Mês: agosto 2021

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) expressou, em nota divulgada neste sábado (21), preocupação com o pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

No comunicado, sem assinatura de ministros, a corte superior lembrou a previsão constitucional de independência dos Poderes. “Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si”, afirmou o tribunal.

“O Poder Judiciário tem como função preponderante a jurisdicional, diretamente vinculada ao fortalecimento da democracia e do Estado de Direito. A convivência entre os Poderes exige aproximação e cooperação, atuando cada um nos limites de sua competência, obedecidos os preceitos estabelecidos em nossa Carta Magna.”

Dez ex-ministros da Justiça e da Defesa assinam um manifesto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no qual pedem a rejeição do pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Na véspera, o presidente Jair Bolsonaro apresentou o pedido de impeachment ao Senado. No mesmo dia, o STF divulgou nota de repúdio.

Senadores também se pronunciaram contra a iniciativa do presidente. Em entrevista, Pacheco disse que não antevê fundamento para o impeachment de ministro do Supremo. Os signatários do documento dos ex-ministros são integrantes dos governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer.

Assinam o manifesto Miguel Reale Junior, José Gregori, Aloysio Nunes Ferreira e José Carlos Dias (governo FHC); Celso Amorim, Jaques Wagner, José Eduardo Cardozo, Tarso Genro e Eugênio Aragão (governos Lula e Dilma); e Raul Jungmann (governo Temer).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitou à farmacêutica Janssen informações sobre o andamento dos estudos do laboratório que tratam de doses de reforço ou revacinação contra o novo coronavírus. A agência informou na noite dessa sexta-feira (20) que a intenção é saber se há dados científicos ou regulatórios que possam subsidiar a questão.

A agência também solicitou que a empresa agende uma reunião com os técnicos da Anvisa para discutir dados que possam estar disponíveis e também estudos em andamento, cronogramas e resultados interinos. A vacina da Janssen possui esquema de uma dose e está autorizada para uso emergencial no Brasil. Na última quinta-feira (19), a Anvisa realizou uma reunião com a Pfizer para solicitação semelhante.

Pesquisa do Instituto de Física de São Carlos (IFSC) da Universidade de São Paulo (USP) mostrou que a técnica de fotoimunoterapia – uma combinação de fotodinâmica e imunoterapia – conseguiu combater o HIV, o vírus da aids, em laboratório. Ainda não foram realizados testes em humanos, mas o objetivo é que a técnica possa ser usada no combate à infecção pelo HIV como um complemento aos medicamentos retrovirais.

Pesquisadores do Grupo de Óptica,do instituto, liderados pelo professor e pesquisador Francisco Eduardo Gontijo Guimarães, desenvolveram um potencial novo tratamento contra o vírus utilizando anticorpos com fotossensibilizadores – moléculas sensíveis à luz – que se ligam às células infectadas com o vírus do HIV e também ao vírus circulante, que é fonte de novas infecções. 

Quando submetidos a um tipo específico de luz, os fotossensibilizadores geram uma quantidade grande de espécies reativas, os radicais livres, que causam a morte da célula-alvo e a inativação do vírus circulante. Os resultados do estudo estão no artigo publicado pela revista científica American Chemical Society – ACS Omega, em 8 de junho.

O Vaticano puniu o ex-arcebispo de Wroclaw, na Polônia, após investigações de negligência diante de acusações de abuso sexual, banindo-o de participar de cerimônias públicas, tanto religiosas quanto seculares. A medida contra o aposentado arcebispo Marian Gloebiewski foi anunciada neste sábado pela Arquidiocese de Wroclaw, no leste da Polônia.

Disse que o Vaticano havia conduzido um inquérito sobre as suas falhas em dar credibilidade o suficiente para alegações de abuso sexual entre 1996 e 2013. Por isso, o ex-arcebispo de 83 anos foi ordenado a “viver no espírito de penitência e oração”.

Ele foi banido de participar de qualquer cerimônia pública e ordenado a pagar uma “quantia adequada” para um fundo que ajuda vítimas de abuso, afirmou o comunicado, sem entrar em detalhes.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) emitiu um alerta para que a população potiguar use a água fornecida de forma racional neste período do ano, quando a temperatura é mais alta e as chuvas são menos frequentes.

Dados do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) apontam que as reservas hídricas no Estado chegam a 46,98%, nos mananciais. A região mais preocupante é a do Seridó, que teve o menor nível de recarga em mananciais no período do inverno neste ano. Por esse motivo, essa deve ser a região com mais rodízios de abastecimento neste segundo semestre.

Um homem identificado como Cleiton Alves de Lima, de 22 anos, foi morto a tiros na noite desta sexta-feira (20) na Zona Rural do município de São Miguel, na região do Alto Oeste potiguar. Segundo informações da Polícia Militar, a vítima estava conversando com vizinhos quando foi abordada por um suspeito encapuzado. Testemunhas contaram que o criminoso levou a vítima até a parte de trás do terreno do Sítio Estivas dos Paulinos, onde Cleiton morava. Em seguida, eles ouviram vários disparos de arma de fogo. O suspeito fugiu na sequência.

A Polícia Militar foi acionada mas, ao chegar ao local, Cleiton já estava sem vida. O corpo foi removido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) da cidade de Pau dos Ferros. A PM não tem informações sobre passagens da vítima pelo sistema prisional, mas testemunhas contaram que a vítima era usuária de drogas.

Um policial civil amazonense de 51 anos foi baleado na noite desta sexta-feira (20) após entrar por engano em Mãe Luiza, na Zona Leste de Natal. De acordo com policiais militares do 1º Batalhão, a vítima contou que procurava um restaurante para jantar quando o GPS orientou que ele fizesse uma rota entrando no bairro de Mãe Luiza. Ele relata que, quando passou pela Rua Antônio Felix, foi cercado por bandidos, que atiraram contra o carro.

O bairro de Mãe Luíza fica na Zona Leste de Natal e enfrenta constantes confrontos entre traficantes e a Polícia Militar. O policial foi alvejado com um tiro na lateral esquerda do corpo e foi socorrido consciente em um carro particular até o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

O veículo que a vítima estava era alugado e ficou com marcas de tiros no parachoque, no farol e no capô. O gestor da empresa dona do carro contou que o turista alugou o veículo em João Pessoa, na Paraíba, e veio nele até a capital potiguar. “A empresa é nacional, e ele podia entregar em Natal. Ele já chegou na véspera de devolver. Viajava sozinho e estava sozinho no carro”, conta.

A Mega-Sena sorteia neste sábado (21) um prêmio acumulado em R$ 41 milhões. As seis dezenas do concurso 2.402 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Entre 1º de janeiro e 8 de agosto de 2021, o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte produziu 180.922 sentenças, 185.925 decisões e 417.383 despachos. São 784.230 atos processuais registrados no período.

“O papel do Poder Judiciário é este mesmo, empreender todos os esforços para julgar mais e mais, usando a tecnologia e seus recursos mais modernos para prestar o melhor serviço possível ao cidadão”, observa o desembargador presidente do TJRN, Vivaldo Pinheiro, ao tomar conhecimento dos números.

“Em cada balanço sobre sentenças, decisões e despachos, renovamos nossa atenção para a produtividade, com o pensamento voltado para magistrados e servidores, dedicados a manter à produtividade em meio à realidade ainda desafiadora na qual estamos inseridos”, reforça o dirigente do Poder Judiciário potiguar.

Considerando todo o período aferido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir do início da adoção do regime de trabalho remoto pelos tribunais em março de 2020 devido à pandemia da Covid-19, a Justiça Estadual potiguar já produziu 396.037 sentenças, 410.295 decisões e 956.317 despachos – um total de 1.762.649 atos processuais.

Atualmente, o TJRN está funcionando em formato híbrido, com atendimento presencial ao público externo nas unidades judiciárias e administrativas das 8h às 14h – e um percentual máximo de 50% dos recursos humanos de cada unidade de forma presencial.