Em Parelhas, TJ-RN entrega alvarás judiciais a 14 projetos

A Vara Única da comarca de Parelhas realiza no próximo dia 27 de agosto, às 9h, a entrega de alvarás judiciais a 14 projetos de entidades locais beneficiadas com recursos de penas pecuniárias. O juiz Silmar Carvalho irá conduzir a sessão virtual. Cada um dos projetos foi contemplado com R$ 5 mil, por edital lançado pela unidade em abril deste ano para destinar um montante de R$ 70 mil.

A prestação pecuniária é um tipo de pena alternativa, que pode ser aplicada em crimes de menor potencial ofensivo, com o pagamento de quantia em dinheiro pelo réu. De acordo com a Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça, os valores depositados na execução das penas pecuniárias, quando não destinados à vítima ou aos seus dependentes, serão, preferencialmente, destinados à entidade pública ou privada com finalidade social, previamente conveniada, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde.

Ao todo 18 projetos inscritos foram habilitados. Após parecer do Ministério Público e decisão do magistrado, foram definidos os 14 projetos contemplados pelo edital. Após o recebimento dos valores, os responsáveis pelos projetos deverão comprovar todos os gastos, mediante procedimento de prestação de contas, no prazo de 30 dias, a contar da conclusão da finalidade do projeto, sob pena de responsabilidade.

Em Caicó, vacinação contra a covid-19 segue nesta terça-feira (24) para pessoas com 18 anos

A Secretaria Municipal de Saúde de Caicó informou a população da cidade que segue a vacinação contra a covid-19 nesta terça-feira (24/08) a vacinação contra a covid-19. Ao todo, foram recebidas no final de semana passado, 1.846 doses, sendo 1.176 da Pfizer e 670 da CoronaVac. A imunização de amanhã no município será para a população geral com 18 anos de idade ou mais.

As salas de vacinação serão abertas na terça (24) para imunizar pessoas com mais de 18 anos, com as primeiras doses “D1” e quarta-feira (25) para aplicar as segundas doses “D2” em quem recebeu Coronavac até 03/08, Pfizer até 09/06 e Oxford/Astrazenaca até 12/06.

Torcedor baleado antes do clássico ABC x América-RN morre em Natal

Morreu na manhã desta segunda-feira (23), no Hospital Santa Catarina, em Natal, Kadson Vinicio Miranda do Nascimento, de 23 anos. O torcedor do ABC foi baleado na manhã do domingo (22) no conjunto Vale Dourado, na Zona Norte, horas antes do clássico do time de coração contra o América-RN.

Segundo informações da Polícia Militar, a vítima e outros torcedores do ABC estavam em uma parada de ônibus por volta das 11h quando foram surpreendidos por disparos de arma de fogo. Os tiros teriam partido de homens – a suspeita é que seriam torcedores do rival América-RN – em um carro modelo Punto, de cor preta, sem identificação da placa.

Kadson foi atingido na região do tórax e foi socorrido até hospital, localizado no bairro Potengi. Ele precisou passar por uma cirurgia de urgência permaneceu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A unidade de saúde confirmou a morte do torcedor na madrugada desta segunda.

PRF realiza ação integrada com o DETRAN/RN e o CPRE em rodovias federais, estaduais do RN

A Polícia Rodoviária Federal, o DETRAN/RN (Departamento Estadual de Trânsito) e o CPRE (Comando de Polícia Rodoviária Estadual) desenvolveram operação integrada com o objetivo de coibir a condução de veículos sob efeito de álcool e de fiscalizar alterações de características veiculares nas rodovias Federais, Estaduais e Dunas do Litoral Norte.

Um total de 690 veículos foram fiscalizados em comandos realizados em vários pontos do Litoral Norte, dos quais 35 motoristas foram flagrados dirigindo sob efeito de álcool, sendo 33 autuados com base no art. 165-A do CTB, por terem se recusado a soprar o etilômetro, e apenas 2 autuados pelo art. 165 do CTB, uma vez que concordaram em medir o teor alcoólico por meio do etilômetro. Em relação aos veículos fiscalizados, 94 foram autuados em situação irregular.

Brasil tem 152 milhões de pessoas com acesso à internet

O internauta tem um dia dedicado a ele, 23 de agosto, data em que, no ano de 1991, a rede mundial de computadores foi aberta ao mundo. No Brasil, tem crescido, ano a ano, o número de pessoas com acesso à internet e a pandemia acelerou esse processo. Porém, as desigualdades de acesso ao mundo digital persistem no país, segundo especialistas.

Pesquisa promovida pelo Comitê Gestor da Internet do Brasil revelou que, em 2020, o país chegou a 152 milhões de usuários – um aumento de 7% em relação a 2019. Com isso, 81% da população com mais de 10 anos têm internet em casa. 

O coordenador da pesquisa, Fábio Storino, destaca que a pandemia fez com que os indicadores de acesso à internet apresentassem os maiores crescimentos dos 16 anos da série histórica.

Prefeitura de Natal apóia atletas que disputam Paralimpíadas em Tóquio

O Rio Grande do Norte tem nove representantes atletas nas Paralimpíadas de Tóquio. Três desses, Ana Raquel Montenegro (Ciclismo), Joana Neves (Natação) e Júnior França (Halterofilismo), além do técnico Carlos Williams, recebem apoio da Prefeitura de Natal através de um convênio com a Sociedade Amigos do Deficiente Físico – Sadef/RN. A competição começa nesta terça-feira (24) com a cerimônia de abertura na capital japonesa.
 
Natal tem um termo de fomento ao paradesporto, assinado com a Sadef. O  termo tem por objeto a transferência de recursos financeiros à instituição parceira, comprometendo-se a utilizar os recursos para atividades-fins da prática paradesportiva no Município, no esporte amador e profissional, contemplando no mínimo uma das quatro regiões administrativas da cidade.
 
“Sabemos das dificuldades que os paratletas enfrentam e, em meio a uma pandemia, a situação foi ainda pior, mas estaremos sempre buscando alternativas para ajudá-los. Temos orgulho dos nossos paratletas olímpicos que estarão lutando por medalhas na paraolimpíada de Tóquio”, afirma o prefeito Álvaro Dias. A Prefeitura de Natal, este ano, oportuniza profissionais de educação física  para treinamento dos mais de 100 paratletas em várias modalidades esportivas, garantindo um melhor rendimento do paradesporto na cidade.

Vivaldo Costa defende uma política de prevenção à mortalidade materna

Com base em dados do Data SUS e da Organização Mundial de Saúde (OMS) que coloca o Brasil como responsável por cerca de 20% das mortes maternas no mundo, o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) sugeriu ao Governo do Estado, a criação de um programa de prevenção da mortalidade materna, apoio e acolhimento de gestantes e parturientes durante endemias, epidemias ou pandemias.

O parlamentar destaca que as vítimas são, principalmente, mulheres pobres e o óbito ocorre na gravidez, no parto ou puerpério.

“A  chegada  da  pandemia de  Covid-19  contribuiu para  o  agravamento dessa realidade. Segundo o Observatório Obstétrico Brasileiro Covid-19 (OOBR Covid-19), o número de mortes de grávidas e puérperas, mães de recém-nascidos por covid-19 no Brasil mais que dobrou em 2021 em relação à média semanal de 2020”, ressaltou.

Diante do exposto, Vivaldo enfatiza que “cabe aos agentes políticos atuar para fortalecer e ampliar a prevenção da mortalidade materna, apoio e  acolhimento de gestantes e parturientes durante endemias, epidemias e pandemias em todo o Rio Grande do Norte”.

Rio Grande do Norte recebe mais 140 mil doses de vacinas contra Covid

O Rio Grande do Norte recebeu, na manhã desta segunda-feira (23), dois carregamentos com mais 140.170 doses de imunizantes contra a Covid-19. Os lotes totalizam 59.750 unidades de Astrazeneca/Fiocruz, 42.120 de Pfizer e 38.300 de Coronavac/Butantan. Os carregamentos serão divididos entre primeira e segunda doses, sendo a maior parte (92.940) para D2. As outras 47.230 serão destinadas a ampliar o processo de vacinação por faixa etária.

Até o início da manhã desta segunda, a plataforma RN Mais Vacina havia registrado 1,98 milhão de pessoas vacinadas com pelo menos uma dose, representando 74% do público-alvo da campanha. Os completamente vacinados são 29% da população acima dos 18 anos, representando pouco mais de 787 mil pessoas.

Dr. Bernardo sugere que município de Baraúna seja contemplado com unidade do IERN

Atento às questões relacionadas à educação, o deputado Dr. Bernardo (MDB) está solicitando ao governo estadual que o município  de Baraúna receba uma unidade do Instituto de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN). O projeto faz parte do Programa Nova Escola Potiguar, recentemente anunciado pela governadora Fátima Bezerra.

“O município de  Baraúna, possui potencial econômico e  população que  apresenta viabilidade para Instalação de uma Unidade do IERN”, afirma o deputado. O Programa Nova Escola Potiguar prevê a construção de 10 novas escolas, a reforma de pelo menos 60 e a recuperação de outras 100 em todo o estado até o final de 2022.

Segundo dados do governo estadual, terá um recurso de aproximadamente R$ 400 milhões. Deste valor, R$ 280 milhões são em precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundef). Os outros R$ 120 milhões são recursos próprios do Governo do Estado. O Programa Nova Escola Potiguar possui cinco eixos, sendo o primeiro deles o IERN, que terá o mesmo modelo dos Institutos Federais (IFs).

Isolda requer ações de segurança hídrica em comunidades no Oeste potiguar

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) apresentou uma série de requerimentos com solicitação de melhorias para comunidades localizadas nos municípios de Caraúbas, Mossoró e Apodi. Todos os pleitos têm como objetivo implementar ações e obras que possam garantir segurança hídrica às populações residentes.

Os três requerimentos apresentados pela deputada, solicitam a inclusão da comunidade Silvério Bezerra, localizada no município de Caraúbas, o Projeto de Assentamento (P.A.) Fazenda Nova, P.A. Guarajá/ Bela Vista e P.A. Independência, localizados na zona Rural de Mossoró, além da Comunidade Arção 2 (Arção do Meio) e Projeto de Assentamento Frei Damião, ambos situados na  zona Rural  de  Apodi, junto ao Programa RN + Água, para o recebimento de dessalinizador.

Ao comparar as condições de abastecimento de água da municipalidade, considerando as zonas rural  e urbana a parlamentar justifica suas sugestões: “A análise das referências apostas atesta a necessidade de inclusão das comunidades elencadas junto ao RN + Água – programa governamental que objetiva implementar ações e obras que garantam segurança hídrica às comunidades rurais potiguares”.

O Programa RN + Água terá investimentos na ordem de R$ 390 milhões, com previsão de instalação de 243 dessalinizadores.