Mês: julho 2021

Nomeação de membros da CPI da Covid é adiada para próxima sessão plenária

Com a obstrução da base governista – que permaneceu ausente durante a sessão plenária desta quinta-feira (15) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará os gastos do Governo do Estado durante a pandemia da Covid-19 ficará para a próxima semana. Em resposta aos colegas parlamentares e à população potiguar, o presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), esclareceu que a presidência está obedecendo rigorosamente o regimento interno e as ordens procedimentais da Casa. A votação da resolução ficou para a próxima sessão plenária, terça-feira (20).

“É de conhecimento de todos, mas nunca é demais reiterar que esta presidência, sem qualquer postura omissa, sempre obedeceu ao regimento e as ordens procedimentais desta Casa. O requerimento para instalação da CPI, assinado por dez deputados foi recebido e em atenção às regras do requerimento: o fato determinado, o prazo certo e o número mínimo das assinaturas. Sendo conferida a tramitação legítima da proposição, com aplicação irrestrita aos procedimentos legais”, afirmou o presidente.

Ezequiel Ferreira esclareceu que apesar de não ter sido instalada, a CPI existe. “Portanto informo aos senhores que caso o projeto não seja votado até a próxima terça-feira (20), última sessão antes do recesso, procederei na forma do artigo 56 e 66, parágrafo primeiro do regimento. Que requer a nomeação dos membros e instala a Comissão. E não o faço por tendência ou vontade pessoal ou política, mas porque é esse o comando do regimento e eu irei cumpri-lo se não houver a votação”, disse.

A resolução, além da nomeação de membros também fixa data para reunião e eleição dos cargos de presidente e vice da CPI, além da designação de relator. O deputado afirmou que, sem demora, o assunto foi apreciado pela Mesa Diretora, que escolheu em votação que a Comissão teria cinco membros titulares e suplentes e de imediato foram ouvidos os líderes, que indicaram em sessão plenária os deputados que comporiam a CPI, conforme o cálculo de representação proporcional das bancadas formadas nesta Casa.

Kelps Lima comenta argumento de deputados sobre a CPI da Covid estadual

Também focado na pauta da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o deputado estadual Kelps Lima (SDD) fez pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (15). Ele apresentou a versão dele em relação ao argumento que ocasionou o esvaziamento dos deputados da base governista no plenário da Casa Legislativa.

“A bancada do governo preferiu não estar aqui para discutir e instalar a CPI da Covid, depois de milhares de mortes, de pessoas contaminadas, de pessoas com sequelas, gente que perdeu o emprego”, destacou o parlamentar.

Em relação à ação judicial do deputado Jacó Jácome (PSD), Kelps Lima afirmou que “a ação já foi derrotada duas vezes na justiça e, mesmo que ganhe, não altera a composição da CPI”.

“Se os deputados estivessem aqui, eu os convidaria para irmos na Procuradoria fazermos os cálculos necessários. Em uma leitura básica do Regimento Interno, nosso bloco terá maioria na CPI em qualquer situação. A única mudança que pode ter, caso seja recalculado, é que o PT sai da CPI. Que fique claro para a sociedade que esse argumento de motivo de adiamento da CPI é no mínimo equivocado”, informou.

José Dias reforça necessidade de instalação da CPI da Covid no RN

O deputado estadual José Dias (PSDB) falou durante o pronunciamento que fez na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (15), sobre a ausência dos deputados da base governista no plenário por ocasião das discussões sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid.

“A base do governo alega que tem dispositivo do regimento desfavorável, mas o dispositivo tem contradição com a Constituição brasileira. Somado a isto, há uma decisão judicial que vem de encontro com nosso pleito e tudo é desprezado com alegações sem sustentação,” alega o parlamentar.

José Dias enfatizou que os deputados querem uma Comissão que não seja “chapa branca”. “A CPI tem que ter uma maioria equilibrada, constitucional, para poder fiscalizar, dentro da lei, do respeito humano, da civilidade, aquilo que está errado”, declarou.

Brasil chega a 15,17% da população imunizada

O Brasil chegou ontem ao número de 86.332.655 vacinados com ao menos uma dose contra a covid-19, o equivalente a 40,77% da população. Já aqueles que receberam duas doses ou dose única agora são 32.118.717, ou 15,17% da população. É a primeira vez em que o índice fica acima de 15%.

Em 24 horas, foram administradas 1.580.833 doses de vacinas anticovid. Ao todo, 912.894 pessoas receberam a primeira dose, 490.678 receberam doses de reforço e outras 177.261 foram imunizadas com uma vacina de aplicação única, representada no Brasil pelo imunizante da Janssen. Os dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto a secretarias de 26 Estados e Distrito Federal.

Em números proporcionais, o Estado que mais aplicou segundas doses ou doses únicas é o Mato Grosso do Sul, que tem 28,14% da população completamente imunizada. Já o Rio do Grande do Sul tem 47,92% da população parcialmente imunizada e lidera entre os entre os que mais aplicaram a primeira dose. Logo atrás, está o Estado de São Paulo, cuja parcela da população que recebeu ao menos uma dose corresponde a 47,72%.

No RN, Sesap inicia processo reverso de leitos Covid para UTI geral

Com a diminuição de solicitação por leitos de UTI Covid em todo o Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) iniciou o processo de reversão dos leitos Covid para UTI geral de atendimento a outras patologias. No Hospital João Machado, 20 leitos atualmente são de UTI geral, sendo cinco revertidos e 15 abertos recentemente. Foram revertidos outros dez leitos Covid no Hospital Central Coronel Pedro Germano (Hospital da Polícia Militar) e mais cinco semi-intensivos no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.

No Hospital Regional Telecila Freitas, em Caicó, dez leitos de UTI Covid serão transformados em leitos gerais ainda esta semana. A programação para os próximos dias é que leitos clínicos do Hospital Rafael Fernandes, em Mossoró, sejam transformados em leitos para doenças infectocontagiosas.

“O cenário hoje permite que possamos pensar, com toda cautela, a reversão dos leitos de maneira gradativa e estudada. Reunimos com toda a equipe de regulação e estruturação dos leitos para pensarmos juntos a proporção de leitos de UTI Covid que podem ser transformados em UTI geral. Esse é um passo muito importante para a saúde do estado, visto que a pandemia não acabou e ao mesmo tempo existe uma demanda por leitos não-Covid“, reflete Maura Sobreira, secretária-adjunta da Sesap.

Covid-19: Anvisa diz que não há estudos conclusivos sobre 3ª dose

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou hoje (15) que, até o momento, não há estudos conclusivos sobre a necessidade de uma terceira dose ou dose de reforço para as vacinas contra covid-19 autorizadas no Brasil. Já receberam aval definitivo ou emergencial para uso nos país as vacinas AstraZeneca/Oxford, Pfizer/BioNTech, CoronaVac e Janssen.

Em nota, a Anvisa esclareceu que as pesquisas são desenvolvidas pelos laboratórios farmacêuticos e que já autorizou dois pedidos para pesquisa clínica que buscam investigar os efeitos de uma dose adicional do imunizante contra a doença.

“A Anvisa vem acompanhando as discussões, as publicações e os dados apresentados sobre o surgimento de novas variantes do vírus Sars-CoV-2 e seu impacto na efetividade das vacinas. Até agora, todas as vacinas autorizadas no Brasil garantem proteção contra doença grave e morte, conforme os dados publicados”, diz a nota.

Cai a ocupação de leitos críticos no Rio Grande do Norte

O Rio Grande do Norte está praticamente sem fila de pacientes para leitos críticos Covid-19 e atingiu o menor patamar da taxa de ocupação dos leitos de UTI desde novembro. De acordo com dados da plataforma Regula RN, que monitora em tempo real as internações por coronavírus no Estado, a taxa de ocupação média nesta quartafeira (14) era de 52,10%. Antes, a menor taxa atingida nos últimos meses tinha sido no começo de novembro, quando o Estado chegou a ter 35,05% de ocupação. Mesmo com a melhora no quadro assistencial, especialistas seguem reforçando que a população precisa manter cuidados básicos, como uso da máscara, distanciamento e higienização constante das mãos.

Nesta quarta-feira (14), até às 19h47, havia pelo menos 141 leitos de UTI disponíveis para pacientes na Central Metropolitana de Regulação, responsável pela regulação dos leitos das regiões de saúde: 1ª São José de Mipibu, 3ª João Câmara, 4ª Caicó, 5ª Santa Cruz e 7ª Metropolitana, e nenhum paciente na fila de espera por leitos críticos. Nesta Central, havia apenas um paciente à espera de regulação. Na Central do Oeste, responsável pela regulação de pacientes das regiões de Mossoró, Açu e Pau dos Ferros, eram 41 leitos críticos disponíveis e não havia pacientes aguardando regulação.

RN vai realizar primeiro censo da população em situação de rua ainda este ano

O primeiro censo da população em situação de rua do Rio Grande do Norte será iniciado ainda este ano, conforme anunciou o Governo do Estado. Nesta quartafeira, 14, a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) começou a acolhida aos pesquisadores-bolsistas que vão atuar no desenvolvimento de ações de natureza investigativa e interventiva diretamente voltadas às demandas desse segmento no RN.

A Sethas realizou, nesta tarde, a reunião de acolhida aos pesquisadores-bolsistas de nível superior para o Projeto de Pesquisa e Inovação “Promoção dos direitos da população em situação de rua no Rio Grande do Norte: diagnóstico e intervenção nos caminhos de inovação no Sistema Único de Assistência Social”.

Alvaro Dias entrega novo projeto de iluminação da Alameda Marinho Chagas

Mais um equipamento público para a prática de atividades físicas e de lazer foi entregue nesta quarta-feira (14) pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias. A Alameda Marinho Chagas, no Parque dos Coqueiros, passou por um amplo processo de modernização, ganhando um novo projeto de iluminação, contando com 113 postes com luminárias de LED de alta potência e eficiência. A nova alameda está situada na Área de Lazer Marinho Chagas, que fica entre as avenidas das Seringueiras e Pedro Álvares Cabral, no conjunto Parque dos Coqueiros.

O trabalho de implantação e modernização da rede de iluminação pública de Natal está sendo realizado nas diversas regiões da cidade. Recentemente, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) entregou a Alameda do Calçadão da Avenida Roberto Freire e a iluminação da orla da cidade totalmente modernizada. A Prefeitura do Natal também fez a melhoria do Centro Histórico da cidade e de seu entorno.

“Esse investimento no parque de iluminação da cidade gera benefícios em diversas áreas. Com essas iniciativas promovemos mais segurança, valorizamos as regiões atendidas, estimulamos a prática de atividades físicas, trazendo mais saúde e qualidade de vida para a população. Vamos seguir avançando com esse trabalho que atingiu diversas comunidades e tem agradado bastante” disse o prefeito de Natal, Álvaro Dias. 

Bombeiros encontram corpo no Rio Potengi durante buscas por adolescente de 14 anos

Um corpo em avançado estado de decomposição foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros Militar na tarde desta quarta-feira (14), no Rio Potengi, em Natal. O corpo foi encontrado por volta das 13h30, nas imediações do bairro Nordeste, durante as buscas pelo jovem de 14 anos que se afogou enquanto surfava na praia de Miami nesta terça (13).

O corpo, que de acordo com o Corpo de Bombeiros não é do adolescente, foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). O jovem desapareceu na praia de Miami, na Zona Leste de Natal, enquanto surfava na tarde desta terça. Os bombeiros foram acionados e iniciaram as buscas, que continuam nesta quarta. A prancha do adolescente foi encontrada com a cordinha (strep) quebrada. De acordo com familiares, o adolescente estava acostumado a surfar no local. Os familiares informaram ainda que ele tinha casos de convulsões.