, presencialmente”, comemorou o diretor João Maria de Lima.

Para que esse retorno fosse possível de forma responsável, a Escola realizou um treinamento específico com a equipe de limpeza, aumentando a intensidade e frequência da higienização, atendendo a todos os protocolos de segurança, tais como: redução do tamanho das turmas; demarcação dos espaços físicos, buscando garantir o distanciamento de um metro entre os alunos; aferimento de temperatura; álcool em gel 70% disponível em todas as dependências; e oferta e fiscalização do uso de máscaras.

A diretora administrativa e financeira da Assembleia Legislativa, Dulcinea Brandão, esteve presente no primeiro dia de retomada de aula presencial na Escola e reforçou o trabalho contínuo nesse período.

“Desde o início da pandemia, a nossa Escola continuou funcionando intensamente de maneira virtual, já que a Assembleia Legislativa não parou. Estamos hoje com 70% do efetivo do Legislativo trabalhando presencialmente. E tudo tem sido feito de maneira muito profissional e controlada. E hoje é com muita satisfação que anunciamos a retomada das aulas presenciais na Escola da Assembleia, seguindo todas as exigências sanitárias”, disse Dulcinea Brandão.

Galeno Torquato solicita ao ministro da Educação instalação do curso de Medicina na UFERSA de Pau dos Ferros

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) cumpre agenda em Brasília durante esta semana. Em pauta, obras e investimentos para o município de Pau dos Ferros, cidade-polo da região do Alto Oeste.

Na tarde desta quarta-feira (18), o parlamentar participou de reunião com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, onde tratou da instalação do Curso de Medicina no Campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) de Pau dos Ferros. Presentes à reunião, a prefeita do município, Marianna Almeida, e o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

De acordo com o deputado Galeno Torquato, a iniciativa é umas das principais bandeiras do mandato. “Defendemos a instalação da Faculdade de Medicina na UFERSA em Pau dos Ferros. A iniciativa beneficiaria cerca de 300 mil habitantes, em 37 municípios da região do Alto Oeste”, destacou Galeno.

Agenda

Em Brasília, o parlamentar participou ainda de reunião no Ministério do Turismo, onde foi recebido pelo Chefe de Gabinete do Ministério, Hercy Ayres Rodrigues Filho, na companhia de José Ivo Rolin e Wagner Primo, chefe de gabinete do Ministério das Comunicações. Em pauta, a construção do Teatro Municipal de Pau dos Ferros, segundo Galeno, uma obra de suma importância para o município pauferrense, berço de grandes tradições culturais do Rio Grande do Norte.

Anvisa autoriza mudanças na pesquisa da ButanVac

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, ontem (18), a alteração no estudo clínico da vacina ButanVac, em fase de desenvolvimento pelo Instituto Butantan. De acordo com a agência, a mudança se refere à substituição do uso de placebo pela vacina CoronaVac na etapa A do estudo. Essa é a etapa inicial do estudo das fases 1 e 2 da ButanVac. Na prática, os voluntários dessa etapa da pesquisa receberão ou a vacina em teste, a ButanVac, ou a vacina de comparação, a CoronaVac, também do Instituto Butantan.

“A alteração foi solicitada pelo Instituto Butantan, que, em seu pedido, relatou dificuldades na mobilização de voluntários para o estudo com placebo”, informou a Anvisa. A pesquisa clínica de fase 1 e 2 da ButanVac está dividida em três etapas (A, B e C). Neste momento, está autorizada a etapa A do estudo, que vai envolver 400 voluntários. Ao todo, as fases clínicas 1 e 2 têm previsão de 6 mil voluntários com 18 anos de idade ou mais.

A vacina será aplicada com duas doses, em um intervalo de 28 dias entre a primeira e a segunda dose. O estudo deve ser realizado no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.

Comissão de Administração aprova projeto que autoriza Governo a contratar crédito com BID

Os membros da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública estiveram reunidos nesta quinta-feira (19) para apreciação de matérias. Na pauta o Projeto de Lei nº 27/2021, de iniciativa do Governo do Estado, que autoriza o Estado do Rio Grande do Norte, através do Poder Executivo, a contratar operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), aprovada à unanimidade.

“Essa é uma matéria de interesse da sociedade potiguar e por isso essa comissão entende que a mesma deva ser aprovada”, disse o relator da matéria, deputado Kleber Rodrigues (PL).

Também foi apreciado e votado o Projeto de Lei nº 185/2021, de iniciativa do deputado Getúlio Rêgo (DEM), que institui o Programa “Primeira Gestante” na rede pública de saúde do Rio Grande do Norte.

“Esse é um projeto que cria mais um mecanismo de proteção e cuidado com as mulheres grávidas e com suas crianças até que elas completem seis anos de vida. O que implica em mais proteção e cuidado com estas e com seus filhos”, destacou Souza (PSB), relator da matéria.

Finalizando a reunião, o presidente da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública, Kleber Rodrigues agradeceu e ressaltou o empenho de todos os membros. “Agradecer a todos os colegas pelo compromisso e comprometimento com os trabalhos dessa Comissão, que tem dado celeridade às matérias que chegam aqui, gerando benefícios para a população”, finalizou.